DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 21 DE OUTUBRO DE 2020
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 22 DE OUTUBRO DE 2020
RIO TINTO
VARA UNICA DA COMARCA DE RIO TINTO NF 128/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00794 Processo: 0000003-52.2009.815.0581 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ERIBERTO SILVA RIBEIROVITIMA: JOSE MARREIRO DA COSTAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00795 Processo: 0000013-81.2018.815.0581 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE JAMES FERREIRA
SANTOS ADVOGADO: 015267PB WALTER BATISTA DA CUNHA JUNIOR. VITIMA: VANGELUCIA DA
SILVA DUARTE SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00796 Processo: 0000063-44.2017.815.0581 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: EDNALDO SANTOS DE OLIVEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00797 Processo: 0000153-81.2019.815.0581 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: JOSELIO DA SILVA BRITOVITIMA: MAURO PINHEIRO DA SILVA VITIMA: MARIA DA FATIMA DUARTEAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00798 Processo: 0000233-11.2020.815.0581 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOCELINO GOMES LIMA DA
SILVA ADVOGADO: 015267PB WALTER BATISTA DA CUNHA JUNIOR. REU: FABIANO LIMA DA SILVA
ADVOGADO: 015267PB WALTER BATISTA DA CUNHA JUNIOR. VITIMA: CLAUDIA EMANUELLE ALMEIDA PADILHAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00799 Processo: 0000273-66.2015.815.0581 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: DIEGO QUIRINO DE OLIVEIRAREU: JOAO LUIZ DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00800 Processo: 0000273-95.2017.815.0581 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JURANDIR FERNANDES DOS
SANTOSVITIMA: CLAUDIONOR FERNANDO DO NASCIMENTOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00801 Processo: 0000353-59.2017.815.0581 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ELLEN DA SILVA FEITOSAVITIMA: CARLOS EDUARDO RAMOS DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00802 Processo: 0000383-94.2017.815.0581 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DANILO FRANCISCO DA
CONCEICAOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00803 Processo: 0000433-23.2017.815.0581 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOAS SEBASTIAO DOS SANTOSVITIMA: OTACIANA PORFIRIO DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00804 Processo: 0000443-67.2017.815.0581 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DANILO HENRIQUE MORAES
HEIM ADVOGADO: 017908PB GISCARD MONTEIRO DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00805 Processo: 0000603-24.2019.815.0581 - PROCESSO DE APURACAO AUTOR: 7. D. S. P. C.ADOLESC
AUTOR DO ATO: H. V. B.VITIMA: S. F. D.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00806 Processo: 0000833-71.2016.815.0581 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ROZILDO NASCIMENTO LOPES ADVOGADO: 014463PB CLECIO SOUZA DO ESPIRITO SANTO. VITIMA: ANGELA NOBREGA DE
ARAUJO LOPES ADVOGADO: 020314PB GUILHERME QUEIROZ E SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00807 Processo: 0000983-86.2015.815.0581 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LEULLI RICARDO FREITAS DE
ALMEIDAVITIMA: RAPHAELA GUIMARAES LEANDROAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00808 Processo: 0001043-64.2012.815.0581 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE FRANCISCO DOS
SANTOS ADVOGADO: 007093PB SERGIO JOSE SANTOS FALCAO. VITIMA: ANDREA COSTA DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00809 Processo: 0001213-31.2015.815.0581 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: BRUNO CONCEICAO DOS
SANTOS ADVOGADO: 015267PB WALTER BATISTA DA CUNHA JUNIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
SANTA RITA
1A. VARA DE SANTA RITA NF 076/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00810 Processo: 0000041-23.2018.815.0331 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: FELIPE RODRIGO FERNANDES DO NASCIMENTOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00811 Processo: 0000049-63.2019.815.0331 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: ROBERVAL DA SILVA SOUZAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00812 Processo: 0000052-18.2019.815.0331 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: JONH EMERSON ELIAS CARDOSOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00813 Processo: 0000284-64.2018.815.0331 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: WILLAMES PEREIRA DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00814 Processo: 0000467-69.2017.815.0331 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ERIVELTON MARQUES DOS
SANTOS ADVOGADO: 021546PB SIMONE CRUZ DA SILVA. REU: HIGO SILVA DOS SANTOSAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00815 Processo: 0000538-66.2020.815.0331 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ELIUDENER LEITE BARBOSAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00816 Processo: 0000554-54.2019.815.0331 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: PATRICIA DE MORAIS BARBOSAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00817 Processo: 0000564-64.2020.815.0331 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: FABRICIO LUIZ FERREIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00818 Processo: 0000592-37.2017.815.0331 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CARLOS ANTONIO DE FRANCA PEREIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00819 Processo: 0000630-78.2019.815.0331 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: GESIVAN FRANCISCO
DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00820 Processo: 0000671-45.2019.815.0331 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RONIERE DE OLIVEIRA FIDELISAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00821 Processo: 0000699-47.2018.815.0331 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSE VITAL DA SILVAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00822 Processo: 0000799-65.2019.815.0331 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: ALEXANDRE ANGELO DE FREITAS NASCIMENTOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00823 Processo: 0000824-15.2018.815.0331 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: ROGERIO FELIX SARAIVA
JUNIORVITIMA: ELIELSON DE ANDRADE SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencia n. 50/2018
00824 Processo: 0000917-41.2019.815.0331 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ALISSON FREITAS DA SILVA
ADVOGADO: 018745PB ANDRE FERNANDES DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00825 Processo: 0001023-03.2019.815.0331 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ESTEFANIA RIBEIRO DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00826 Processo: 0001042-09.2019.815.0331 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JEFFERSON SENA DO
NASCIMENTOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00827 Processo: 0001046-80.2018.815.0331 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: EDGLEYSON DA SILVA
FELIXAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00828 Processo: 0001135-40.2017.815.0331 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: ALAN MIGUEL DA SILVAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
35
00829 Processo: 0001143-51.2016.815.0331 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOSE ROBERTO ALVES
COELHOREU: JOANDERSON ALVES DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00830 Processo: 0001269-33.2018.815.0331 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: WILTON DA SILVA BERNARDINOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00831 Processo: 0001301-04.2019.815.0331 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: DANILO DE AZEVEDO
SALUSTINO ADVOGADO: 017984PB ALBERDAN COELHO DE SOUZA SILVA. INDICIADO: ANDERSON DA SILVA NASCIMENTO ADVOGADO: 017984PB ALBERDAN COELHO DE SOUZA SILVA. INDICIADO: ALEX JOSE GONCALVES ADVOGADO: 017984PB ALBERDAN COELHO DE SOUZA SILVA. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00832 Processo: 0001435-31.2019.815.0331 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ANDERSON BATISTA DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00833 Processo: 0001462-14.2019.815.0331 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSINALDO SILVA DE
MEDEIROSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00834 Processo: 0001533-55.2015.815.0331 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUIZ MIGUEL DE SOUSA
ADVOGADO: 015276PB DEOCLECIO COUTINHO DE ARAUJO NETO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00835 Processo: 0001570-43.2019.815.0331 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: JACIELE DA SILVA FREITASAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00836 Processo: 0001575-65.2019.815.0331 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: GABRIEL DIEGO DA SILVAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00837 Processo: 0001577-35.2019.815.0331 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: RONIERE BATISTA DOS
SANTOS Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00838 Processo: 0001589-49.2019.815.0331 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: JOSE RONALDO ALVES RIBEIROAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00839 Processo: 0001652-74.2019.815.0331 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: EDIANO FERREIRA DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00840 Processo: 0001704-41.2017.815.0331 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RAFAEL NATAN DE SOUSAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00841 Processo: 0001705-26.2017.815.0331 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: MARIA DAS NEVES BENTO DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00842 Processo: 0001714-17.2019.815.0331 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: MATHEUS DOS SANTOS SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00843 Processo: 0001794-15.2018.815.0331 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE CARLOS LEITE MARTINS
DE OLIVEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00844 Processo: 0001852-81.2019.815.0331 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MIRELY RODRIGUESAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00845 Processo: 0001869-54.2018.815.0331 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ADEMILSON GOMES DA SILVA
Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00846 Processo: 0001995-07.2018.815.0331 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOAO FABIO ALVES DA
SILVA ADVOGADO: 022029PB ELIVANIA ARAUJO DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00847 Processo: 0002085-49.2017.815.0331 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: MICHEL PLATINI DE SOUZA
TRAJANOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00848 Processo: 0002114-65.2018.815.0331 - INQUERITO POLICIAL REPRESENTADO: L. F. S.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00849 Processo: 0002209-32.2017.815.0331 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: IRENILDO TERTO DA SILVAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00850 Processo: 0002271-72.2017.815.0331 - REPRESENTACAO CRIMIN AUTOR: PEDRO GOMES PEREIRA
ADVOGADO: 012449PB EDMER PALITOT RODRIGUES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00851 Processo: 0002312-39.2017.815.0331 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ANA CAROLINA NASCIMENTO CASSIMIROAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00852 Processo: 0002323-68.2017.815.0331 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: VALMIR ANTONIO COSMOVITIMA: ROBELLY DOS REIS CASSIANOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para o PJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00853 Processo: 0002325-38.2017.815.0331 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: RAIMUNDO XAVIER DE
FRANCAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00854 Processo: 0002329-75.2017.815.0331 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: FRANCISCO DE ASSIS
DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00855 Processo: 0002330-60.2017.815.0331 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOELSON DONATO DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00856 Processo: 0002333-78.2018.815.0331 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: VALDIR BERNARDINO DA
SILVA ADVOGADO: 013499PB OTAVIO CASSIANO DE SOUZA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00857 Processo: 0002403-27.2020.815.0331 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: WILDIMS JHONATHAN FERREIRA DE LIMAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00858 Processo: 0002455-91.2018.815.0331 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ADRIELLISON DE SOUZA
GOMESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00859 Processo: 0002605-04.2020.815.0331 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: VALDINALDO RODRIGUES DE
SANTANA ADVOGADO: 020294PB EVERSON COELHO DE LIMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00860 Processo: 0002617-62.2013.815.0331 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: F. T. S.Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00861 Processo: 0003071-95.2020.815.0331 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: LEOMAX COSTA DA SILVAVITIMA: EDSON DA SILVA OLIVEIRAVITIMA: DANIEL DO NASCIMENTOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00862 Processo: 0003100-19.2018.815.0331 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: FRANKLIN GOMES DO
NASCIMENTOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00863 Processo: 0003123-04.2014.815.0331 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: EDUARDO MORAIS DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00864 Processo: 0004306-34.2019.815.0331 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: JOSUEL NUNES DE OLIVEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00865 Processo: 0004327-10.2019.815.0331 - PEDIDO DE QUEBRA DE REU: LUCAS SINFRONIO PEREIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00866 Processo: 0004337-54.2019.815.0331 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: LUCAS SINFRONIO PEREIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018