TJPB 22/10/2020 -Pág. 34 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 22/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 21 DE OUTUBRO DE 2020
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 22 DE OUTUBRO DE 2020

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00743 Processo: 0001745-83.2019.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CARLOS HENRIQUE GOMES
DA SILVA ADVOGADO: 024411PB VANESSA SAMARA FERREIRA LEANDRO. Despacho: Intime-se o reu
para apresentar as alegacoes finais em cinco dias.
00744 Processo: 0003334-18.2016.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOVANILSON FERREIRA DA
SILVA ADVOGADO: 013675PB HEBER TIBURTINO LEITE. Sentenca: Sentenca condenatoria , convertida em restritiva de direito.
1. JUIZADO ESPECIAL DE PATOS NF 010/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00745 Processo: 0007681-26.2018.815.0251 - EMBARGOS DE TERCEIRO AUTOR: EVELLY ATAWANI FERNANDES ADVOGADO: 013298PB GUSTAVO NUNES DE AQUINO , 019499PB GLEBSON JARLEY LIMA
DE OLIVEIRA. REPRESENTANTE LEGAL: ANTONIO DE PADUA LIMAREU: GENILDO REMIGIO FERNANDES ADVOGADO: 006639PB SAULO DE TARSO DE ARAUJO PEREIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencia n. 50/2018
00746 Processo: 0008964-89.2015.815.0251 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MARTA SILVA NOGUEIRA
ADVOGADO: 011984PB JAQUES RAMOS WANDERLEY , 018791PB MAYARA MONIQUE QUEIROGA
WANDERLEY. REU: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADO: 011268PB
PAULO GUSTAVO DE MELLO E SILVA SOARES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00747 Processo: 0011579-23.2013.815.0251 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: GENILDO REMIGIO DOS
SANTOS ADVOGADO: 006632PB ANTONIO CARLOS DE LIRA CAMPOS. REU: EDVAN PEREIRA DE
OLIVEIRA JUNIOR ADVOGADO: 019499PB GLEBSON JARLEY LIMA DE OLIVEIRA. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
1. JUIZADO ESPECIAL DE PATOS NF 010/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00748 Processo: 0003720-14.2017.815.0251 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: RAFAEL
FELIX DE ARAUJOAUTOR DO FATO/JZ ESP: SUELDES VIEIRA DO NASCIMENTOAUTOR DO FATO/
JZ ESP: HIGO PETRY JOCAS DO NASCIMENTOAUTOR DO FATO/JZ ESP: JOSE WELINGTON LEITE
DE OLIVEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00749 Processo: 0003797-23.2017.815.0251 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: FAGNER
FERNANDES GOMES DOS SANTOSVITIMA: MARIA DAS GRACAS CARDOSO DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00750 Processo: 0003798-08.2017.815.0251 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: TATIANA
CARLA LOPES PEREIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00751 Processo: 0003800-75.2017.815.0251 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: CARLOS
DE FARIAS FELIX ADVOGADO: 025117PB PEDRO DE LACERDA JUNIOR. AUTOR DO FATO/JZ ESP:
TIAGO MORAIS ALVES LAURINDOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00752 Processo: 0004189-94.2016.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR DO FATO/JZ ESP: MOISES
RENATO SARAIVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00753 Processo: 0004217-62.2016.815.0251 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: LUCIENE BIBIANO SOARESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00754 Processo: 0013890-50.2014.815.0251 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: DAMIAO
EDIPO GOMES ADVOGADO: 011620PB ANA ALINE MOURA DANTAS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

PEDRAS DE FOGO
VARA UNICA DE PEDRAS DE FOGO NF 107/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de
01-09-93).
00755 Processo: 0000155-18.2018.815.0571 - MEDIDAS PROTETIVAS D VITIMA: EWELY DIAS SANTANAREU:
MARIO CORREIA PIMENTEL FILHOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00756 Processo: 0000170-89.2015.815.0571 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE EVANDRO FERREIRA DA
SILVAVITIMA: JOAO SEBASTIAO PEREIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencia n. 50/2018
00757 Processo: 0000209-81.2018.815.0571 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ERONILDO SEBASTIAO DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00758 Processo: 0000555-03.2016.815.0571 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JAILSON PASCOAL BARBOSAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00759 Processo: 0000775-79.2008.815.0571 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE DE BARROS DA SILVA
SEGUNDO ADVOGADO: 011612PB ADAILTON RAULINO VICENTE DA SILVA. REU: JOAO SEVERINO
DO NASCIMENTO ADVOGADO: 011612PB ADAILTON RAULINO VICENTE DA SILVA. REU: CARLOS
ANDRE TRAJANO DE SOUZA ADVOGADO: 011612PB ADAILTON RAULINO VICENTE DA SILVA. REU:
WELLINGTON MENDES DE ASSIS ADVOGADO: 011612PB ADAILTON RAULINO VICENTE DA SILVA.
REU: EDILSON DA SILVA ADVOGADO: 014581PE EVANDRO BARBOSA DA SILVA. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018

PIANCO
2A. VARA DE PIANCO NF 091/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00760 Processo: 0000020-29.2019.815.0261 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: BENEDITO JUNIOR ALVES
ADVOGADO: 004315PB JOSE SATURNINO DE SOUZA. VITIMA: MARIA DO SOCORRO FLOR NOBREGA Despacho: Intime-seDr. Jose Saturnino de Souza para, no prazo de 48 horas, restituir o feito ao
Cartorio da 2ª Vara de Piancó-PB, nao devolvido no prazo legal, conforme art. 179, I, do CNJ/CGJ, sob
pena de busca e apreensao.
00761 Processo: 0000049-84.2016.815.0261 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: ESCOLA ESTADUAL BEATRIZ
LOUREIRO LOPESREU: JOSE AZEVEDO LEITE ADVOGADO: 013399PB MAURILIO WELLINGTON
FERNANDES PEREIRA. Despacho: Intime-seDr. Maurilio W. Fernandes Pereira para,no prazo de 48
horas, restituiro feito ao Cartorio da 2ª Vara de Piancó-PB, nao devolvido no prazo legal, conforme art.
179, I, do CNJ/CGJ, sob pena de busca e apreensao.
00762 Processo: 0000094-54.2017.815.0261 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO NICOLAU DA
SILVA ADVOGADO: 018986PB JOAO PAULO FIGUEREDO DE ALMEIDA. VITIMA: HERCILIO CORREIA
DA SILVA Despacho: Intime-seDr. Joao Paulo F. de Almeida para, no prazo de 48 horas, restituir ofeito ao
Cartorio da 2ª Vara de Piancó-PB, nao devolvido no prazo legal, conforme art. 179, I, do CNJ/CGJ, sob
pena de busca e apreensao.
00763 Processo: 0000095-34.2020.815.0261 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSE MARQUES DE LUCENAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00764 Processo: 0000268-58.2020.815.0261 - EXECUCAO DE MEDIDAS ADOLESC AUTOR DO ATO: L. B. F.
F.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00765 Processo: 0000337-32.2016.815.0261 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: JOSE ALYSSON NEVES DA
SILVAREU: JOAO RODRIGUES DOS SANTOS FILHOREU: ANTONIO PIRES DE ALMEIDA RAMALHOREU: JOSE RAMONY BARBOZA DE CALDAS ADVOGADO: 018613PB ANDERSON SOUTO MACIEL
DA COSTA. Despacho: Intime-seDr. Anderson Souto Maciel para, no prazo de 48 horas, restituir o fei-to
ao Cartorio da 2ª Vara de Piancó, nao devolvido no prazo legal, conforme art. 179, I, do CNJ/CGJ, sob
pena de busca e apreensao.
00766 Processo: 0000376-39.2010.815.0261 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSENILDO ANDRADE
SILVA ADVOGADO: 012984PB CLAUDIO FRANCISCO DE ARAUJO XAVIER. Despacho: Intime-se Dr.
Claudio F. de Araujo Xavier para, no prazo de 48 horas, restituiro feito ao Cartorio da 2ª Vara de PiancóPB, nao devolvido no prazo legal, conforme art. 179, I, do CNJ/CGJ, sob pena de busca e apreensao.
00767 Processo: 0000700-14.2019.815.0261 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GILMAR JANSON GALDINO DE
SOUZA ADVOGADO: 018986PB JOAO PAULO FIGUEREDO DE ALMEIDA. VITIMA: GIRLEIDE VALE DA
SILVA Despacho: Intime-seDr. Joao Paulo F. de Almeida para, no prazo de 48 horas, restituir ofeito ao
Cartorio da 2ª Vara de Piancó-PB, nao devolvido no prazo legal, conforme art. 179, I, do CNJ/CGJ, sob
pena de busca e apreensao.
00768 Processo: 0000720-73.2017.815.0261 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANTONIO CICERO MATIAS DO
NASCIMENTO ADVOGADO: 013399PB MAURILIO WELLINGTON FERNANDES PEREIRA. Despacho:
Intime-seDr. Maurilio W. Fernandes Pereira para, no prazo de 48 horas,restituiro feito ao Cartorio da 2ª
Vara de Piancó-PB, nao devolvido no prazo legal, conforme art. 179, I, do CNJ/CGJ, sob pena de busca
e apreensao.

00769 Processo: 0001051-55.2017.815.0261 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: PAULO HENRIQUE GOMES
BARCIA ADVOGADO: 008535PB JOSE MARCILIO BATISTA , 021336PB INEZ DE ARAUJO DA SILVA
REMIGIO BATISTA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00770 Processo: 0001085-59.2019.815.0261 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: PAULO HENRIQUE CAZE DA
SILVA ADVOGADO: 013399PB MAURILIO WELLINGTON FERNANDES PEREIRA. VITIMA: ALCILENE
ALVES NICOLAU Despacho: Intime-seDr. Maurilio W. Fernandes Pereira para, no prazo de 48 horas,restituiro
feito ao Cartorio da 2ª Vara de Piancó-PB, nao devolvido no prazo legal, conforme art. 179, I, do CNJ/
CGJ, sob pena de busca e apreensao.
00771 Processo: 0001099-48.2016.815.0261 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR DO FATO/JZ ESP: ANTONIA
LEGIA GOMES DOS SANTOS ADVOGADO: 013399PB MAURILIO WELLINGTON FERNANDES PEREIRA. VITIMA: JOYCE MAYALLA GOMES LOPES Despacho: Intime-seDr. Maurilio W. Fernandes Pereira
para, no prazo de 48 horas,restituiro feito ao Cartorio da 2ª Vara de Piancó-PB, nao devolvido no prazo
legal, conforme art. 179, I, do CNJ/CGJ, sob pena de busca e apreensao.
00772 Processo: 0001200-80.2019.815.0261 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO ALVES
NETO ADVOGADO: 018986PB JOAO PAULO FIGUEREDO DE ALMEIDA. Despacho: Intime-seDr.
Joao Paulo F. de Almeida para, no prazo de 48 horas, restituir ofeito ao Cartorio da 2ª Vara de
Piancó-PB, nao devolvido no prazo legal, conforme art. 179, I, do CNJ/CGJ, sob pena de busca e
apreensao.
00773 Processo: 0001249-97.2014.815.0261 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GERALDO GONCALVES DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 005090PB FRANCISCO LEITE MINERVINO. VITIMA: MARIA SIMONE DA
SILVA ALVES TORQUATO Despacho: Intime-seDr. Francisco Leite Minervino para, no prazo de 48 horas,
restituir ofeito ao Cartorio da 2ª Vara de Piancó, nao devolvido no prazo legal,conforme art. 179, I, do
CNJ/CGJ, sob pena de busca e apreensao.
00774 Processo: 0002084-17.2016.815.0261 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: PEDRO BARBOSA DE ALENCAR ADVOGADO: 005090PB FRANCISCO LEITE MINERVINO. VITIMA: JOSEFA CHAGAS ALVES DE
ALENCAR Despacho: Intime-seDr. Francisco Leite Minervino para, no prazo de 48 horas, restituir ofeito
ao Cartorio da 2ª Vara de Piancó, nao devolvido no prazo legal,conforme art. 179, I, do CNJ/CGJ, sob
pena de busca e apreensao.

PICUI
VARA UNICA DA COMARCA DE PICUI NF 088/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00775 Processo: 0001237-82.2016.815.0271 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: KERMERSON RIBEIRO
TRAVASSOSREU: HYUNDAI CAOA CAMPINA GRANDEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DA COMARCA DE PICUI NF 088/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00776 Processo: 0001230-61.2014.815.0271 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: E. E. S. A. ADVOGADO:
020537PB RODRIGO GUILHERME DE MEDEIROS COSTA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018

POMBAL
2A. VARA DE POMBAL NF 076/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00777 Processo: 0002598-88.2009.815.0301 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCIVALDO CAVALCANTE MARTINS ADVOGADO: 008532PB CLENILDO BATISTA DA SILVA. Despacho: Intime-se o advogado abaixo mencionado para devolucao dos autos a cartorio no prazo de 48 horas, sob pena de busca
e apreensao e de ser oficiado a oab.
2A. VARA DE POMBAL NF 076/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00778 Processo: 0000068-28.2020.815.0301 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: LUCAS PEREIRA NOGUEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00779 Processo: 0000342-26.2019.815.0301 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: MANOEL MESSIAS DO NASCIMENTO ALMEIDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00780 Processo: 0000433-53.2018.815.0301 - PEDIDO DE BUSCA E AP AUTOR: J. P.Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00781 Processo: 0000448-56.2017.815.0301 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: LUCIMARA DOS SANTOS OLIVEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencia n. 50/2018
3A. VARA DE POMBAL NF 065/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00782 Processo: 0000022-73.2019.815.0301 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GILBERTO DANTAS SANTOS
SEGUNDO ADVOGADO: 021264PB JORGE HENRIQUE BEZERRA FRAGOSO PEREIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00783 Processo: 0000156-37.2018.815.0301 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SANDRO DE MOURA
GUILHERMEVITIMA: THIAGO FERNANDES BARBOSAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00784 Processo: 0000322-35.2019.815.0301 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO FERREIRA DE
ALMEIDA DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00785 Processo: 0000351-85.2019.815.0301 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: WALLACE DOS SANTOS
SILVA JUNIORINDICIADO: WELLINGTON OLIVEIRA DOS SANTOS SILVAVITIMA: JONATHAS MATEUS
DE SOUSA FERREIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00786 Processo: 0000366-54.2019.815.0301 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: MARIA DO O DE OLIVEIRAREU: FILLIPE DE OLIVEIRA DUARTEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00787 Processo: 0000371-76.2019.815.0301 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: PEDRO COSTA RIBEIROVITIMA: JESSICA RODRIGUES FERNANDES DE SOUSAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00788 Processo: 0000401-48.2018.815.0301 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANTONIO BIBIANO DA SILVA
JUNIORAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00789 Processo: 0000552-58.2011.815.0301 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANTONIO AUGUSTO DA SILVA
FILHO ADVOGADO: 003467PB ARNALDO MARQUES DE SOUSA , 006266PB JOSE HELIO DE OLIVEIRA JUNIOR. VITIMA: SEVERINO SEVERO DE SOUSAVITIMA: TEREZINHA URTIGA SEVEROAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00790 Processo: 0000667-98.2019.815.0301 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DARLYSON DE SOUSA RAMALHOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

PRINCESA ISABEL
1A. VARA DE PRINCESA ISABEL NF 077/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00791 Processo: 0000039-55.2014.815.0311 - PEDIDO DE PRISAO PRE AUTOR: D. P. P. I.REU: C. G. S.
ADVOGADO: 018708PE NILTON CARLOS PEREIRA MADUREIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

QUEIMADAS
1A. VARA DA COMARCA DE QUEIMADAS NF 129/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00792 Processo: 0001292-66.2018.815.0981 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE FRANCISCO DE FREITAS ADVOGADO: 017288PB LEOMANDO CEZARIO DE OLIVEIRA. REU: JAMERSON WALBER BEZERRA GUIMARAES ADVOGADO: 003559PB HUMBERTO ALBINO DE MORAES. VITIMA: SERGIO
ALBERTO CABRAL SANTIAGO ADVOGADO: 021739PB LUCAS DA SILVA LUIZ BEZERRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00793 Processo: 0001859-68.2016.815.0981 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: CRISTINA GONCALVES DA
SILVAREU: JORGE LUIS GONCALVES DA SILVA ADVOGADO: 020144PB FLAVIO CAVALCANTI DE
LUNA JUNIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018