TJPB 21/01/2021 -Pág. 27 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 21/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 20 DE JANEIRO DE 2021
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 21 DE JANEIRO DE 2021

00204 Processo: 0020437-91.2014.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: M. S. L.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00205 Processo: 0022426-98.2015.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: S. S. S.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00206 Processo: 0023737-61.2014.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: M. A. N. M.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00207 Processo: 0024997-08.2016.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: C. S. ADVOGADO: 020965PB
GELSIANE MILENA TENORIO RIBEIRO FARIAS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00208 Processo: 0030657-80.2016.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: C. P. D.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00209 Processo: 0031927-42.2016.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: M. C. R.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00210 Processo: 0064457-41.2012.815.2002 - INQUERITO POLICIAL REU: JOSE RICARDO DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00211 Processo: 0087897-66.2012.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ISABELLE MENDES DE
MELOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00212 Processo: 0098747-82.2012.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSEILTON LAURENTINO DE OLIVEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00213 Processo: 0111416-70.2012.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DAVI FRANCA DE MOURAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA DE VIOLENCIA DOMESTICA JOAO PESSOA NF 006/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com
redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00214 Processo: 0000046-47.2016.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: L. C. F. S.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00215 Processo: 0000507-14.2019.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: A. L. M. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00216 Processo: 0002075-65.2019.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: C. A. S. L.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00217 Processo: 0003377-66.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: L. S. O.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00218 Processo: 0004366-77.2015.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: R. M. V.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00219 Processo: 0004747-80.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: E. S. L.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00220 Processo: 0005846-85.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: G. V. S. A.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00221 Processo: 0005867-27.2019.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: A. P. L. L.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00222 Processo: 0005927-10.2013.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: M. F. N.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00223 Processo: 0006207-68.2019.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: M. L. N.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00224 Processo: 0006367-64.2017.815.2002 - INQUERITO POLICIAL REPRESENTADO: M. A. A. A.Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00225 Processo: 0007376-27.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: J. C. C. A.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00226 Processo: 0008657-81.2019.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: R. V. N.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00227 Processo: 0010556-85.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: M. N. S. D.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00228 Processo: 0010777-97.2019.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: R. A. A. M.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00229 Processo: 0011099-30.2013.815.2002 - INQUERITO POLICIAL REPRESENTADO: A. A. L. ADVOGADO: 005444PB ABRAAO BRITO LIRA BELTRAO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00230 Processo: 0011676-66.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: W. S. B.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00231 Processo: 0011897-15.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: C. F. S.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00232 Processo: 0014276-60.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: C. X.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00233 Processo: 0014326-86.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: D. G. B.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00234 Processo: 0015935-75.2015.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: A. B. N.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00235 Processo: 0021059-73.2014.815.2002 - CRIMES DE CALUNIA, I REU: S. R. R. C.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00236 Processo: 0024035-53.2014.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RENATO JOSE DE OLIVEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00237 Processo: 0027567-64.2016.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: J. T. C. C. ADVOGADO: 035353PE JOSE MIGUEL DOS SANTOS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00238 Processo: 0045877-02.2008.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: WILTON LUIS DE OLIVEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00239 Processo: 0052216-69.2011.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: GIZELDA DA SILVA
MAXIMIANOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00240 Processo: 0076149-37.2012.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: NADJA PAULINO
SOARES MAIA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA DE VIOLENCIA DOMESTICA JOAO PESSOA NF 007/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com
redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00241 Processo: 0000037-46.2020.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: A. S. B.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018

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00242 Processo: 0000147-79.2019.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: E. A. C.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00243 Processo: 0000156-41.2019.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: F. S. R.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00244 Processo: 0000196-57.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: A. A. B. M. N.Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00245 Processo: 0000687-30.2019.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: R. C. S.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00246 Processo: 0001266-22.2012.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CANDIDO DE OLIVEIRA
RAMOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00247 Processo: 0001326-82.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: A. C. B. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00248 Processo: 0001636-88.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: C. A. P.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00249 Processo: 0001746-87.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: D. S. M.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00250 Processo: 0001806-60.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: M. A. A.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00251 Processo: 0002146-72.2016.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: I. F. L.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00252 Processo: 0002566-09.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: A. S. D.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00253 Processo: 0002626-55.2013.815.2002 - INQUERITO POLICIAL REU: FRANCISCO ALENCAR DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00254 Processo: 0003086-42.2013.815.2002 - INQUERITO POLICIAL REU: FRANCISCO FERREIRA DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00255 Processo: 0003516-81.2019.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: M. L. G.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00256 Processo: 0003606-89.2019.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: E. T. M.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00257 Processo: 0003886-94.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: H. L. F.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00258 Processo: 0004646-43.2018.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: A. F. S. O.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00259 Processo: 0004656-53.2019.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: M. S. A.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00260 Processo: 0004676-25.2011.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: MARLENE MENDES DE
ARAUJOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00261 Processo: 0004736-51.2018.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: M. Q. M. P.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00262 Processo: 0004826-93.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: L. S. C.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00263 Processo: 0004946-68.2019.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: M. G. M.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00264 Processo: 0004996-94.2019.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: M. O. F.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00265 Processo: 0005186-57.2019.815.2002 - MEDIDAS PROTETIVAS D VITIMA: C. M. M. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00266 Processo: 0005766-58.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: C. R. L. V.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00267 Processo: 0005856-32.2018.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: C. S. A.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00268 Processo: 0005926-25.2013.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: I. S.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00269 Processo: 0006097-06.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: D. S. S.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00270 Processo: 0006386-36.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: C. V. S.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00271 Processo: 0006426-18.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: V. F. S.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00272 Processo: 0006436-28.2019.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: J. S. D.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00273 Processo: 0006627-44.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: R. R. L.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00274 Processo: 0006716-33.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: T. S. S.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00275 Processo: 0006740-95.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: M. B.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00276 Processo: 0007596-59.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: J.Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato
da Presidencian. 50/2018
00277 Processo: 0007906-65.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: C. L. C. L.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00278 Processo: 0008036-55.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: W. J. S.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00279 Processo: 0008366-91.2013.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: J. R. P.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00280 Processo: 0008946-48.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: M. J. S.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00281 Processo: 0009096-63.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: J. V. V. P.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00282 Processo: 0009496-77.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: J. C. L. R.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018