TJPB 01/03/2021 -Pág. 15 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 01/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 25 DE FEVEREIRO DE 2021
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 01 DE MARÇO DE 2021

POMBAL
1A. VARA DE POMBAL NF 019/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00109 Processo: 0000762-41.2013.815.0301 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA APARECIDA
LIMA ALVES ADVOGADO: 005843PB ANTONIO CESAR LOPES UGULINO. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00110 Processo: 0000764-11.2013.815.0301 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDUARDA DE CASSIA
GOMES SANTOS ADVOGADO: 005843PB ANTONIO CESAR LOPES UGULINO. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
1A. VARA DE POMBAL NF 019/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00111 Processo: 0000004-58.1996.815.0301 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDIVAM LUIZ DE SOUSA
ADVOGADO: 008714PB GILBERTO GOMES LINS. REU: JOSE MILTON DO NASCIMENTOREU:
VALMIR ALVES DA COSTAREU: PEDRO GREGORIO DA SILVA ADVOGADO: 006266PB JOSE HELIO
DE OLIVEIRA JUNIOR. REU: JULIO CESAR LINHARES DO O ADVOGADO: 013891PB JOSE RODRIGUES NETO SEGUNDO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

QUEIMADAS
1A. VARA DA COMARCA DE QUEIMADAS NF 031/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00112 Processo: 0000110-26.2010.815.0981 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA JOSE LOPES
BENTO ADVOGADO: 014337PB RENATA TOSCANO DE BRITO SOUZA. REU: INSTITUTO DO MUNICIPIO DE QUEIMADAS/PB ADVOGADO: 007234PB EURIDES MARIA DOS SANTOS VITORINO.
AUTOR: ELIANE LEANDRO PEREIRA ADVOGADO: 014337PB RENATA TOSCANO DE BRITO SOUZA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

SANTA RITA
1A. VARA DE SANTA RITA NF 016/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00113 Processo: 0000044-33.1985.815.0331 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOSE TOMAZ DA SILVAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00114 Processo: 0000290-13.2014.815.0331 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: AELISON DA SILVA SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00115 Processo: 0001118-72.2015.815.0331 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: THIAGO DIAS FERNANDESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00116 Processo: 0001121-27.2015.815.0331 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOSEILTON MARINHO DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00117 Processo: 0001188-36.2008.815.0331 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: NICODEMOS NOBERTO DOS
SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00118 Processo: 0001330-40.2008.815.0331 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOAO BARBOSA DE LIMAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00119 Processo: 0002008-79.2013.815.0331 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JADILSON DEIVID DE
OLIVEIRA RODRIGUESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00120 Processo: 0002080-47.2005.815.0331 - ACAO PENAL DE COMPET REU: GERALDO FERREIRA
DO NASCIMENTOREU: JOILSON DOS SANTOS SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00121 Processo: 0002188-90.2016.815.0331 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: MANOEL JOAO DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00122 Processo: 0002978-84.2010.815.0331 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOAO BATISTA EMIDIOAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00123 Processo: 0003339-38.2009.815.0331 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GEORGE LIRA PEREIRAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00124 Processo: 0060018-78.1997.815.0331 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: JOSE ADRIANO
BERNARDINOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
5A. VARA DE SANTA RITA NF 018/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00125 Processo: 0000736-55.2010.815.0331 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE CARLOS DOS SANTOS
SILVAVITIMA: MIQUELLE ENGEL HENRIQUEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00126 Processo: 0001666-97.2015.815.0331 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: EDVANIA LUIZ GOMESINDICIADO: FLAVIO DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00127 Processo: 0001848-78.2018.815.0331 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: DANTAS TRANSPORTES LTDA
ADVOGADO: 013682PB MIGUEL MOURA LINS SILVA , 013415PB HENRIQUE TENORIO DOURADO.
INDICIADO: MARCIO ADRIANO ZANLORENSIAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00128 Processo: 0112229-61.2015.815.0331 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: SUELY ROSAS DO NASCIMENTOREU: JOSE ALVES FILHOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

SAO BENTO
VARA UNICA DE SAO BENTO NF 017/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00129 Processo: 0000070-19.2011.815.0881 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: POLLYANNA MARIA MARINHO DE LUCENA ADVOGADO: 010942PB ARTUR ARAUJO FILHO. REU: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO: 010505PB DOUGLAS ANTERIO DE LUCENA , 016780BA LUIS CARLOS MONTEIRO
LAURENCO , 016780BA LUIS CARLOS LAURENCO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

SAPE
1A. VARA DE SAPE NF 023/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00130 Processo: 0039438-73.2011.815.0351 - ACAO PENAL DE COMPET VITIMA: NICELIO COUTINHO
DOS SANTOSREU: JOSE IDELBRANDO TARGINO DA SILVAREU: ERONILDO BARBOSA RICARDOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA DE SAPE NF 034/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00131 Processo: 0000193-51.1994.815.0351 - EXECUCAO FISCAL REU: CAIENA CIA AGROINDUSTRIAL
SANTA HELENAAUTOR: FAZENDA PUBLICA NACIONAL ADVOGADO: 008699PB JOAO SOARES DA
COSTA NETO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00132 Processo: 0000367-50.2000.815.0351 - INVENTARIO AUTOR: EDMILSON BATISTA DA SILVA ADVOGADO: 000988PB FRANCISCO ELIHIMAS NETO. AUTOR: ODILON BATISTA DA SILVAAUTOR:
MARIA DA SILVA BATISTAAUTOR: AZENIRA BATISTA DA SILVA ADVOGADO: 004421PB TEREZA
CRISTINA TORRES WANDERLEY. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00133 Processo: 0000707-28.1999.815.0351 - SEPARACAO LITIGIOSA REU: M. A. N. ADVOGADO: 004007PB
MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Despacho: Intime-sedefiro o pedido de desarquivamento do
processo e, ao mesmo tempo, concedo vista dos autos pelo prazo de cinco dias.

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00134 Processo: 0001689-71.2001.815.0351 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO
MUNICIPIO DE SAPE ADVOGADO: 007583PB MARCOS TULIO RODRIGUES ATHAYDE , 002267PB
MANOEL INACIO DOS SANTOS , 014535PB FERNANDO ANTONIO LISBOA FILHO. REU: DERVAL
MOREIRA DE ARAUJO ADVOGADO: 006974PB CIANE FIGUEIREDO FELICIANO DA SILVA. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00135 Processo: 0003487-81.2012.815.0351 - ACAO CIVIL PUBLICA AUTOR: M. P. E. P.REU: M. S. ADVOGADO: 005863PB LEOPOLDO WAGNER ANDRADE DA SILVEIRA. INTERESSADO: E. M. 2. A.Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00136 Processo: 0003794-50.2003.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA NAZARE
GONCALVES PEREIRA ADVOGADO: 010479PB RONNY CHARLES LOPES DE TORRES ,
010819PB CARLOS ROGERIO MARINHO DIAS. REU: MUNICIPIO DE SAPE ADVOGADO:
012982PB BRUNO VERAS DE QUEIROZ. AUTOR: MARIA DA SILVA PEREIRA ADVOGADO:
013030PB JOSEANE FELICIANO. AUTOR: RITA PEREIRA DA SILVA ADVOGADO: 010479PB
RONNY CHARLES LOPES DE TORRES. AUTOR: SOLANGE DE OLIVEIRA MOTA ADVOGADO:
010479PB RONNY CHARLES LOPES DE TORRES. AUTOR: MARIA EUNICE PONTES DA SILVA
ADVOGADO: 010479PB RONNY CHARLES LOPES DE TORRES. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato
da Presidencian. 50/2018
2A. VARA DE SAPE NF 034/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00137 Processo: 0000396-07.2017.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOALISSON SOARES
DA SILVAVITIMA: CINTHIA SANTOS DE MELOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00138 Processo: 0000799-20.2010.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: FRANCISCO ALVES DA
SILVAINDICIADO: RITA DE CASSIA CAVALCANTE COSTA DE OLIVEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00139 Processo: 0000920-09.2014.815.0351 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JAILSON JOSE DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00140 Processo: 0001327-39.2019.815.0351 - PROCESSO DE APURACAO ADOLESC AUTOR DO ATO: M.
S. V.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00141 Processo: 0001427-91.2019.815.0351 - MEDIDAS PROTETIVAS D VITIMA: V. K. A. S.REU: D. A. C.
V.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00142 Processo: 0002064-62.2007.815.0351 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: J. P.REPRESENTADO: S. H.
C.VITIMA: E. S. V. C.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00143 Processo: 0002149-72.2012.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDIVALDO NASCIMENTO
DA SILVAVITIMA: FRANCINETE FERREIRA DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00144 Processo: 0002304-75.2012.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: IRAY JOSE DA SILVAREU:
LUIS NASCIMENTO DE CARVALHOREU: ANDERSON BARBOSA DE FREITASREU: LEONARDO
DE OLIVEIRA DUARTEVITIMA: WYNNI DA SILVA SANTOSVITIMA: ANGELA MARIA DA SILVAVITIMA: ANGELA ANDRADE DE MELOREU: EMANUEL SOARES QUIRINOREU: MARIA DE LOURDES DA SILVA SANTOSREU: HENRIQUE DA SILVA SOUSAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00145 Processo: 0003067-42.2013.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: HERETIANO FERREIRA DE
ARAUJOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00146 Processo: 0035240-22.2013.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSEVALDO DA SILVAREU:
JOSE CARLOS FLORIANO DA SILVAREU: EDUARDO DOS SANTOS PAULINOREU: RAFAEL MIRANDA DA SILVAVITIMA: JOBSON MARANHAO E MEDEIROSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/
2018
2A. VARA DE SAPE NF 134/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00147 Processo: 0000607-10.1998.815.0351 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBAREU: PINA SAFT PARAIBA IND DE FRUTOS TROPICAIS ADVOGADO: 011589PB
RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA DE SAPE NF 134/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00148 Processo: 0000113-91.2011.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LEANDRO FRANCISCO DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

SOLANEA
VARA UNICA DA COMARCA DE SOLANEA NF 101/02 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00149 Processo: 0001606-25.2015.815.0461 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR: MINISTERIO PUBLICO
DO ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DA COMARCA DE SOLANEA NF 016/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00150 Processo: 0001728-04.2016.815.0461 - CAUTELAR INOMINADA C AUTOR: P. C. E. P.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018

SOUSA
1A. VARA DE SOUSA/PB NF 016/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00151 Processo: 0002951-35.1997.815.0371 - ACAO PENAL DE COMPET VITIMA: ANTONIO AMANCIO DE
SOUSAREU: CESAR AUGUSTO LOPES DOS SANTOSREU: JOACIR BATISTA DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
5A. VARA DE SOUSA/PB NF 002/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00152 Processo: 0002731-80.2010.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO DE ASSIS
PAZ DA SILVA ADVOGADO: 011821PB JIMMY ABRANTES PEREIRA. REU: ENERGISA ADVOGADO:
011591PB JALDEMIRO RODRIGUES DE ATAIDE. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

UMBUZEIRO
VARA UNICA DE UMBUZEIRO NF 002/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00153 Processo: 0000346-69.2010.815.0401 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE TARCISO CAVALCANTI FILHO ADVOGADO: 006846PB WAMBERTO BALBINO SALES , 016928PB EMMANUEL SARAIVA FERREIRA , 010189PB JAILSON BARROS DO NASCIMENTO. REU: ESSE ENGENHARIA
SINALIZACAO E SERVICOS ESPECIAIS LTDA ADVOGADO: 020305PE ALEXANDRE DIMITRI MOREIRA DE MEDEIROS , 020719PE GUILHERME MELO DA COSTA E SILVA , 029793PE RODRIGO DE
LUCENA ARAUJO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DE UMBUZEIRO NF 002/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00154 Processo: 0001407-86.2015.815.0401 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCUALDO FORMIGA DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 013314PB AMANDA COSTA SOUZA VILLARIM , 012761PB CLAUDIO PIO DE
SALES CHAVES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018