TJPB 20/10/2020 -Pág. 25 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 20/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 19 DE OUTUBRO DE 2020
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 20 DE OUTUBRO DE 2020

01124 Processo: 0000002-20.2019.815.0451 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ALEX BRENE RAMOS TEIXEIRA ADVOGADO: 020494PB ANEZIO DE MEDEIROS QUEIROZ NETO. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
01125 Processo: 0000002-26.1996.815.0451 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE PEREIRA DE LIMAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01126 Processo: 0000012-64.2019.815.0451 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: EDUARDO GERONIMO LEITE
ALVES DE OLIVEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01127 Processo: 0000024-49.2017.815.0451 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: WILLIAM CORDEIRO DE
SOUSA ADVOGADO: 022521PB PABLO FORLAN DA SILVA OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
01128 Processo: 0000051-95.2018.815.0451 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ALAN AUGUSTO DA COSTA
LIANDROAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01129 Processo: 0000053-36.2016.815.0451 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JORGE NILTON DA SILVAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01130 Processo: 0000056-20.2018.815.0451 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: VALTER
ARAUJO DINIZVITIMA: TIAGO BELINHO DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01131 Processo: 0000066-35.2016.815.0451 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: JORGE NILTON DA SILVAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01132 Processo: 0000067-49.2018.815.0451 - MEDIDAS PROTETIVAS D VITIMA: CICERA MARIA DE OLIVEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01133 Processo: 0000081-38.2015.815.0451 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: JOSE GABRIEL DO NASCIMENTO FREITASAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01134 Processo: 0000083-66.2019.815.0451 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: EDUARDO GERONIMO
LEITE ALVES DE OLIVEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencia n. 50/2018
01135 Processo: 0000091-77.2018.815.0451 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: THOMAS DE OLIVEIRAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01136 Processo: 0000095-80.2019.815.0451 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSE NAZARENO DE
SOUZA BRITO ADVOGADO: 002308PB ODIVIO NOBREGA DE QUEIROZ. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
01137 Processo: 0000132-44.2018.815.0451 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE SIVANILDO DA SILVA
ADVOGADO: 005986PB VALDEMIR FERREIRA DE LUCENA. Sentenca: Sentenca condenatoria
01138 Processo: 0000133-68.2014.815.0451 - TERMO CIRCUNSTANCIAD REU: JOSE CORREIA DE LIMAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01139 Processo: 0000155-53.2019.815.0451 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: RAUAN GOUVEIA CAVALCANTI ADVOGADO: 002308PB ODIVIO NOBREGA DE QUEIROZ. INDICIADO: SIDNALDO JUVENCIO
DE SOUSA ADVOGADO: 002308PB ODIVIO NOBREGA DE QUEIROZ. INDICIADO: ALBERIS DA
SILVA OLIVEIRA ADVOGADO: 002308PB ODIVIO NOBREGA DE QUEIROZ. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
01140 Processo: 0000158-71.2020.815.0451 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: JOSE JOSIVALDO DOS ANJOS
FERREIRA ADVOGADO: 002308PB ODIVIO NOBREGA DE QUEIROZ. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
01141 Processo: 0000194-84.2018.815.0451 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: TIAGO PEREIRA DOS SANTOS
ADVOGADO: 020589PB RENATO MENDONCA DE LIMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01142 Processo: 0000220-82.2018.815.0451 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: MACIEL OLIVEIRA DA SILVAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01143 Processo: 0000286-96.2017.815.0451 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: JOSE
MARCOS RAMOS DA SILVA ADVOGADO: 002308PB ODIVIO NOBREGA DE QUEIROZ. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
01144 Processo: 0000294-05.2019.815.0451 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSE WAGNER SOUSA XAVIER ADVOGADO: 002308PB ODIVIO NOBREGA DE QUEIROZ. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01145 Processo: 0000300-46.2018.815.0451 - PEDIDO DE BUSCA E AP AUTOR: D. P. C. S.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
01146 Processo: 0000322-07.2018.815.0451 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: JOSE RENILTON BATISTA DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01147 Processo: 0000330-81.2018.815.0451 - PEDIDO DE PRISAO TEM AUTOR: D. P. C. S.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
01148 Processo: 0000331-66.2018.815.0451 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: EDIJANE BATISTA DOS
SANTOSREU: JOSE RENILTON BATISTA DA SILVA ADVOGADO: 007238PB SHEILA TARUZA DOS S
VASCONCELOS , 018332A PAULO MACIEL SOBRINHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01149 Processo: 0000331-71.2015.815.0451 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: VILSON ABREU DE ANDRADEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01150 Processo: 0000342-61.2019.815.0451 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: ANTONIO ALEXANDRE DOS
SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01151 Processo: 0000343-46.2019.815.0451 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: MANOEL LEANDRO SOARES NOGUEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01152 Processo: 0000345-16.2019.815.0451 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ANTONIO ALEXANDRE
DOS SANTOS ADVOGADO: 002308PB ODIVIO NOBREGA DE QUEIROZ. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
01153 Processo: 0000353-27.2018.815.0451 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: MAURY SARAIVA BEZERRAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01154 Processo: 0000355-26.2020.815.0451 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE JOSIVALDO DOS ANJOS
FERREIRA ADVOGADO: 002308PB ODIVIO NOBREGA DE QUEIROZ. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
01155 Processo: 0000361-43.2014.815.0451 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DENIVALDO SANTOS SILVAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01156 Processo: 0000365-70.2020.815.0451 - RELATORIO DE INVESTI ADOLESC AUTOR DO ATO: W. R. S.
ADVOGADO: 002308PB ODIVIO NOBREGA DE QUEIROZ. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01157 Processo: 0000366-55.2020.815.0451 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MANOEL SOARES DA SILVA
ADVOGADO: 002308PB ODIVIO NOBREGA DE QUEIROZ. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01158 Processo: 0000370-39.2013.815.0451 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: MACIEL OLIVEIRA DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01159 Processo: 0000371-19.2016.815.0451 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: HILDA
MARIA DE SOUZAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01160 Processo: 0000372-33.2018.815.0451 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARILIA DE OLIVEIRA ARAUJO ADVOGADO: 019945PB RAFAEL GOMES CAJU , 008882PB CLEOFAS FERREIRA CAJU. REU:
JOSEFA DA LUZ DE OLIVEIRA ARAUJO ADVOGADO: 019945PB RAFAEL GOMES CAJU , 008882PB
CLEOFAS FERREIRA CAJU. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

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01161 Processo: 0000373-18.2018.815.0451 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MACIEL OLIVEIRA DA SILVAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01162 Processo: 0000382-14.2017.815.0451 - MEDIDAS PROTETIVAS D REU: WILLIAM CORDEIRO DE
SOUSAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01163 Processo: 0000413-39.2014.815.0451 - CRIMES AMBIENTAIS AUTOR DO FATO/JZ ESP: MANOEL
LOURENCO QUEIROZ DUARTE ADVOGADO: 020589PB RENATO MENDONCA DE LIMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
01164 Processo: 0000414-82.2018.815.0451 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: TAINARA TEIXEIRA DA SILVA
ADVOGADO: 002308PB ODIVIO NOBREGA DE QUEIROZ. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01165 Processo: 0000440-76.2001.815.0451 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUCIANOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato
da Presidencian. 50/2018
01166 Processo: 0000440-80.2018.815.0451 - PROCESSO DE APURACAO INFRATOR: T. S. M.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
01167 Processo: 0000464-11.2018.815.0451 - PROCESSO DE APURACAO INFRATOR: J. V. N. B. ADVOGADO:
002308PB ODIVIO NOBREGA DE QUEIROZ. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01168 Processo: 0000472-22.2017.815.0451 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MANOEL NARCISIO FERREIRA
SOUSAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01169 Processo: 0000480-62.2018.815.0451 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: PETRONIO UBIRACY LOPES PEREIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01170 Processo: 0000484-31.2020.815.0451 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSE IOMAR MACIEL
PEREIRA ADVOGADO: 002308PB ODIVIO NOBREGA DE QUEIROZ. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01171 Processo: 0000485-16.2020.815.0451 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: LANDESLAU DA SILVA
FRANCISCO ADVOGADO: 002308PB ODIVIO NOBREGA DE QUEIROZ. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
01172 Processo: 0000494-17.2016.815.0451 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARCOS ROGERIO FERREIRA
DA CONCEICAO ADVOGADO: 022521PB PABLO FORLAN DA SILVA OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato
da Presidencian. 50/2018
01173 Processo: 0000496-45.2020.815.0451 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: JOSE MARCIEL SOARESAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01174 Processo: 0000500-19.2019.815.0451 - CARTA PRECATORIA CRI REU: KAIO CESAR CHANHI DE
FREITASAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01175 Processo: 0000503-42.2017.815.0451 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: WILLIAM CORDEIRO DE
SOUSA ADVOGADO: 026586PB ANA PAULA RUFINO PEREIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
01176 Processo: 0000505-85.2012.815.0451 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: ALBERTO VILAR DE
SOUSA ADVOGADO: 010377PB JARBAS MURILO DE LIMA RAFAEL , 009454PB FELIX ARAUJO
FILHO , 014587PB FERNANDO A. DOUETTES ARAUJO. INDICIADO: ANTONIO JAILSON GOMES DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01177 Processo: 0000506-89.2020.815.0451 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSE MARCIEL SOARESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01178 Processo: 0000515-51.2020.815.0451 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ERICK DE JESUS BORGES
DA SILVA ADVOGADO: 002308PB ODIVIO NOBREGA DE QUEIROZ. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01179 Processo: 0000522-82.2016.815.0451 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR: JANDERSON PAIVA FEITOSAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01180 Processo: 0000539-79.2020.815.0451 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: ERICK DE JESUS BORGES DA
SILVA ADVOGADO: 002308PB ODIVIO NOBREGA DE QUEIROZ. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para o PJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01181 Processo: 0000540-69.2017.815.0451 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: JOSEVI NEVES GOMESAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01182 Processo: 0000543-24.2017.815.0451 - EXECUCAO DE MEDIDAS ADOLESC AUTOR DO ATO: ANTONIO PATRICIO JAPIASSU JUNIORAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01183 Processo: 0000554-48.2020.815.0451 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: EDILSON COSMO PEREIRA DA
SILVA ADVOGADO: 002308PB ODIVIO NOBREGA DE QUEIROZ , 002308PB ODIVIO NOBREGA DE
QUEIROZ. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01184 Processo: 0000555-33.2020.815.0451 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: PAULO ADRIANO NUNES
ADVOGADO: 002308PB ODIVIO NOBREGA DE QUEIROZ. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01185 Processo: 0000581-36.2017.815.0451 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSENILDO PEREIRA MATOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01186 Processo: 0000586-24.2018.815.0451 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: IZAEL ALVES DE SOUZA
ADVOGADO: 002308PB ODIVIO NOBREGA DE QUEIROZ. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01187 Processo: 0000603-60.2018.815.0451 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: WILIMI ALVES DA SILVA Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01188 Processo: 0000604-74.2020.815.0451 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: EDILSON COSMO PEREIRA DA SILVA ADVOGADO: 002308PB ODIVIO NOBREGA DE QUEIROZ. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
01189 Processo: 0000609-96.2020.815.0451 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSE AUGUSTO COELHO
DO NASCIMENTOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01190 Processo: 0000610-52.2018.815.0451 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: M. B. M.Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
01191 Processo: 0000610-86.2017.815.0451 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: AVELINO JUSTINO DA SILVA
NETOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01192 Processo: 0000613-75.2016.815.0451 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: ABRAAO
DE SOUZA FERREIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01193 Processo: 0000614-89.2018.815.0451 - PROCESSO DE APURACAO INFRATOR: A. S. A. ADVOGADO:
021401PB BRUNO SOARES ALCANTARA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01194 Processo: 0000615-74.2018.815.0451 - AUTO DE APREENSAO EM ADOLESC AUTOR DO ATO: A. S. A.
ADVOGADO: 021401PB BRUNO SOARES ALCANTARA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01195 Processo: 0000632-47.2017.815.0451 - EXECUCAO DE MEDIDAS INFRATOR: C. S. L.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
01196 Processo: 0000639-05.2018.815.0451 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE LUCIANO NUNES DE
FARIASAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01197 Processo: 0000666-22.2017.815.0451 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RAI MARCULINO SILVA
FEITOSA ADVOGADO: 002308PB ODIVIO NOBREGA DE QUEIROZ. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018