TJPB 18/09/2020 -Pág. 18 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 17 DE SETEMBRO DE 2020
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 18 DE SETEMBRO DE 2020
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10º - PJE) Habeas Corpus nº 0810859-53.2020.8.15.0000. Comarca de Sumé. RELATOR: EXMO. SR. DES.
ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Impetrantes: Marcelo Matias da Silva (OAB/PB 21.055) e outro. Paciente: ARIEL
DA SILVA LIMA.
PROCESSOS FÍSICOS
11º - PJE) Habeas Corpus nº 0810565-98.2020.8.15.0000. Comarca de Areia. RELATOR: EXMO. SR. DES.
RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Impetrante: Adilson Alves da Costa (OAB/PB18.400). Paciente: adolescente
identificado nos autos.
1º - FÍSICO) Embargos de Declaração nº 0000305-62.2014.815.0951. Comarca de Arara. RELATOR: RELATOR:
EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. 1º Embargante: ROGÉRIO HENRIQUE DA SILVA (Adv.: José
Evandro Alves da Trindade, OAB/PB nº 18.318). 2º Embargante: JUNHO ANDRÉ DA SILVA (Adv.: José Evandro
Alves da Trindade, OAB/PB nº 18.318). 3º Embargante: JOSÉ IVANILDO ANDRÉ DA SILVA (Adv.: José Evandro
Alves da Trindade, OAB/PB nº 18.318). Embargada: Câmara Criminal.
12º - PJE) Habeas Corpus nº 0810456-84.2020.815.0000. Vara de Entorpecentes da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Impetrante: Rinaldo Cirilo Costa (OAB/PB 18.349).
Pacientes: ANDERSON MUNIZ DOS SANTOS e JAILTON LEANDRO LUCENA.
2º - FÍSICO) Embargos de Declaração nº 0031728-20.2016.815.2002. 2ª Vara Criminal da Comarca da Capital.
RELATOR: RELATOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Embargante: FRANCISCO PATRÍCIO
NOGUEIRA (Adv.: João Alberto da Cunha Filho, OAB/PB nº 10.705). Embargada: Câmara Criminal.
13º - PJE) Agravo de Execução Penal nº 0807523-41.2020.8.15.0000. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO
BENEDITO DA SILVA. Agravante: ERIVELTON DE PAIVA PEREIRA (Adv.: Gardênia Antunes, OAB/BA 50687).
Agravada: Justiça Pública.
3º - FÍSICO) Embargos de Declaração nº 0002026-85.2016.815.0011. 3ª Vara Criminal da Comarca de Campina
Grande. RELATOR: RELATOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Embargante: GIRLENE CLEMENTE DA SILVA (Advª.: Renata Luíza, OAB/PB nº 27.272). Embargada: Câmara Criminal.
14º - PJE) Habeas Corpus nº 0810421-27.2020.8.15.0000. 1º Tribunal do Júri da Comarca da Capital. RELATOR:
EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Impetrante: Jessyca Kelly de Oliveira Monteiro (OAB/PB 26.273).
Paciente: ALISSON DE LIMA SANTOS.
4º - FÍSICO) Embargos de Declaração nº 0000736-63.2019.815.0000. 1ª Vara da Comarca de Sousa. RELATOR:
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Embargante: JOSÉ JOVENAL FILHO (Adv.: Ozael da
Costa Fernandes, OAB/PB nº 5.510). Embargada: Câmara Criminal.
15º - PJE) Habeas Corpus nº 0807791-95.2020.815.0000. Comarca de Pedras de Fogo. RELATOR: EXMO. SR.
DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Impetrante: Lyndon Jefferson Gomes do Nascimento (OAB/PB 27.134).
Paciente: FRANCIELMO EDER DA SILVA.
5º - FÍSICO) Embargos de Declaração nº 0003043-93.2015.815.0011. 2ª Vara Criminal da Comarca de Campina
Grande. RELATOR: RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Embargante: ADEILTON
AMORIM BARROS (Adv.: Sandreyilson Pereira Medeiros, OAB/PB nº 21.179). Embargada: Câmara Criminal.
16º - PJE) Habeas Corpus nº 0806767-32.2020.815.0000. Vara de Entorpecentes da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Impetrante: Janser Alves Tavares (OAB/PB 27.564).
Paciente: CÁSSIO OLIVEIRA DA SILVA.
6º - FÍSICO) Embargos de Declaração nº 0000799-25.2015.815.0131. 2ª Vara da Comarca de Cajazeiras.
RELATOR: RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Embargante: CATHARINE ROLIM
NOGUEIRA (Defensor Público: Coriolano Dias de Sá Filho). Embargada: Câmara Criminal.
17º - PJE) Agravo de Execução Penal nº 0808875-34.2020.8.15.0000. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO
BENEDITO DA SILVA. Agravante: LUIZ CLÁUDIO SANTANNA (Adv.: Antônio Teodósio da Costa Júnior, OAB/PB
nº 10.005). Agravada: Justiça Pública.
7º - FÍSICO) Recurso Criminal em Sentido Estrito nº 0000159-51.2020.815.0000. 3ª Vara da Comarca de
Mamanguape. RELATOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Recorrente: INÁCIO APRÍGIO
NOBAIAS DE FARIAS (Adv.: Antônio Gabinio Neto, OAB/PB nº 3.766 e Diego Bruno Borges da Silva, OAB/PB nº
25.732). Recorrida: Justiça Pública.
18º - PJE) Habeas Corpus nº 0808307-18.2020.815.0000. 3ª Vara da comarca de Mamanguape. RELATOR:
EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Impetrante: Renan Elias da Silva (OAB/PB 18.107) e Adailton
Raulino Vicente da Silva (OAB/PB 11.612). Paciente: JOÃO ELIAS DA SILVA NETO.
19º - PJE) Agravo em Execução Penal Nº 0811742-97.2020.815.0000. Comarca de Sapé. RELATOR: EXMO. SR.
DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Agravante: JOSINALDO DE ALMEIDA SERAFIM (Defensora Pública: Aline
Araújo Sales da Silva). Agravada: Justiça Pública.
20º - PJE) Habeas Corpus nº 0811283-95.2020.8.15.0000. Vara de Entorpecentes da Capital. RELATOR: EXMO.
SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Impetrante: Wagner Lucena Lins (OAB/PB nº 17.676). Paciente:
MYLENA WANESKA PEREIRA DE ARAÚJO.
21º - PJE) Agravo de Execução Penal nº 0811120-18.2020.8.15.0000. Comarca da Capital. RELATOR: EXMO.
SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Agravante: JOSINALDO LUÍS DO NASCIMENTO (Adv. Edson Jorge
Batista Júnior, OAB/PB15.776). Agravada: Justiça Pública.
22º - PJE) Agravo de Execução Penal n. 0807815-26.2020.815.0000. Comarca da Capital. RELATOR: EXMO. SR.
DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Agravante: FRANCISCO RODRIGUES DA SILVA (Adv.: Paulo Roberto de
Lacerda Siqueira, OAB/PB 11.880). Agravada: Justiça Pública.
8º - FÍSICO) Recurso Criminal em Sentido Estrito nº 0000164-73.2020.815.0000. 1ª Vara da Comarca de
Queimadas. RELATOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Recorrente: ANTÔNIO NAZÁRIO DE
SOUZA (Adv.: Matheus José Araújo de Lima, OAB/PB nº 24.991). Recorrida: Justiça Pública.
9º - FÍSICO) Recurso Criminal em Sentido Estrito nº 0000094-56.2020.815.0000. 1ª Vara Criminal da Comarca de
Campina Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Recorrente: VENEZIANO VITAL
DO REGO SEGUNDO NETO (Advs.: Luciano José Nóbrega Pires, OAB/PB nº 6.820 e Jolbeer Amorim, OAB/PB
nº 13.971). Recorrida: Justiça Pública.
10º - FÍSICO) Recurso Criminal em Sentido Estrito nº 0000169-95.2020.815.0000. 1ª Vara da Comarca de
Conceição. RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Recorrente: CÍCERO BEZERRA
RAMALHO (Adv.: Joaquim Lopes Vieira, OAB/PB nº 7.539). Recorrida: Justiça Pública.
11º - FÍSICO) Recurso Criminal em Sentido Estrito nº 0000163-88.2020.815.0000. 1ª Vara da Comarca de Piancó.
RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. 1º Recorrente: JOSÉ IVANILDO LUIZ DE AZEVEDO (Adv.: José Marcílio Batista, OAB/PB nº 8.535). 2º Recorrente: LINDOMAR ALVES DOS SANTOS (Defensor
Público: Lucas Soares Aguiar). Recorrida: Justiça Pública.
23º - PJE) Habeas Corpus nº 0808055-15.2020.8.15.0000. 1ª Vara da Comarca de Cuité. RELATOR: EXMO. SR.
JUIZ CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Carlos Martins
Beltrão Filho). Impetrante: Cicero de Lima e Souza (OAB/PB 3149). Paciente: DIOCRECI MELO DA SILVA
12º - FÍSICO) Recurso Criminal em Sentido Estrito nº 0000186-34.2020.815.0000. 1ª Vara da Comarca de Sapé.
RELATOR: EXMO. SR. JUIZ CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des.
Carlos Martins Beltrão Filho). Recorrente: DAVI ALEXANDRE DOS SANTOS SILVA (Defensora Pública: Aline
Araújo Sales da Silva). Recorrida: Justiça Pública.
24º - PJE) Recurso em Sentido Estrito n° 0810759-98.2020.8.15.0000. 6ª V ara Mista da Comarca de Patos.
RELATOR: EXMO. SR. JUIZ CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (convocado para substituir o Exmo. Sr.
Des. Carlos Martins Beltrão Filho). Recorrente: Ministério Público. Recorrido: RICARDO LUCENA MONTEIRO (Adv.: Pedro Ricardo Correia Mendes, OAB/PB 17.385, Defensor Público: Cláudio de Sousa Barreto).
13º - FÍSICO) Recurso Criminal em Sentido Estrito nº 0000141-30.2020.815.0000. 1ª Vara da Comarca de
Itaporanga. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (convocado para substituir o
Exmo. Sr. Des. Carlos Martins Beltrão Filho). Recorrente: CÍCERO BRASILINO DE SOUZA (Adv.: Pedro Erieudo
Cavalcante de Lacerda Filho, OAB/PB nº 19.432). Recorrida: Justiça Pública.
25º - PJE) Habeas Corpus nº 0809455-64.2020.8.15.0000. 2º Tribunal do Júri da Comarca da Capital. RELATOR:
EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Impetrantes: Henrique Tomé da Silva (OAB/PB 19.422) e
Ednilson Siqueira Paiva (OAB/PB 9757). Paciente: FELIPE DANTAS TAVARES.
14º - FÍSICO) Apelação Criminal nº 0016132-79.2005.815.2002. 3ª Vara criminal da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Carlos
Martins Beltrão Filho). REVISOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Apelante: THIAGO COELHO
MARQUES (Adv.: Edson Jorge Batista Júnior, OAB/PB nº 15.776. Defensor Público: Roberto Sávio de Carvalho
Soares). Apelada: Justiça Pública.
26º - PJE) Habeas Corpus nº 0811342-83.2020.8.15.0000. Vara de Entorpecentes da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Impetrante: Daniel Alisson Gomes da Silva (OAB/
PB25.873). Paciente: JOSE WILKER CANDIDO FREIRE.
PAUTA DE JULGAMENTO DA CÂMARA ESPECIALIZADA CRIMINAL
SESSÃO ORDINÁRIA (POR VIDEOCONFERÊNCIA)
29 DE SETEMBRO DE 2020 - TERÇA-FEIRA - 09:00 HORAS
AVISO
Os pedidos de sustentação oral devem ser realizados no prazo de até vinte e quatro horas do horário de início da
sessão exclusivamente pelo endereço eletrônico da Assessoria da Câmara Criminal (ccri@tjpb.jus.br).
15º - FÍSICO) Apelação Criminal nº 0001419-82.2010.815.0981. 2ª Vara da Comarca de Queimadas. RELATOR:
EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA
FILHO. Apelantes: ISAÍAS BEZERRA CAVALCANTE e ELIAS BEZERRA CAVALCANTE (Adv.: Antônio Emídio
Filho, OAB/PB nº 7.446. Defensor Público: Marcos Freitas Pereira). Apelada: Justiça Pública.
16º - FÍSICO) Apelação Criminal nº 0000716-48.2011.815.0131. 4ª Vara da Comarca de Cajazeiras. RELATOR:
EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA
FILHO. Apelantes: JOSIMÁRIO TEMÓTEO MACIEL e DAWID ALMIR DANTAS MACIEL (Adv.: Francisco de
Assis F. de Abrantes, OAB/PB nº 21.244). Apelada: Justiça Pública.
17º - FÍSICO) Apelação Criminal nº 0012348-16.2013.815.2002. 4ª Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Apelante: Ministério Público. Apelado: FRANCISCO
FELICIANO DA SILVA (Defensora Pública: Paula Reis Andrade).
PROCESSOS ELETRÔNICOS
1º - PJE) Habeas Corpus nº 0809739-72.2020.8.15.0000. 5ª Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR:
EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Impetrante: Davi Emmanuel Andrade Cavalcanti (OAB/PB 19.350)
e Ítalo Augusto Dantas V. do Nascimento (OAB/PB nº 24.123). Paciente: MARINÉSIO PEREIRA DOS SANTOS.
2º - PJE) Habeas Corpus nº 0810435-11.2020.8.15.0000. Vara de Entorpecentes da Capital. RELATOR: EXMO.
SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Impetrante: Inngo Araújo Miná (OAB/PB 16.736). Paciente: ORNILO
HENRIQUE GUEDES DE MACEDO.
3º - PJE) Habeas Corpus nº 0811773-20.2020.8.15.0000. 1ª Vara Criminal da Comarca de Sapé. RELATOR:
EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Impetrante: Joallyson Guedes Resende (OAB/PB 16.427) e
outro Paciente: JOCEMIR FABRÍCIO DA SILVA JÚNIOR.
4º - PJE) Habeas Corpus nº 0810428-19.2020.8.15.0000. Comarca do Conde. RELATOR: EXMO. SR. DES.
RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Impetrante: Aluísio Lundgren Correa Regis (OAB/DF 18.907, OAB/PB 18.907-A).
Paciente: TATIANA LUNDGREN CORREA MARTINS.
5º - PJE) Habeas Corpus nº 0809486-84.2020.8.15.0000. 5ª Vara Criminal da Capital. RELATOR: EXMO. SR.
DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Impetrantes: Joaquim Campos Lorenzoni (OAB/PB 20.048) e José Vanilson
de Moura Júnior (OAB/PB 18.043). Paciente: JAIR DE OLIVEIRA LIMA.
6º - PJE) Habeas Corpus nº 0810444-70.2020.815.0000. 1ª Vara da Comarca de Cabedelo. RELATOR: EXMO. SR.
DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Impetrante: Moisés Mota Vieira Bezerra de Medeiros (OAB/PB 17.778).
Paciente: ADALTO FORTUNATO MENDONÇA MELO.
7º - PJE) Habeas Corpus nº 0809492-91.2020.8.15.0000. Comarca de Alhandra. RELATOR: EXMO. SR. DES.
RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Impetrante: Evaldo da Silva Brito Neto (OAB/PB nº 20.005). Paciente: MARCOS
HONÓRIO JÚNIOR.
8º - PJE) Agravo de Execução Penal nº. 0811932-60.2020.8.15.0000. Comarca de Solânea. RELATOR: EXMO.
SR. JUIZ CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Carlos Martins
Beltrão Filho). Agravante: ALLAN BELO DE GOIS (Adv.: José Evandro Alves da Trindade, OAB/PB 18.318).
Agravada: Justiça Pública.
9º - PJE) Habeas Corpus nº 0808850-21.2020.8.15.0000. Vara da Violência Doméstica e Familiar da Comarca da
Capital. RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Impetrante: Robério Silva Capistrano
(OAB/PB 20.812). Paciente: JOSÉ CARLOS SALUSTINO DE MOURA.
10º - PJE) Habeas Corpus nº 0809968-32.2020.8.15.0000. 1ª. Vara da Comarca de Conceição. RELATOR: EXMO.
SR. JUIZ CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Carlos Martins
Beltrão Filho). Impetrante: Joallyson Guedes Resende (OAB/PB 16.427). Paciente: JOSÉ IDEVAN FRANCO DE
LACERDA.
18º - FÍSICO) Apelação Criminal nº 0004226-57.2013.815.0371. 1ª Vara da Comarca de Sousa. RELATOR: EXMO.
SR. JUIZ CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Carlos Martins
Beltrão Filho). REVISOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Apelante: MARCOS ANTÔNIO DA
SILVA JÚNIOR (Advs.: João Hélio Lopes da Silva, OAB/PB nº 8.732 e Luana Mota e Sá Silva, OAB/PB nº 27.339).
Apelada: Justiça Pública.
19º - FÍSICOº) Apelação Criminal nº 0000996-16.2013.815.0271. Vara da Comarca de Picuí. RELATOR: EXMO.
SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO.REVISOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Apelante:
Ministério Público. Apelado: JOSÉ ANTÔNIO VASCONCELOS DA COSTA (Adv.: Ravi Vasconcelos da Silva,
OAB/PB nº 17148).
20º - FÍSICOº) Apelação Criminal nº 0019255-29.2014.815.001. 3ª Vara Criminal da Comarca de Campina Grande.
RELATOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. REVISOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE
ALMEIDA. Apelante: TIAGO SILVA BARBOSA. Apelado: Defensor Público: Odinaldo Espínola.
21º - FÍSICO) Apelação Criminal nº 0023838-98.2014.815.2002. 2ª Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA
SILVA. Apelante: Ministério Público. Apeladas: TEREZINHA DE JESUS DE MELO e FRANCELINE MELO
DANTAS (Advs.: Daniel Sebadelhe Aranha, OAB/PB nº 14.139 e Ferdinando Holanda de Vasconcelos, OAB/PB nº
21.146).
22º - FÍSICO) Apelação Criminal nº 0015306-38.2014.815.2002. Vara de Entorpecentes da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ CARLOS EDUARDO
LEITE LISBOA (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Carlos Martins Beltrão Filho). Apelante: PEDRO
VITO DOS SANTOS NETO (Defensores Públicos: André Luiz Pessoa de Carvalho e Roberto Sávio de Carvalho
Soares). Apelada: Justiça Pública.
23º - FÍSICO) Apelação Criminal nº 0000910-83.2015.815.0171. 2ª Vara da Comarca de Esperança. RELATOR:
EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. REVISOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA.
Apelante: CÍCERO SEVERINO PEREIRA. Edilson Henriques do Nascimento, OAB/PB nº 15832 e Emanuel
Henriques do Nascimento, OAB/PB nº 23655). Apelada: Justiça Pública.
24º - FÍSICO) Apelação Criminal nº 0002925-76.2015.815.0251. 1ª Vara da Comarca de Patos. RELATOR: EXMO.
SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA.
Apelante: ROMERO LOURENÇO DA COSTA (Adv.: Djalma Queiroga de Assis Filho, OAB/PB nº 12.620).
Apelada: Justiça Pública.
25º - FÍSICO) Apelação Criminal nº 0002509-57.2015.815.0171. 1ª Vara da Comarca de Esperança. RELATOR:
EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA
FILHO. Apelante: IVONALDO MANOEL GONÇALVES (Adv.: Sebastião Araújo de Maria, OAB/PB nº 6.831).
Apelada: Justiça Pública.