TJPB 28/10/2020 -Pág. 24 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 28/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 27 DE OUTUBRO DE 2020
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 28 DE OUTUBRO DE 2020

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00612 Processo: 0000984-69.2017.815.0171 - PROCESSO DE APURACAO INFRATOR: J. P. P. S.INFRATOR:
T. A. S.INFRATOR: G. P. S.VITIMA: J. C. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00613 Processo: 0001034-32.2016.815.0171 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR DO FATO/JZ ESP: ONIO
EMMANUEL LYRAVITIMA: LUCIANO PIRES LISBOAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00614 Processo: 0001042-38.2018.815.0171 - PROCESSO DE APURACAO ADOLESC AUTOR DO ATO: L. B.
O.VITIMA: D. S. F. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00615 Processo: 0001663-06.2016.815.0171 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: JOSENILSON PORTO PEREIRAREU: JOSINEIDE PORTO PEREIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00616 Processo: 0001712-47.2016.815.0171 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: ORLANDO CARDOSO DE
AGUIARREU: HAMILTON FREIRE DE MOURA FILHO ADVOGADO: 011589PB RINALDO MOUZALAS
DE SOUZA E SILVA , 011593PB GUSTAVO BOTTO BARROS FELIX. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00617 Processo: 0002668-63.2016.815.0171 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANDERSON SALVIANO FLORENTINOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00618 Processo: 0003285-91.2014.815.0171 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: TIAGO WANDERSON MONTEIRO PINTOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00619 Processo: 0005210-20.2017.815.0171 - PROCESSO DE APURACAO ADOLESC AUTOR DO ATO: M. S.
O.ADOLESC AUTOR DO ATO: E. H. T. S.VITIMA: A. S. F.VITIMA: T. S. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00620 Processo: 0005245-77.2017.815.0171 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUAN DE OLIVEIRA FREITASAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00621 Processo: 0005254-39.2017.815.0171 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: THIAGO DE ALMEIDAVITIMA: MARIA GRACIETE DE ALMEIDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

GUARABIRA
1A. VARA DE GUARABIRA NF 077/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00622 Processo: 0001004-30.2017.815.0181 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: E. S. S.Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00623 Processo: 0001531-45.2018.815.0181 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: DENILSON ARAUJO DE
MELOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00624 Processo: 0001831-70.2019.815.0181 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOAO BEZERRA DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00625 Processo: 0001923-87.2015.815.0181 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JULIO GONCALVES PEREIRA
GOMESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00626 Processo: 0002260-37.2019.815.0181 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: DANIEL FAUSTINO DE
MACEDOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA DE GUARABIRA NF 115/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00627 Processo: 0000097-50.2020.815.0181 - PROCESSO DE APURACAO INFRATOR: J. B. S.VITIMA: A. I.
B.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00628 Processo: 0000098-35.2020.815.0181 - PROCESSO DE APURACAO INFRATOR: C. D. L. N.VITIMA: A.
C.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00629 Processo: 0000118-36.2014.815.0181 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: SEVERINO DE OLIVEIRA
MOURAREU: ANTONIO MARCELINO DA SILVAREU: DJAILSON JOSE TARGINOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato
da Presidencian. 50/2018
00630 Processo: 0000260-98.2018.815.0181 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: O. A. A. ADVOGADO: 017073PB
DIEGO WAGNER PAULINO COUTINHO PEREIRA , 020967PB GEORGGE ANTONIO PAULINO C.
PEREIRA. VITIMA: P. C.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencia n. 50/2018
00631 Processo: 0000348-68.2020.815.0181 - CARTA PRECATORIA CRI REU: JOELSON SILVA DE MACENA
ADVOGADO: 018895PB LUIZ PEREIRA DO NASCIMENTO JUNIOR. Despacho: Audiencia designadapara o dia 19/11/2020, as 10:00 h, nesta 2ª vara de Guarabira, atravésdo aplicativo skype.
00632 Processo: 0000356-45.2020.815.0181 - CARTA PRECATORIA CRI REU: DIEGO BERGAMN ADVOGADO:
118325MG MARCELO FERNANDES A OLIVEURA. Despacho: Audiencia designadao dia 19/11/2020, as
09:00 h, nesta 2ª vara de Guarabira, através doaplicativo skype
00633 Processo: 0001278-57.2018.815.0181 - PROCESSO DE APURACAO INFRATOR: D. E. A.VITIMA: J. V.
S. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00634 Processo: 0001318-73.2017.815.0181 - PROCESSO DE APURACAO INFRATOR: E. S. S.VITIMA: E. M.
S. B. B.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00635 Processo: 0001807-42.2019.815.0181 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: I. D. A.VITIMA: E. R. S. A.Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00636 Processo: 0002833-75.2019.815.0181 - CARTA PRECATORIA CRI REU: ANDERSON CARNEIRO DA
CUNHA LEITE ADVOGADO: 017348B LUCIANO GONCALVES ANDRADE , 025053A WAGNER VELOSO
MARTINS , 019780A WELLINGTON LUIZ DE SOUZA RIBEIRO. Despacho: Audiencia designadaPARA
O DIA 19/11/2020, AS 10:30 H, NESTA 2ª VARA DE GUARABIRA, ATRAVESDO APLICATIVO SKYPE
JUIZADO ESPECIAL CIVEL DE GUARABIRA NF 013/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00637 Processo: 0005942-44.2012.815.0181 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: DINIZ MANOEL DA SILVA
ADVOGADO: 010669PB VALENTIM DA SILVA MOURA. Despacho: Intime-seA PARTE CREDORA para,
no prazo de 05(cinco) dias, dizer se concorda com os valores depositados, cientificando-lhe que na
hipótese de discordancia devera acostar aos autos calculos demostrativos da quantia...
00638 Processo: 0009683-87.2015.815.0181 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: SEVERINA PAULO LEITE
ADVOGADO: 019191PB JANAEL NUNES DE LIMA. Despacho: Intime-sea parte CREDORA para, em
05(cinco) dias, dizer se concorda com os valores depositados, cientificando-lhe que na hipótese de
discordancia devera acostar aos autos calculos demostrativos da quantia que entende de

INGA
1A. VARA DE INGA NF 065/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00639 Processo: 0000092-65.2020.815.0201 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSE SERAFIM DA SILVA
BARBOSAVITIMA: GISELE VICENTE DE ARAUJOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00640 Processo: 0000444-57.2019.815.0201 - MEDIDAS PROTETIVAS D VITIMA: VERA LUCIA TARGINO DA
SILVAREU: REGINALDO DO NASCIMENTOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00641 Processo: 0000460-89.2011.815.0201 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUIZ CARLOS FREIRE DE
MELO FILHO ADVOGADO: 003307PB WALCIDES FERREIRA MUNIZ. VITIMA: MARIA DAS GRACAS
GONCALVESVITIMA: MARIA DALVA DANTAS DA SILVAVITIMA: ANTONIO ERASMO DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencia n. 50/2018
00642 Processo: 0000552-86.2019.815.0201 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ROMARIO RIBEIRO PRUDENTEVITIMA: APARECIDA DE ALMEIDA BARBOSAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00643 Processo: 0000582-24.2019.815.0201 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: SEVERINO GONCALVES
DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00644 Processo: 0000868-75.2014.815.0201 - REPRESENTACAO CRIMIN AUTOR: FRANCINALDO OLIVEIRA
SOUSA ADVOGADO: 002272PB FERNANDO ANTONIO CAVALCANTE , 019551PB DIVALCY REINALDO
RAMOS CAVALCANTE. REU: ERILBERTO ANTONIO MACIEL SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

ITABAIANA
1A. VARA DE ITABAIANA NF 063/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00645 Processo: 0001066-52.2017.815.0381 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MANOEL EMILIANO DA SILVA
ADVOGADO: 010581PB ALDARIS JUNIOR. Despacho: Intime-se audiencia designada para o dia 29 de
outubro de 2020 às 11,por videoconferencia atraves do link https://cnj.webex.com/join/itb-vmis01.as
testemunhas de defesa comparecerao independente de intimaçao.conforme
00646 Processo: 0001066-52.2017.815.0381 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MANOEL EMILIANO DA SILVA
ADVOGADO: 010581PB ALDARIS JUNIOR. Despacho: Intime-seconforme ja requerido em termo de
audiencia anterior.
2A. VARA DE ITABAIANA NF 030/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP. Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00647 Processo: 0001187-12.2019.815.0381 - RESTITUICAO DE COISA AUTOR: JOSE ROMERO MACIEL DA
SILVA ADVOGADO: 019613PB JANNYLEYDE MILANES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
3A. VARA DA COMARCA DE ITABAIANA NF 030/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00648 Processo: 0000816-92.2012.815.0381 - MONITORIA AUTOR: CEDAL COOPERATIVA DE ENERG E DES
AGROPECUARIO DE ALAGOINHA ADVOGADO: 011910PB VITOR AMADEU DE MORAIS BELTRAO.
REU: MUNICIPIO DE SAO JOSE DOS RAMOS ADVOGADO: 008500PB GEORGIANA WANIUSKA
ARAUJO LUCENA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00649 Processo: 0001291-43.2015.815.0381 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: EMPRESA LIGHT ENGENHARIA ADVOGADO: 009164PB ALEXEI RAMOS DE AMORIM , 017706PB DANIEL SITONIO DE AGUIAR.
Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00650 Processo: 0001395-69.2014.815.0381 - ACAO CIVIL DE IMPROB AUTOR: MUNICIPIO DE SAO JOSE
DOS RAMOS ADVOGADO: 008500PB GEORGIANA WANIUSKA ARAUJO LUCENA. REU: MARIA APARECIDA RODRIGUES DE AMORIM ADVOGADO: 009672PB FABIO BRITO FERREIRA , 012493PB
DANYEL DE SOUSA OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00651 Processo: 0001813-12.2011.815.0381 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA HELENA VIEIRA
DE ALBUQUERQUE MELO ADVOGADO: 009351PB JOSE LUIS DE SALES. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00652 Processo: 0002512-08.2008.815.0381 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CESAR AUGUSTO MELO
SILVA ADVOGADO: 006107PB DALVA ERMIRA DE SOUSA. REU: JOSE BENICIO DE ARAUJO FILHO
ADVOGADO: 011590PB SHEYNER ASFORA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00653 Processo: 0002517-93.2009.815.0381 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ODECI MELO DE ARAUJO ADVOGADO: 008424PB AMERICO GOMES DE ALMEIDA , 013727PB ANA ERIKA MAGALHAES
GOMES. REU: MUNICIPIO DE SAO JOSE DOS RAMOS ADVOGADO: 008500PB GEORGIANA WANIUSKA ARAUJO LUCENA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00654 Processo: 0003011-21.2010.815.0381 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUCICLEIDE MEIRELES SOARES ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: MUNICIPIO DE PILAR ADVOGADO: 016681PB FELIPPE SALES CARNEIRO DA CUNHA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00655 Processo: 0006104-31.2006.815.0381 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: MUNICIPIO DE PILAR PB
ADVOGADO: 012304PB FABIANA MARIA F I DA COSTA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00656 Processo: 0028218-17.2013.815.0381 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANDREZA RAYANE RODRIGUES DA SILVA ADVOGADO: 006497PB RITA DE CASSIA S ARROXELAS MACEDO. REU: MUNICIPIO DE SAO JOSE DOS RAMOS ADVOGADO: 008500PB GEORGIANA WANIUSKA ARAUJO LUCENA.
Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
3A. VARA DA COMARCA DE ITABAIANA NF 030/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00657 Processo: 0000013-65.2019.815.0381 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: LUIS PAULO DA SILVA ADVOGADO: 023611PB RAFAEL FELIPE DE CARVALHO DIAS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00658 Processo: 0000552-65.2018.815.0381 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DIOGO RIBEIRO RAMOS
ADVOGADO: 017086PB FELIPE PEDROSA TAVARES THEOFILO MACHADO , 022516PB UBIRAJARA
RODRIGUES PINTO SEGUNDO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00659 Processo: 0001054-38.2017.815.0381 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: VIRGINIA MARIA PEIXOTO
VELLOSO BORGES ADVOGADO: 014887PB CAIO GRACO COUTINHO SOUSA , 014610PB RODRIGO
LIMA MAIA , 012242PB TEREZINHA DE JESUS RANGEL DA COSTA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00660 Processo: 0001297-41.2001.815.0381 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANTONIO FERREIRA DA SILVA
ADVOGADO: 005133PB LADILSON DE SOUSA ARAUJO , 003976PB GILBERTO MAGALHAES DA
SILVA. REU: MINELVINO FERREIRA DA SILVA ADVOGADO: 014844PE MARIA DA CONCEICAO PEIXOTO. VITIMA: MAXLANE ARAUJO RODRIGUES ADVOGADO: 010294PB ANA CAROLINA DE LUCENA
FARIAS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00661 Processo: 0001383-55.2014.815.0381 - REPRESENTACAO CRIMIN AUTOR: MINISTERIO PUBLICO
ESTADUAL ADVOGADO: 011561PB ADRIANO PAULO A DE MELO , 010281PB ANTONIO FLAVIO
TOSCANO MOURA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00662 Processo: 0006632-55.2012.815.0381 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ERICK GUSTAVO SANTANA DA
SILVA ADVOGADO: 011612PB ADAILTON RAULINO VICENTE DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00663 Processo: 0028287-49.2013.815.0381 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE RICARDO RODRIGUES
BARRETO ADVOGADO: 007105PB LUIZ CARLOS RUFINO FRUTUOSO. REU: CARLOS ALBERTO DO
EGITO COSTA ADVOGADO: 011059PB MARCOS MEDEIROS FORMIGA , 007418PB HOMERO DA SILVA
SATIRO. REU: DANIEL FERNANDO DA SILVA ADVOGADO: 016427PB JOALLYSON GUEDES RESENDE. REU: MARCOS ANTONIO MARTINS DA SILVA ADVOGADO: 017531PB EDVALDO MANOEL DE
LIMA NETO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
3A. VARA DA COMARCA DE ITABAIANA NF 088/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00664 Processo: 0028288-34.2013.815.0381 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ADRIANA CRISTINA DA
SILVA ARAUJO ADVOGADO: 005266PB ROSENO DE LIMA SOUSA , 017113PB ALYSSON WAGNER
CORREA NUNES. REU: MUNICIPIO DE SAO JOSE DOS RAMOS ADVOGADO: 008500PB GEORGIANA
WANIUSKA ARAUJO LUCENA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

ITAPORANGA
1A. VARA DE ITAPORANGA NF 076/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00665 Processo: 0000223-15.2017.815.0211 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: SAMUEL LEMOS SOARESAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018

JUAZEIRINHO
VARA UNICA DA COMARCA DE JUAZEIRINHO NF 026/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00666 Processo: 0000303-58.2009.815.0631 - ACAO CIVIL PUBLICA AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADO DA PARAIBAREU: WELLINGTON DA COSTA ASSIS ADVOGADO: 023942PB FRANCILVON
SOUSA ALCANTARA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DA COMARCA DE JUAZEIRINHO NF 026/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00667 Processo: 0000194-97.2016.815.0631 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EMANOEL FERREIRA DA SILVA
ADVOGADO: 020575PB RHUAN VICTOR SILVA FREIRE. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00668 Processo: 0000303-24.2010.815.0631 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: ALVARO RAMOS BARBOSAVITIMA: GERALDA DE OLIVEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018