TJPB 22/10/2020 -Pág. 33 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 22/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 21 DE OUTUBRO DE 2020
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 22 DE OUTUBRO DE 2020

2A. VARA DE MONTEIRO NF 109/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00670 Processo: 0000124-47.2020.815.0241 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSE LUCIANO DEODATOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencia n. 50/2018
00671 Processo: 0000214-26.2018.815.0241 - PROCESSO DE APURACAO INFRATOR: C. J. F. P.INFRATOR:
G. M. B.INFRATOR: W. S. A.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00672 Processo: 0000214-55.2020.815.0241 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: JOSE LUCIANO DEODATOAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00673 Processo: 0000457-67.2018.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDVALDO DA SILVA SOUSAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00674 Processo: 0000495-16.2017.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EUDIS PEREIRA DE FARIASAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00675 Processo: 0000575-43.2018.815.0241 - RELATORIO DE INVESTI ADOLESC AUTOR DO ATO: D. M.
B.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00676 Processo: 0000697-27.2016.815.0241 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: JOSE GIVANILDO DA SILVAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00677 Processo: 0000707-71.2016.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE GIVANILDO DA SILVAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00678 Processo: 0000927-35.2017.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CLECIO TOME DO NASCIMENTO REU: NUBIA VERONICA DE LIMA TRESENAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00679 Processo: 0000953-62.2019.815.0241 - PROCESSO DE APURACAO ADOLESC AUTOR DO ATO: R.
S. R. ADVOGADO: 026586PB ANA PAULA RUFINO PEREIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00680 Processo: 0000973-29.2014.815.0241 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: JOSENILDO CAETANO FERREIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00681 Processo: 0001017-43.2017.815.0241 - MEDIDAS PROTETIVAS D REU: EDVALDO DA SILVA SOUSAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00682 Processo: 0001040-23.2016.815.0241 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: RICARDO ALEXANDRE DOS
SANTOS SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00683 Processo: 0001046-11.2008.815.0241 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: COSMO ALVES BARBOSAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00684 Processo: 0001050-67.2016.815.0241 - MEDIDAS PROTETIVAS D REU: RICARDO ALEXANDRE DOS
SANTOS SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00685 Processo: 0001120-84.2016.815.0241 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: RICARDO ALEXANDRE
DOS SANTOS SILVA ADVOGADO: 005368PB SERGIO PETRONIO BEZERRA DE AQUINO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para o PJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00686 Processo: 0001153-45.2014.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSENILDO CAETANO FERREIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00687 Processo: 0001160-47.2008.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: COSMO ALVES BARBOSAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00688 Processo: 0001317-34.2019.815.0241 - EXCECAO DE COISA JUL AUTOR: CLECIO TOME DO NASCIMENTO ADVOGADO: 015933B MIGUEL RODRIGUES DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00689 Processo: 0001718-72.2015.815.0241 - PROCESSO DE APURACAO INFRATOR: M. R. B. L.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00690 Processo: 0001828-71.2015.815.0241 - AUTO DE APREENSAO EM ADOLESC AUTOR DO ATO: M. R. B.
L.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00691 Processo: 0001829-56.2015.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: TASSIO EMIDIO DE SOUZAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00692 Processo: 0001879-82.2015.815.0241 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: TASSIO EMIDIO DE SOUZAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00693 Processo: 0001991-51.2015.815.0241 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: FLAVIANO BEZERRA DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00694 Processo: 0002071-15.2015.815.0241 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: FLAVIANO BEZERRA DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00695 Processo: 0002269-52.2015.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CARLOS ANTONIO DA SILVA
SOUSAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

PATOS
1A. VARA DE PATOS NF 134/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00696 Processo: 0000156-22.2020.815.0251 - CARTA PRECATORIA CRI REU: JOSE CARLOS JUNIOR OLIVEIRA DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00697 Processo: 0000312-10.2020.815.0251 - CARTA PRECATORIA CRI REU: HERCULES SIDNEY FIRMINOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00698 Processo: 0000356-97.2018.815.0251 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: ARMAZEM PARAIBA ADVOGADO: 013611PB GEORGE CAMPOS DOURADO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00699 Processo: 0000374-50.2020.815.0251 - CARTA PRECATORIA CRI REU: JOSE PAULINO DE SOUSAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00700 Processo: 0000444-67.2020.815.0251 - CARTA PRECATORIA CRI REU: SONIA MARIA PEREIRA DE
MEDEIROS PIRESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00701 Processo: 0000582-34.2020.815.0251 - CARTA PRECATORIA CRI REU: FERLANDIO JERONIMO DOS
SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00702 Processo: 0000612-69.2020.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ADRIANO FRANCISCO DA CRUZVITIMA: WANDERSON BRUNO NASCIMENTO DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00703 Processo: 0000649-96.2020.815.0251 - CARTA PRECATORIA CRI REU: ANTONIO OZORIO ROLIM
ROCHAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00704 Processo: 0000957-35.2020.815.0251 - CARTA PRECATORIA CRI REU: ROBSON DOS ANJOS GOMESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00705 Processo: 0000971-19.2020.815.0251 - CARTA PRECATORIA CRI REU: THIAGO PEREIRA RODRIGUESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00706 Processo: 0000994-33.2018.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JARIANO LIMA PEREIRA
ADVOGADO: 009892RN MONALIZA MAELLY FERNANDES MONTINEGRO. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00707 Processo: 0001022-30.2020.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: HENRIQUE DE OLIVEIRA
FERREIRAREU: RIVALDO ALVES DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

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00708 Processo: 0001212-90.2020.815.0251 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: JOSE UILSON ALVES FILGUEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00709 Processo: 0001227-59.2020.815.0251 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: OSWALDO ALDO DA CONCEICAOINDICIADO: RICHARDESON RODEN DE SOUZAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00710 Processo: 0001250-05.2020.815.0251 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: SEBASTIAO DE SOUSA
CUNHAINDICIADO: MANOEL MESSIAS FERREIRA GARCIAINDICIADO: VALDEMIRO MARQUES DE
ARAUJO NETOVITIMA: WIGNA FERREIRA DE OLIVEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00711 Processo: 0001332-41.2017.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ALYFF DE OLIVEIRA LIMAREU:
MATEUS DA SILVA BRITOVITIMA: TEREZINHA DE JESUS DA SILVA BELMIROAto Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00712 Processo: 0001752-12.2018.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: THIAGO GUILHERME PONTES
ADVOGADO: 015833PB PABLO GADELHA VIANA , 104512RJ ELKER CRISTINA JORGE DE OLIVEIRA.
VITIMA: GIRLANE DE OLIVEIRA MEDEIROSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00713 Processo: 0002082-72.2019.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RONALDO NESTOR DOS
SANTOSVITIMA: SIRLEIDE ARRUDA DA NOBREGAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00714 Processo: 0002149-37.2019.815.0251 - CARTA PRECATORIA CRI REU: JOSE JACKSON GUEDES
MARTINSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00715 Processo: 0002266-33.2016.815.0251 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOCELINO DA SILVA ADVOGADO: 355260SP EPAMINONDAS MOABI LIMA OBEID , 038570PE JARDEL DA COSTA SILVA. Despacho:
Intime-se da expedição de carta precatória a Comarca de Caruaru, PE (interrogatorio do reu), conforme
Sumula 273-STJ/2002.
00716 Processo: 0002915-27.2018.815.0251 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOAO PAULO PEREIRA DO
NASCIMENTOVITIMA: GENIVAL RAIMUNDO DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00717 Processo: 0003797-52.2019.815.0251 - CARTA PRECATORIA CRI REU: IVANDO IVANILDO DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00718 Processo: 0003822-02.2018.815.0251 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: VALDILEUDO SOUSA ALMEIDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00719 Processo: 0004040-93.2019.815.0251 - CARTA PRECATORIA CRI REU: EVANDRO SATURNINO DOS
SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00720 Processo: 0004239-52.2018.815.0251 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: P. M. C. A.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00721 Processo: 0004315-76.2018.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: WENIO ALVES DOS SANTOS
ADVOGADO: 016141PB LEONIDAS DIAS DE MEDEIROS. VITIMA: KAIO RENAN MARTINS LOPESAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00722 Processo: 0005642-22.2019.815.0251 - CARTA PRECATORIA CRI TEST. PRECATORIA: RENATO CRUZ
DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00723 Processo: 0007734-07.2018.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MATHEUS JOSE FORMIGA
CABRAL ADVOGADO: 023131PB ITALO LIMA PALMEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
1A. VARA DE PATOS NF 188/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00724 Processo: 0003437-20.2019.815.0251 - PEDIDO DE PRISAO TEM AUTOR: DELEGACIA DE HOMICIDIOS DE PATOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
1A. VARA DE PATOS NF 234/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00725 Processo: 0003046-65.2019.815.0251 - CARTA PRECATORIA CRI REU: LUCAS DOS SANTOS SOBRINHOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
1A. VARA DE PATOS NF 999/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00726 Processo: 0000408-25.2020.815.0251 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: WALESKA REGINA ARAUJO
LUCENAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para o PJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00727 Processo: 0004187-22.2019.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ROBERTA DOS SANTOS
NASCIMENTO ADVOGADO: 018095PB BRUNA MARINHO GOMES ROLIM. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
2A. VARA DE PATOS NF 067/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00728 Processo: 0000077-14.2018.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GILVANEIDE MARTINS DOS
SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00729 Processo: 0000147-94.2019.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDSON LIMA DA SILVAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00730 Processo: 0000461-40.2019.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GELSON CLEMENTE GALVAOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00731 Processo: 0002541-74.2019.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: LARISSA MERCIELLY NOBREGA MEDEIROSREU: LANGSTELH MORAIS DE MEDEIROSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00732 Processo: 0003987-49.2018.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: PEDRO JEFFERSON BATISTAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00733 Processo: 0005671-72.2019.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE SERAFIM FILHO VITIMA:
FERNANDA LIMA DIASAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00734 Processo: 0005674-27.2019.815.0251 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: TALISON MIGUEL MORAIS
DE ANDRADEVITIMA: ELIANE FELIX EVANGELISTA DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA DE PATOS NF 068/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00735 Processo: 0000550-97.2018.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FERNANDO ANTONIO GUEDES AMAROAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00736 Processo: 0000834-42.2017.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MILTON LOURENCO DA SILVA
JUNIORAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00737 Processo: 0001264-23.2019.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JULIANA EVANGELISTA GOMESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00738 Processo: 0001654-27.2018.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARCONDES AUGUSTOAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00739 Processo: 0002254-48.2018.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JERRE ADRIANO GOMES DE
SOUSA JUNIORAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00740 Processo: 0003073-19.2017.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ELIAS JOSE DA SILVAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para o PJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00741 Processo: 0003817-77.2018.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUIS DA SILVA PEREIRAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
6A. VARA DE PATOS NF 105/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00742 Processo: 0001714-97.2018.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LEONARDO MEDEIROS DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 017385PB PEDRO RICARDO CORREIA MENDES. Sentenca: Sentenca condenatoria , convertida em restritiva de direito.