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Diário da Justiça ● 01/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 30 DE SETEMBRO DE 2020
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 01 DE OUTUBRO DE 2020

00741 Processo: 0000609-32.2018.815.0301 - BOLETIM DE OCORRENCI ADOLESC AUTOR DO ATO: A. C.
F.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00742 Processo: 0000699-55.2009.815.0301 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CARLOS CRUZ DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00743 Processo: 0002352-82.2015.815.0301 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: RAMSES DUARTE ALVESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

PRINCESA ISABEL
1A. VARA DE PRINCESA ISABEL NF 071/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00744 Processo: 0001549-40.2013.815.0311 - ACAO CIVIL PUBLICA AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DA
PARAIBAREU: JOSE SEVERIANO DE PAULO BEZERRA DA SILVA ADVOGADO: 020672PB ANDRE
LUIZ DE OLIVEIRA ESCOREL. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
1A. VARA DE PRINCESA ISABEL NF 071/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00745 Processo: 0000013-38.2006.815.0311 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: SEBASTIAO DE SOUSA
DINIZAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00746 Processo: 0000025-71.2014.815.0311 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: FABIO FELIX DA SILVAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00747 Processo: 0000026-03.2007.815.0311 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: PETRUCIO DE MELO
SILVA ADVOGADO: 008873PB ADAO DOMINGOS GUIMARAES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00748 Processo: 0000035-76.2018.815.0311 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: TIAGO XAVIER DA SILVAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00749 Processo: 0000047-56.2019.815.0311 - ACAO PENAL DE COMPET REU: EDUARDO ALVES DE ANDRADEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00750 Processo: 0000056-53.1998.815.0311 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CAETANO JOSE DA SILVA
ADVOGADO: 004102PB SEBASTIAO BEZERRA DE LIMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00751 Processo: 0000069-96.1991.815.0311 - ACAO PENAL DE COMPET INDICIADO: JOAQUIM ALVES PEREIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00752 Processo: 0000075-92.2017.815.0311 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: PEDRO JULIANO ANTAS
CAMPOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00753 Processo: 0000082-21.2016.815.0311 - PEDIDO DE PRISAO PRE REU: MANOEL ALEXANDRE DA
SILVA ADVOGADO: 017967PB RENILDO FEITOSA GOMES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00754 Processo: 0000084-59.2014.815.0311 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: JOSE ALVES DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00755 Processo: 0000088-57.2018.815.0311 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: NILDO SALVADOR DE ARAUJO
ADVOGADO: 022147PB ANTONIO RIALTOAM DE ARAUJO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00756 Processo: 0000100-08.2017.815.0311 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CICERO RODRIGUESAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00757 Processo: 0000112-32.2011.815.0311 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SEBASTIAO CARLOS BEZERRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00758 Processo: 0000122-32.2018.815.0311 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: RINALDO DE MEDEIROS
FRANCISCOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00759 Processo: 0000124-65.2019.815.0311 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DAMIAO SEVERINO LEITE
ADVOGADO: 022147PB ANTONIO RIALTOAM DE ARAUJO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00760 Processo: 0000127-59.2015.815.0311 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: CARLOS ANDRE ALVESAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00761 Processo: 0000130-43.2017.815.0311 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSE COSTA DE ASSISAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00762 Processo: 0000131-57.2019.815.0311 - CARTA PRECATORIA CRI REU: MANOEL RODRIGUES DOS
SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00763 Processo: 0000154-18.2010.815.0311 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCICLEIDE SILVINO
CABOCLO ADVOGADO: 008873PB ADAO DOMINGOS GUIMARAES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00764 Processo: 0000161-97.2016.815.0311 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ARIANNE DE FATIMA ALVES DE
SA GOMESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00765 Processo: 0000167-75.2014.815.0311 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ADRIANO ALVESAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00766 Processo: 0000170-30.2014.815.0311 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LENILDA BATISTA ALVESAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00767 Processo: 0000171-44.2016.815.0311 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SEBASTIAO ROMULO ROSASAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00768 Processo: 0000179-21.2016.815.0311 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE CICERO GUILHERMEAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00769 Processo: 0000184-34.2002.815.0311 - ACAO PENAL - PROCEDI ACUSADO / JZ ESPEC: SINVALDO
INACIO DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00770 Processo: 0000185-23.2019.815.0311 - CARTA PRECATORIA CRI REU: LUIZ BARROS VIEIRAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00771 Processo: 0000191-69.2015.815.0311 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: RINALDO EUFRAUSINO
DE ANDRADE ADVOGADO: 013940PB ADYLSON BATISTA DIAS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00772 Processo: 0000193-05.2016.815.0311 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RODRIGO BALBINO DE OLIVEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00773 Processo: 0000196-57.2016.815.0311 - ACAO PENAL DE COMPET REU: MANOEL ALEXANDRE DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00774 Processo: 0000218-13.2019.815.0311 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANNDREY EBERTH EVARISTO
COIMBRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00775 Processo: 0000224-25.2016.815.0311 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JULIO CESAR PEREIRA DE
SOUSAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00776 Processo: 0000226-92.2016.815.0311 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE GUILHERME DIAS Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00777 Processo: 0000230-95.2017.815.0311 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ANTONIO LOPES NETOAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018

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00778 Processo: 0000232-31.2018.815.0311 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: VALDECI MADEIROAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00779 Processo: 0000238-04.2019.815.0311 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANTONIO ALEXANDRE SIMPLICIOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00780 Processo: 0000245-64.2017.815.0311 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MANOEL GERALDO DOS
SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00781 Processo: 0000255-84.2012.815.0311 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JONAS ALVES LEITE ADVOGADO: 008873PB ADAO DOMINGOS GUIMARAES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00782 Processo: 0000275-36.2016.815.0311 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: THIAGO PEREIRA FIRMINOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00783 Processo: 0000287-45.2019.815.0311 - CARTA PRECATORIA CRI REU: MARCOS JOSE ROSA DO
NASCIMENTOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00784 Processo: 0000290-97.2019.815.0311 - CARTA PRECATORIA CRI REU: REGINALDO PAULINO DE
LIMAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00785 Processo: 0000292-38.2017.815.0311 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE LEANDRO NICACIO
FLORENTINOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00786 Processo: 0000319-21.2017.815.0311 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ERICK RAMON BEZERRA
DE JESUSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00787 Processo: 0000328-37.2004.815.0311 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUIZ BERNARDINO NETOAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00788 Processo: 0000331-21.2006.815.0311 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FABIANA PEREIRA DE SOUSAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00789 Processo: 0000343-49.2017.815.0311 - CARTA PRECATORIA CRI REU: LEONARDO DE LIMA NICACIOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00790 Processo: 0000344-63.2019.815.0311 - CARTA PRECATORIA CRI REU: JOSE CICERO LOPES DE
SALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00791 Processo: 0000357-58.2002.815.0311 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: PAULO SIMAO DA SILVAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00792 Processo: 0000358-18.2017.815.0311 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JESSICA SILVAAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00793 Processo: 0000366-92.2017.815.0311 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: SANTINA MARIA DOS
SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00794 Processo: 0000369-18.2015.815.0311 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ADALBERTO ANDRE DE
OLIVEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00795 Processo: 0000374-69.2017.815.0311 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: INACIO MARCELINO DA SILVA
ADVOGADO: 013940PB ADYLSON BATISTA DIAS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00796 Processo: 0000381-32.2015.815.0311 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE ANTAS CAMPOS ADVOGADO: 008873PB ADAO DOMINGOS GUIMARAES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00797 Processo: 0000388-34.2009.815.0311 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOAO ALVES DOS SANTOSAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00798 Processo: 0000388-87.2016.815.0311 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RITA VITORIO DE SOUZAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00799 Processo: 0000396-64.2016.815.0311 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDMILSON BARRETO PEREIRA
Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00800 Processo: 0000429-83.2018.815.0311 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: COSMO ORLANDO DE SOUZAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00801 Processo: 0000458-70.2017.815.0311 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: NAECIO ANTAS CAMPOSAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00802 Processo: 0000477-76.2017.815.0311 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: MARIA RODRIGUES NOIAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00803 Processo: 0000480-65.2016.815.0311 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CICERO TEÓFILO DE
FREITAS ADVOGADO: 008873PB ADAO DOMINGOS GUIMARAES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00804 Processo: 0000496-14.2019.815.0311 - REPRESENTACAO CRIMIN AUTOR: DEPOL DE PRINCESA
ISABELAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00805 Processo: 0000515-88.2017.815.0311 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANTONIO BEZERRA DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00806 Processo: 0000516-10.2016.815.0311 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ARNALDO BRITO BARBOSA
ADVOGADO: 020287PB ROMULO EMANOEL MARQUES DE LIMA ALMEIDA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencia n. 50/2018
00807 Processo: 0000526-20.2017.815.0311 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOEL DA SILVAAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00808 Processo: 0000530-91.2016.815.0311 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE DJARDISOM PEREIRA
DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00809 Processo: 0000535-16.2016.815.0311 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: VALMIR PESSOA DA SILVAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00810 Processo: 0000539-53.2016.815.0311 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ROBSON JOSE FEITOSAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00811 Processo: 0000550-14.2018.815.0311 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSE EDNALDO FREIRES
DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00812 Processo: 0000560-58.2018.815.0311 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO CEZAR VERISSIMO ALVESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00813 Processo: 0000564-61.2019.815.0311 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JAILSON TENÓRIO DOS
SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00814 Processo: 0000565-80.2018.815.0311 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: DAMIANA CRUZ MARCALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencia n. 50/2018
00815 Processo: 0000565-90.2012.815.0311 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: BRUNO FELIX DE MENDONCAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00816 Processo: 0000570-73.2016.815.0311 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUCIANO CAETANO DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00817 Processo: 0000585-76.2015.815.0311 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO ENIRAN LOPES
ADVOGADO: 004700PB ALBERTO DOMINGOS GRISI FILHO , 005415PB CLAUDIUS AUGUSTO LYRA
FERREIRA CAJU. REU: FRANCISCO EVIDAN LOPES CAVALCANTE ADVOGADO: 004700PB ALBERTO DOMINGOS GRISI FILHO , 005415PB CLAUDIUS AUGUSTO LYRA FERREIRA CAJU. Ato Ordina-