TJPB 20/10/2020 -Pág. 24 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 20/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 19 DE OUTUBRO DE 2020
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 20 DE OUTUBRO DE 2020

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01059 Processo: 0000259-57.2018.815.0911 - MEDIDAS PROTETIVAS D VITIMA: NARA SOUZA LEAO DE
ARAUJOREU: AGUINALDO DAVI DE ARAUJO JUNIORAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01060 Processo: 0000397-97.2013.815.0911 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: FRANCISCO RIVANILSON DO
NASCIMENTOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01061 Processo: 0000407-05.2017.815.0911 - INQUERITO POLICIAL REU: GUILHERME FIRMINO RAMOS ADVOGADO: 007261PB PAULO SERGIO CUNHA DE AZEVEDO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01062 Processo: 0000467-41.2018.815.0911 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CLAUDIANO FERNANDES DOS
SANTOS ADVOGADO: 021197PB NATANAELSON SILVA HONORATO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01063 Processo: 0000476-08.2015.815.0911 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARCELO MORAIS COELHO
ADVOGADO: 010377PB JARBAS MURILO DE LIMA RAFAEL. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01064 Processo: 0000496-04.2012.815.0911 - ACAO PENAL DE COMPET REU: PERIVALDO DOS SANTOS LIRA
ADVOGADO: 008917PB JOSE FRANCISCO NUNES ANTONINO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01065 Processo: 0000507-91.2016.815.0911 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JESSE DE QUEIROZ LIMA
ADVOGADO: 025272PB PALOMA MEIRELLY DE QUEIROZ. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01066 Processo: 0000549-77.2015.815.0911 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: PAULO RICARDO DE SOUZA
ADVOGADO: 024565PB PAULO ANDRADE DA NOBREGA. REU: JOSILENE MOURA DE ALMEIDA ADVOGADO: 008917PB JOSE FRANCISCO NUNES ANTONINO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01067 Processo: 0000675-93.2016.815.0911 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSAFA SEBASTIAO DE ALMEIDA ADVOGADO: 002308PB ODIVIO NOBREGA DE QUEIROZ. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01068 Processo: 0000716-31.2014.815.0911 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: JOSE
NABOR DOS SANTOS ADVOGADO: 002308PB ODIVIO NOBREGA DE QUEIROZ. VITIMA: AILZA
CARLOS FIRMINO ADVOGADO: 010377PB JARBAS MURILO DE LIMA RAFAEL. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
01069 Processo: 0000737-07.2014.815.0911 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: JOSE
NABOR DOS SANTOS ADVOGADO: 002308PB ODIVIO NOBREGA DE QUEIROZ. VITIMA: CELIA
PEREIRA DE SOUZA ADVOGADO: 010377PB JARBAS MURILO DE LIMA RAFAEL. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
01070 Processo: 0000919-22.2016.815.0911 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: I. P. B. S.REU: A. C. B. S.Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01071 Processo: 0000956-83.2015.815.0911 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR DO FATO/JZ ESP: ANTONIO
DOS SANTOS ADVOGADO: 002308PB ODIVIO NOBREGA DE QUEIROZ. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
01072 Processo: 0000967-78.2016.815.0911 - RELATORIO DE INVESTI ADOLESC AUTOR DO ATO: F. D. G.
L.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01073 Processo: 0001086-78.2012.815.0911 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE ROBERTO BARROS DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 010376PB JOSEDEO SARAIVA DE SOUZA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

SOLANEA
VARA UNICA DA COMARCA DE SOLANEA NF 131/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
01074 Processo: 0000175-14.2019.815.0461 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GILBERTO MENDES DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01075 Processo: 0000255-46.2017.815.0461 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: JUSTICA PUBLICA DA
COMARCA DE SOLANEA PBAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01076 Processo: 0000625-93.2015.815.0461 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RODRIGO DA SILVA LIMA
ADVOGADO: 015606PB CLEIDISIO HENRIQUE DA CRUZ. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01077 Processo: 0000688-79.2019.815.0461 - PROCESSO DE APURACAO ADOLESC AUTOR DO ATO: I. I. T.
S. ADVOGADO: 006316PB ELISETE DA CUNHA PEREIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01078 Processo: 0000985-23.2018.815.0461 - AUTO DE APREENSAO EM ADOLESC AUTOR DO ATO: M. S. L.
ADVOGADO: 018318PB JOSE EVANDRO ALVES DA TRINDADE. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01079 Processo: 0001530-98.2015.815.0461 - ACAO PENAL DE COMPET REU: ROSANGELA SANTOS DE
AGUIAR ADVOGADO: 017881PB ERIKA PATRICIA SERAFIM FERREIRA BRUNS. REU: JOSE CARLITO DE SOUZAREU: KALLEU BRUNO BENEDITO ROSENDOREU: ALEXANDRE CARNEIRO DE SOUZA ADVOGADO: 018453PB FRANCISCO CARMENATO DE OLIVEIRA GOMES. VITIMA: GERALDO
RIVALDO DE AGUIARAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01080 Processo: 0006168-92.2006.815.0461 - EXCECAO DE INCOMPETE AUTOR: OMAR JOSE ALVES RAMOS ADVOGADO: 020111A SAMUEL MARQUES CUSTODIO DE ALBUQUERQUE , 014811PB SILVIO
ARCOVERDE. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DA COMARCA DE SOLANEA NF 131/80 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
01081 Processo: 0000825-95.2018.815.0461 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: IRINEU AUGUSTO MARTINS
BIANCHI ADVOGADO: 006910PB LIONALDO DOS SANTOS SILVA , 009135PB ADMILDO ALVES DA
SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

SOLEDADE
VARA UNICA DE SOLEDADE NF 001/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01082 Processo: 0000583-44.2016.815.0191 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DANIEL FERREIRA DA SILVA
ADVOGADO: 003406PB MARIA GORETTI CORDEIRO DE OLIVEIRA. VITIMA: JOSE MAILSON DA
COSTA ANGELOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01083 Processo: 0001384-28.2014.815.0191 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADO DA PARAIBAREU: JOSE BENTO LEITE DO NASCIMENTO ADVOGADO: 013907PB JULIO
CESAR BARROS RANGEL , 006145PB JOSE NETO FREIRE RANGEL. REU: JOSE WALTER DA
COSTA ADVOGADO: 022283PB BRUNO HENRIQUE DE ARAUJO PONTES GIRAO. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
01084 Processo: 0001688-27.2014.815.0191 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: ORLANDO GOMES
PALMEIRA ADVOGADO: 018368PB JOSE LEANDRO OLIVEIRA TORRES. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018

SOUSA
1A. VARA DE SOUSA/PB NF 107/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01085 Processo: 0000143-51.2020.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ESMERINDO RODRIGUES
SOARESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01086 Processo: 0000403-70.2016.815.0371 - ACAO PENAL DE COMPET REU: ANANIAS LUCIO DE SOUSA
NETOVITIMA: MILENA HELLEN FORMIGA NUNESVITIMA: MARCELO HENRIQUE FORMIGA NUNESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
1A. VARA DE SOUSA/PB NF 116/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01087 Processo: 0003841-41.2015.815.0371 - ACAO PENAL DE COMPET VITIMA: JORGE LUIZ MOREIRA
DANTASREU: CASCIMIRO ALVES RIBEIRO ADVOGADO: 021244PB FRANCISCO DE ASSIS F. ABRANTES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

01088 Processo: 0006531-14.2013.815.0371 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOSCIVAN ABREU DE CARVALHO ADVOGADO: 009231PB PAULO SABINO DE SANTANA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA DE SOUSA/PB NF 052/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01089 Processo: 0000025-13.1999.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: VANDEVAN DE LIMA SOUSAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01090 Processo: 0000109-67.2006.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE WILTON GOMES BARRETO ADVOGADO: 008732PB JOAO HELIO LOPES DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01091 Processo: 0000165-12.2020.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ROBERTO GARRIDO DE SAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01092 Processo: 0000221-50.2017.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO SALOMEJAINO
MENDES CARNAUBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para o PJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01093 Processo: 0000248-67.2016.815.0371 - REPRESENTACAO CRIMIN REU: JOSE MANOEL NETOAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01094 Processo: 0000358-32.2017.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: REGINALDO OLIVEIRA ADVOGADO: 019200PB ANA MARIA RIBEIRO DE ARAGAO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01095 Processo: 0000714-56.2019.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO UBIRATANAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01096 Processo: 0000729-98.2014.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MANOEL ESTRELA DANTASAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01097 Processo: 0001388-83.2009.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE REIS DA SILVAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01098 Processo: 0001442-78.2011.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GERALDO ANASTACIO ANACLETOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01099 Processo: 0001492-41.2010.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ROSILDO LINDOLFO SOUSAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01100 Processo: 0002004-09.2019.815.0371 - PROCEDIMENTO INVESTI REU: ZENIAS ALVES DA SILVAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01101 Processo: 0002232-57.2014.815.0371 - REPRESENTACAO CRIMIN REU: JOSE OLIVEIRA DE SOUSAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01102 Processo: 0002298-37.2014.815.0371 - REPRESENTACAO CRIMIN REU: GERALDO FERREIRA DE
SOUSAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01103 Processo: 0002635-41.2005.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO QUEIROGA DE
SOUSAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01104 Processo: 0002923-37.2015.815.0371 - REPRESENTACAO CRIMIN REU: FRANCISCO DE ASSIS ROSAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01105 Processo: 0003311-71.2014.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GERALDO LOPES BATISTAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01106 Processo: 0003532-54.2014.815.0371 - RELATORIO DE INVESTI REU: WILSON ALVES DE LIMAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01107 Processo: 0003919-35.2015.815.0371 - REPRESENTACAO CRIMIN REU: JUCELINO LOPES PEREIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01108 Processo: 0004103-93.2012.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FABIO CARNEIRO DA SILVAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01109 Processo: 0004251-36.2014.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CLAUDIO CELESTINOAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01110 Processo: 0004372-30.2015.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCA FELIPE DE
BARROSREU: CICERA FELIPE SOARESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01111 Processo: 0004473-67.2015.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANTONIO LOURENCO FERREIRA NETOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01112 Processo: 0004541-51.2014.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JUCELINO LOPES PEREIRAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01113 Processo: 0005057-52.2006.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE MIGUELAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
01114 Processo: 0005240-96.2001.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GERALDO ADELINOREU:
ZEZON COSTA PEREIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01115 Processo: 0012806-72.1996.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GILBERTO BARBOSA DE
SOUSAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01116 Processo: 0123547-81.2016.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO ROMARIO LACERDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01117 Processo: 0124302-08.2016.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JEORGE VITORINO DA SILVA
ADVOGADO: 002203PB JOAO MARQUES ESTRELA E SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01118 Processo: 0124869-39.2016.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO HANNY LEAL
SANTOS MONTEIROREU: JOAO LEAL BISNETOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01119 Processo: 0125012-28.2016.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MANOEL MESSIAS DE OLIVEIRA RODRIGUESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
5A. VARA DE SOUSA/PB NF 008/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01120 Processo: 0001556-75.2015.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANA MARIA DA SILVA
ADVOGADO: 010384PB FABRICIO ABRANTES DE OLIVEIRA , 007095PB SEBASTIAO FERNANDES
BOTELHO. REU: INSTITUTO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ IPMSC ADVOGADO:
021244PB FRANCISCO DE ASSIS F. ABRANTES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
6A. VARA DE SOUSA/PB NF 060/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01121 Processo: 0002020-94.2018.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: JOSE GURGEL SOBRINHO
Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

SUME
VARA UNICA DA COMARCA DE SUME NF 112/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01122 Processo: 0000689-70.2014.815.0451 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: EDILMA GONCALVES DE
ALMEIDA ADVOGADO: 018246PB WANDSON BRAWNER SOUSA BRITO. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DA COMARCA DE SUME NF 112/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
01123 Processo: 0000001-69.2018.815.0451 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: ALAN AUGUSTO DA COSTA
LIANDROAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018