TJPB 15/02/2021 -Pág. 2 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 12 DE FEVEREIRO DE 2021
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 15 DE FEVEREIRO DE 2021
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AVISO Nº 17/2021. O DESEMBARGADOR FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO, CORREGEDORGERAL DA JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO a solicitação dirigida a este Órgão
pela Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Goiás, constante do Processo Administrativo ora indicado,
AVISA aos Juízes de Direito do Estado da Paraíba, aos Notários, Registradores, ao público em geral e a quem
possa interessar o seguinte: A inutilização de Papéis de Segurança/Moeda para ato de aposição de
apostilamento abaixo declinados: Processo Administrativo nº 0000086-49.2021.8.15.1001 – Papéis nº A2930825,
A2930868, A2930877, A2930878, A2930880, A2930883, A2930896, A2930897, A2930898, A2930901 e A2930904
(CARTÓRIO DE REGISTRO DE PESSOAS JURÍDICAS, TÍTULOS, DOCUMENTOS E PROTESTOS E
TABELIONATO 2º DE NOTAS DA COMARCA DE MINEIROS/GO). João Pessoa, 12 de fevereiro de 2021. Des.
Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho - Corregedor-Geral da Justiça
AVISO Nº 18/2021. O DESEMBARGADOR FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO, CORREGEDORGERAL DA JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO a comunicação dirigida a este Órgão
pela Corregedoria Geral de Justiça do Estado de São Paulo, constante do Processo Administrativo ora indicado,
AVISA aos Juízes de Direito do Estado da Paraíba, aos Notários, Registradores, ao público em geral e a quem
possa interessar o seguinte: Levantamento da indisponibilidade de bens de titularidade da pessoa
abaixo declinada: Processo Administrativo nº 0001503-71.2020.8.15.1001 - Fernanda Kiomi Fontes Ferreira
Camargo, inscrita no CPF nº 278.128.498-05, em decorrência de ordem do Juízo da 2ª Vara Judicial do Foro
da Comarca de Itapeva/SP no processo nº 0006768-91.2009.8.26.0270. João Pessoa, 12 de fevereiro de 2021.
Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho - Corregedor-Geral da Justiça.
AVISO Nº 19/2021. O DESEMBARGADOR FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO, CORREGEDORGERAL DA JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO a solicitação dirigida a este Órgão
pela Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Santa Catarina, constante do Processo Administrativo ora
indicado, AVISA aos Juízes de Direito do Estado da Paraíba, aos Notários, Registradores, ao público em geral
e a quem possa interessar o seguinte: A inutilização de Papéis de Segurança/Moeda para ato de aposição
de apostilamento abaixo declinados: Processo Administrativo nº 0000100-33.2021.8.15.1001 – Papéis nº
A5997856, A5997858, A5997854, A5997861, A5997859, A5997877, A5997885, A5997766, A5997777, A5997772,
A5997781, A5997891, A5997890, A5997786, A5997893 e A5997900 (ESCRIVANIA DE PAZ DO MUNICÍPIO DE
PEDRAS GRANDES DA COMARCA DE TUBARÃO/SC). João Pessoa, 11 de fevereiro de 2021. Des. Frederico
Martinho da Nóbrega Coutinho - Corregedor-Geral da Justiça.
AVISO Nº 20/2021. O DESEMBARGADOR FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO,
CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO a comunicação
dirigida a este Órgão pela Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Goiás, constante do Processo
Administrativo ora indicado, AVISA aos Juízes de Direito do Estado da Paraíba, aos Notários,
Registradores, ao público em geral e a quem possa interessar o seguinte: A inutilização de Papel de
Segurança/Moeda para ato de aposição de apostilamento abaixo declinado: Processo Administrativo nº
0000106-40.2021.8.15.1001 – Papel nº A4349303 (REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS E DE
INTERDIÇÕES E TUTELAS DA COMARCA DE APARECIDA DE GOIÂNIA/GO). João Pessoa, 12 de fevereiro
de 2021. Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho - Corregedor-Geral da Justiça.
AVISO Nº 21/2021. O DESEMBARGADOR FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO, CORREGEDORGERAL DA JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO a comunicação dirigida a este Órgão
pela Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Santa Catarina, constante do Processo Administrativo ora
indicado, AVISA aos Juízes de Direito do Estado da Paraíba, aos Notários, Registradores, ao público em geral
e a quem possa interessar o seguinte: A inutilização de Papéis de Segurança/Moeda para ato de aposição
de apostilamento abaixo declinados: Processo Administrativo nº 0000107-25.2021.8.15.1001 – Papéis nº
A6327124, A6327122, A6327389, A5993499, A6327568, A6326385, A6327528, A6327232, A6329126, A6327203,
A6327204, A6327126, A6327099, A6327101, A6327977, A6327498, A6327361, A6327362, A6327363, A6327707,
A6327628, A6327697, A6328751, A6328794, A6328795, A6328796, A6328797, A6328798, A6328799, A6328800,
ATOS DA GERÊNCIA DE PRIMEIRO GRAU
COMUNICADO - O Gerente de Primeiro Grau do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, tendo em vista o Art. 3º do Ato da
Presidência nº 009 de 05 de fevereiro de 2019, comunica aos Senhores Advogados, Partes e Pessoas interessadas à escala do Plantão
Judiciário do Primeiro Grau, nos dias e nos Grupos abaixo:
GRUPO – 1 - JOÃO PESSOA, BAYEUX, CABEDELO, SANTA RITA, ALHANDRA, CAAPORÃ, CONDE,
ITABAIANA E PEDRAS DE FOGO.
FEVEREIRO/2021
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PLANTÃO CÍVEL
PLANTÃO CRIMINAL
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Dias
Comarca/Vara
Comarca/Vara
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17 e 18.02
1ª VARA DE FAMÍLIA DA CAPITAL
6ª VARA CRIMINAL DA CAPITAL
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GRUPO – 2 - CAMPINA GRANDE, ALAGOA NOVA, BOQUEIRÃO, CUITÉ, ESPERANÇA, INGÁ, QUEIMADAS,
UMBUZEIRO, JUAZEIRINHO, MONTEIRO, POCINHOS, PICUÍ, SERRA BRANCA, REMÍGIO, SOLEDADE e SUMÉ.
FEVEREIRO/2021
___________________________________________________________________________________________________
PLANTÃO CÍVEL
PLANTÃO CRIMINAL
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Dias
Comarca/Vara
Comarca/Vara
____________|____________________________________|____________________________________________________
17 e 18.02
5ª VARA CÍVEL DE CAMPINA GRANDE
SUMÉ
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GRUPO – 3 - GUARABIRA, ALAGOA GRANDE, AREIA, ALAGOINHA, ARARUNA, BANANEIRAS, BELÉM, GURINHÉM,
JACARAÚ, MAMANGUAPE, SAPÉ, RIO TINTO e SOLÂNEA.
FEVEREIRO/2021
___________________________________________________________________________________________________
Comarca/Vara
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17 e 18.02
3ª VARA MISTA DE SAPÉ
____________|________________________________________________________________________________________
Dias
GRUPO – 4 - PATOS, ÁGUA BRANCA, COREMAS, ITAPORANGA, PIANCÓ, POMBAL, PRINCESA ISABEL,
SANTA LUZIA, TAPEROÁ e TEIXEIRA.
FEVEREIRO/2021
___________________________________________________________________________________________________
Comarca/Vara
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17 e 18.02
TEIXEIRA
____________|________________________________________________________________________________________
Dias
GRUPO – 5 - SOUSA, CAJAZEIRAS, CATOLÉ DO ROCHA, CONCEIÇÃO, SÃO BENTO, SÃO JOSÉ DE PIRANHAS,
SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE.
FEVEREIRO/2021
___________________________________________________________________________________________________
Comarca/Vara
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17 e 18.02
6ª VARA MISTA DE SOUSA
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Dias
Gabinete do Gerente de Primeiro Grau do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 12 de fevereiro de 2021.
AURÉLIO OSÓRIO AQUINO DE GUSMÃO - Gerente de Primeiro Grau.
ATOS DA DIRETORIA ESPECIAL
COMUNICADO - O Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, tendo em vista o disposto no art. 12, II, da Lei 9.316, de 29 de dezembro de 2010 e no art. 4º, § 6º e art. 8º da Resolução nº 24, de 29 de
Fonte:
de Tecnologia
da Informação
Gerência
de Sistemas.
ND2021,
–> Nãocomunica
Disponível
junhoDiretoria
de 2011,
com a redação
dada- pela
Resolução
nº 73 do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, de 10 de setembro de 2012, conforme o Art. 1º do Ato da Presidência nº 03 de 03 de fevereiro de
aos Senhores Advogados, Partes e Pessoas interessadas, que o Plantão Judiciário do Tribunal de Justiça do dia 13 a 17 de fevereiro de 2021, será exercido pelo Excelentíssimo Senhor Desembargador e servidores abaixo
nominados:
DESEMBARGADOR
DIA
13/02
RICARDO VITAL DE ALMEIDA
14/02
JOÃO BENEDITO DA SILVA
15/02
JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO
16/02
OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO
17/02
JOSÉ RICARDO PORTO
SERVIDORES
GERÊNCIA DE PROTOCOLO
E DISTRIBUIÇÃO
3216-1475/1674
GERÊNCIA DE
PROCESSAMENTO
3216-1536/1659/1660
DIRETORIA
JURÍDICA
3216-1592/1416/1806
DIRETORIA ADMINISTRATIVA
(MOTORISTA)
3216-1530/1473
13/02
Maria Hélia Barbosa do Nascimento
Irinéia M. Silva Reis de Souza e
Pablo Forlan de S. Nóbrega
Thiago Bruno Nogueira Alves e
Juliana Meira Brasil Cavalcanti
Fernando Carlos de O. Carvalho
14/02
Geraldo Leite de Azevedo Júnior
Irinéia M. Silva Reis de Souza e
Pablo Forlan de S. Nóbrega
Thiago Bruno Nogueira Alves e
Juliana Meira Brasil Cavalcanti
Francisco de Assis De L.Araujo
15/02
Eduardo Cândido Moura
Ricardo Cavalcanti de Oliveira e
Adriano Alves Lopes
Daniela Maria Cavalcanti Costa e
Orni Ferreira Maia Júnior
Gilvandro Braga de Lima
16/02
Carmen Lúcia Fonseca de Lucena
Ricardo Cavalcanti de Oliveira e
Adriano Alves Lopes
Thiago Bruno Nogueira Alves e
Juliana Meira Brasil Cavalcanti
José Irineu Ferreira do Nascimento
17/02
Geraldo Leite de Azevedo Júnior
Poliana Leite da S. Brilhante e
Adriano Alves Lopes
Daniela Maria Cavalcanti Costa e
Orni Ferreira Maia Júnior
Gabinete do Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 12 de fevereiro de 2021. ROBSON DE LIMA CANANÉA - Diretor Especial em Exercício.
ENDEREÇO DE PLANTÃO
Praça João Pessoa s/n, CEP 58013-902 – João Pessoa (PB)
TELEFONES
TJ - 3216-1400; Portaria do TJ - 3216-1515; Diretoria Judiciária – 3216-1536; Gerência de Protocolo e
Distribuição – 3216-1475; Diretoria Jurídica – 3216-1657
Publicado no DJe do dia 12.02.2021 e Republicado por Incorreção
GERÊNCIA DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL
Gerente: Lenilson Guedes de Aquino
PODER
JUDICIÁRIO
TRIBUNAL
DE JUSTIÇA
DA PARAÍBA
DIÁRIO DA JUSTIÇA
Editor e Supervisor: Martinho José Pereira Sampaio
Endereço: ANEXO ADMINISTRATIVO “DESEMBARGADOR ARCHIMEDES SOUTO MAIOR”
Praça Venâncio Neiva, s/n, 7º andar Centro - CEP 58011-020 • João Pessoa / PB
Contato: (83) 99145-1002 (watsapp) • (83) 3216-1629 (Supervisão) (83) 3216-1818 e (83) 3216-1420 (Apoio)
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