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Diário da Justiça ● 12/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 11 DE FEVEREIRO DE 2021
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 12 DE FEVEREIRO DE 2021

NÓBREGA COUTINHO COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO DA
PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR
VIDEOCONFERÊNCIA. COTA: ADIADO O JULGAMENTO POR INDICAÇÃO DO RELATOR. COTA: ADIADO
O JULGAMENTO A REQUERIMENTO DO ADVOGADO DA PARTE APELANTE. 08.02.21-COTA: ADIADO O
JULGAMENTO PARA A PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIDEOCONFERÊNCIA) – 08 – APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0851864-08.2016.815.2001. ORIGEM: 8ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE:
ENERGISA PARAÍBA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A. ADVOGADO: GERALDEZ TOMAZ FILHO OAB/
PB 11401 APELADO: TOKIO MARINE SEGURADORA S/A. ADVOGADO: JOSÉ CARLOS VAN CLEEF DE
ALMEIDA SANTOS OAB SP 273.843 COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE
PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO
POR VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIDEOCONFERÊNCIA) – 09 – APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0861139-44.2017.8.15.2001. ORIGEM: 7ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE:
UNIMED JOÃO PESSOA – COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO. ADVOGADOS: HERMANO GADELHA
DE SÁ OAB/PB 8.463 E LEIDSON FLAMARION T. MATOS OAB/PB 13.040 APELADO: VANDERLEI AMÉRICO
AMADO. ADVOGADOS: CARLOS ALBERTO PINTO MANGUEIRA – OAB/PB 6003 E NÍVIA REGINA BEZERRA
CAVALCANTI – OAB/PB 15.311 COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO
DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR
VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIDEOCONFERÊNCIA) – 10 – APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0824701-82.2018.8.15.2001. ORIGEM: 7ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE:
UNIMED JOÃO PESSOA – COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO. ADVOGADOS: HERMANO GADELHA
DE SÁ OAB/PB 8.463, LEIDSON FLAMARION T. MATOS OAB/PB 13.040 E YAGO RENAN LICARIÃO DE
SOUZA OAB/PB 23.230 APELADO: BRAUNER AMORIM ARRUDA, REPRESENTADO POR SUA FILHA
LAURA HELENA BARACUHY AMORIM. ADVOGADOS: PAULO AMÉRICO MAIA DE VASCONCELOS OAB/
PB 395, MATHEUS ROBERTO MAIA RIBEIRO OAB/PB 20.095 E ROBSON DE LIMA CANANÉA FILHO OAB/
PB 18.909 COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL,
DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIDEOCONFERÊNCIA) – 11 – APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0819526-93.2018.815.0001. ORIGEM: 5ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE.
APELANTE: EVALDO FERREIRA SILVA.. ADVOGADOS: PRISCILA FREIRE OAB/PB 21.622, ANDERSON
ALMEIDA OAB/PB 21.569 E ISABELLE NATACHA OAB/PB 28.312 APELADA: VERÔNICA DE OLIVEIRA
SILVA. ADVOGADA: RIVANE BRAZ MAYER DE OLIVEIRA OAB/PB 23.337 COTA: ADIADO TENDO EM VISTA
O IMPEDIMENTO DECLARADO PELO EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO,
DESPACHO ID 7637841. 08.02.21-COTA: ADIADO O JULGAMENTO PARA A PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIDEOCONFERÊNCIA) – 12 – APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0876952-43.2019.815.2001. ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL.
APELANTE: JOELMA IRINEU DOS SANTOS. ADVOGADO: DANILO CAZÉ BRAGA DA COSTA SILVA – OAB/
PB 12236 APELADOS: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: IGOR DE ROSALMEIDA DANTAS. COTA:
DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO
INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA. 08.02.21-COTA: ADIADO
O JULGAMENTO PARA A PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIDEOCONFERÊNCIA) – 13 – APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0800023-13.2019.8.15.0111. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE CABACEIRAS. APELANTE:
ENERGISA PARAÍBA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/
PB Nº 17.314-A). APELADO: ANTÔNIO DE ALMEIDA CASTRO. ADVOGADO: DIEGO EMANUEL MENEZES
PEDROSA OAB/PB 19.927 COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO DA
PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR
VIDEOCONFERÊNCIA. 08.02.21-COTA: ADIADO O JULGAMENTO PARA A PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIDEOCONFERÊNCIA) – 14 – APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0806749-73.2016.815.0251. ORIGEM: 7ª VARA MISTA DA COMARCA DE PATOS. APELANTE:
ANDRÉ RIBEIRO HENRIQUE. ADVOGADO: OSMÁRIO MEDEIROS – OAB/PB Nº 14.149. APELADO: BANCO
PANAMERICANO S/A. ADVOGADO: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO – OAB/PE Nº 23.255. COTA:
DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO
INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA. 08.02.21-COTA: ADIADO
O JULGAMENTO PARA A PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIDEOCONFERÊNCIA) – 15– APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0020434-66.2012.8.15.0011. ORIGEM: 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE.
APELANTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A. ADVOGADO: MARCOS FIRMINO DE QUEIROZ OAB/
PB 10.044 APELADO (1):QUARENTA PRODUTORA E EDITORA LTDA – ME ADVOGADO: HEWERTON
DANTAS DE CARVALHO OAB-PB 15.989 APELADA(2): ISABEL OLIVEIRA DO NASCIMENTO.
ADVOGADO:GEORGE SUETÔNIO RAMALHO JÚNIOR (OAB/PB 11.576) APELADO(3): LUIZ PEREIRA DA
ROCHA E MAYARA SILVA DE OLIVEIRA. COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE
PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO
POR VIDEOCONFERÊNCIA. 08.02.21-COTA: ADIADO O JULGAMENTO PARA A PRÓXIMA SESSÃO
ORDINÁRIA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIDEOCONFERÊNCIA) – 16 – APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0813576-88.2016.8.15.2001. ORIGEM: 11ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTES:
TIBIRIÇA PAIVA BARBOSA; NIELI NELBE DE MEDEIROS BARBOSA. ADVOGADOS: FABIANO TABOSA DE
AZEVEDO JESUÍNO. OAB/PB 13.173 APELADO: EQUILÍBRIO CONSTRUTORA LTDA – ME. ADVOGADA:
LÍGIA MARIA DA SILVA FERNANDES. OAB/PB 13.718 COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O
PRESENTE PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE
JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIDEOCONFERÊNCIA) – 17 –
APELAÇÕES CÍVEIS Nº 0832322-67.2017.8.15.2001. ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA
DA CAPITAL. APELANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA. PROCURADOR: BRUNO AUGUSTO
ALBUQUERQUE DA NÓBREGA. APELANTE: SUPERINTENDÊNCIA EXECUTIVA DE MOBILIDADE URBANA
DE JOÃO PESSOA – SEMOB-JP. ADVOGADO: ALYSSON CORREIA MACIEL (OAB PB 11841) APELADO:
TRANSNACIONAL – TRANSPORTE NACIONAL DE PASSAGEIROS LTDA. ADVOGADOS: MARCOS ANTÔNIO
CHAVES NETO OAB/PB 5729, REMBRANDT MEDEIROS ASFORA OAB/PB 17.251 E PATRÍCIA REGINA
MELO DE ARAÚJO CERQUEIRA ASFORA OAB/PB 27.673 COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDOSE O PRESENTE PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL, DE-TERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO
DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIDEOCONFERÊNCIA) – 18 – REEXAME
NECESSÁRIO, APELAÇÃO CÍVEL E RECURSO ADESIVO Nº 0113007-70.2012.8.15.2001. ORIGEM: 5ª
VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. APELANTE/RECORRIDDO: ESTADO DA PARAÍBA.
PROCURADOR: ROBERTO MIZUKI. APELADO/RECORRENTE: THIAGO DOURADO GOMES DA SILVA.
ADVOGADA: ANA PAULA GOUVEIA LEITE FERNANDES (OAB/PB 20222) COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO,
EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA
DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA. 08.02.21-COTA: ADIADO O JULGAMENTO
PARA A PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA.
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (VIDEOCONFERÊNCIA) – 19 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Nº 0804039-12.2018.8.15.0251 ORIGEM: 7ª VARA MISTA DA COMARCA DE PATOS EMBARGANTES: ALCIDES
MONTEIRO NUNES ME E ANA HELENA DA SILVA LIMA ADVOGADO: CARLOS ANTÔNIO ARAÚJO MONTEIRO
OAB-PB 22.967-A EMBARGADO: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADVOGADA: RAFAELA SILVEIRA
DA CUNHA ARAÚJO OAB/PB 12.463 COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE
PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL, DE-TERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO
POR VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (VIDEOCONFERÊNCIA) – 20 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Nº 0813974-84.2017.8.15.0001 ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA
GRANDE EMBARGANTE: LÍVIA DA NÓBREGA BERNARDO SODRÉ ADVOGADO: FLAVIANO DE MENDONÇA
SODRÉ – OAB/PB 22.126 EMBARGADO: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SUA PROCURADORA
JAQUELINE LOPES DE ALENCAR COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE
PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL, DE-TERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO
POR VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (VIDEOCONFERÊNCIA) – 21 – APELAÇÃO CÍVEL Nº:
0800400-19.2018.8.15.0531 ORIGEM: 5ª VARA MISTA DA COMARCA DE PATOS APELANTE: BANCO ITAU
BMG CONSIGNADO S.A. ADVOGADO: ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO OAB/BA 29442
APELADA: LAURINETE DA SILVA LOPES ADVOGADA: RAYANNE DE OLIVEIRA SILVA OAB-PB 26.456
COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA.

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RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (VIDEOCONFERÊNCIA) – 22 – APELAÇÃO CÍVEL Nº:
0825794-17.2017.8.15.2001 ORIGEM: 9ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: MARIANE
SOUSA REGIS ADVOGADOS: JULIANE SOUSA RÉGIS OAB/PB Nº 19.476 E LIVIETO REGIS FILHO OAB/
PB Nº 7.799 APELADO: MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES AS ADVOGADO: IVAN ISAAC FERREIRA
FILHO OAB/BA 14.534 APELADO: BANCO DO BRASIL ADVOGADO: NELSON WILIANS FRATONI
RODRIGUES OAB/PB Nº 128.341-A COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE
PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL, DE-TERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO
POR VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 23 – APELAÇÕES CÍVEIS
Nº. 0800647-40.2019.8.15.0571. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE PEDRAS DE FOGO. 1º APELANTE:
MUNICÍPIO DE PEDRAS DE FOGO/PB. ADVOGADO: ERONY FELIX DA COSTA ANDRADE OAB/PB Nº
18.012-A E LUCIAN HERLAN S. DA SILVA ALBUQUERQUE OAB/PB Nº 22.864 2.º APELANTE: MINISTÉRIO
PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA. APELADOS: BIOSEV S/A E USINA GIASA LTDA. ADVOGADO: ANDRÉ
DE ALMEIDA RODRIGUES OAB/SP 164.322-A, LEONARDO VINICIUS CORREIA DE MELO OAB/RJ 137.721,
GABRIEL GARCIA RIBEIRO DE ARRUDA OAB/SP 407.239 E RODOLFO ELIAS BRAZIL OAB/RJ 173.744
COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (VIDEOCONFERÊNCIA) – 24 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº: 0811735-08.2020.8.15.0000 ORIGEM: 16ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL, AGRAVANTE: UNIMED
JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO ADVOGADOS: HERMANO GADELHA DE SÁ OAB/
PB Nº. 8.463 E LEIDSON F. TORRES MATOS OAB/PB Nº. 13.040 AGRAVADA: CREUSA BORBA RAMOS,
NESTE ATO REPRESENTADO POR SUA CURADORA KATIA BOR-BA RAMOS ADVOGADO: WILSON
FRANCISCO DE SOUZA NETO OAB/PB Nº 22.749 COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O
PRESENTE PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL, DE-TERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE
JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (VIDEOCONFERÊNCIA) – 25 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº: 0811621-69.2020.8.15.0000 ORIGEM: 16ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL, AGRAVANTE: UNIMED
JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO ADVOGADOS: HERMANO GADELHA DE SÁ OAB/
PB Nº. 8.463 E LEIDSON F. TORRES MATOS OAB/PB Nº. 13.040 AGRAVADA: RAYSSA HELENA EVARISTO
FERREIRA DA SILVA ADVOGADA: FERNANDA LAYSE DA SILVA NASCIMENTO OAB/PB 23.834 COTA:
DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL, DE-TERMINANDO
INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (VIDEOCONFERÊNCIA) – 26 – APELAÇÃO CÍVEL E
RECURSO ADESIVO Nº: 0800681-60.2019.8.15.0071 ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE AREIA
APELANTE/RECORRIDO: ENERGISA PARAÍBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A ADVOGADO: WILSON
SALES BELCHIOR – OAB/PB 17314-A APELADO/RECORRENTE: RUI VIEIRA CARDOSO ADVOGADO:
JÚLIO CESAR DE OLIVEIRA MUNIZ – OAB/PB 12.326 COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O
PRESENTE PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL, DE-TERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE
JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DR. ANTÔNIO DO AMARAL (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O
EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA.) (VIDEOCONFERÊNCIA) – 27– AGRAVO INTERNO Nº 080064150.2017.8.15.0491 ORIGEM: COMARCA DE UIRAÚNA AGRAVANTE: FRANCISCO DOS SANTOS PEREIRA
NETO E EMÍDIO LEITE DE VASCONCELOS ADVOGADOS: CARLOS CÍCERO DE SOUSA – OAB/PB N.
19.896 E JOSÉ CÉLIO ERNESTO DA SILVA JÚNIOR OAB/PE Nº. 37.491. AGRAVADO: MUNICÍPIO DE
UIRAÚNA ADVOGADO: RODRIGO LIMA MAIA – OAB/PB N. 14.610 AGRAVADO: JOÃO BOSCO NONATO
FERNANDES ADVOGADA: MARIANA DE ALMEIDA PINTO – OAB/PB 23.767 COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO,
EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA
DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA. 08.02.21-COTA: ADIADO O JULGAMENTO
PARA A PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA.
RELATOR: EXMO. DR. ANTÔNIO DO AMARAL (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O
EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA.) (VIDEOCONFERÊNCIA) – 28– APELAÇÃO Nº: 0000297-92.2014.8.15.0011
ORIGEM: 2ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE APELANTE: BANCO
SANTANDER (BRASIL) S.A. ADVOGADOS: LÍVIA B. F. FORTES ALVARENGA OAB/DF Nº 24.108 E MARINA
P. ANTUNES DE FREITAS OAB/DF Nº 37.075 APELADO: MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE
PROCURADORA: GERMANA PIRES DE SÁ DA NOBREGA COUTINHO E OUTROS COTA: DEFERIU-SE O
PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO
EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA. COTA: ADIADO TENDO EM VISTA
O IMPEDIMENTO DECLARADO PELO EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO.
08.02.21-COTA: ADIADO O JULGAMENTO PARA A PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA.
RELATOR: EXMO. DR. ANTÔNIO DO AMARAL (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O
EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA.) (VIDEOCONFERÊNCIA) – 29 – APELAÇÕES E REMESSA NECESSÁRIA
Nº: 0825736-14.2017.8.15.2001 ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL APELANTE: MARIA
BETANIA MORAIS DE PAIVA ADVOGADO: FRANCISCO DAS CHAGAS FERREIRA OAB/PB 18.025 APELANTE:
MUNICIPIO DE JOAO PESSOA PROCURADOR: BRUNO AUGUSTO ALBUQUERQUE DA NÓBREGA
APELADOS: OS MESMOS COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO DA
PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR
VIDEOCONFERÊNCIA. 08.02.21-COTA: ADIADO O JULGAMENTO PARA A PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA.
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIDEOCONFERÊNCIA) – 30
– JUÍZO DE RETRATAÇÃO Nº 0831271-21.2017.8.15.2001 ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA
COMARCA DA CAPITAL RECORRENTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: ALEXANDRE MAGNUS
FERREIRA FREIRE RECORRIDA: ELINALDA COSTA DE ANDRADE E SILVA ADVOGADO: RINALDO
MOUZALAS DE SOUZA E SILVA OAB/PB 11.589 COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O
PRESENTE PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL, DE-TERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE
JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIDEOCONFERÊNCIA) – 31
– EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0841957-09.2016.8.15.2001 ORIGEM: 9ª VARA CÍVEL DA COMARCA
DA CAPITAL EMBARGANTE: CARLOS ENDRIGO BUENO NUNES E PAOLA E SILVA NUNES ADVOGADOS:
PAULO SEVERINO DO NASCIMENTO SILVA - OAB/PB 20.556 E RAÍSSA MARIA FALCÃO COSTA - OAB/PB
20.978 EMBARGADO: CONSTRUTORA PLANC - ALFREDO VOLPI EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS
LTDA ADVOGADOS: JOSÉ MÁRIO PORTO JÚNIOR - OAB/PB 3045 E JOSÉ MÁRIO PORTO NETO - OAB/PB
16800 COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL,
DE-TERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIDEOCONFERÊNCIA) – 32
– EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0840526-37.2016.8.15.2001 ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
DA COMARCA DA CAPITAL EMBARGANTE: ELISABETE DE LOURDES DA SILVA LIMA ADVOGADO: RINALDO
MOUZALAS DE SOUZA E SILVA OAB/PB N.º 11.589 EMBARGADO: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR:
TADEU ALMEIDA GUEDES COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO DA
PAUTA VIRTUAL, DE-TERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR
VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIDEOCONFERÊNCIA) – 33
– APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000388-69.2016.8.15.0511 ORIGEM: COMARCA DE PIRPIRITUBA APELANTE:
MÁRCIA MOUSINHO ARAÚJO ADVOGADO: FELIPE GOMES DE MEDEIROS OAB/PB 20.227 APELADO:
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O
PRESENTE PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL, DE-TERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE
JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA.
PROCESSOS FÍSICOS
RELATOR: EXMO. DR. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). (VIDEOCONFERENCIA) 34 –
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0037593-08.2008.815.2001. ORIUNDO DA 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA
COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA. PROCURADOR(ES): BRUNO
AUGUSTO ALBUQUERQUE DA NÓBREGA E OUTROS. APELADO: WILSON TERROSO DE SOUSA.
ADVOGADA(S): KALLYNA KEYLLA TERROSO CARNEIRO (OAB/PB 14.041). 01.10.19-COTA: ADIADO O
JULGAMENTO POR INDICAÇÃO DO RELATOR. 08.10.19-COTA: APÓS O VOTO DO RELATOR REJEITANDO
A PRELIMINAR DE INOVAÇÃO RECURSAL NO TOCANTE A SUSCITAÇÃO NO RECURSO DE ILEGITIMIDADE
PASSIVA POR PARTE DO MUNICÍPIO, ACOMPANHADA PELO DES. JOÃO ALVES DA SILVA, PEDIU VISTA
O EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. FEZ SUSTENTAÇÃO ORAL O DR.
FAGNER CESAR LOBO MONTEIRO, EM FAVOR DO APELADO. 15.10.19-COTA: NÃO SE CONHECEU DO
AGRAVO RETIDO, REJEITADAS AS PRELIMINARES, A UNANIMIDADE, NO MÉRITO, APÓS O VOTO DO
RELATOR DANDO PROVIMENTO AO APELO, PEDIU VISTA O EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. O
EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO AGUARDA. PRESENTE À SESSÃO O
DR. FAGNER CESAR LOBO MONTEIRO, EM FAVOR DO APELADO. 11.02.20-COTA: ADIADO O
JULGAMENTO POR AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA, QUE ENCONTRASE EM GOZO DE FÉRIAS. 03.03.20-COTA: NÃO SE CONHECEU DO AGRAVO RETIDO, REJEITADAS AS