TJPB 16/10/2020 -Pág. 23 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 16/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 15 DE OUTUBRO DE 2020
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 16 DE OUTUBRO DE 2020

00074 Processo: 0000890-83.2019.815.2004 - ADOCAO AUTOR: E. R. S. ADVOGADO: 002818AM ERCILEIA
MARQUES ARAUJO , 010896AM MISAEL ROCHA DE OLIVEIRA , 020919PB FLAVIO COLACO DA SILVA.
REU: L. V. N.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00075 Processo: 0000935-87.2019.815.2004 - PROVIDENCIA AUTOR: M. P. E. P.REU: A. S. /. B.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00076 Processo: 0001004-22.2019.815.2004 - GUARDA AUTOR: L. S. F. M. ADVOGADO: 021479PB MARIA
JOSE MARQUES DE SOUZA , 008275PB JANIO CRUZ DE LIMA. AUTOR: V. K. F. S. ADVOGADO:
021479PB MARIA JOSE MARQUES DE SOUZA , 008275PB JANIO CRUZ DE LIMA. REU: J. F. S.REU:
E. M. S. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00077 Processo: 0001155-85.2019.815.2004 - AUTORIZACAO JUDICIAL AUTOR: L. S. S. ADVOGADO: 004633PB
IRICELMA BEZERRA DA SILVA. REU: D. W. M.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00078 Processo: 0001234-64.2019.815.2004 - MEDIDAS DE PROTECAO AUTOR: I. A. L. C. J. N.VITIMA: M. J.
M. S. P.VITIMA: M. H. M. S. P.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00079 Processo: 0001269-58.2018.815.2004 - ACAO CIVIL PUBLICA AUTOR: M. P. E. P.REU: E. P.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00080 Processo: 0001272-52.2014.815.2004 - EXECUCAO DE MULTA AUTOR: M. P. P.REU: G. E. P.REU: M. F.
L. L. ADVOGADO: 021550PB THYAGO JOSE DE SOUZA LIMA. REU: M. F. L. L.REU: M. F. L. L.REU: M.
F. L. L.REU: M. F. L. L.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00081 Processo: 0001273-95.2018.815.2004 - APURACAO DE INFRACAO AUTOR: C. 1. V. I. J. C.REU: B. P.
Q. REU: G. A.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00082 Processo: 0001295-90.2017.815.2004 - APURACAO DE INFRACAO AUTOR: C. 1. V. I. J. C.REU: A. 1.
C.REPRESENTANTE LEGAL: D. A. C.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00083 Processo: 0001308-21.2019.815.2004 - GUARDA AUTOR: R. S. A. ADVOGADO: 002914PB ELZA REGIS
DE OLIVEIRA LIMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00084 Processo: 0001400-96.2019.815.2004 - AUTORIZACAO JUDICIAL AUTOR: L. B. N. S. ADVOGADO:
014180PB ALUSKA DINIZ. REPRESENTANTE LEGAL: M. L. N. S.REU: A. B. S.Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00085 Processo: 0001448-55.2019.815.2004 - PROCEDIMENTO COMUM - AUTOR: M. A. S. ADVOGADO:
004774PB MARIA DOS REMEDIOS MENDES. REPRESENTANTE LEGAL: M. C. A. S.REU: M. J. P.Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00086 Processo: 0001450-25.2019.815.2004 - PROCEDIMENTO COMUM - AUTOR: P. H. A. M. ADVOGADO:
004774PB MARIA DOS REMEDIOS MENDES. REPRESENTANTE LEGAL: O. M. A.REU: E. P.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00087 Processo: 0001545-55.2019.815.2004 - AUTORIZACAO JUDICIAL AUTOR: M. P. C. ADVOGADO: 004633PB
IRICELMA BEZERRA DA SILVA. REU: F. M. M.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00088 Processo: 0001546-40.2019.815.2004 - PROCEDIMENTO COMUM - AUTOR: C. S. V. ADVOGADO:
004774PB MARIA DOS REMEDIOS MENDES. REPRESENTANTE LEGAL: M. V. N.REU: M. J. P.Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00089 Processo: 0001589-11.2018.815.2004 - ADOCAO AUTOR: J. V. N. ADVOGADO: 004633PB IRICELMA
BEZERRA DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00090 Processo: 0001630-41.2019.815.2004 - GUARDA AUTOR: C. M. S. M. H. ADVOGADO: 002914PB ELZA
REGIS DE OLIVEIRA LIMA. AUTOR: M. V. D. H.REU: F. A. F. L.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00091 Processo: 0001677-15.2019.815.2004 - ADOCAO AUTOR: V. L. M. O. S. ADVOGADO: 013334PB EDSON
ULISSES MOTA COMETA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00092 Processo: 0001846-02.2019.815.2004 - GUARDA AUTOR: P. N. F. ADVOGADO: 002914PB ELZA REGIS
DE OLIVEIRA LIMA. REU: M. F. L.REU: M. N. F.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00093 Processo: 0001856-46.2019.815.2004 - AUTORIZACAO JUDICIAL AUTOR: R. M. H. A. ADVOGADO:
002914PB ELZA REGIS DE OLIVEIRA LIMA. REPRESENTANTE LEGAL: A. C. M. H.REU: R. M. A.Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00094 Processo: 0001865-42.2018.815.2004 - GUARDA AUTOR: M. P. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00095 Processo: 0001892-88.2019.815.2004 - ADOCAO C/C DESTITUIC AUTOR: J. A. C. S. ADVOGADO:
002209PB SONIA REGIS VITAL. AUTOR: M. B. G. C. ADVOGADO: 002209PB SONIA REGIS VITAL.
REU: E. F. S.REU: L. R. L.REU: L. R. L.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00096 Processo: 0002034-63.2017.815.2004 - PROCEDIMENTO COMUM - AUTOR: L. P. F. P. S. ADVOGADO:
004774PB MARIA DOS REMEDIOS MENDES. REPRESENTANTE LEGAL: F. C. P. F. S. ADVOGADO:
004774PB MARIA DOS REMEDIOS MENDES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00097 Processo: 0002044-39.2019.815.2004 - ADOCAO AUTOR: K. L. F. S. ADVOGADO: 011960PB UBIRATA
FERNANDES DE SOUZA. AUTOR: A. R. T. S. ADVOGADO: 011960PB UBIRATA FERNANDES DE
SOUZA. REU: M. P. L. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00098 Processo: 0002056-53.2019.815.2004 - CARTA PRECATORIA INF AUTOR: M. P. E. S. P.REU: E. F. D.Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00099 Processo: 0002071-22.2019.815.2004 - PROVIDENCIA AUTOR: M. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00100 Processo: 0002075-93.2018.815.2004 - PERDA OU SUSPENSAO O AUTOR: M. P. E. P.REU: J. S.
A.AUTOR: D. A. S.AUTOR: M. L. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00101 Processo: 0002097-20.2019.815.2004 - AUTORIZACAO JUDICIAL AUTOR: C. G. V.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00102 Processo: 0002114-56.2019.815.2004 - ADOCAO C/C DESTITUIC AUTOR: RICARDO TEIXEIRA DA
LUZAUTOR: IEDINA BERNARDINO ALVESREU: DORGIVAL ALVES BEZERRAREU: EDENILZA FERREIRA DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00103 Processo: 0002193-35.2019.815.2004 - ADOCAO AUTOR: J. S.AUTOR: M. S. A.Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00104 Processo: 0002285-13.2019.815.2004 - MEDIDAS DE PROTECAO AUTOR: M. P. E. P.VITIMA: A. M.
S.VITIMA: B. S. P.VITIMA: L. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00105 Processo: 0002293-87.2019.815.2004 - HABILITACAO PARA ADO AUTOR: N. C. S. S.AUTOR: R. A. F.
S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00106 Processo: 0002298-12.2019.815.2004 - AUTORIZACAO JUDICIAL AUTOR: L. F. S. C.INTERESSADO:
M. F. F.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00107 Processo: 0002315-48.2019.815.2004 - AUTORIZACAO JUDICIAL AUTOR: R. C. R. B.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00108 Processo: 0002348-38.2019.815.2004 - CARTA PRECATORIA INF AUTOR: M. P. E. P.VITIMA: T. I. M.
S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00109 Processo: 0002374-46.2013.815.2004 - MEDIDAS DE PROTECAO AUTOR: C. T. C. D. A. R. N.VITIMA:
A. C. P. O.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00110 Processo: 0002378-73.2019.815.2004 - HABILITACAO PARA ADO AUTOR: D. D. B.AUTOR: I. A. D.Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018

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00111 Processo: 0002386-50.2019.815.2004 - GUARDA AUTOR: E. P.REU: C. R. M. S.Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00112 Processo: 0002415-03.2019.815.2004 - AUTORIZACAO JUDICIAL REPRESENTANTE LEGAL: L. M. P.
S.AUTOR: F. S. S.AUTOR: R. C. S. S.REU: J. P. S. N.AUTOR: L. M. P. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00113 Processo: 0002425-47.2019.815.2004 - HABILITACAO PARA ADO AUTOR: L. P. S. J.AUTOR: T. H. N.Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00114 Processo: 0002437-61.2019.815.2004 - GUARDA AUTOR: G. F. S.REU: G. S. B.INTERESSADO: E. G. S.
F.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00115 Processo: 0002438-46.2019.815.2004 - APURACAO DE INFRACAO AUTOR: C. 1. V. I. J. C.REU: M. C.
M. M.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00116 Processo: 0002439-31.2019.815.2004 - APURACAO DE INFRACAO AUTOR: C. 1. V. I. J. C.REU: R. E.
G. M.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00117 Processo: 0002440-50.2018.815.2004 - PROCEDIMENTO COMUM - AUTOR: J. P. T. S. ADVOGADO:
011583PB INALDO DE SOUZA MORAIS FILHO. REPRESENTANTE LEGAL: M. J. B. S. ADVOGADO:
011583PB INALDO DE SOUZA MORAIS FILHO. REU: M. J. P.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00118 Processo: 0002442-54.2017.815.2004 - PERDA OU SUSPENSAO O AUTOR: M. P. P.REU: A. B. M.
F.VITIMA: A. A. S. M.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00119 Processo: 0002457-52.2019.815.2004 - AUTORIZACAO JUDICIAL REU: S. S. C.AUTOR: A. Q. C.Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00120 Processo: 0002468-81.2019.815.2004 - AUTORIZACAO JUDICIAL AUTOR: H. G. B. F. A. ADVOGADO:
026543PB GEORGIA VASCONCELOS GOMES BEZERRA. REPRESENTANTE LEGAL: A. V. G. B.REU:
F. F. A.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00121 Processo: 0002472-21.2019.815.2004 - AUTORIZACAO JUDICIAL AUTOR: M. E. A. S.REPRESENTANTE
LEGAL: M. M. S.REU: G. F. A.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00122 Processo: 0002529-39.2019.815.2004 - AUTORIZACAO JUDICIAL AUTOR: G. T. P.REU: E. W. B. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00123 Processo: 0002592-64.2019.815.2004 - CARTA PRECATORIA INF AUTOR: M. P. P.VITIMA: A. M. S.VITIMA:
B. S. P.VITIMA: L. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00124 Processo: 0002597-86.2019.815.2004 - HABILITACAO PARA ADO AUTOR: T. C. V. N. A.AUTOR: I. Q. F.
V. N.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00125 Processo: 0002599-56.2019.815.2004 - HABILITACAO PARA ADO AUTOR: J. B. R. C.AUTOR: L. F. D. B.
C.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00126 Processo: 0002619-47.2019.815.2004 - AUTORIZACAO JUDICIAL AUTOR: V. M. M. ADVOGADO: 015681PB
JULIANA VASCONCELOS ALVES FERNANDES DE CARVALHO. REPRESENTANTE LEGAL: N. A. P. M.
C. ADVOGADO: 015681PB JULIANA VASCONCELOS ALVES FERNANDES DE CARVALHO. REU: F. A.
M. F.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00127 Processo: 0002660-14.2019.815.2004 - PROCEDIMENTO COMUM - AUTOR: A. L. C. R.AUTOR: A. A.
R.AUTOR: L. C. R.REU: D. D. E. T.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00128 Processo: 0002668-88.2019.815.2004 - AUTORIZACAO JUDICIAL AUTOR: I. A. M. G. ADVOGADO:
004633PB IRICELMA BEZERRA DA SILVA , 002209PB SONIA REGIS VITAL. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00129 Processo: 0002670-58.2019.815.2004 - PERDA OU SUSPENSAO O AUTOR: M. P. P.REU: L. A. C.Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00130 Processo: 0002676-65.2019.815.2004 - PROCEDIMENTO COMUM - AUTOR: M. P. P.REU: R. L. O.VITIMA:
L. A. O. S.VITIMA: L. H. O. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00131 Processo: 0002677-50.2019.815.2004 - AUTORIZACAO JUDICIAL AUTOR: A. C. A. ADVOGADO: 002914PB
ELZA REGIS DE OLIVEIRA LIMA. REU: W. G. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00132 Processo: 0099767-05.2012.815.2004 - OUTRAS MEDIDAS PROVI AUTOR: C. T. R. P.REU: E. N.
S.REU: E. H. N.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
1A. VARA INF E JUVENTUDE DE JOAO PESSOA NF 015/88 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00133 Processo: 0001855-61.2019.815.2004 - AUTORIZACAO JUDICIAL AUTOR: M. ADVOGADO: 002914PB
ELZA REGIS DE OLIVEIRA LIMA. REPRESENTANTE LEGAL: H. M. C. B. ADVOGADO: 002914PB ELZA
REGIS DE OLIVEIRA LIMA. REU: G. S. C. J.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00134 Processo: 0002665-36.2019.815.2004 - AUTORIZACAO JUDICIAL AUTOR: N. A. P. M. C. ADVOGADO:
015681PB JULIANA VASCONCELOS ALVES FERNANDES DE CARVALHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
2A. VARA INF E JUVENTUDE DE JOAO PESSOA NF 052/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00135 Processo: 0000364-82.2020.815.2004 - EXECUCAO DE MEDIDAS AUTOR: M. P. P.INFRATOR: E. F.
S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00136 Processo: 0001286-60.2019.815.2004 - EXECUCAO DE MEDIDAS AUTOR: M. P. P.ADOLESC AUTOR
DO ATO: R. O. V. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00137 Processo: 0001502-55.2018.815.2004 - EXECUCAO DE MEDIDAS AUTOR: M. P. P.INFRATOR: G. I. R.
B. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00138 Processo: 0002253-76.2017.815.2004 - EXECUCAO DE MEDIDAS AUTOR: M. P. P.INFRATOR: G. I. R.
B. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA INF E JUVENTUDE DE JOAO PESSOA NF 053/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00139 Processo: 0002471-36.2019.815.2004 - PROCESSO DE APURACAO INFRATOR: J. K. P. M. L. ADVOGADO: 003891PB MARIA DIVANI OLIVEIRA PINTO DE MENEZES. Despacho: Intime-se Com essas
consideracoes, indefiro o pleito da defesa, em face da naoapresentacao das razoes recursais no
momento oportuno.
2A. VARA INF E JUVENTUDE DE JOAO PESSOA NF 088/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00140 Processo: 0002433-24.2019.815.2004 - EXECUCAO DE MEDIDAS AUTOR: M. P. P.INFRATOR: R. O. V.
S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA MILITAR DE JOAO PESSOA NF 086/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00141 Processo: 0000399-82.2019.815.2002 - ACAO PENAL MILITAR - REU: ANDERSON BEZERRA CAVALCANTI ADVOGADO: 018895PB LUIZ PEREIRA DO NASCIMENTO JUNIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00142 Processo: 0001232-03.2019.815.2002 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: CARLOS JOSE DA SILVA
ADVOGADO: 002365PB ANTONIO LAURINDO PEREIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00143 Processo: 0001850-11.2020.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANDRE CARDOSO FERREIRA
SILVA ADVOGADO: 002365PB ANTONIO LAURINDO PEREIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018