TJPB 18/09/2020 -Pág. 17 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 17 DE SETEMBRO DE 2020
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 18 DE SETEMBRO DE 2020
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 161- APELAÇÃO CÍVEL Nº 080392187.2019.815.2001 ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: LYER
BEZERRA CABRAL ADVOGADO: FRANCISCO DE MORAES LIMA, OAB/PB 11724 APELADO: ESTADO DA
PARAÍBA PROCURADOR: PAULO RENATO GUEDES BEZERRA
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 162- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
0804425-82.2019.815.0000 ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL EMBARGANTE: JOSINALDO MARANHÃO COSTA ADVOGADO: BRUNO DELGADO BRILHANTE – OAB/PB 15517 EMBARGADO: ESTADO DA PARAÍBA
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 163- AGRAVO INTERNO Nº 081261364.2019.815.0000 ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL AGRAVANTE: MARIA DE FÁTIMA
FLORENTINO DE SOUZA ADVOGADOS: BRUNO DELGADO BRILHANTE – OAB/PB 15517 AGRAVADO:
ESTADO DA PARAÍBA
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 164- APELAÇÃO CÍVEL Nº 080070946.2018.8.15.0141 ORIGEM: 1ª VARA MISTA DA COMARCA DE CATOLÉ DO ROCHA APELANTE: MUNICIPIO
DE CATOLÉ DO ROCHA APELADA: MARIA DO SOCORRO DE OLIVEIRA MACIEL ADVOGADA: CLAUDINE
ANDRADE COSTA, OAB/PB 24.649
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 165- REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0813005-15.2019.815.2001 ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA
CAPITAL APELANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA PROCURADOR: LEONARDO TELES DE
OLIVEIRA APELADO: VITOR FREIRE ALMEIDA ADVOGADO: CLEDSON DA SILVA FERNANDES, OAB/PB 24050
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 166- APELAÇÃO CÍVEL Nº 080038798.2018.815.0311 ORIGEM: 1ª VARA DA COMARCA DE PRINCESA ISABEL RELATOR: DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: EDUARDO HENRIQUE VIDERES
DE ALBUQUERQUE APELADO: LEONEIDY XAVIER DA SILVA
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 167- REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800722-23.2020.815.2001 ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA
CAPITAL APELANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA PROCURADOR: RAFAEL DE LUCENA
FALCÃO APELADO: JULIAMA BORGES COSTA ADVOGADO: MÁRCIO PHILIPPE DE ALBUQUERQUE MARANHÃO – OAB/PB 16877
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 168- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
0822019-28.2016.8.15.2001 ORIGEM: 6ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA EMBARGADA: JUDITH ALVES DE VASCONCELOS ADVOGADO: CARLOS ALBERTO
PINTO MANGUEIRA – OAB/PB 6003
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 169- AGRAVO DE INSTRUMENTO N.º 080280246.2020.8.15.0000 ORIGEM: 5ª VARA MISTA DA COMARCA DE GUARABIRA AGRAVANTE: ROBERTO RANIERY
DE AQUINO PAULINO ADVOGADO: LEONARDO DE AGUIAR BANDEIRA, OAB/PB 12.543 AGRAVADO: LUCIELIO ALVES DE ARAUJO ADVOGADO: PAULO ROBERTO DIAS CARDOSO, OAB/PB 16.693
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 170- APELAÇÃO CÍVEL Nº 083171838.2019.815.2001 ORIGEM: VARA DE FEITOS ESPECIAIS APELANTE: FRANCISCO DAS CHAGAS MARTINS
DE CASTRO ADVOGADO: DANIEL ALVES DE SOUSA, OAB/PB 12043 APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL – INSS, REP. POR SEU PROCURADOR
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 171- AGRAVO INTERNO N.º 003847676.2013.8.15.2001 ORIGEM: 5ª VARA MISTA DA COMARCA DE GUARABIRA AGRAVANTE: PBPREV – PARAÍBA
PREVIDÊNCIA AGRAVADO: JAIR CRUZ DE LIMA ADVOGADO: ENIO SILVA NASCIMENTI, OAB/PB 11.946
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 172- APELAÇÃO CÍVEL Nº 003105887.2013.8.15.2001 ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL APELANTE: PBPREV – PARAÍBA
PREVIDÊNCIA APELADO: CLEONALDO PEREIRA FERNANDES ADVOGADO: RAPHAEL FARIAS VIANA BATISTA, OAB/PB 14638
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 173- APELAÇÃO CÍVEL Nº 082163327.2018.8.15.2001 ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL APELANTES: BERENILZO BARBOSA DA SILVA E OUTROS ADVOGADO: DENYSON FABIÃO DE ARAUJO BRAGA, OAB/PB 16.791 APELADO:
ESTADO DA PARAÍBA
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 174- REMESSA NECESSÁRIA Nº 084490062.2017.8.15.2001 ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL RECORRENTE: MARCELO DAVINO
DE JESUS ADVOGADO: FABRÍCIO ARAÚJO PIRES, OAB/PB 15.709 RECORRIDO: ESTADO DA PARAÍBA
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OLIVEIRA SILVA ADVOGADA: MÁRCIA CARLOS DE SOUZA, OAB/PB 7308 APELADO: MUNICIPIO DE BAYEUX
ADVOGADO: JOSÉ PAULINO COSTA NETO, OAB/PB 14.038
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 187- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO 080112867.2016.8.15.0131 ORIGEM: 5ª VARA MISTA DA COMARCA DE CAJAZEIRAS EMBARGANTE: ESTADO DA
PARAÍBA EMBARGADA: TUDEANA LAFFAELA VIEIRA DE SOUZA ADVOGADOS: PHILIPPE THOMAS GARCIA,
OAB/PB 22621 E RENATO ALVES DE MELO, OAB/CE 29801
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 188- APELAÇÃO CÍVEL Nº 003359005.2011.8.15.2001 ORIGEM: 2ª VARA DE EXECUTIVO FISCAL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: ESTADO
DA PARAÍBA PROCURADORA: MÔNICA FIGUEIREDO APELADOS: CRISTO COMÉRCIO VAREJISTA DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA. E JOSINALDO OLIVEIRA SILVA
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 189- APELAÇÃO CÍVEL Nº 087506184.2019.8.15.2001 ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA
PROCURADORA: MÔNICA FIGUEIREDO APELADOS: ANTÔNIO SÉRGIO DE CARVALHO E OUTROS ADVOGADOS: DANIEL JOSÉ NOBRE SOARES DE SOUZA, OAB/PB 26.106
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 190- APELAÇÃO CÍVEL Nº 080310519.2017.8.15.0371. ORIGEM: 7ª VARA DA COMARCA DE SOUSA APELANTE: RAI NUNES DA SILVA ADVOGADO: MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA, OAB/PB 4.007 APELADO: NÃO DEFINIDO
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 191- APELAÇÃO CÍVEL Nº 083642236.2015.8.15.2001 ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA
APELADOS: MARCOS BEZERRA DE SOUZA
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 192- APELAÇÃO CÍVEL Nº 003536147.2013.8.15.2001 ORIGEM: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL APELANTE: PBPREV – PARAÍBA
PREVIDÊNCIA APELADO: GEOVANI DOMINGOS ALVES ADVOGADO: ENIO SILVA NASCIMENTO, OAB/PB
11.946
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 193- APELAÇÃO CÍVEL Nº 080640104.2019.815.0001 ORIGEM: 5ª VARA MISTA DA COMARCA DE SANTA RITA - PB APELANTE: JULIANA PEREGRINO DE BRITO ADVOGADO: GIUSEPPE FABIANO DO MONTE COSTA, OAB/PB 9861 APELADO: IPREV
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE SANTA RITA - PB ADVOGADA: NATHÁLIA FERREIRA
TEÓFILO, OAB/PB 16.103
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 194- APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA NECESSÁRIA Nº 0017062-90.2011.8.15.2001 ORIGEM: 5ª VARA DA COMARCA DE GUARABIRA APELANTE:
ESTADO DA PARAÍBA APELADOS: SEVERINO DO RAMO DE SOUZA, VON BRAUN GOMES DE ANDRADE,
ERIVALDO ALVES E WALTER DE OLIVEIRA ADVOGADA: LUCIANA EMÍLIA DE CARVALHO TORRES GALINDO
COUTINHO, OAB/PB 5541
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 195- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº.
0001988-97.2013.815.0231 ORIGEM:2ª VARA MISTA DA COMARCA DE MAMANGUAPE
EMBARGANTE:MUNICÍPIO DE ITAPOROROCA PROCURADOR:BRUNNO KLEBERSON DE SIQUEIRA FERREIRA – OAB/PB 16266 EMBARGADO:LENILZA MARIA DE OLIVEIRA ADVOGADO: MARCOS ANTÔNIO
INÁCIO DA SILVA, OAB/PB 4.007
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 196- APELAÇÃO CÍVEL Nº 085199138.2019.8.15.2001 ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA
APELADO: MANUEL CORIOLANO RAMALHO NETO ADVOGADO: DENYSON FABIÃO DE ARAÚJO BRAGA,
OAB/PB 16.791
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 197- APELAÇÃO CÍVEL Nº 080803710.2017.815.2001 ORIGEM: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA
APELADO: JOSÉ FERNANDO VICENTE DOS SANTOS ADVOGADO: DENYSON FABIÃO DE ARAÚJO BRAGA,
OAB/PB 16.791
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 198- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 080303458.2020.8.15.0000 ORIGEM: 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE AGRAVANTE: TARCISIO
BADU DE SOUSA OLEGÁRIOADVOGADO: MYLENA RAYANA DA ROCHA JUVINO (OAB/PB 17.897) AGRAVADO: ASSOCIAÇÃO DOS LOJISTAS DO CENTRO DE COMERCIALIZAÇÃO LUIZA MOTTA - ALCCLM
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 199- APELAÇÃO CÍVEL Nº 081788082.2017.8.15.0001 ORIGEM: CAMPINA GRANDE - 5ª VARA DE FAMÍLIA. APELANTE: WILLIAN DIAS LIMA DA
SILVA ADVOGADOS: WESLLEY MIRANDA GONÇALVES (OAB/MG 124.257) E JAIDER LUIZ ALVES JR. (OAB/
MG 146.631) APELADO: HELIENNE VALÉRIA LIMA DA SILVA ADVOGADA: SARAH RAQUEL MACEDO SOUSA
DE FARIAS AIRES, OAB/PB 12.510
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 175- APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA NECESSÁRIA Nº 0128740-76.2012.8.15.2001 ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL APELANTE:
ESTADO DA PARAÍBA APELADO: EDVALDO SOARES DA SILVA ADVOGADO: ENIO SILVA NASCIMENTO, OAB/
PB 11.946
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 200- AGRAVO INTERNO Nº 080246120.2020.815.0000 ORIGEM: COMARCA DE JACARAÚ AGRAVANTE: JOÃO PAULO DA SILVA FERNANDES
ADVOGADO: LUCAS MENDES FERREIRA – OAB/PB 21020 AGRAVADO: MUNICÍPIO DE LAGOA DE DENTRO
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 176- REMESSA NECESSÁRIA Nº 082649087.2016.8.15.2001 ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL RECORRENTE: HAMILTON FARIAS
DA SILVA ADVOGADO: RAMON PESSOA DE MORAIS, OAB/PB 13.771RECORRIDO: ESTADO DA PARAÍBA
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 201- AGRAVO INTERNO Nº 0023684-39.2014.8.15.0011
ORIGEM: 3A VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE CAMPINA GRANDE AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA ADVOGADA: ANTÔNIA ARAÚJO DA SILVA DEFENSOR PÚBLICO: JOSÉ ALIPIO BEZERRA DE MELO
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 177- APELAÇÃO CÍVEL Nº 086129192.2017.8.15.2001 ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL 1ª APELANTE: PBPREV – PARAÍBA
PREVIDÊNCIA 2º APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA APELADO: JOÃO FAUSTINO ADVOGADO: RAMON PESSOA DE MORAIS, OAB/PB 13.771
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 178- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
0089862-82.2012.8.15.2001 ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL EMBARGANTES: LARYSSA
POLIANA NUNES E SILVA E MARIA DA PENHA NUNES ADVOGADO: MÁRCIO H. C. GARCIA, OAB/PB 10.2000
EMBARGADA: PB PREV - PARAÍBA PREVIDÊNCIA
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 179- APELAÇÃO CÍVEL Nº 005097762.2013.8.15.2001 ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA
APELADO: CARLOS ANDRE ALVES ADVOGADO: DENYSON FABIÃO DE ARAÚJO BRAGA, OAB/PB 16.791
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 180- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
0863516-22.2016.8.15.2001 ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL EMBARGANTE: MARCOS
ANTÔNIO VASCONCELOS ADVOGADA: LÍRIDA MACEDO, OAB/PB 11.279 EMBARGADO: ESTADO DA PARAÍBA
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 181- APELAÇÃO CÍVEL Nº 080569555.2019.8.15.2001 ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL APELANTE: PAULO BALBINO
ALVES ADVOGADO: HELLINTON DE SOUSA, OAB/PB 23.865 APELADO: ESTADO DA PARAÍBA
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 182- REMESSA NECESSÁRIA Nº 082481725.2017.8.15.2001 ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL AUTORES: GLADSTONE NOGUEIRA DA SILVA E OUTROS ADVOGADA: ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM, OAB/PB 11.967 RÉU: ESTADO
DA PARAÍBA
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 183- REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÕES CÍVEIS Nº 0821293-20.2017.815.2001 ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL 1º APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: FELIPE DE BRITO LIRA SOUTO 2º APELANTE: MUNICÍPIO DE
JOÃO PESSOA PROCURADOR: THYAGO LUIS BARRETO MENDES BRAGA APELADA: ROSSANI FONSECA
CLEMENTINO ADVOGADO: SILVANO FONSECA CLEMENTINO – OAB/PB 14384
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 184- APELAÇÃO CÍVEL N.º 080116582.2018.8.15.0371 ORIGEM: 5ª VARA MISTA DE SOUSA APELANTE: EDINITE CARDOSO DE SOUSA ADVOGADO: LINCON BEZERRA DE ABRANTES, OAB/PB 12060 APELADO: ESTADO DA PARAÍBA
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 185- APELAÇÃO CÍVEL 080759148.2019.8.15.0251 ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE PATOS APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA.
APELADO: JOSE KLEBER JERONIMO DOS SANTOS ADVOGADO: ERLI BATISTA DE SÁ NETO, OAB/PB
24.914
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 186- APELAÇÃO CÍVEL 080123004.2018.8.15.0751 ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE BAYEUX APELANTE: JANAÍNA GOMES DE
PAUTA DE JULGAMENTO DA CÂMARA ESPECIALIZADA CRIMINAL
PAUTA DA 21ª SESSÃO VIRTUAL
INÍCIO: 28 DE SETEMBRO DE 2020 (SEGUNDA-FEIRA, ÀS 14: 00H)
TÉRMINO: 05 DE OUTUBRO DE 2020 (SEGUNDA-FEIRA, ÀS 13:59H)
1º - PJE) Habeas Corpus nº 0810195-22.2020.815.0000. 2º Tribunal do Júri da Comarca da Capital. RELATOR:
EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Impetrante: Simone Cruz da Silva (OAB/PB 21.546). Paciente:
LUCAS SILVA DOS SANTOS.
2º - PJE) Mandado de Segurança Criminal nº 0809960-55.2020.8.15.0000. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO
BENEDITO DA SILVA. Impetrante: NAZARENO ANDRÉ SILVA (Adv.: Bruno Cézar Cadé, OAB/PB 12.591, Hilton
Bruno Pereira Cantalice, OAB/PB 27.713). Impetrado: Juízo da Vara de Execuções Penais da Comarca de
Campina Grande.
3º - PJE) Habeas Corpus nº 0811240-61.2020.8.15.0000. Comarca de Belém. RELATOR: EXMO. SR. DES.
ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Impetrante: Ana Lúcia de Morais Araújo (OAB/PB 10.162). Paciente: DANILO
DOS SANTOS DAMÁSIO.
4º - PJE) Habeas Corpus nº 0808280-35.2020.815.0000. 2ª Vara da Comarca de Cajazeiras. RELATOR: EXMO.
SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Impetrante: Hellen Damalia Andrade Lima (OAB/PB 16.751) e Ennio
Alves de Sousa (OAB/PB 23.187). Paciente: CICERA MARTINS DA SILVA.
5º - PJE) Habeas Corpus nº 0811256-15.2020.8.15.0000. Vara de Entorpecentes da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des.
Carlos Martins Beltrão Filho). Impetrantes: Joallyson Guedes Resende (OAB/PB 16.427) e Ednilson Siqueira
Paiva (OAB/PB 9.757). Paciente: PEDRO HENRIQUE DA SILVA CARNEIRO.
6º - PJE) Habeas Corpus nº 0811624-24.2020.8.15.0000. Comarca de Serra Branca. RELATOR: EXMO. SR. DES.
JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Impetrante: Michel Alves de Andrade (OAB/PB 19.805). Paciente: JONAS
JOSÉ DOS SANTOS NETO.
7º - PJE) Habeas Corpus nº 0809991-75.2020.8.15.0000. 7ª Vara Criminal da Capital. RELATOR: EXMO. SR.
JUIZ CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Carlos Martins
Beltrão Filho). Impetrante: Erikye José Lopes Ribeiro (OAB-PB 25.773). Paciente: DANILO SANTOS DA
CRUZ.
8º - PJE) Habeas Corpus nº 0811158-30.2020.815.0000. Comarca de Conceição. RELATOR: EXMO. SR. DES.
ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Impetrante: Deusimar Marques da Silva (OAB/PB 25.055). Paciente: JOSÉ
EVANGELISTA DA SILVA.
9º - PJE) Agravo de Execução Penal nº 0810546-92.2020.8.15.0000. 2ª Vara da Comarca de Sousa. RELATOR:
EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Agravante: FRANCÉLIO FÉLIX BARBOSA (Defensor: Marcos
José de Brito Souto). Agravada: Justiça Pública