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Diário da Justiça ● 04/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 03 DE FEVEREIRO DE 2021
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 04 DE FEVEREIRO DE 2021

00143 Processo: 0000815-60.2017.815.0631 - PEDIDO DE BUSCA E AP REU: E. A.Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00144 Processo: 0000835-85.2016.815.0631 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: LEANDRO BANDEIRA DE
OLIVEIRAVITIMA: ALICE IVETE DOS SANTOS SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00145 Processo: 0000975-90.2014.815.0631 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: EDIVALDO MEDEIROS
FILHOINDICIADO: ANTONIO EMIDIO DA SILVA NETOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00146 Processo: 0001005-57.2016.815.0631 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RIVALDO XAVIER DA
ROCHAVITIMA: MARIA DAS GRACAS DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

MONTEIRO
1A. VARA DE MONTEIRO NF 006/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00147 Processo: 0000090-43.2018.815.0241 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: CICERO RICARDO GOMES
DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA DE MONTEIRO NF 012/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00148 Processo: 0001059-97.2014.815.0241 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: POSTO AVANCADO DO BANCO
DO BRADESCOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

PATOS
2A. VARA DE PATOS NF 002/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00149 Processo: 0000143-23.2020.815.0251 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: JUSTICA PUBLICAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
6A. VARA DE PATOS NF 018/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00150 Processo: 0000031-79.2005.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: JUSTICA PUBLICAREU:
AILTON FELIX DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00151 Processo: 0000406-94.2016.815.0251 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: HELANIO DE LIMA SILVA
ADVOGADO: 017896PB AYLAN DA COSTA PEREIRA. REU: BRUNO GOMES DA SILVA ADVOGADO:
015919PB KENNARD BARBOSA MEDEIROS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00152 Processo: 0000938-68.2016.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ADRIANO PEDRO DA
SILVA ADVOGADO: 030066PE ANDERSON THIAGO NEVES SILVA. REU: FRANCISCO DA SILVA
ADVOGADO: 023217PE DR. PEDRO RENATO PAES DE SOUZA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00153 Processo: 0001260-88.2016.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ALEX FABIANO FELIX DE
ASSIS ADVOGADO: 003467PB ARNALDO MARQUES DE SOUSA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00154 Processo: 0001525-37.2009.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDMILSON RODRIGUES DE
SOUSAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00155 Processo: 0001629-82.2016.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: J. R. S. ADVOGADO: 009464PB
FRANCISCO DE ASSIS REMIGIO II. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00156 Processo: 0002097-80.2015.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MANUEL EDUARDO COSTA
SANTOS ADVOGADO: 021983PB HELIO SILPLICIO DE SOUSA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00157 Processo: 0002274-74.1997.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE GONCALVES DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00158 Processo: 0003285-45.2014.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FERNANDO RODRIGUES
BATISTAVITIMA: MARIA OZINEIDE RODRIGUESREU: LUZINETE MARIA RODRIGUESAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00159 Processo: 0003939-71.2010.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE DE ARIMATEIA OLIVEIRA
DA SILVA ADVOGADO: 010501PB CANUTO FERNANDES BARRETO NETO. Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00160 Processo: 0004058-22.2016.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: KATIUCIA ALMEIDA DE
MORAISAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00161 Processo: 0005697-12.2015.815.0251 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: MARCIA DANTAS
BEZERRA ADVOGADO: 022220PB RODRIGO ALMEIDA DOS SANTOS ANDRADE. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00162 Processo: 0006801-49.2009.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: HIWHANES DE ASSIS SILVA
ADVOGADO: 003998PB FRANCISCO DE ASSIS CAMBOIM. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00163 Processo: 0007458-64.2004.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO LOURENCO
DE OLIVEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00164 Processo: 0011440-37.2014.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADO DA PARAIBAREU: MARIA DE FATIMA BENVINDA GUEDES SOUTO ADVOGADO: 006145PB
JOSE NETO FREIRE RANGEL. REU: NAIR BENVINDA GUEDES ADVOGADO: 006145PB JOSE
NETO FREIRE RANGEL. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

POCINHOS
VARA UNICA DE POCINHOS NF 008/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00165 Processo: 0000367-42.2012.815.0541 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GILNEZ SILVA DOS
SANTOSVITIMA: ANTONIEL DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00166 Processo: 0001141-48.2007.815.0541 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE RENATO GOUVEIA
GOMESVITIMA: VALDECI GONCALVES BEZERRAREU: EDILSON DOS SANTOS SILVAAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00167 Processo: 0001522-95.2003.815.0541 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LINDOVAL FIRMINO DE
BRITOVITIMA: LUCIANO CABRAL DE OLIVEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

POMBAL
1A. VARA DE POMBAL NF 013/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00168 Processo: 0001980-70.2014.815.0301 - ACAO CIVIL PUBLICA AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA DE POMBAL NF 017/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00169 Processo: 0000027-32.2018.815.0301 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARCELO DOS SANTOS
DANTAS ADVOGADO: 003887PB FRANCISCO ASSIS DE SOUZA FREITAS. Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018

11

00170 Processo: 0000048-37.2020.815.0301 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: DAMIAO GOMES
BEZERRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00171 Processo: 0000075-20.2020.815.0301 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DAMIAO RODRIGUES DE
SOUSAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00172 Processo: 0000119-73.2019.815.0301 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARCIO ANTONIO BEZERRA
DE ALMEIDA ADVOGADO: 021101PB CARLOS EVANDRO RABELO DE QUEIROGA. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00173 Processo: 0000194-78.2020.815.0301 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ITALO MARQUES COSTAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00174 Processo: 0000349-81.2020.815.0301 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: WASHINGTON RIBEIRO
DE SOUZAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00175 Processo: 0000449-41.2017.815.0301 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: VANESSA IONARIA DE SOUSA
LIMAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00176 Processo: 0000532-86.2019.815.0301 - RESTITUICAO DE COISA AUTOR: VALDIK CAVALCANTE
MARTINS ADVOGADO: 003467PB ARNALDO MARQUES DE SOUSA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00177 Processo: 0000624-64.2019.815.0301 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCIEUDES DE SOUSA
LUCENAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00178 Processo: 0000675-75.2019.815.0301 - CARTA PRECATORIA CRI REU: FRANCIELIO DOS SANTOS
FERREIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00179 Processo: 0000739-22.2018.815.0301 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDNALDO PEREIRA DOS
SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00180 Processo: 0000859-36.2016.815.0301 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: VANDERLI DE OLIVEIRA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00181 Processo: 0001643-86.2011.815.0301 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ISMAEL CARLOS FERREIRA
DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00182 Processo: 0001875-25.2016.815.0301 - BOLETIM DE OCORRENCI ADOLESC AUTOR DO ATO: V. S.
A.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00183 Processo: 0002599-34.2013.815.0301 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JANDILSON LEITE
MOURAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00184 Processo: 0002609-44.2014.815.0301 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: LUCAS
GOMES CAVALCANTEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00185 Processo: 0002737-35.2012.815.0301 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARCOS ALENCAR DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00186 Processo: 0002934-19.2014.815.0301 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: CICERO
PEREIRA DOS SANTOS SEGUNDOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00187 Processo: 0003419-87.2012.815.0301 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: TIAGO LIMA DE ALMEIDAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

REMIGIO
VARA UNICA DA COMARCA DE REMIGIO NF 006/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00188 Processo: 0000512-63.2015.815.0551 - ACAO CIVIL PUBLICA AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADO DA PARAIBAREU: ISAC RODRIGO ALVES ADVOGADO: 001663PB JOHNSON GONCALVES
DE ABRANTES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

SAO BENTO
VARA UNICA DE SAO BENTO NF 010/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00189 Processo: 0000579-37.2017.815.0881 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: FRANCINALDA ALMEIDA DE
ARAUJO FELIXAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

SAPE
2A. VARA DE SAPE NF 018/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00190 Processo: 0000729-76.2005.815.0351 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA NACIONALREU:
POSTO SAVEIRO LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00191 Processo: 0000802-09.2009.815.0351 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: UNIAOREU: HOSPITAL GERAL
DE SAPE LTDA ADVOGADO: 016253B FABRICIO BELTRAO DE BRITO , 014637B DEMETRIO DE
ALMEIDA NETO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00192 Processo: 0001247-85.2013.815.0351 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: CIA DE CREDITO
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO RENAUT DO BRASIL ADVOGADO: 015571PB PRISCILLA RAQUEL
ALVES LIRA. REU: RICARDO PEREIRA DE FARIASAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00193 Processo: 0001944-48.2009.815.0351 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: UNA ACUCAR E ENERGIA LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00194 Processo: 0001962-30.2013.815.0351 - EXIBICAO AUTOR: JOSIVALDO FERREIRA DE CARVALHO
ADVOGADO: 013767PB POLLYANA KARLA TEIXEIRA ALMEIDA , 014574PB LUCIANA RIBEIRO
FERNANDES. Despacho: Intime-se o credor da decisão proferido nos autos à fl. 86 e, para receber o
alvará de levantamento do dinheiro no prazo de 10 dias.
00195 Processo: 0002261-80.2008.815.0351 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: UNIAOREU: SAPE COM DE
ALIMENTOS LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00196 Processo: 0002472-38.2016.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: HERLANE DE PONTES
SIMOES ADVOGADO: 013115PB SUENIA DE SOUSA MORAIS. REU: MUNICIPIO MARI PBAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00197 Processo: 0002596-41.2004.815.0351 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: COM DE MATERIAL DE CONSTRUCAO DOIS IRMAOSREU: ANTONIO CABRAL
DE CASTRO JUNIORAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00198 Processo: 0003512-94.2012.815.0351 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE SAPEREU:
ALBERT EINSTEINAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00199 Processo: 0003572-67.2012.815.0351 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: ANA PAULA HENRIQUE TOMAZ FERNANDESAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
2A. VARA DE SAPE NF 018/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00200 Processo: 0000113-47.2018.815.0351 - PROCESSO DE APURACAO INFRATOR: J. L. S.VITIMA: E. B.
S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018