TJPB 30/09/2020 -Pág. 16 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 30/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 29 DE SETEMBRO DE 2020
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 30 DE SETEMBRO DE 2020

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00542 Processo: 0000674-07.2018.815.0631 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: DIEGO CAMILO DE OLIVEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00543 Processo: 0000728-51.2010.815.0631 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: J. V. L. ADVOGADO: 007129PB
JOSE BARROS DE FARIAS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00544 Processo: 0000782-07.2016.815.0631 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EMANUEL MATEUS SABINO
ADVOGADO: 007129PB JOSE BARROS DE FARIAS , 019985PB JORGE GLECIO DE ARAUJO RAMOS.
VITIMA: FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA FIRMINOVITIMA: PAULO HENRIQUE DO NASCIMENTOAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00545 Processo: 0000834-03.2016.815.0631 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: JOSIMAR JAIR DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00546 Processo: 0000899-13.2007.815.0631 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDSON ALVES ZACARIASAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00547 Processo: 0001119-64.2014.815.0631 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOAO PAULO VIEIRA DA
SILVAVITIMA: FRANCIMEIRE ALVES DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00548 Processo: 0001138-07.2013.815.0631 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: FABIANO DOMINGOS DOS
SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00549 Processo: 0001189-18.2013.815.0631 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: J. P. F.REU: W. T. B. ADVOGADO: 011972PB BEVILACQUA MATIAS MARACAJA. VITIMA: J. P. T.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00550 Processo: 0001259-98.2014.815.0631 - CRIMES AMBIENTAIS AUTOR DO FATO/JZ ESP: EDSON
MATIAS DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00551 Processo: 0001388-16.2008.815.0631 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: ANGELA MARIA BARBOSA
DE SOUZAINDICIADO: ROBSON DOS SANTOS AZEVEDOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00552 Processo: 0010000-69.2010.815.0631 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: AILTON DA COSTA GUIMARAESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

MAMANGUAPE
3A. VARA DE MAMANGUAPE NF 059/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00553 Processo: 0000923-04.2012.815.0231 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA IRACI DA SILVA
ADVOGADO: 015378PB KENNEDY GUSMAO , 013338B MARCOS SOUTO MAIOR FILHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00554 Processo: 0001198-84.2011.815.0231 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: AGC CONSTRUCOES E
EMPREENDIMENTOS LTDA ADVOGADO: 019087PE RICARDO AUGUSTO PONTES. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00555 Processo: 0002267-54.2011.815.0231 - ACAO CIVIL PUBLICA AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DA
PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
3A. VARA DE MAMANGUAPE NF 059/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00556 Processo: 0000087-50.2020.815.0231 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: LUIZ CARLOS DA SILVA
NEVESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00557 Processo: 0000174-06.2020.815.0231 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JANIEL BARROS DE AZEVEDOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00558 Processo: 0000414-92.2020.815.0231 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: ALISSON DA SILVA NOBREGAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00559 Processo: 0000450-71.2019.815.0231 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: EVANGELISTA DE AGUIARAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00560 Processo: 0004020-31.2020.815.0231 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSE FRANCISCO DOS
SANTOS ADVOGADO: 023049PB CLEBSON DO NASCIMENTO BEZERRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00561 Processo: 0004092-18.2020.815.0231 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: JUSTICA PUBLICAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00562 Processo: 0004211-76.2020.815.0231 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: RENATA MORAES DOS
SANTOSINDICIADO: JOSE LUCIANO DA SILVA PONTESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00563 Processo: 0004237-74.2020.815.0231 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: JUSTICA PUBLICAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018

MONTEIRO
1A. VARA DE MONTEIRO NF 087/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00564 Processo: 0001103-77.2018.815.0241 - ACAO PENAL DE COMPET VITIMA: ADELMO TEOBALDO DE
FARIASREU: JOSE PAULO BARBOSA ADVOGADO: 027152PB SILVANO CESAR OLIVEIRA DA SILVA.
REU: JOSÉ CORDEIRO TIUSREU: RIVANILDO DOS SANTOS PEREIRA ADVOGADO: 005368PB
SERGIO PETRONIO BEZERRA DE AQUINO. REU: JOSE EDVALDO BARBOSAREU: JOSE PAULO
BARBOSAREU: JOSÉ CORDEIRO TIUSREU: RIVANILDO DOS SANTOS PEREIRAREU: JOSE EDVALDO BARBOSAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
1A. VARA DE MONTEIRO NF 088/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00565 Processo: 0000914-36.2017.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: MONICA MARIA QUEIROZ
DE OLIVEIRAREU: EDSON MALAQUIAS DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA DE MONTEIRO NF 098/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00566 Processo: 0000132-58.2019.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ROMARIO FAUSTINO CABRALREU: LOURIVAL CABRAL DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00567 Processo: 0000187-72.2020.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: IAGO RAFAEL PEREIRA DE
CARVALHOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00568 Processo: 0000207-68.2017.815.0241 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: CARLOS ANDERSON MARTINS
NEVESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00569 Processo: 0000237-35.2019.815.0241 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: JOSE ERIVALDO BEZERRA DE
ALMEIDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00570 Processo: 0000257-94.2017.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CARLOS ANDERSON MARTINS
NEVESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00571 Processo: 0000258-45.2018.815.0241 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: AROLDO FLAVIO PATRIOTAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00572 Processo: 0000327-43.2019.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE ERIVALDO BEZERRA DE
ALMEIDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00573 Processo: 0000366-40.2019.815.0241 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: MARCOS ANTONIO DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00574 Processo: 0000368-44.2018.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: AROLDO FLAVIO PATRIOTAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018

00575 Processo: 0000458-52.2018.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RONALDO FERREIRA SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00576 Processo: 0000498-34.2018.815.0241 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: RONALDO FERREIRA SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00577 Processo: 0000645-60.2018.815.0241 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: GIDELSON CAETANO DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00578 Processo: 0000671-24.2019.815.0241 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: DANILSON FEITOSA MACIELAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00579 Processo: 0000753-89.2018.815.0241 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: JOSE ARNALDO DA SILVAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00580 Processo: 0000763-36.2018.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE ARNALDO DA SILVAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00581 Processo: 0000850-55.2019.815.0241 - MEDIDAS PROTETIVAS D VITIMA: JOSEFA ANSELMO SOBRINHAREU: FILOMENA MARQUES DE LIMAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00582 Processo: 0000860-36.2018.815.0241 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: CARLOS ROBERTO SOARES
DE MOURAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00583 Processo: 0000876-53.2019.815.0241 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: MARCOS ANTONIO DA SILVAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00584 Processo: 0000891-22.2019.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DANILSON FEITOSA MACIEL
ADVOGADO: 026586PB ANA PAULA RUFINO PEREIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00585 Processo: 0000920-72.2019.815.0241 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: FILOMENA MARQUES DE
LIMAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00586 Processo: 0000980-79.2018.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CARLOS ROBERTO SOARES
DE MOURAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00587 Processo: 0001101-10.2018.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE EDVALDO DA SILVAREU:
JOSE FLAVIO ALVES DE FARIASAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00588 Processo: 0001162-65.2018.815.0241 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: ROMARIO FAUSTINO CABRALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00589 Processo: 0001246-13.2011.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: C. P. R.Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00590 Processo: 0001362-38.2019.815.0241 - AUTO DE APREENSAO EM ADOLESC AUTOR DO ATO: B. C.
S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00591 Processo: 0001372-82.2019.815.0241 - RELATORIO DE INVESTI ADOLESC AUTOR DO ATO: B. C. S.Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018

PATOS
1A. VARA DE PATOS NF 117/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00592 Processo: 0000144-76.2018.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FERNANDO DE ARAUJO
RAMOS ADVOGADO: 009892RN MONALIZA MAELLY FERNANDES MONTINEGRO. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00593 Processo: 0000446-76.2016.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SIMONE MOURA ALVES ADVOGADO: 009892RN MONALIZA MAELLY FERNANDES MONTINEGRO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00594 Processo: 0000516-79.2005.815.0251 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOAO ALVES DA SILVA
ADVOGADO: 009892RN MONALIZA MAELLY FERNANDES MONTINEGRO. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00595 Processo: 0001607-19.2019.815.0251 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: GABRIEL VINICIUS DE
LUCENA PEREIRA ADVOGADO: 022123PB JOSE VANDEBIL DE ARAUJO FRAGOSO. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00596 Processo: 0004346-72.2013.815.0251 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: NATA PEREIRA ALVES
ADVOGADO: 009892RN MONALIZA MAELLY FERNANDES MONTINEGRO. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00597 Processo: 0013244-40.2014.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: PAULO ALVES FEITOSA ADVOGADO: 009892RN MONALIZA MAELLY FERNANDES MONTINEGRO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
1A. VARA DE PATOS NF 118/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00598 Processo: 0001326-97.2018.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RICCARDO PATRESE MAMEDE
PAULO ADVOGADO: 012963PB JOSE CORSINO PEIXOTO NETO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
1A. VARA DE PATOS NF 119/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00599 Processo: 0000182-20.2020.815.0251 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: ANA HELOIZA VIEIRA SILVAVITIMA: ERICK VIEIRA PEREIRAVITIMA: MARIA EDUARDA VIEIRA PEREIRAVITIMA: MEIRIELLY VIEIRA PEREIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00600 Processo: 0000542-86.2019.815.0251 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: ALICE TORRES DE ARAUJOAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00601 Processo: 0000615-24.2020.815.0251 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: WELLINGTON MATEUS DE
OLIVEIRA LIRA MAMEDE ADVOGADO: 024532PB THAYANA DE BRITO ARAUJO. VITIMA: ORDEM
PUBLICA Despacho: Audiencia designadapara ratificacao do ANPP, dia 13/10/2020, as 10:15 horas, na
sala dasaudiencias da 1ª Vara Mista de Patos-PB.
00602 Processo: 0001012-83.2020.815.0251 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: CAIO CESAR FLORENCIO
OLIVEIRA RAMOS ADVOGADO: 016113PB CLAUDINOR LUCIO DE SOUSA JUNIOR. VITIMA: FAGNA
DAS CHAGAS SOUSAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00603 Processo: 0001092-47.2020.815.0251 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: SALISMAR MARIANO DE MEDEIROSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00604 Processo: 0001213-75.2020.815.0251 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: ANTONIO ARAUJO LIMEIRAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00605 Processo: 0001242-28.2020.815.0251 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: FRANCISCO JOSE DE
SOUSA ADVOGADO: 009366PB TACIANO FONTES DE FREITAS. Despacho: Audiencia designadapara
ratificação de acordo de nao persecução penal no dia 13/10/2020 as 09h45 no auditorio do tribunal do juri
Forum de Patos PB
00606 Processo: 0001243-13.2020.815.0251 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSEANE FIRMINO DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00607 Processo: 0001272-63.2020.815.0251 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: MARCOS MATIAS FUNESVITIMA: DANILO GALDINO FERNANDESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencia n. 50/2018
00608 Processo: 0001293-39.2020.815.0251 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: TONNY CESAR E SILVAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00609 Processo: 0001323-74.2020.815.0251 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: LEONARDO ROGERIO DA
SILVAINDICIADO: ROMARIO PEREIRA ROQUEVITIMA: MARIA DE FATIMA LOPESAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018