TJPB 02/10/2020 -Pág. 30 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
30
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 01 DE OUTUBRO DE 2020
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 02 DE OUTUBRO DE 2020
00183 Processo: 0006335-88.2019.815.2002 - MEDIDAS PROTETIVAS D VITIMA: A. S. S.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00184 Processo: 0006989-12.2018.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: M. L. C.Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencia n. 50/2018
00185 Processo: 0007002-74.2019.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: E. L. L. F.VITIMA: A. V. C. F.Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00186 Processo: 0007311-95.2019.815.2002 - INQUERITO POLICIAL REPRESENTADO: N. A. Q.VITIMA: I. J.
C. N.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00187 Processo: 0007729-33.2019.815.2002 - INQUERITO POLICIAL REPRESENTADO: D. P. S.VITIMA: M. C.
R. V.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00188 Processo: 0007908-74.2013.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: E. A. C.Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00189 Processo: 0007917-26.2019.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: S. M. S. F.REPRESENTADO: J.
E. D.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00190 Processo: 0008188-45.2013.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: K. J. A. F.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00191 Processo: 0008321-48.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: S. M. C.REU: R. P. J.Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00192 Processo: 0008348-60.2019.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: J. M. S. ADVOGADO: 023269PB
AMANDA CRISTINA PERIGO DE FREITAS , 015603PB OSMANYO CAETANO XAVIER , 019712PB MARIA
ISABELLE DINIZ DE MOURA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00193 Processo: 0008399-71.2019.815.2002 - INQUERITO POLICIAL REPRESENTADO: C. O. S.VITIMA: A. C.
S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00194 Processo: 0009079-56.2019.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: M. S. B.Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00195 Processo: 0009442-43.2019.815.2002 - INQUERITO POLICIAL REPRESENTADO: A. A. M.VITIMA: E. S.
R.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00196 Processo: 0009448-60.2013.815.2002 - INQUERITO POLICIAL REPRESENTADO: G. A. A.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00197 Processo: 0009449-35.2019.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: M. J. V. V.REPRESENTADO: R.
A. F.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00198 Processo: 0009692-76.2019.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: A. E. N. A.REPRESENTADO: M.
D. A. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00199 Processo: 0010001-97.2019.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: L. A. A. S.REPRESENTADO: D.
A. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00200 Processo: 0010311-06.2019.815.2002 - INQUERITO POLICIAL REPRESENTADO: D. O. L.VITIMA: L. L.
D.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00201 Processo: 0010321-84.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: R. T. N.REU: F. S. P.Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00202 Processo: 0010341-41.2019.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: N. F. S.Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00203 Processo: 0010371-76.2019.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: F. S.REPRESENTADO: E. R.
S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00204 Processo: 0010391-77.2013.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: A. C. G. J.VITIMA: T. A. M. C.Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00205 Processo: 0010552-77.2019.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: M. F. T. C.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato
da Presidencian. 50/2018
00206 Processo: 0010661-91.2019.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: R. C. B.REPRESENTADO: R. N.
P.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para o PJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00207 Processo: 0010694-62.2011.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: ROSEANE FRANCO VIRGULINOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00208 Processo: 0010809-05.2019.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: B. O. C.REPRESENTADO: B. A.
S. C.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00209 Processo: 0010912-90.2011.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: JOANA DARK XAVIER GALDINOREU: JOSE GERALDO DE OLIVEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00210 Processo: 0011324-74.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: F. A. G. S.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00211 Processo: 0012875-89.2018.815.2002 - MEDIDAS PROTETIVAS D VITIMA: M. H. S.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00212 Processo: 0014788-48.2014.815.2002 - INQUERITO POLICIAL REPRESENTADO: A. D. G. N.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00213 Processo: 0015908-29.2014.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: L. S. V.Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00214 Processo: 0016298-96.2014.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: A. T. S. N.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00215 Processo: 0016568-86.2015.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: M. G. M.Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00216 Processo: 0020173-40.2015.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: K. S. S.REU: A. S. D.Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00217 Processo: 0022391-41.2015.815.2002 - INQUERITO POLICIAL REPRESENTADO: E. L.VITIMA: D. N.
G.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00218 Processo: 0023738-46.2014.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: J. B. C.Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00219 Processo: 0026708-48.2016.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: J. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00220 Processo: 0027760-79.2016.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: H. L. O.Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00221 Processo: 0029758-82.2016.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: A. L. C. C.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00222 Processo: 0030385-86.2016.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: O. G. S.VITIMA: C. R. S.Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00223 Processo: 0031558-48.2016.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: G. F. R.Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00224 Processo: 0032062-54.2016.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: T. C. V. L.REU: E. R. A.VITIMA:
M. G. V.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00225 Processo: 0032828-10.2016.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: T. M. C.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00226 Processo: 0034039-81.2016.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: J. M. T. B.VITIMA: R. C. F.Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00227 Processo: 0042928-97.2011.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LEIDIJANE DOS SANTOSAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00228 Processo: 0059398-72.2012.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EGUINALDO MANOEL DA
PENHAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00229 Processo: 0091361-98.2012.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ALBERTO JULIO LIRA LACET
ADVOGADO: 013623PB AFRO ROCHA DE CARVALHO , 011590PB SHEYNER ASFORA. VITIMA: MARIA
DE FATIMA DOS SANTOS CHIANCA ADVOGADO: 013998PB FELIPE MACIEL MAIA. Sentenca: Intimeseo réu para tomar ciencia da sentença que julgou improcedente a denuncia para, em consequencia,
absolver o reu.
1A. VARA INF E JUVENTUDE DE JOAO PESSOA NF 010/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00230 Processo: 0002085-74.2017.815.2004 - ACAO CIVIL PUBLICA AUTOR: M. P. P.REU: M. J. P.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00231 Processo: 0002259-15.2019.815.2004 - AUTORIZACAO JUDICIAL AUTOR: P. H. T. G. R. ADVOGADO:
015200PB ISAAC FERREIRA COSTA. AUTOR: M. I. T. G. R. ADVOGADO: 015200PB ISAAC FERREIRA
COSTA. Despacho: Intime-seintimem-se as partes para tomarem ciencia da decisao de fls 40/40v.
2A. VARA INF E JUVENTUDE DE JOAO PESSOA NF 043/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00232 Processo: 0000043-81.2019.815.2004 - PROCESSO DE APURACAO AUTOR: M. P. P.ADOLESC AUTOR
DO ATO: J. P. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00233 Processo: 0000308-49.2020.815.2004 - BOLETIM DE OCORRENCI AUTOR: M. P. P.ADOLESC AUTOR
DO ATO: C. H. T. F.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00234 Processo: 0000420-18.2020.815.2004 - EXECUCAO DE MEDIDAS AUTOR: M. P. P.INFRATOR: H. F. S.
Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00235 Processo: 0000420-18.2020.815.2004 - EXECUCAO DE MEDIDAS AUTOR: M. P. P.INFRATOR: H. F.
S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00236 Processo: 0000479-06.2020.815.2004 - BOLETIM DE OCORRENCI AUTOR: M. P. P.ADOLESC AUTOR
DO ATO: A. E. S. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00237 Processo: 0000482-58.2020.815.2004 - BOLETIM DE OCORRENCI AUTOR: M. P. P.ADOLESC AUTOR
DO ATO: J. M. G. L.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00238 Processo: 0000487-80.2020.815.2004 - BOLETIM DE OCORRENCI AUTOR: M. P. P.ADOLESC AUTOR
DO ATO: J. L. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00239 Processo: 0000495-57.2020.815.2004 - BOLETIM DE OCORRENCI AUTOR: M. P. P.ADOLESC AUTOR
DO ATO: I. F. B.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00240 Processo: 0000496-42.2020.815.2004 - EXECUCAO DE MEDIDAS AUTOR: M. P. P.INFRATOR: A. S.
P.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00241 Processo: 0000503-34.2020.815.2004 - BOLETIM DE OCORRENCI AUTOR: M. P. P.ADOLESC AUTOR
DO ATO: P. V. C. C.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para o PJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00242 Processo: 0002155-23.2019.815.2004 - EXECUCAO DE MEDIDAS AUTOR: M. P. P.ADOLESC AUTOR
DO ATO: I. S. A. O.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA MILITAR DE JOAO PESSOA NF 065/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00243 Processo: 0000069-22.2018.815.2002 - ACAO PENAL MILITAR - REU: WALLER DE LIMA SANTOS ADVOGADO: 024464PB JOANA KAROLINE BEZERRA DE SOUZA NERES. Despacho: Intime-seSr. Adv. Joana
Karoline B Souza Neves, OABPB024464, ficais intimada da decisao de extincao de punibilidade.
00244 Processo: 0002586-97.2018.815.2002 - INQUERITO POLICIAL M REU: RAFAEL SILVA SENA ADVOGADO: 001326PB ANTONIO BRUNO COSTA SABACK. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00245 Processo: 0002665-76.2018.815.2002 - ACAO PENAL MILITAR - REU: JEFFERSON DE FRANCA COSTA
ADVOGADO: 006954PB JOILMA DE OLIVEIRA F. A SANTOS. Despacho: Intime-seSr. Adv. Joilma de
Oliveira F. Santos, OABPB006954, ficais intimada da sentença de extincao da punibilidade.
00246 Processo: 0006987-08.2019.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: BERTUNI FLORENTINO DA
SILVA ADVOGADO: 002365PB ANTONIO LAURINDO PEREIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00247 Processo: 0010565-76.2019.815.2002 - INQUERITO POLICIAL M REU: OZIEL SOARES MARCELINO ADVOGADO: 002365PB ANTONIO LAURINDO PEREIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00248 Processo: 0011056-20.2018.815.2002 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: JOSE ANTONIO EUFRAZIO DE
LIMA ADVOGADO: 002365PB ANTONIO LAURINDO PEREIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00249 Processo: 0011339-77.2017.815.2002 - ACAO PENAL MILITAR - REU: RIDEILSON DANTAS DE SANTANA ADVOGADO: 002365PB ANTONIO LAURINDO PEREIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
1A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 076/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00250 Processo: 0000127-30.2015.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ERNESTO DE FARIAS
VITALINDICIADO: SAMUEL DE FARIAS VITALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00251 Processo: 0000406-40.2020.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: DESCONHECIDOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00252 Processo: 0000575-32.2017.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ADRIANO VEICULOSAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00253 Processo: 0001314-97.2020.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: TACIANA KAROLINY SOARES
DOS SANTOS Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00254 Processo: 0002365-46.2020.815.2002 - CARTA PRECATORIA CRI REU: HUGO JOSE RODRIGUES DE
ARRUDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00255 Processo: 0003165-74.2020.815.2002 - CARTA PRECATORIA CRI REU: JOAO AMARO DA SILVAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00256 Processo: 0003617-84.2020.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: TIAGO OLIVEIRA DOS SANTOSREU: RAFAEL ARAUJO DUARTEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00257 Processo: 0007446-10.2019.815.2002 - PROCEDIMENTO INVESTI REU: ANA CLAUDIA MOURA DE
MENEZES ADVOGADO: 003214PB FERNANDO ANTONIO E SILVA MACHADO. REU: FABIANA MENEZES MOREIRA DA CRUZ ADVOGADO: 003214PB FERNANDO ANTONIO E SILVA MACHADO. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00258 Processo: 0008425-69.2019.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CARLOS ROBERTO FERREIRA
PONTES ADVOGADO: 005679PB BENEDITO JOSE NOBREGA VASCONCELOS. Ato Ordinatorio: Inici-