TJPB 05/02/2021 -Pág. 10 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 04 DE FEVEREIRO DE 2021
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 05 DE FEVEREIRO DE 2021
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00064 Processo: 0000269-78.2020.815.0411 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSE CARLOS SOUZA
DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00065 Processo: 0000276-12.2016.815.0411 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDSON JOAQUIM PEREIRA
ADVOGADO: 011612PB ADAILTON RAULINO VICENTE DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00066 Processo: 0000554-08.2019.815.0411 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JAMERSON SOUZA DE
LIMAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00067 Processo: 0000639-62.2017.815.0411 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: WILLS DA SILVA ADVOGADO:
004657PB LUCIA DE FATIMA FREIRES LINS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00068 Processo: 0000784-21.2017.815.0411 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: CARLOS EDUARDO
LYRA DE VASCONCELOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00069 Processo: 0001462-12.2012.815.0411 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: JOSEVAN MARCOLINO
DOS SANTOS ADVOGADO: 015776PB EDSON JORGE BATISTA JUNIOR. Sentenca: Intime-se o
denunciado josevan marcolino dos santos para ciencia a decisao quedeterminou a restituicao do valor
pago pelo acusado a titulo de fianca, bem como determinou a expedicao de alvara.
00070 Processo: 0001570-75.2011.815.0411 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: WELLINGTON RODRIGUES
DE SANTANAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00071 Processo: 0001731-56.2009.815.0411 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: GILIARDE SOARES
DE SOUZA ADVOGADO: 008297PB ROSILENE CORDEIRO. INDICIADO: GILVAN BERNARDO DA
SILVA ADVOGADO: 006656PB TIAGO SOBRAL PEREIRA FILHO. INDICIADO: LEIDYANNE RIQUE
DA SILVA ADVOGADO: 017594PB ROBERTO DIMAS CAMPOS JUNIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00072 Processo: 0002046-84.2009.815.0411 - ACAO PENAL DE COMPET REU: MARCOS ANTONIO
RODRIGUES ADVOGADO: 006656PB TIAGO SOBRAL PEREIRA FILHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00073 Processo: 0002527-08.2013.815.0411 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ANY CHYSLENN DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
BAYEUX
2A VARA DE BAYEUX NF 011/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00074 Processo: 0000037-55.2016.815.0751 - PROCESSO DE APURACAO INFRATOR: E. S. C.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
CAAPORA
VARA UNICA DA COMARCA DA CAAPORA NF 100/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00075 Processo: 0000849-37.2008.815.0021 - INQUERITO POLICIAL REU: CARLOS ALBERTO DE PAIVAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
CONDE
VARA UNICA DA COMARCA DO CONDE NF 013/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00076 Processo: 0000382-20.2012.815.0441 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BENEDITO DIOMEDIO
AMANCIO ADVOGADO: 013442PB HILTON HRIL MARTINS MAIA. REU: BANCO BMG S/AAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
CUITE
2A VARA DA COMARCA DE CUITE NF 002/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00077 Processo: 0000145-50.2012.815.0161 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VITORIA DA SILVA
LIMA ADVOGADO: 015317PB CLEDSON FERNANDES SILVA. REU: ESTADO DA PARAIBAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
GUARABIRA
1A. VARA DE GUARABIRA NF 009/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00078 Processo: 0000803-38.2017.815.0181 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: AILTON DA SILVA
HERMINIO ADVOGADO: 016548PB JOSE GOUVEIA LIMA NETO , 019775PB VANINA SANTIAGO DE
FREITAS ALBUQUERQUE. Despacho: Alegacoes finais apresentadasAlegações finais apresentadas
pela acusação. Intima-se defesa para apresentar alegações finais no prazo de 05 dias.
00079 Processo: 0000803-38.2017.815.0181 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSEAN ARAUJO DOS
SANTOS ADVOGADO: 017821PB FERNANDA ARAUJO DA ROCHA F. DE OLIVEIRA. Despacho:
Alegacoes finais apresentadasAlegações finais apresentadas pela acusação. Intima-se defesa para
apresentar alegações finais por memoriais no prazo de 05 dias.
00080 Processo: 0002570-43.2019.815.0181 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARIA DE LIMA TAVARES
ADVOGADO: 005879PB ANTONIA HERNESTO DE ARAUJO. Despacho: Alegacoes finais
apresentadasAlegações finais apresentadas pela acusação. Intima-se a defesa para apresentar
alegações finais por memoriais no prazo de 05 dias.
00081 Processo: 0009285-77.2014.815.0181 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: LUCAS FELIX DA COSTA
FRANCISCO ADVOGADO: 020472PB JOSE ERIVALDO LEITE. INDICIADO: GABRIEL FELIX DA
SILVA ROSA ADVOGADO: 020472PB JOSE ERIVALDO LEITE. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00082 Processo: 0009299-61.2014.815.0181 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: FRANCISCO PESSOA
NETO ADVOGADO: 005444PB ABRAAO BRITO LIRA BELTRAO. INDICIADO: MARCOS ADERALDO
BATISTA DA SILVA ADVOGADO: 016470PB ALLISON BATISTA CARVALHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
5A. VARA DA COMARCA DE GUARABIRA NF 006/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00083 Processo: 0006915-28.2014.815.0181 - ANULACAO E SUBSTITUI AUTOR: RAFAEL INDU DE
CONFECCOES LTDA RAICON ADVOGADO: 012381PB CARLOS ALBERTO SILVA DE MELO.
Despacho: Intime-se A parte autora, por advogado, para requerer o que entender de direitoem 05(cinco)
dias, devendo, em caso de cumprimento de sentença, Fazê-lo diretamente no sistema PJE, com as
cópias pertinentes.
ITABAIANA
1A. VARA DE ITABAIANA NF 011/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00084 Processo: 0001723-04.2011.815.0381 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANTONIO PEREIRA DA
COSTAVITIMA: JOSIANE JOSEFA DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
ITAPORANGA
3A. VARA DE ITAPORANGA NF 002/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00085 Processo: 0001626-29.2011.815.0211 - ACAO CIVIL DE IMPROB REU: JOAO BOSCO CAVALCANTE
ADVOGADO: 010384PB FABRICIO ABRANTES DE OLIVEIRA. REU: ALISON DE SOUZA LEITE
ADVOGADO: 010384PB FABRICIO ABRANTES DE OLIVEIRA. REU: DIOGENES DA SILVA
CAVALCANTE ADVOGADO: 010384PB FABRICIO ABRANTES DE OLIVEIRA. REU: JAIRO HALLEY
DE MOURA CRUZ ADVOGADO: 010384PB FABRICIO ABRANTES DE OLIVEIRA. REU: JOSE
ANDERSON FILHO ADVOGADO: 010384PB FABRICIO ABRANTES DE OLIVEIRA. REU: JOSE
ARMSTRONG DE SOUZA LEITE ADVOGADO: 010384PB FABRICIO ABRANTES DE OLIVEIRA. REU:
JOSE NUNES CRUZ ADVOGADO: 010384PB FABRICIO ABRANTES DE OLIVEIRA. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
MAMANGUAPE
2A. VARA DE MAMANGUAPE NF 010/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00086 Processo: 0000262-78.2019.815.0231 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: JUSTICA PUBLICAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
MONTEIRO
1A. VARA DE MONTEIRO NF 006/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00087 Processo: 0000185-05.2020.815.0241 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: FERNANDO MARQUES
FERREIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00088 Processo: 0000363-85.2019.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DAMIAO LOURENCO DA
SILVAVITIMA: MARIA DAS GRACAS FREIRE DE SIQUEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00089 Processo: 0000386-31.2019.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARIA APARECIDA
BEZERRAREU: ADENILSON BERNARDO DE VASCONCELOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00090 Processo: 0000485-06.2016.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SEBASTIAO BEZERRA DOS
SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00091 Processo: 0000529-83.2020.815.0241 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: AGNALDO MIGUEL DA
SILVAVITIMA: MARIA RODRIGUES DE FREITASAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00092 Processo: 0001361-53.2019.815.0241 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: LUCIANA MARIA DEODATO
DE LIMAINDICIADO: RAIFE DEODATO VIEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA DE MONTEIRO NF 014/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00093 Processo: 0001239-40.2019.815.0241 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ANTONIO LOURENCO
BEZERRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00094 Processo: 0001909-59.2011.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOAO MARTINS BEZERRAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
PATOS
1A. VARA DE PATOS NF 009/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00095 Processo: 0007657-95.2018.815.0251 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: MARCONDES HENRIQUE
DE LUCENA ADVOGADO: 010179PB JOSE HUMBERTO SIMPLICIO DE SOUSA. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
6A. VARA DE PATOS NF 019/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00096 Processo: 0000258-06.2004.815.0251 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: PEDRO ALVES DA SILVA
NETOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00097 Processo: 0000482-51.1998.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: IZIDORO MACENA DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00098 Processo: 0000843-43.2013.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE MENDONCA DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00099 Processo: 0001699-94.2019.815.0251 - CARTA PRECATORIA CRI REU: HILDA MARIANA OLIVEIRA
GOMES ADVOGADO: 013082PB SALOMAO CORDEIRO DE OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00100 Processo: 0009741-94.2003.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ELIZIARIO PEDRO DE
ARAUJOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
7A. VARA DE PATOS NF 002/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00101 Processo: 0005395-80.2015.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARGARIDA GOMES
OLIVEIRA ADVOGADO: 017278PB JORGE MARCELIO TOLENTINO DE SOUSA. REU: BANCO
PANAMERICANO S/A ADVOGADO: 021664BA DANILO MENEZES DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se
00102 Processo: 0005395-80.2015.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARGARIDA GOMES
OLIVEIRA ADVOGADO: 017278PB JORGE MARCELIO TOLENTINO DE SOUSA. REU: BANCO
PANAMERICANO S/A ADVOGADO: 021664BA DANILO MENEZES DE OLIVEIRA. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
PEDRAS DE FOGO
VARA UNICA DE PEDRAS DE FOGO NF 004/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00103 Processo: 0001509-06.2003.815.0571 - EXECUCAO FISCAL LITISCONSORTE: FAZENDA PUBLICA
DO ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
PICUI
VARA UNICA DA COMARCA DE PICUI NF 002/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00104 Processo: 0001323-34.2008.815.0271 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MUNICIPIO DE FREI
MARTINHO ADVOGADO: 009326PB GEORGE LUCENA BARBOSA DE LIMA. REU: ENERGISA PARAIBA
DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADO: 010220PB RODRIGO NOBREGA FARIAS , 007711PB
GLAUCIA FERNANDA NEVES MARTINS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00105 Processo: 0001479-22.2008.815.0271 - IMPUGNACAO AO VALOR AUTOR: MUNICIPIO DE FREI
MARTINHO ADVOGADO: 009326PB GEORGE LUCENA BARBOSA DE LIMA. REU: SAELPA SOCIEDADE
ANONIMA DE ELETRIFICACAO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
POCINHOS
VARA UNICA DE POCINHOS NF 009/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00106 Processo: 0001308-89.2012.815.0541 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DJAILSON DOS SANTOSAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
POMBAL
2A. VARA DE POMBAL NF 018/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00107 Processo: 0001784-52.2004.815.0301 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: SEVERINA ALVES DE
FRANCA ADVOGADO: 011984PB JAQUES RAMOS WANDERLEY , 003954PB MARIA DE FATIMA
NOBREGA QUEIROGA. AUTOR: FRANCISCA MEDEIROS FERREIRA ADVOGADO: 011984PB JAQUES
RAMOS WANDERLEY , 003954PB MARIA DE FATIMA NOBREGA QUEIROGA. AUTOR: ELIDA CARLA
GOMES FERREIRA ADVOGADO: 011984PB JAQUES RAMOS WANDERLEY , 003954PB MARIA DE
FATIMA NOBREGA QUEIROGA. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADVOGADO: 017314A WILSON
BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00108 Processo: 0002490-49.2015.815.0301 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ADRIANO FERREIRA
DOS SANTOS ADVOGADO: 016876PB ARISTOTELES LACERDA DA NOBREGA , 019017PB SEFRA
POLIANA ALVES DE LIMA. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA DE POMBAL NF 018/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00109 Processo: 0000037-76.2018.815.0301 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ANA KARLA PIRES
REMIGIOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00110 Processo: 0000049-27.2017.815.0301 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE HELIO DE OLIVEIRA
JUNIORAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00111 Processo: 0000089-72.2018.815.0301 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARCONDES FERNANDES
VIEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018