TJPB 21/01/2021 -Pág. 26 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 20 DE JANEIRO DE 2021
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 21 DE JANEIRO DE 2021
00124 Processo: 0006028-71.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: J. M. M. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00125 Processo: 0006307-91.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: M. R. S. P. ADVOGADO:
022826PB LARYSSA TEODOSIO ALEXANDRE. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/
2018
00126 Processo: 0006587-62.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: J. W. C. E.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00127 Processo: 0006697-61.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: G. L. S.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00128 Processo: 0007037-05.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: C. P. P. Q.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00129 Processo: 0008748-84.2013.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: J. G. A.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00130 Processo: 0008808-57.2013.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: J. F. A.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00131 Processo: 0009768-71.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: J. K. S. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00132 Processo: 0012098-80.2013.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: E. S. N.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00133 Processo: 0012888-64.2013.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: A. G. R. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00134 Processo: 0013708-44.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: K. K. C. M.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00135 Processo: 0013808-96.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: H. P. L.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00136 Processo: 0014377-97.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: R. S. S.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00137 Processo: 0016268-37.2009.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: A JUSTICA PUBLICAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00138 Processo: 0017907-17.2014.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: S. M. S. L.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00139 Processo: 0019117-06.2014.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: A. M. G. A.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00140 Processo: 0019498-14.2014.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: S. M. C.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00141 Processo: 0019977-70.2015.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: T. S. N. ADVOGADO:
006151PB AFRANIO LACET LEAL. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00142 Processo: 0020208-97.2015.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: G. L. B.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00143 Processo: 0020378-69.2015.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: F. F. S.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00144 Processo: 0023058-27.2015.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: J. E. A. S.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00145 Processo: 0023367-82.2014.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: J. A. P.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00146 Processo: 0026958-81.2016.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: R. S. P.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00147 Processo: 0027150-87.2011.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RUANN BRAGA DOS
PASSOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00148 Processo: 0030517-46.2016.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: R. A. C. ADVOGADO:
005729PB MARCOS ANTONIO CHAVES NETO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencia n. 50/
2018
00149 Processo: 0030817-08.2016.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: J. M. S.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00150 Processo: 0031188-79.2010.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: NIVALDO ALVES
FERREIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00151 Processo: 0031977-68.2016.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: K. R. F. X.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00152 Processo: 0034028-52.2016.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: M. T. J. L.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00153 Processo: 0034758-63.2016.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: E. F. S.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00154 Processo: 0057938-50.2012.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ALEX DA SILVA SEVERIANOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00155 Processo: 0062767-74.2012.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: JANDIRA DOS SANTOS SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00156 Processo: 0095848-14.2012.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUCIANO BRITO DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencia n. 50/2018
00157 Processo: 0106068-71.2012.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUIS GOMES DE AZEVEDOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00158 Processo: 0111418-40.2012.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: IVAN CARLOS ALVES DE
AZEVEDOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00159 Processo: 0129038-65.2012.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ADAILTON HENRIQUE
DE SOUZA ROCHAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00160 Processo: 0129128-73.2012.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDRIZIO RAIMUNDO
TAVARES DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA DE VIOLENCIA DOMESTICA JOAO PESSOA NF 005/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com
redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00161 Processo: 0000107-39.2015.815.2002 - INQUERITO POLICIAL REU: R. F. S.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00162 Processo: 0000207-57.2016.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: R. S. L.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00163 Processo: 0000927-53.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: A. G. S. F.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00164 Processo: 0001237-64.2015.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: J. S. O.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00165 Processo: 0001297-37.2015.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: M. S. S. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00166 Processo: 0001427-90.2016.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: R. F. L.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00167 Processo: 0001727-57.2013.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FABIO DA SILVA DIOGENESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00168 Processo: 0001737-28.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: K. Y. S. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00169 Processo: 0001827-02.2019.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: M. S. P. A. A.Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00170 Processo: 0002026-34.2013.815.2002 - INQUERITO POLICIAL REU: CARLOS ALBERTO FERREIRA DE LUNAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00171 Processo: 0002037-58.2016.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: R. S. F.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00172 Processo: 0002127-32.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: A. P. O. F.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00173 Processo: 0002176-10.2016.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: J. O. C. F.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00174 Processo: 0002186-59.2013.815.2002 - INQUERITO POLICIAL REU: ISRAEL VIEIRA DE ALMEIDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00175 Processo: 0002597-34.2015.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: C. D. L.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00176 Processo: 0002877-73.2013.815.2002 - INQUERITO POLICIAL REU: RONALDO DO CARMO DE
SOUZAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00177 Processo: 0003116-04.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: T. M. B.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00178 Processo: 0003517-66.2019.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: N. M. A.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00179 Processo: 0003917-51.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: A. A. L.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00180 Processo: 0003926-13.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: D. S. R.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00181 Processo: 0004147-59.2018.815.2002 - PEDIDO DE PRISAO PRE REU: J. S. O.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00182 Processo: 0004197-90.2015.815.2002 - INQUERITO POLICIAL REPRESENTADO: A. C. L.Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00183 Processo: 0004916-67.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: G. G. S.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00184 Processo: 0004967-78.2018.815.2002 - INQUERITO POLICIAL REPRESENTADO: M. A. C. N.Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00185 Processo: 0005727-03.2013.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: I. P. S.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00186 Processo: 0005727-27.2018.815.2002 - INQUERITO POLICIAL REPRESENTADO: P. M. S.Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00187 Processo: 0006177-04.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: R. A. S.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00188 Processo: 0006217-83.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: T. J. N. S. O.Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00189 Processo: 0006857-86.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: T. M. S. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00190 Processo: 0008536-87.2018.815.2002 - INQUERITO POLICIAL REPRESENTADO: I. P. M. J.Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00191 Processo: 0008656-09.2013.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: A. S. D.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00192 Processo: 0008667-62.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: G. S. S.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00193 Processo: 0009037-41.2018.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: M. E. N. L.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00194 Processo: 0009767-86.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: E. M. R.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00195 Processo: 0010706-76.2011.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: FERNANDA DANTAS
CARDOSOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00196 Processo: 0014427-26.2017.815.2002 - CAUTELAR INOMINADA C AUTOR: D. E. E. A. A. M.Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00197 Processo: 0014587-22.2015.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: J. B. N.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00198 Processo: 0015276-08.2011.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: WEMERSON FEITOSA
DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00199 Processo: 0016437-48.2014.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: W. N. N.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00200 Processo: 0016777-55.2015.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: H. Q. T.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00201 Processo: 0017207-41.2014.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CRISTIANO DOS RAMOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00202 Processo: 0019867-08.2014.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: S. F. A.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00203 Processo: 0020299-90.2015.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: B. E. D. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018