TJPB 26/11/2020 -Pág. 29 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 26/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 25 DE NOVEMBRO DE 2020
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 26 DE NOVEMBRO DE 2020

CRISTINA DE SA MOREIRA. REU: JOSE EDGRESSIO ARAUJO ADVOGADO: 004013PB MARIA JUVINETE ANACLETO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA DE SOUSA/PB NF 069/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00637 Processo: 0000887-08.2004.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: UORLEI FERNANDES DA
CRUZAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00638 Processo: 0000900-31.2009.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CESAR AUGUSTO PEREIRA
DE SOUSA JUNIOR ADVOGADO: 005510PB OZAEL DA COSTA FERNANDES. Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00639 Processo: 0004481-44.2015.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARCOS ALVES DA SILVAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018

SUME
VARA UNICA DA COMARCA DE SUME NF 139/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00640 Processo: 0000003-39.2018.815.0451 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: ALEX FEITOSA MATOS ADVOGADO: 002308PB ODIVIO NOBREGA DE QUEIROZ. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00641 Processo: 0000026-48.2019.815.0451 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: MESSIAS INACIO DE OLIVEIRA
ADVOGADO: 002308PB ODIVIO NOBREGA DE QUEIROZ. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00642 Processo: 0000079-63.2018.815.0451 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANDRE LUIZ ROZENDO DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 008917PB JOSE FRANCISCO NUNES ANTONINO. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00643 Processo: 0000157-91.2017.815.0451 - PEDIDO DE PRISAO TEM REU: CAIO VINICIOS BRITO DOS
SANTOS ADVOGADO: 002308PB ODIVIO NOBREGA DE QUEIROZ. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00644 Processo: 0000199-43.2017.815.0451 - PEDIDO DE BUSCA E AP REU: REGINALDO EGIDIO DA SILVA
ADVOGADO: 002308PB ODIVIO NOBREGA DE QUEIROZ. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00645 Processo: 0000240-15.2014.815.0451 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: LUIZ DO NASCIMENTO GOUVEIA ADVOGADO: 002308PB ODIVIO NOBREGA DE QUEIROZ. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00646 Processo: 0000269-60.2017.815.0451 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: WILLY
DOS SANTOS MACIEL ADVOGADO: 002308PB ODIVIO NOBREGA DE QUEIROZ. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00647 Processo: 0000277-42.2014.815.0451 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUIZ DO NASCIMENTO GOUVEIA
ADVOGADO: 002308PB ODIVIO NOBREGA DE QUEIROZ. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00648 Processo: 0000367-74.2019.815.0451 - RELATORIO DE INVESTI ADOLESC AUTOR DO ATO: D. C. S. B.
ADVOGADO: 002308PB ODIVIO NOBREGA DE QUEIROZ. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00649 Processo: 0000377-84.2020.815.0451 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: VALCLECIO FRANCISCO
MACIEL ADVOGADO: 002308PB ODIVIO NOBREGA DE QUEIROZ. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00650 Processo: 0000388-16.2020.815.0451 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: VALCLECIO FRANCISCO
MACIEL ADVOGADO: 002308PB ODIVIO NOBREGA DE QUEIROZ. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00651 Processo: 0000416-52.2018.815.0451 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: RAUAN GOUVEIA CAVALCANTI
ADVOGADO: 002308PB ODIVIO NOBREGA DE QUEIROZ. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00652 Processo: 0000419-07.2018.815.0451 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RAUAN GOUVEIA CAVALCANTI
ADVOGADO: 002308PB ODIVIO NOBREGA DE QUEIROZ. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00653 Processo: 0000449-42.2018.815.0451 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: JOAO VANILSON DA SILVA
BRITO ADVOGADO: 002308PB ODIVIO NOBREGA DE QUEIROZ. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00654 Processo: 0000489-53.2020.815.0451 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ALINE SAMARA CARNEIRO DE
SOUZA SILVA ADVOGADO: 002308PB ODIVIO NOBREGA DE QUEIROZ. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00655 Processo: 0000519-88.2020.815.0451 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: JOSE REGINALDO LIMA
ADVOGADO: 002308PB ODIVIO NOBREGA DE QUEIROZ. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00656 Processo: 0000538-94.2020.815.0451 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSE REGINALDO LIMA
ADVOGADO: 002308PB ODIVIO NOBREGA DE QUEIROZ. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00657 Processo: 0000658-45.2017.815.0451 - PROCESSO DE APURACAO VITIMA: JOSE CLAUDIO BEZERRA RAMALHO ADVOGADO: 002308PB ODIVIO NOBREGA DE QUEIROZ. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00658 Processo: 0000779-10.2016.815.0451 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDUARDO MANOEL DA SILVA
ADVOGADO: 002308PB ODIVIO NOBREGA DE QUEIROZ. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00659 Processo: 0000798-11.2019.815.0451 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: INACIO AMARO DOS SANTOS
FILHO ADVOGADO: 002308PB ODIVIO NOBREGA DE QUEIROZ. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00660 Processo: 0001377-37.2011.815.0451 - PEDIDO DE PRISAO TEM AUTOR: M. V. G. ADVOGADO: 023300PE
ADALBERTO GONCALVES DE BRITO JUNIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

TAPEROA
VARA UNICA DA COMARCA DE TAPEROA NF 134/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00661 Processo: 0000465-14.2015.815.0091 - CARTA PRECATORIA CIV AUTOR: ANDREY FELICIANO RAMOS ADVOGADO: 219131SP ANTONIO CARLOS ALVES BRASIL. REU: ALCIDES DE LIMA RAMOSAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00662 Processo: 0001481-08.2012.815.0091 - ACAO CIVIL PUBLICA AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DA
PARAIBAREU: JOSE DE ARIMATEIA ANASTACIO RODRIGUES DE LIMA ADVOGADO: 010204PB
NEWTON NOBEL SOBREIRA VITA , 014233PB PAULO ITALO DE OLIVEIRA VILAR. Despacho: Intimese a parte ré, através de seu advogado, para falar sobre o retorno dos autos da segunda Instância, bem
como, para requerer o que entender de direito, no prazo de 15(quinze) dias.

TEIXEIRA
VARA UNICA DE TEIXEIRA NF 121/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00663 Processo: 0000031-03.2012.815.0391 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE HERIDIAN DE SOUZA
FRANCISCO ADVOGADO: 018667PB GILMAR NOGUEIRA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00664 Processo: 0000071-72.2018.815.0391 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: FRANKLYN
BARROS ARAUJOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00665 Processo: 0000099-40.2018.815.0391 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: MARIA
GOMES VIANA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para o PJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00666 Processo: 0000161-17.2017.815.0391 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: EDNEY
EDUARDO BARBOSAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

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00667 Processo: 0000221-87.2017.815.0391 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CICERO PEREIRA DA SILVA
ADVOGADO: 009447PB AGRIPINO CAVALCANTI DE OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00668 Processo: 0000231-05.2015.815.0391 - PROCESSO DE APURACAO ADOLESC AUTOR DO ATO: G. K.
C. S. ADVOGADO: 018667PB GILMAR NOGUEIRA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00669 Processo: 0000361-58.2016.815.0391 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR DO FATO/JZ ESP: JAQUELINE GUILHERME DO NASCIMENTOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00670 Processo: 0000410-02.2016.815.0391 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR DO FATO/JZ ESP: ANTONIO
EUDES DA SILVA ADVOGADO: 018667PB GILMAR NOGUEIRA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00671 Processo: 0000430-56.2017.815.0391 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: MANUELLY INES SILVA FERREIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00672 Processo: 0000471-86.2018.815.0391 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOAO PAULO MARQUES DA
SILVA ADVOGADO: 018689PB SHAENA GUEDES ROCHA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00673 Processo: 0000515-08.2018.815.0391 - CAUTELAR INOMINADA C AUTOR: DELEGADO DE POLICIA
CIVIL DE TEIXEIRA PBAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00674 Processo: 0000518-60.2018.815.0391 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MIKAEL FRANCA DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00675 Processo: 0000541-74.2016.815.0391 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR DO FATO/JZ ESP: ERIVANIA
VITORIA DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00676 Processo: 0000570-22.2019.815.0391 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RINALDO SILVA ALVESAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00677 Processo: 0000716-34.2017.815.0391 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: CHARLES CHAGAS COSTA ADVOGADO: 014343PB LUIZ GUSTAVO DE SOUSA MARQUES. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00678 Processo: 0000746-69.2017.815.0391 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CICERO CASSIANO FILHO
ADVOGADO: 024425PB ALYNNE SILVA QUEIROZ. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00679 Processo: 0000780-78.2016.815.0391 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ELIANDRO MACEDO SANTOS
ADVOGADO: 018911PB RENATO MARQUES DE AMORIM , 022506PB DENIS MAIA SILVINO. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00680 Processo: 0000831-55.2017.815.0391 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: MARIA DA PAZ CIRINO DA
CONCEICAO ADVOGADO: 018667PB GILMAR NOGUEIRA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00681 Processo: 0001062-87.2014.815.0391 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE JONAS DE SOUSA
ADVOGADO: 015395PB VALTECIO DE ALMEIDA JUSTO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00682 Processo: 0001501-64.2015.815.0391 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: DAMIANA PEREIRA DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

EDITAIS
CAPITAL
15ª SESSÃO DE JULGAMENTO VIDEOCONFERÊNCIA - 50ª SESSÃO ORDINÁRIA 1ª TURMA RECURSAL DA
CAPITALA REALIZAR-SE NO DIA 03/12/2020 A PARTIR DAS 09:00.PUBLICAÇÃOO Presidente da Primeira Turma
Recursal Permanente da Capital, no uso de suas prerrogativas legais e regimentais torna público às partes e
Advogados que atuam junto às Turmas Recursais que dará início às sessões presenciais de julgamento na modalidade de videoconferência, nos termos das Resoluções nº. 12/2020, publicada no DJE do dia 17.04.2020 e nº 27/2020
publicada em 28.08.2020, com a inclusão em pauta de julgamento de todos os processos aptos que tramitam na
plataforma do PJE, bem como os físicos, com a utilização do aplicativo ZOOM, disponíveis para desktops e
aparelhos celulares com sistemas operacionais IOS ou Android, ficando os advogados e demais interessados,
cientificados, mediante publicação da pauta no Diário da Justiça, com a observância dos prazos legais e regimentais.
Diante do exposto, ficam os advogados, procuradores, defensores e demais habilitados nos autos, que pretendam
fazer uso da palavra para sustentação oral e esclarecimentos de questões de fato, submetidos às condições e
exigências elencadas no art. 1º, da citada Resolução, destacando a necessidade de inscrição prévia, que deverá ser
realizada por e-mail, enviado à Secretaria da 1ª Turma Recursal Permanente da Capital jpa-trec01@tjpb.jus.br, em até
24 horas antes do dia da sessão, com a identificação do inscrito (nome completo, número da OAB, sendo o
caso, além de telefone para contato) e do processo (número, classe e Órgão Julgador), na forma do disposto
no art. 177-B do Regimento Interno do TJPB.PROCESSOS JUDICIAIS ELETRÔNICOS: 01) PJE – RECURSO
INOMINADO: 0802752-92.2019.815.0731- JUIZADO ESPECIAL MISTO DE CABEDELO RECORRENTE:ALEXSANDRO PESSOA DOS SANTOS E EDNA MENDES MORAIS - ADVOGADO:THYAGO LUCAS
COLAÇO COSTA MENEZES CUNHA OAB/PB 22.398 - RECORRIDO:ASSIST CARD DO BRASIL LTDA E APOLIX
CORRETORA DE SEGUROS LTDA - ADVOGADO: PEDRO PAULO MENDES DUARTE OAB/SP 254.806RELATOR: Juiz Carlos Antônio Sarmento.02) PJE – RECURSO INOMINADO:0800088-92.2019.815.0471- VARA
ÚNICA DE UMBUZEIRO - RECORRENTE:ALCIONE MONTEIRO DA SILVA - ADVOGADO:KIVIANE EGITO BARBOSA DE LIMA OAB/PB 19.513 - RECORRIDO: ENERGISA PARAÍBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/AADVOGADO:WILSON SALES BELCHIOR OAB/PB 17.314A- RELATOR: Juiz Carlos Antônio Sarmento.03) PJE
–RECURSO INOMINADO:0800175-52.2018.815.0481 – VARA ÚNICA DE PILÕES - RECORRENTE:ENERGISA
PARAÍBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A- ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR OAB/PB 17.314ARECORRIDO:MARIANA ANDRE DE OLIVEIRA - ADVOGADO:PABLO ROBERTO GUEDES DE SOUZA CHAVES
OLIVEIRA OAB/PB 20.534 - RELATOR: Juiz Carlos Antônio Sarmento.04) PJE – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO:0845075-90.2016.815.2001- 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - EMBARGANTE:HILTON SOUTO
MAIOR NETO - ADVOGADO: HILTON SOUTO MAIOR NETO OAB/PB 13.533B- EMBARGADO:MASTERCARD
BRASIL SOLUÇÕES DE PAGAMENTO LTDA - ADVOGADO:LUCIANA PEDROSA DAS NEVES OAB/PB 9.379RELATOR: Juiz Carlos Antônio Sarmento.05) PJE – RECURSO INOMINADO:0838483-25.2019.815.2001- 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: CLAUCIONE BELO DO NASCIMENTO- ADVOGADO:AGILDO
CEZARIO DE FARIAS OAB/PB 5.136 - RECORRIDO: BANCO PANAMERICANO S/A- ADVOGADO:ANTONIO DE
MORAES DOURADO NETO OAB/PE 23.255- RELATOR: Juiz Carlos Antônio Sarmento.06) PJE – RECURSO
INOMINADO:0868485-75.2019.815.2001- 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE:INSTITUTOS
PARAIBANOS DE EDUCAÇÃO - ADVOGADO:FELIPE JOSÉ VILARIM DA CUNHA LIMA OAB/PB 11.031 RECORRIDO:KARLLENE DE SOUSA PESSOA - ADVOGADO:ELIOMARA CORREIA ABRANTES OAB/PB 1.326ARELATOR: Juiz Carlos Antônio Sarmento. 07) PJE – RECURSO INOMINADO:0803117-94.2019.815.0231- JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MAMANGUAPE - RECORRENTE: BRENO EMANUEL DE SOUSA ARAUJO ADVOGADO:JOSIENE ALVES MOREIRA OAB/PB 17.135 - RECORRIDO: TIM S/A- ADVOGADO:CHRISTIANNE
GOMES DA ROCHA OAB/PB 18.305A- RELATOR: Juiz Carlos Antônio Sarmento.08) PJE – RECURSO INOMINADO:0810575-90.2019.815.2001- 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: MRV ENGENHARIA
E PARTICIPAÇÕES S/A - ADVOGADO:IVAN ISAAC FERREIRA FILHO OAB/PB 20.279A - RECORRIDO: JEOVA
MOREIRA FERREIRA E JOSIENE ALVES MOREIRA - ADVOGADO:JOSIENE ALVES MOREIRA MARTINS OAB/PB
17.135- RELATOR: Juiz Carlos Antônio Sarmento.09) PJE – RECURSO INOMINADO:0802983-23.2019.815.0181JUIZADO ESPECIAL MISTO DE GUARABIRA - RECORRENTE: ENERGISA PARAÍBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A - ADVOGADO:WILSON SALES BELCHIOR OAB/PB 17.314A - RECORRIDO: DAILSON CLEMENTINO DE
PONTES - ADVOGADO:CARLOS ALBERTO SILVA DE MELO OAB/PB 12.381- RELATOR: Juiz Carlos Antônio
Sarmento. 10) PJE – AGRAVO DE INSTRUMENTO:3004825-36.2012.815.2001- 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA
CAPITAL – AGRAVANTE:UNIMED JOÃO PESSOA, COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO - ADVOGADO: MARCELO WEICK POGLIESE OAB/PB 11.158- AGRAVADO: ANTONIO TORRES NETO - ADVOGADO: SANDRA
SUELEN FRANÇA DE OLIVEIRA OAB/PB 12.843- RELATOR: Juiz Carlos Antônio Sarmento.11) PJE – AGRAVO:
0807569-17.2015.815.2001- 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – AGRAVANTE: ALLIANCE EVIDENCE
CONSTRUÇÕES SPE LTDA- ADVOGADO: DANIEL HENRIQUE ANTUNES SANTOS OAB/PB 11.751B- AGRAVADO: CLOVIS MARCONI DE OLIVEIRA LIMA JUNIOR - ADVOGADO:CLOVIS MARCONI DE OLIVEIRA LIMA OAB/
PB 15.433 - RELATOR: Juiz Carlos Antônio Sarmento.12) pje – agravo de instrumento: 3015573-64.2011.815.2001 –
3º juizado especial cível da capital - agravaNte: unimed joão pessoa – cooperativa de trabalho médico – Advogado(a):
luís fernando benevides ceriani – oab/pb 11.988 - agravaDO: josé alberto da silva mesquita - Advogado(a): simone de
almeida urtiga – oab/pb 15.310 - juiz relator: carlos antônio sarmento.13) pje – agravo de instrumento: 301784390.2013.815.2001 – 2º juizado especial cível da capital - agravaNte: luzinete souza medeiros – Advogado(a): heverson
smith medeiros alves – oab/pb 14.853 - agravaDO: hiper bompreço (bompreço supermercados do nordeste ltda) Advogado(a): thiago mahfuz vezzi – oab/pb 20.549-a - juiz relator: carlos antônio sarmento.14) pje – agravo interno:
3032173.23.2012.815.2003 – 2º juizado especial misto de mangabeira - agravaNte: carrefour comércio e indústria ltda
– Advogado(a): antônio de moraes dourado neto – oab/pe 23.255 - RECORRIDO: neol josé de oliveira - Advogado(a):