TJPB 26/11/2020 -Pág. 28 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 26/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 25 DE NOVEMBRO DE 2020
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 26 DE NOVEMBRO DE 2020

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00576 Processo: 0000924-35.2014.815.0581 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSINALDO RAMOS DA SILVAVITIMA: EDNALDO MARINHO DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00577 Processo: 0000927-24.2013.815.0581 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: PEDRO LOPES BENEVIDES
ADVOGADO: 015267PB WALTER BATISTA DA CUNHA JUNIOR. VITIMA: MARIA DE FATIMA MEDEIROS
DA SILVAVITIMA: LEANDRO DE OLIVEIRA CARVALHOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00578 Processo: 0000977-26.2008.815.0581 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: E. S. M.REU: A. C. C. S. ADVOGADO: 008551PB FRANCIS FREDIE CAMELO. REU: J. N. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00579 Processo: 0001064-40.2012.815.0581 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE BATISTA DA COSTA
ADVOGADO: 009645PB VALERIA CORNELIO DA SILVA. VITIMA: JOSE CLAUDIO DE FRANCA FILHOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00580 Processo: 0001130-59.2008.815.0581 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: G. S. A. J. ADVOGADO: 009947E
ERILSON CLAUDIO RODRIGUES , 015267PB WALTER BATISTA DA CUNHA JUNIOR. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00581 Processo: 0001228-34.2014.815.0581 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARCIO ANTONIO ALVES
VILAS BOAS DO NASCIMENTOVITIMA: RODRIGO OLIVEIRA LOPESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00582 Processo: 0001308-95.2014.815.0581 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FLAVIO XAVIER DA CONCEICAO ADVOGADO: 017881PB ERIKA PATRICIA SERAFIM FERREIRA BRUNS. VITIMA: ALINE DA SILVA
RODRIGUESVITIMA: JOYCE CORDEIRO RODRIGUESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00583 Processo: 0001395-85.2013.815.0581 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: HENRIQUE GOMESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00584 Processo: 0001413-38.2015.815.0581 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: EDNAN DUTRA DA SILVAVITIMA: KAUANA SILVA DE OLIVEIRAVITIMA: SAMARA DOS SANTOS DE ARAUJOAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00585 Processo: 0001457-57.2015.815.0581 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ADRIANO DOS SANTOS SILVA
ADVOGADO: 018304PB ERILSON CLAUDIO RODRIGUES. VITIMA: ALEX DE ARAUJO VENANCIOAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00586 Processo: 0001472-26.2015.815.0581 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: PEDRO VIDAL NEVES DE
SOUZAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00587 Processo: 0001618-72.2012.815.0581 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: GERALDO SILVA ANDRADE JUNIORAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00588 Processo: 0001677-26.2013.815.0581 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUIZ FELIPE MARCELINO LEAL
ADVOGADO: 016427PB JOALLYSON GUEDES RESENDE. REU: JOAO FERNANDES DA COSTA
ADVOGADO: 018304PB ERILSON CLAUDIO RODRIGUES , 015490PB IGOR DIEGO AMORIM MARINHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00589 Processo: 0001711-98.2013.815.0581 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDNALDO CANDIDO LINSREU:
NAZARENO ANDRADE DE BARROSVITIMA: ANTONIO CARLOS DE ARAUJOAto Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018

SAO BENTO
VARA UNICA DE SAO BENTO NF 152/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00590 Processo: 0000096-36.2019.815.0881 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ELVIS EDUARDO RODRIGUES
FELIXAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00591 Processo: 0000146-28.2020.815.0881 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: LINDENBERG DOS SANTOS
DANTAS ADVOGADO: 022220PB RODRIGO ALMEIDA DOS SANTOS ANDRADE. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato
da Presidencian. 50/2018
00592 Processo: 0000157-96.2016.815.0881 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: FLAVIO MOREIRA DA SILVA
ADVOGADO: 018682PB VIGOLVINO CALIXTO TERCEIRO. VITIMA: JOSEIRA SOARES GOMES DE
OLIVEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00593 Processo: 0000216-89.2013.815.0881 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ARI MUNIZ DA SILVA
ADVOGADO: 010177PB JAILSON ARAUJO DE SOUZA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00594 Processo: 0000365-51.2014.815.0881 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: HEYTOR
MEIRELES FERREIRA DE ASSISAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00595 Processo: 0000487-25.2018.815.0881 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: MARINALVA DA SILVA TARGINO DE AZEVEDOREU: JANILSON FERNANDESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00596 Processo: 0000657-94.2018.815.0881 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DANIEL LEANDRO DA SILVAREU: JOAO PAULO LEANDRO DA SILVAVITIMA: JONAS YURI FERNANDES DA SILVAAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00597 Processo: 0000667-07.2019.815.0881 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ALEILTON DE SOUSA
MARIANOVITIMA: ISLENE FERREIRA CAVALCANTEVITIMA: ISNUBIA FERREIRA CAVALCANTEAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00598 Processo: 0000687-37.2015.815.0881 - PROCESSO DE APURACAO ADOLESC AUTOR DO ATO: M. B.
S.ADOLESC AUTOR DO ATO: R. S. V.VITIMA: C. P. F.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00599 Processo: 0000757-54.2015.815.0881 - REPRESENTACAO CRIMIN AUTOR: DELEGADO DE POLICIA
CIVIL SERRA NEGRA DO NORTE RNREU: JURANDI BOLCONTE DE ASSIS VITIMA: MARINA BRILHANTE DE FARIASVITIMA: CLEMENTINO BEZERRA DE FARIAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00600 Processo: 0000787-50.2019.815.0881 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: ELISA RAYANE COSTA TORRESINDICIADO: RONALDO ALVES DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00601 Processo: 0001175-55.2016.815.0881 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR DO FATO/JZ ESP: SANDINALDO ARAUJO DOS SANTOS ADVOGADO: 022220PB RODRIGO ALMEIDA DOS SANTOS ANDRADE. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018

SAPE
1A. VARA DE SAPE NF 125/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00602 Processo: 0000072-56.2013.815.0351 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: JOSICLEIDE NUNES VIEIRA
ADVOGADO: 011612PB ADAILTON RAULINO VICENTE DA SILVA. REU: SEVERINO DO RAMO VIEIRA
DA SILVA ADVOGADO: 011612PB ADAILTON RAULINO VICENTE DA SILVA. Despacho: Intime-se AS
PARTES PARA REQUEREM O QUE ENTENDER DE DIREITO NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS.
00603 Processo: 0000181-41.2011.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE FRANCISCO DA SILVA
FILHOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00604 Processo: 0000487-92.2020.815.0351 - AUTO DE PRISAO EM FL VITIMA: VERA LUCIA SILVA DE
FREITASREU: DAVID GABRIEL AURELIO DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencia n. 50/2018
00605 Processo: 0000730-80.2013.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FLAVIO MIGUEL DA SILVA
ADVOGADO: 004503PB NERIVALDO ALVES DA SILVA , 015048PB ANTONIO AZENILDO DE ARAUJO
RAMOS. Despacho: Intime-se deferido a restituicao da fianca, intimando para juntar aos autos numero da
conta bancaria para possível restituicao.
00606 Processo: 0000857-76.2017.815.0351 - INSANIDADE MENTAL DO REU: JOSE JOAO DE SOUZA ADVOGADO: 004722PB MARIZETE CORIOLANO DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00607 Processo: 0001135-43.2018.815.0351 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: ARLINDO PEREIRA DA SILVAVITIMA: CRISTHIANNE DE BARROS TAVARESVITIMA: ALEXANDRE BARBOSA DE ALMEIDAVITIMA:
NILZA CAVALCANTI CRUZ DE MACEDOINDICIADO: ALEXANDRE ALVES DA SILVAAto Ordinatorio:

Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00608 Processo: 0001351-67.2019.815.0351 - INSANIDADE MENTAL DO REU: ROSINALDO BATISTA DA
CUNHAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00609 Processo: 0039431-81.2011.815.0351 - ACAO PENAL DE COMPET VITIMA: JOSE GONCALVES DA
SILVAREU: ROSINALDO BATISTA DA CUNHAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA DE SAPE NF 145/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00610 Processo: 0000412-53.2020.815.0351 - AUTO DE APREENSAO EM VITIMA: P. L. R. S.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencia n. 50/2018
00611 Processo: 0000592-74.2017.815.0351 - TERMO CIRCUNSTANCIAD REU: MARINEZIO MONTEIRO
PATRICIO ADVOGADO: 006245PB WALTER HIGINO DE LIMA. Despacho: Extincao de punibilidade
decretada
00612 Processo: 0000644-70.2017.815.0351 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: CIA USINA SAO JOAOAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00613 Processo: 0000712-49.2019.815.0351 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: FABIANO FREITAS DA SILVAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00614 Processo: 0000882-89.2017.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: EDVALDA PEREIRA DE
SOUZAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00615 Processo: 0001202-71.2019.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANTONIO MIGUEL DE OLIVEIRA FILHOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00616 Processo: 0001232-09.2019.815.0351 - CARTA PRECATORIA CRI AUTOR: MINISTERIO PUBLICOAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00617 Processo: 0001244-91.2017.815.0351 - TERMO CIRCUNSTANCIAD VITIMA: MARIA JOSE FRANCELINO DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00618 Processo: 0001392-68.2018.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: MARIA VITORIA DA SILVAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para o PJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00619 Processo: 0001452-07.2019.815.0351 - PROCESSO DE APURACAO INFRATOR: V. S. S.INFRATOR: R.
B. S. M.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00620 Processo: 0001602-22.2018.815.0351 - PROCESSO DE APURACAO ADOLESC AUTOR DO ATO: L. P. S.
J.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00621 Processo: 0001624-85.2015.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SAMARA VIEIRA DA SILVAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00622 Processo: 0001984-83.2016.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CLEITON LOURENCO DO
REGOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00623 Processo: 0002234-19.2016.815.0351 - TERMO CIRCUNSTANCIAD VITIMA: ARNALDO BARBOSA DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00624 Processo: 0002810-46.2015.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: J. F. D. ADVOGADO: 018304PB
ERILSON CLAUDIO RODRIGUES. Despacho: Intime-se A PARTE QUANTO A CONCLUSÃO DO
PROCEDIMENTO DE REDISTRIBUIÇÃO DOS PRESENTES AUTOS PARA A COMARCA DE SAPÉ,
PRAZO DE 05 DIAS PARA OS FINS PREVISTOS NOS ARTS. 3º E 4º, CONFORME O CASO, DOS
REFERIDOS NORMATIVOS LEG
3A. VARA DE SAPE NF 115/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00625 Processo: 0002587-35.2011.815.0351 - ACAO TRABALHISTA RIT AUTOR: JOSINEIDE DA SILVA ARAUJO ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: MUNICIPIO DE SAPE ADVOGADO: 018142PB CLARISSA PEREIRA LEITE. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
3A. VARA DE SAPE NF 115/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00626 Processo: 0001348-83.2017.815.0351 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: MARIA DAS DORES SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00627 Processo: 0001536-43.1998.815.0351 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: LUCIANO FERREIRA HENRIQUE ADVOGADO: 005598PB AMAURY GUIMARARES MONTEIRO. INDICIADO: MANOEL DE ASSIS
BENICIO DE MELO ADVOGADO: 005598PB AMAURY GUIMARARES MONTEIRO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato
da Presidencian. 50/2018
00628 Processo: 0002992-03.2013.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: TRANSPORTADORA ESMERALDA LTDA ADVOGADO: 004513RN AIRTON ROMERO DE M. FERRAZ. REU: ISABELLE ALVES GUEDES
ADVOGADO: 004513RN AIRTON ROMERO DE M. FERRAZ. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00629 Processo: 0003049-21.2013.815.0351 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: TRANSPORTADORA ESMERALDA LTDA ADVOGADO: 004513RN AIRTON ROMERO DE M. FERRAZ. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00630 Processo: 0035242-89.2013.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LAELSON MONTEIRO DA SILVA
ADVOGADO: 006903PB NATANAEL GOMES DE ARRUDA. VITIMA: MARIA JOSE FERREIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018

SOLANEA
VARA UNICA DA COMARCA DE SOLANEA NF 156/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00631 Processo: 0001739-33.2016.815.0461 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA ELOI DA SILVA
ADVOGADO: 006349PB HUMBERTO TROCOLI NETO , 016758PB GILCEMAR FRANCISCO BARBOSA
QUIRINO , 020583PB DANILO TOSCANO MOUZINHO TROCOLI. REU: BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DA COMARCA DE SOLANEA NF 156/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00632 Processo: 0000923-46.2019.815.0461 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

SOLEDADE
VARA UNICA DE SOLEDADE NF 001/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00633 Processo: 0000133-04.2016.815.0191 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR DO FATO/JZ ESP: MARIA DA
LUZ NASCIMENTO DOS SANTOSAUTOR DO FATO/JZ ESP: JAILTON FERREIRAVITIMA: FABIANA
NASCIMENTO DA CUNHAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencia n. 50/2018

SOUSA
1A. VARA DE SOUSA/PB NF 140/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00634 Processo: 0000045-71.2017.815.0371 - ACAO PENAL DE COMPET REU: WYSLLAMAR DE OLIVEIRA
CRUZVITIMA: EXPEDITO ABRANTES DE SOUSAVITIMA: GONCALO INOCENCIO DA SILVAVITIMA:
ERIVONALDO ANTONIO DE SOUSAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00635 Processo: 0001387-49.2019.815.0371 - ACAO PENAL DE COMPET REU: FRANCISCO DIOGENS FIRMINO ADVOGADO: 008732PB JOAO HELIO LOPES DA SILVA. VITIMA: JOSE GIDIVAM VIEIRAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00636 Processo: 0035218-64.2014.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: ANTONIO RODRIGUES DE
OLIVEIRAREU: FRANCISCO DAS CHAGAS DE OLIVEIRA COELHO ADVOGADO: 020455PB BIANCA