TJPB 05/02/2021 -Pág. 9 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 05/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 04 DE FEVEREIRO DE 2021
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 05 DE FEVEREIRO DE 2021

NOTAS DE FORO
CAPITAL
VARA DE VIOLENCIA DOMESTICA JOAO PESSOA NF 018/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00001 Processo: 0017215-18.2014.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: R. S. C.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA DE VIOLENCIA DOMESTICA JOAO PESSOA NF 019/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00002 Processo: 0002175-25.2016.815.2002 - INQUERITO POLICIAL REPRESENTADO: J. R. S.Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00003 Processo: 0002184-89.2013.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: ROSILEIDE MOUZINHO
DE ASSISAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00004 Processo: 0002425-63.2013.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ALLAN MARCOSE DO
NASCIMENTO PACIFICOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00005 Processo: 0003555-20.2015.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: E. G. S.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00006 Processo: 0004415-60.2011.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: JUSTICA PUBLICAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00007 Processo: 0004425-07.2011.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE CARLOS DE ALMEIDAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00008 Processo: 0004454-57.2011.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: JUSTICA PUBLICAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00009 Processo: 0004845-12.2011.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: JUSTICA PUBLICAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00010 Processo: 0004965-11.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: A. B. S.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00011 Processo: 0005334-39.2017.815.2002 - INQUERITO POLICIAL REPRESENTADO: W. P. B.Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00012 Processo: 0005465-14.2017.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: K. C. S.Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00013 Processo: 0005575-13.2017.815.2002 - INQUERITO POLICIAL REPRESENTADO: N. C. T.Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00014 Processo: 0007725-64.2017.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: D. S. O.Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00015 Processo: 0008054-18.2013.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: I. S. S.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00016 Processo: 0008065-08.2017.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: G. P. D.Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00017 Processo: 0008515-14.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: W. D. A.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00018 Processo: 0009115-69.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: J. D. N.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00019 Processo: 0013135-06.2017.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: K. O. S.Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00020 Processo: 0016135-82.2015.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: W. S.Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00021 Processo: 0018225-97.2014.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: E. A. S.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00022 Processo: 0023375-59.2014.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: R. S. S.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00023 Processo: 0026605-41.2016.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: T. O. P.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00024 Processo: 0027414-31.2016.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: I. L.Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00025 Processo: 0031125-44.2016.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: J. E. M. J.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00026 Processo: 0031495-23.2016.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: G. A. S. F.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00027 Processo: 0031715-21.2016.815.2002 - INQUERITO POLICIAL REPRESENTADO: W. C. S.Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00028 Processo: 0032305-95.2016.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: A. S. V.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00029 Processo: 0034074-41.2016.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: C. S. A. S.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00030 Processo: 0052365-65.2011.815.2002 - MEDIDAS PROTETIVAS D REU: EUDES WILTON DE FRANCAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00031 Processo: 0059885-42.2012.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: WILLEMBERG LIMA DE
ARAUJOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00032 Processo: 0072035-55.2012.815.2002 - MEDIDAS PROTETIVAS D REU: CLAUCIO SANTOS ALVESAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00033 Processo: 0084365-84.2012.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FABIO JUNIOR DA SILVA
SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00034 Processo: 0088282-14.2012.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FELIPE SMITH DO
NASCIMENTO CARDOSOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00035 Processo: 0092205-48.2012.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE DA SILVA ALVESAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00036 Processo: 0093165-04.2012.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: BETANIA SOUZA DA SILVAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00037 Processo: 0108145-53.2012.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: MARIA MADALENA
RODRIGUESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00038 Processo: 0120245-40.2012.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JAILSON DA SILVA
REZENDEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

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VARA DE VIOLENCIA DOMESTICA JOAO PESSOA NF 219/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00039 Processo: 0018875-47.2014.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: D. A. O.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA INF E JUVENTUDE DE JOAO PESSOA NF 005/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00040 Processo: 0002302-49.2019.815.2004 - PROCESSO DE APURACAO AUTOR: M. P. P.ADOLESC
AUTOR DO ATO: A. C. F. G.VITIMA: R. N. C.VITIMA: K. V. S. T.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
3A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 020/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00041 Processo: 0004688-58.2019.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANDSON ARAUJOAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA DE ENTORPECENTES DE JOAO PESSOA NF 020/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00042 Processo: 0002167-53.2013.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: THALLES RYAN FILGUEIRAS
RAMOS ADVOGADO: 010342A FRANCISCO DE FATIMA BARBOSA CAVALCANTI , 015776PB EDSON
JORGE BATISTA JUNIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00043 Processo: 0003395-19.2020.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: FRANCISCO RAMONY
JUSTINO DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00044 Processo: 0005880-60.2018.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: JOSE RAFAEL SOUZA DA
COSTA ADVOGADO: 022782PB RAINIER DANTAS GRASSI DE ALBUQUERQUE , 012864PB AECIO
FLAVIO FARIAS DE BARROS FILHO. REU: FELIPE MARQUES LEITE ADVOGADO: 022940PB
JONATHAS BEZERRA DE SOUZA , 013546PB LUCAS MARQUES LEITE. Sentenca: Sentenca
condenatoria reu condenado.
00045 Processo: 0008215-52.2018.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JADSON MONTEIRO DO
NASCIMENTOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00046 Processo: 0010024-43.2019.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: WALLYFFER SALUSTIANO
DE ALMEIDAINDICIADO: JEAN SCOTT LIMA ALVESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00047 Processo: 0010391-38.2017.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: ROSILENE LIMA DO
NASCIMENTO ADVOGADO: 017881PB ERIKA PATRICIA SERAFIM FERREIRA BRUNS. Despacho:
Intime-se a parte re, atraves de sua advogada, para se apresentar na penitenciaria julia maranhao, a
fim de da inicio ao cumprimento da pena e ser expedida guia de recolhimento definitiva a VEP.
00048 Processo: 0011687-37.2013.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: ANDREZA BARBARA ALVES
DA SILVA ADVOGADO: 017881PB ERIKA PATRICIA SERAFIM FERREIRA BRUNS. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00049 Processo: 0012951-16.2018.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: LEANDRO OLIVEIRA DA
SILVA ADVOGADO: 011942PB DARIO SANDRO DE CASTRO SOUZA , 006370PB CARLOS ANTONIO
DA SILVA. Sentenca: Sentenca condenatoria reu condenado.
00050 Processo: 0028021-44.2016.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ROBERTO DE LIMA
FERREIRA FILHO ADVOGADO: 020294PB EVERSON COELHO DE LIMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00051 Processo: 0034050-13.2016.815.2002 - RESTITUICAO DE COISA REU: ELIAS FELIPE DA CONCEICAO
LAURENTINO ADVOGADO: 261189A TIAGO LIOTTI. Sentenca: Extincao do processo sem resolucao
do merito.
00052 Processo: 0092101-56.2012.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: ADRIANA FAUSTINO DA SILVA
ADVOGADO: 009015PB EVERALDO LIRA DE LIMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
CAMPINA GRANDE
3A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 006/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00053 Processo: 0007568-79.2019.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RODRIGO DOS SANTOS
VENTURA ADVOGADO: 019342PB JOSE DANILO ESTRELA DE OLIVEIRA , 017706PB DANIEL
SITONIO DE AGUIAR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

ALAGOA GRANDE
VARA UNICA DE ALAGOA GRANDE NF 014/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00054 Processo: 0000679-59.2013.815.0031 - PROCEDIMENTO SUMARIO REU: MUNICIPIO DE ALAGOA
GRANDE ADVOGADO: 003307PB WALCIDES FERREIRA MUNIZ. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018

ALAGOINHA
VARA UNICA DE ALAGOINHA NF 001/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00055 Processo: 0001460-61.2016.815.0521 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: ROSINALDO JOSE DOS
SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00056 Processo: 0001471-90.2016.815.0521 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ROSINALDO JOSE DOS
SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DE ALAGOINHA NF 018/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00057 Processo: 0000225-25.2017.815.0521 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: JOSINALDO ISIDRO DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00058 Processo: 0000230-47.2017.815.0521 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSINALDO ISIDRO DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DE ALAGOINHA NF 019/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00059 Processo: 0000225-20.2020.815.0521 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: JAILSON DA SILVAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00060 Processo: 0000238-19.2020.815.0521 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: JOSE MARTINS DO
NASCIMENTOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DE ALAGOINHA NF 020/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00061 Processo: 0000237-34.2020.815.0521 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: LENILSON MARTINS
RIBEIROAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

ALHANDRA
VARA UNICA DE ALHANDRA NF 008/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00062 Processo: 0000224-50.2015.815.0411 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR: MINISTERIO PUBLICOAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00063 Processo: 0000234-94.2015.815.0411 - TERMO CIRCUNSTANCIAD REU: M S COM E DISTRIBUICAO
LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018