TJPB 23/02/2021 -Pág. 12 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 22 DE FEVEREIRO DE 2021
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 23 DE FEVEREIRO DE 2021
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 188 – APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0016103-80.2015.8.15.2001 ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL
APELANTE: HERIBERTO MOURA TAVARES ADVOGADO: ROBERTA FRANCA FALCAO CAMPOS OAB/PB
24.403 APELADO: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: PABLO DAYAN TARGINO BRAGA
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 210 – APELAÇÃO
CÍVEL Nº: 0059095-90.2014.8.15.2001 ORIGEM: 17ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE:
RITA MARIA DE LIMA ADVOGADO: ANDRÉ CASTELO BRANCO PEREIRA DA SILVA - OAB/PB 18.788 E
OUTROS APELADO: BANCO DO BRASIL SA
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 189– APELAÇÃO N.º
0000408-042016.8.15.0271. ORIGEM: ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE PICUÍ. APELANTE: ESTADO
DA PARAÍBA. PROCURADOR: FLÁVIO LUIZ AVELAR DOMINGUES FILHO. APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO
DA PARAÍBA.
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 211 – APELAÇÃO
CÍVEL Nº: 0806478-81.2018.8.15.2001 ORIGEM: 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE:
JURANDIR PEREIRA DA SILVA ADVOGADO: JURANDIR PEREIRA DA SILVA OAB/PB Nº 5.334 APELADO:
CONDOMINIO CABO BRANCO HOME SERVICE ADVOGADO: VLADIMIR MINÁ VALADARES DE ALMEIDA
OAB/PB 12.360
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 190 – APELAÇÃO
CÍVEL Nº: 0803830-88.2019.8.15.2003 ORIGEM: 1ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA APELANTE:
SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS APELANTE: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS S/A
ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB 17314-A APELADO: WEMERSON FEITOSA DOS
SANTOS ADVOGADO:: FÁBIO MARACAJÁ DE ALMEIDA CARNEIRO OAB/PB 22.725 E OUTROS
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 191 – APELAÇÃO
CÍVEL Nº: 0004647-91.2006.8.15.0371 ORIGEM: 5ª VARA MISTA DA COMARCA DE SOUSA APELANTE:
ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: RICARDO SERGIO FREIRE DE LUCENA APELADO: ROGERIO
RODRIGUES SOARES
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 192 – APELAÇÃO
CÍVEL Nº: 0801083-21.2018.8.15.0381 ORIGEM: 1ª VARA MISTA DA COMARCA DE ITABAIANA APELANTE:
SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS S/A ADVOGADO: ANTONIO EDUARDO GONÇALVES DE RUEDA,
OAB/RN Nº 1066-A APELADO: EMANUEL ADRIANO DE SOUSA ADVOGADO: VIVIANE MARIA SILVA DE
OLIVEIRA NASCIMENTO OAB/PB 16.249
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 193 – APELAÇÃO
CÍVEL N.º 0800099-98.2019.8.15.0511. ORIGEM: 5ª VARA DA COMARCA DE GUARABIRA. APELANTE:
SEVERINA BORGES DA SILVA. ADVOGADO: HUMBERTO DE SOUSA FÉLIX (OAB/RN 5.069). APELADO:
BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A. ADVOGADO: JOÃO THOMAS PRAZERES GONDIM (OAB/RJ
62.192).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 194 – APELAÇÃO
CÍVEL Nº: 0811104-95.2019.8.15.0001 ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA
GRANDE APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: PAULO DE TARSO CIRNE NEPOMUCEN
APELADO: COMERCIO DE ARTEFATOS DE BORRACHA LTDA – EPP E OUTROS
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 195 – APELAÇÃO Nº
0814954-11.2018.8.15.2001 ORIGEM: 11ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: ADRIANA
LEAL NUNES CAMELO E MARIA MÉRCIA LEAL NUNES ADVOGADO: VITAL JOSÉ PESSOA MADRUGA
FILHO – OAB/PB Nº 18.055, VICTOR GADELHA DE O. CAVALCANTE – OAB/PB 20.834 E OUTROS APELADO:
ENERGISA PARAÍBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S. A. ADVOGADO: GERALDEZ TOMAZ FILHO OAB/
PB 11401
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 196 – APELAÇÃO
CÍVEL Nº: 0801691-89.2020.8.15.0141 ORIGEM: 1ª VARA MISTA DA COMARCA DE CATOLÉ DO ROCHA
APELANTE: MARIA AUGUSTA SOBRINHA ADVOGADO: VALDEMIR DE SOUSA VERAS OAB/PB 26.737 E
MICAIAS MIRANDA PEREIRA OAB/PB 26.225 APELADO: BANCO BRADESCO SA ADVOGADO: ANDREA
FORMIGA D. DE RANGEL MOREIRA OAB-PE 26.687
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 197 – APELAÇÃO
CÍVEL N.º 0005595-17.2004.8.15.0181. ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE
CAMPINA GRANDE. APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: PAULO DE TARSO CIRNE
NEPOMUCENO. APELADO: JOÃO BATISTA DE BRITO BARBOSA.
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 198 – APELAÇÃO N.º
0800079-74.2018.8.15.0501. ORIGEM: 5ª VARA MISTA DA COMARCA DE PATOS. APELANTE: MUNICÍPIO
DE SÃO MAMEDE. ADVOGADA: SÁRVIA DANIELLY SALVINO DE ARAÚJO (OAB/PB 17.475). APELADA:
RITA DE CÁCIA MENDES DOS SANTOS. PROCURADOR: JOSÉ ALBUQUERQUE TOSCANO JÚNIOR
(OAB/PB 23.671).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 199 – APELAÇÃO
CÍVEL Nº: 0800448-52.2020.8.15.0031 ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALAGOA GRANDE
APELANTE: JOSE FRANCISCO DA SILVA ADVOGADO: JÚLIO CÉSAR DE O. MUNIZ OAB/PB 12.326
APELADO: BANCO BRADESCO S.A. ADVOGADO: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO OAB/PE Nº
23.255
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 200 – APELAÇÃO
CÍVEL Nº: 0800278-69.2017.8.15.0101 ORIGEM: 1ª VARA MISTA DA COMARCA DE CATOLÉ DO ROCHA
APELANTE: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS S/A ADVOGADO: JANAÍNA MELO RIBEIRO TOMAZ
OAB/PB 10.412 APELADO: JOSE ARAUJO DE FREITAS ADVOGADO: IVANDRO PACELLI DE S. COSTA E
SILVA OAB/PB 13.862
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 201 – APELAÇÃO
CÍVEL N.º 0024273-32.2001.8.15.2001. ORIGEM: 2ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA DA
CAPITAL. APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADORA: FERNANDA BEZERRA BESSA GRANJA.
APELADA: INFOAUDIO COM. E IMP. LTDA.
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 202 – APELAÇÃO
CÍVEL Nº: 0048700-25.2003.8.15.2001 ORIGEM: 2ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA DA
CAPITAL APELANTE: ESTADO DA PARAIBA PROCURADORA: FERNANDA BEZERRA BESSA GRANJA.
APELADO: DOM PASTEL PASTELARIA LTDA E OUTROS
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 203 – APELAÇÃO
CÍVEL Nº: 0801216-87.2017.8.15.2001 ORIGEM: 11ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE:
ENEAS ALVES SOBRINHO ADVOGADO: JULLYANNA KARLLA VIEGAS ALBINO. - OAB/PB 14577 APELADO:
BANCO PANAMERICANO SA ADVOGADO: EDUARDO CHALFIN OAB/PB 22.177-A
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 204 – APELAÇÃO
CÍVEL Nº: 0800270-52.2017.8.15.0761 ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE GURINHÉM APELANTE:
MUNICIPIO DE CALDAS BRANDAO ADVOGADO: PAULO ÍTALO DE OLIVEIRA VILAR OAB/PB Nº. 14233
APELADO: JOSE CARLOS DE OLIVEIRA ADVOGADO: HENRIQUE SOUTO MAIOR OAB/PB 13.017
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 205 – APELAÇÃO Nº:
0801007-63.2017.8.15.0241 ORIGEM: 1ª VARA MISTA DA COMARCA DE MONTEIRO APELANTE: ESTADO
DA PARAÍBA PROCURADOR: VENANCIO VIANA DE MEDEIROS FILHO APELADO: NADIEJE APARECIDA
RAPOSO JANUARIO ADVOGADO: MADSON DOUGLAS XAVIER DA SILVA OAB/PB 23.060 MICHEL ALVES
DE ANDRADE OAB/PB 19.805
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 206 – APELAÇÃO
CÍVEL Nº: 0034289-74.2003.8.15.2001 ORIGEM: 2ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA DA
CAPITAL APELANTE: ESTADO DA PARAIBA PROCURADORA: SILVANA SIMOES DE LIMA E SILVA APELADO:
ANAMAR COMERCIAL LTDA
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 207 – APELAÇÃO
CÍVEL Nº: 0034557-60.2005.8.15.2001 ORIGEM: 2ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA DA
CAPITAL APELANTE: ESTADO DA PARAIBA PROCURADORA: LILYANE FERNANDES BANDEIRA DE
OLIVEIRA APELADO: LAGOA AUTO CENTER LTDA, MARIA ELISA YAMAUTI, MARIA DAS GRACAS V
CAMELO, CARLOMANO CORREIA DE ABREU, PAULINO DE VASCONCELOS CAMELO ADVOGADA: LAIRA
ROBERTA CAMPOS DE SOUSA OAB/RN 3.693
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 208 – APELAÇÃO
CÍVEL N.º 0062318-51.2014.8.15.2001. ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA
CAPITAL. APELANTE: ELIANE DE LOURDES DOS SANTOS GUEDES MEDEIROS. ADVOGADO: ROSSANDRA
NORAT MOUSINHO (OAB/PB 20.979). APELADO: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: ALEXANDRE
MAGNUS F. FREIRE
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 209 – APELAÇÃO
CÍVEL N.º 0800014-47.2016.8.15.0211. ORIGEM: 2ª VARA DA COMARCA DE ITAPORANGA. APELANTE:
ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: EDUARDO HENRIQUE VIDERES DE ALBUQUERQUE APELADO:
IZABEL FERREIRA DE PAULA ARAÚJO. ADVOGADO: JACKSON RODRIGUES DA SILVA (OAB/PB
15.205).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 212 – APELAÇÃO
CÍVEL Nº: 0846306-84.2018.8.15.2001 ORIGEM: 4ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL
APELANTE: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA PROCURADOR: BRUNO AUGUSTO DE ALBUQUERQUE DA
NÓBREGA. APELADO: GERAILTON FERREIRA SILVA ADVOGADO: CARLOS ALBERTO PINTO MANGUEIRA
– OAB/PB 6003, NÍVIA REGINA BEZERRA CAVALCANTI – OAB/PB 15.311, ANA CAROLINA MANGUEIRA
DE SALES – OAB/PB 22.729 E MAGDA SCHULTZ LISBOA – OAB/PB 19.831-A
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 213 – APELAÇÃO
CÍVEL Nº: 0800016-22.2017.8.15.1071 ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE JACARAU APELANTE:
MUNICIPIO DE JACARAÚ PROCURADOR: FÁBIO GOUVEIA DE ARAÚJO APELADO: LUCINEIDE RIBEIRO
COUTINHO ADVOGADO: PAULO RODRIGUES DA ROCHA. - OAB/PB. 2812
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 214 – APELAÇÃO Nº
0801550-81.2019.8.15.0181 ORIGEM: 5ª VARA DA COMARCA DE GUARABIRA APELANTE: JOSEFA VICENTE
DA CRUZ ADVOGADO: HUMBERTO DE SOUSA FELIX – OAB/RN 5069 APELADO: BANCO BRADESCO S/
A ADVOGADO: JOSÉ ALMIR DA R. MENDES JÚNIOR OAB/RN Nº.392A
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 215 – APELAÇÃO Nº
0807071-88.2019.8.15.0251. ORIGEM: 4ª VARA DA COMARCA DE PATOS. APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA.
PROCURADOR: EDUARDO HENRIQUE VIDERES DE ALBUQUERQUE. APELADA: FRANCISCA MARTA
FAUSTO. DEFENSOR: CLÁUDIO DE SOUSA BARRETO.
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 216 – APELAÇÃO Nº
0801362-32.2018.8.15.0211. ORIGEM: 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE ITAPORANGA APELANTE: ESTADO
DA PARAÍBA. PROCURADOR: EDUARDO HENRIQUE VIDERES DE ALBUQUERQUE. APELADO:
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA. INTERESSADO: MUNICIPIO DE BOA VENTURA
ADVOGADO: JOSÉ DE ANCHIETA CHAVES (OAB/PB 7629)
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 217 – APELAÇÃO
CÍVEL Nº: 0800565-63.2019.8.15.0941 ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE ÁGUA BRANCA APELANTE:
MARTA MARIA DE GOIS ADVOGADO: MARCELO BEZERRA CAVALCANTI OAB/PB/8481 APELADO: BANCO
ITAU BMG CONSIGNADO S.A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR OAB/PB 17.314-A
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 218 – APELAÇÃO
CÍVEL Nº: 0849372-04.2020.8.15.2001 ORIGEM: 15ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE:
ABEL ALVES DA COSTA FILHO ADVOGADO: MICHEL DE MOURA DANTAS OAB/PB 21938 APELADO:
BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. ADVOGADO: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO OAB/
PE Nº 23.255
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 219 – APELAÇÃO
CÍVEL Nº: 0802501-16.2015.8.15.0731 ORIGEM: 3ª VARA MISTA DA COMARCA DE CABEDELO APELANTE:
MUNICÍPIO DE CABEDELO PROCURADOR: DIEGO CARVALHO MARTINS ADVOGADA: FLAVIANE
SAMPAIO NEIVA OAB/PB 22.880 APELADO: ARISTHOM EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 220 – APELAÇÃO Nº
0831165-59.2017.8.15.2001 ORIGEM: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL
APELANTE: PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA PROCURADOR: PAULO WANDERLEY CÂMARA APELADO:
LUCIANO DE LIMA DANTAS ADVOGADO: WAGNER VELOSO MARTINS OAB/PB 25.053-A INTERESSADO:
ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR GERAL
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 221 – APELAÇÃO
CÍVEL Nº: 0807145-82.2020.8.15.0001 ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA
GRANDE APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: FELIPE DE MORAES ANDRADE APELADO:
MARLUCE DOS SANTOS DANTAS DE LUCENA DEFENSORA: MARISE PIMENTEL FIGUEIREDO LUNA
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 222 – APELAÇÃO N.º
0811238-25.2019.8.15.00011 ORIGEM: 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE. APELANTE:
MAURÍCIO DA SILVA AMARANTE. ADVOGADO: RODRIGO MAGNO NUNES MORAES (OAB/PB 14.798) E
ANNE KARINE RODRIGUES MORAES (OAB/PB 23.573).APELADO: BANCO VOTORANTIM S.A. SUCESSOR
DA BV FINANCEIRA S/A – CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS. ADVOGADA: MANUELA
SARMENTO (OAB/PB 27.249-A).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 223 – APELAÇÃO Nº
0801245-85.2018.8.15.0261 ORIGEM: 1ª VARA DA COMARCA DE PIANCÓ APELANTE: VEJOANE SIMOA
TOLENTINO OLIVEIRA ADVOGADO: JOSÉ FERREIRA NETO OAB/PB N° 4486 APELADO: MUNICÍPIO DE
OLHO D’ÁGUA
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 224 – APELAÇÃO
CÍVEL N.º 0803460-81.2019.8.15.0331. ORIGEM: 5ª VARA DA COMARCA DE SANTA RITA. APELANTE:
DEISIRER DE OLIVEIRA SILVA. ADVOGADO: CARLOS ALBERTO PINTO MANGUEIRA – OAB/PB 6003,
NÍVIA REGINA BEZERRA CAVALCANTI – OAB/PB 15.311, ANA CAROLINA MANGUEIRA DE SALES – OAB/
PB 22.729 E MAGDA SCHULTZ LISBOA – OAB/PB 19.831-A APELADO: MUNICÍPIO DE SANTA RITA.
PROCURADORA: LUCIANA MEIRA LINS MIRANDA
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 225 – APELAÇÃO Nº
0801138-23.2019.8.15.0191 ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE SOLEDADE APELANTE: ANA LÚCIA
LUCENA DE FARIAS E OUTROS ADVOGADO: ANTÔNIO JOSÉ RAMOS XAVIER - OAB/PB Nº 8.911 E ELÍBIA
AFONSO DE SOUSA RICARDO OAB/PB Nº 12.587 APELADO: MUNICÍPIO DE SOLEDADE ADVOGADO:
YURICK WILLANDER DE AZEVEDO LACERDA OAB/PB Nº. 17.227
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 226 – APELAÇÃO Nº
0820963-23.2017.8.15.2001 ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL
APELANTE: JÚLIO CÉSAR DA CRUZ SILVA ADVOGADO: RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA OAB/
PB Nº 11.589 APELADO: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: PAULO RENATO GUEDES BEZERRA
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 227 – APELAÇÃO N.º
0805684-75.2020.8.15.0001. ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA
GRANDE. APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: PAULO DE TARSO CIRNE NEPOMUCENO
APELADOS: INDÚSTRIA DE PRODUTOS METALURGICOS DO NORDESTE LTDA, EDSON DE SOUZA DO
O., ANA PAULA LIMA DO O E EDSON DE SOUZA DO O FILHO.
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 228 – REMESSA
NECESSÁRIA CÍVEL Nº: 0800465-72.2017.8.15.0911 ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE SERRA
BRANCA PROMOVENTE: JOSEFA LUIZA RAMOS ADVOGADO: MARIA SORAIA ANDRADE DE FIGUEIREDO
- OAB/PB 19287 PROMOVIDO: PARAÍBA PREVIDÊNCIA – PBPREV PROCURADOR: PAULO WANDERLEY
CAMARA
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 229 – REMESSA
NECESSÁRIA CÍVEL Nº: 0011525-45.2013.8.15.2001 ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA
DA CAPITAL PROMOVENTE: MARIA INAJARA DE MORAIS, REPRESENTADA PELA DEFENSORIA PUBLICA
DO ESTADO DA PARAIBA PROMOVIDO: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: GUSTAVO NUNES
MESQUITA
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 230 – REMESSA
NECESSÁRIA Nº 0800785-23.2020.8.15.0231 ORIGEM: 2ª VARA DA COMARCA DE MAMANGUAPE
PROMOVENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA PROMOVIDO: ESTADO DA PARAÍBA
PROCURADOR: SEBASTIAO FLORENTINO DE LUCENA
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 231 – REMESSA
NECESSÁRIA CÍVEL Nº: 0000608-69.2013.8.15.0221 ORIGEM: VARA ÚNICA DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS
PROMOVENTE: O MINISTERIO PUBLICO DA PARAIBA PROMOVIDO: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR:
EDUARDO HENRIQUE VIDERES DE ALBUQUERQUE