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Diário da Justiça ● 08/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 05 DE MARÇO DE 2021
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 08 DE MARÇO DE 2021

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00066 Processo: 0000458-33.2010.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RICARDO FERREIRA DE
ARAUJOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00067 Processo: 0000545-52.2011.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUIZ CARLOS FEITOSAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00068 Processo: 0000721-84.2018.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RICARDO MARQUES
BEZERRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00069 Processo: 0000764-02.2010.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FABRICIO PEREIRA
GONCALVESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00070 Processo: 0000776-79.2011.815.0241 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSE DE ANCHIETA
BEZERRA DE LIMAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00071 Processo: 0000838-61.2007.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GLAUBER BEZERRA DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00072 Processo: 0001038-24.2014.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GENOVEVA FERREIRA DE
MELOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00073 Processo: 0001044-41.2008.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: KARINA MODESTOAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00074 Processo: 0001057-59.2016.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: HILTON CESAR CHAGAS
DIASAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00075 Processo: 0001561-70.2013.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ALISON MAIA DO
NASCIMENTOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00076 Processo: 0002111-36.2011.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GIDENILSON FERNANDES
ADVOGADO: 018344PB VITUS BERING CABRAL DE ARAUJO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018

PATOS
4A. VARA DE PATOS NF 052/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00077 Processo: 0004262-66.2016.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ADAO LIMA DOS SANTOS
ADVOGADO: 006846PB WAMBERTO BALBINO SALES. REU: SEGURADORA LIDER DOS
CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/AAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
6A. VARA DE PATOS NF 039/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00078 Processo: 0000361-85.2019.815.0251 - INQUERITO POLICIAL REU: ALDAIR JOSE ALMEIDA DA
SILVA ADVOGADO: 012963PB JOSE CORSINO PEIXOTO NETO. REU: MIROSMAR RODRIGUES DE
SOUZA ADVOGADO: 012963PB JOSE CORSINO PEIXOTO NETO. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00079 Processo: 0001031-60.2018.815.0251 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: JOAN LENNO COSTA FERREIRA
ADVOGADO: 023300PB LUANA WANESSA CANDIDO MAIA. REU: JOAO BOSCO RUFINO ADVOGADO:
016141PB LEONIDAS DIAS DE MEDEIROS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00080 Processo: 0001472-07.2019.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ITALO LUAN XAVIER
ADVOGADO: 019922PB ADELK DANTAS SOUZA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018

PIANCO
1A. VARA DE PIANCO NF 001/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00081 Processo: 0000433-77.1998.815.0261 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JOSE ALVES NUNES
ADVOGADO: 008535PB JOSE MARCILIO BATISTA , 766600PB FRANCISCO DE ASSIS REMIGIO.
REPRESENTANTE LEGAL: SAELPA SOCIEDADE ANONIMA DE ELETRIFICACAO DA PARAIBAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

POCINHOS
VARA UNICA DE POCINHOS NF 182/01 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00082 Processo: 0000002-46.2016.815.0541 - NOTIFICACAO AUTOR: RAYLA LAYANA DA
SILVAREPRESENTANTE LEGAL: JARDIANE PRISCILA DA SILVAREU: ALEXSANDRO GOMES DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DE POCINHOS NF 018/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00083 Processo: 0000582-76.2016.815.0541 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADVOGADO: 015132PB FELIPE DANTAS DE CARVALHO. REU: FRANCISCO DE
ASSIS DE SOUZAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00084 Processo: 0000771-88.2015.815.0541 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: OTICA OCULOS E CIAREU:
CALINA LIGIA AGOSTINHO SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00085 Processo: 0000772-73.2015.815.0541 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: OTICA OCULOS E CIAREU:
MARIA DO SOCORRO LUIZ DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00086 Processo: 0000871-09.2016.815.0541 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DE FATIMA
SILVA MOURA RAMOS ADVOGADO: 020153PB SHIRLEI ALCIONE DE SOUSA MELO. REU: ARGEMIRO
MAURICIO DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00087 Processo: 0000942-11.2016.815.0541 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: GENIVAL ALEXANDRE
DO NASCIMENTOREU: KAIQUE ALAN HERMINIO DE BRITOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00088 Processo: 0001031-34.2016.815.0541 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MARAZUL
FASHIONREPRESENTANTE LEGAL: FABIO DE BRITO INOCENCIOREU: BRUNO DANTAS
SARMENTOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00089 Processo: 0001141-72.2012.815.0541 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: PATRICIO S
VASCONCELOSREU: MARIA ANUNCIADA DA COSTAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DE POCINHOS NF 018/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00090 Processo: 0000147-63.2020.815.0541 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: A. S. N.VITIMA: E. A.
M.VITIMA: A. M. N.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00091 Processo: 0000321-43.2018.815.0541 - MEDIDAS PROTETIVAS D VITIMA: TEREZA CARLOS DE
SOUZAREU: EDNALDO DE OLIVEIRA POLICARPOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

PRINCESA ISABEL
1A. VARA DE PRINCESA ISABEL NF 010/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de
01-09-93).
00092 Processo: 0000655-25.2017.815.0311 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARCELINO BARBOSA DA
SILVA ADVOGADO: 037426PE MANOEL JOSE DE LIMA FILHO. VITIMA: NIVALDO BARBOSA DA
SILVA ADVOGADO: 034921DF ANTONIO RODRIGO MACHADO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018

1A. VARA DE PRINCESA ISABEL NF 010/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de
01-09-93).
00093 Processo: 0000224-59.2015.815.0311 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: IBRAIM POSSIDONIO DA
SILVA ADVOGADO: 010857PB MANOEL ARNOBIO DE SOUSA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00094 Processo: 0000260-77.2010.815.0311 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: WELLINGTON SILVESTRE
DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00095 Processo: 0000307-41.2016.815.0311 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GIVALDO PEREIRA NAZARIO
ADVOGADO: 015972PE GENECI ALVES DE QUEIROZ. REU: FRANCISCO EDSON DOS SANTOS
PEQUENO ADVOGADO: 012631CE JOSE ACIRO LACERDA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00096 Processo: 0000411-96.2017.815.0311 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE EDY NELSON LOPES
BARBOSAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00097 Processo: 0000451-78.2017.815.0311 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JONNAS MESSIAS BATISTA
DO NASCIMENTOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00098 Processo: 0000514-06.2017.815.0311 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO DE ASSIS
NOGUEIRA SIQUEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00099 Processo: 0000535-60.2009.815.0311 - ACAO PENAL DE COMPET REU: ALDO ALEXANDRE TEOTONIO
ADVOGADO: 005459PB JOAO VANILDO DA SILVA , 015972PE GENECI ALVES DE QUEIROZ. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00100 Processo: 0000740-55.2010.815.0311 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DAMIAO PINTO DA SILVA
ADVOGADO: 020287PB ROMULO EMANOEL MARQUES DE LIMA ALMEIDA. REU: LEANDRO DA SILVA
ADVOGADO: 013940PB ADYLSON BATISTA DIAS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00101 Processo: 0000796-49.2014.815.0311 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE RENATO DA SILVA
ADVOGADO: 019896PB CARLOS CICERO DE SOUSA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00102 Processo: 0001013-92.2014.815.0311 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CRISTIANO PIO PEREIRAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00103 Processo: 0001544-18.2013.815.0311 - ACAO PENAL - PROCEDI ADOLESC AUTOR DO ATO: M. R.
P. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

SAO JOSE DE PIRANHAS
VARA UNICA DE SAO JOSE DE PIRANHAS NF 005/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00104 Processo: 0000329-10.2018.815.0221 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: DIVANILDA DE OLIVEIRA
FERNANDESREU: FRANCISCO ROMERIO IZIDROAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00105 Processo: 0000337-21.2017.815.0221 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR DO FATO/JZ ESP:
FILIPE TARGINO DOS SANTOSVITIMA: DANIEL DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato
da Presidencian. 50/2018

SAPE
1A. VARA DE SAPE NF 028/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00106 Processo: 0000380-82.2019.815.0351 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: RISONEIDE BORGES
DA SILVA BRITOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00107 Processo: 0002876-94.2013.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOAO RODRIGUES GOMES
DE QUEIROZAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00108 Processo: 0002927-13.2010.815.0351 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: GAS DO BRASIL LTDAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA DE SAPE NF 039/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00109 Processo: 0000630-62.2012.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: INSTITUTO NACIONAL
DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIAREU: SEVERINA LUCIA MALHEIROS FELICIANO SA
ADVOGADO: 009334PB JOAO PAULO DE JUSTINO E FIGUEIREDO. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00110 Processo: 0000939-44.2016.815.0351 - APURACAO DE INFRACAO AUTOR: M. P. E. P.REU: J. A.
S.REU: I. M. O. ADVOGADO: 004421PB TEREZA CRISTINA TORRES WANDERLEY. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00111 Processo: 0001130-90.1996.815.0351 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA NACIONAL
ADVOGADO: 008699PB JOAO SOARES DA COSTA NETO. REU: CAIENA CIA AGROINDUSTRIAL
SANTA HELENAREPRESENTANTE LEGAL: CARLOS ANTONIO RIBEIRO COUTINHOAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00112 Processo: 0001132-60.1996.815.0351 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA NACIONAL
ADVOGADO: 006944PB JUVALDO FIGUEIREDO DE PINHO JUNIOR. REU: CAIENA CIA
AGROINDUSTRIAL SANTA HELENAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00113 Processo: 0001136-97.1996.815.0351 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA NACIONAL
ADVOGADO: 008699PB JOAO SOARES DA COSTA NETO. REU: CAIENA CIA AGROINDUSTRIAL
SANTA HELENAREPRESENTANTE LEGAL: CARLOS ANTONIO RIBEIRO COUTINHOAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00114 Processo: 0001146-44.1996.815.0351 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA NACIONAL
ADVOGADO: 006944PB JUVALDO FIGUEIREDO DE PINHO JUNIOR. REU: CAIENA CIA
AGROINDUSTRIAL SANTA HELENAREPRESENTANTE LEGAL: CARLOS ANTONIO RIBEIRO
COUTINHOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00115 Processo: 0001147-29.1996.815.0351 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA NACIONAL
ADVOGADO: 008612PB ANA CLAUDIA PAULINO CORDEIRO MOITA , 006944PB JUVALDO
FIGUEIREDO DE PINHO JUNIOR. REU: CAIENA CIA AGROINDUSTRIAL SANTA HELENAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00116 Processo: 0001428-23.2012.815.0351 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: UNA AGROINDUSTRIA
LTDA ADVOGADO: 025103PE GUSTAVO RAMIRO. REU: LUIZ FRANCO DA ROCHAAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00117 Processo: 0001551-41.2000.815.0351 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: INSS INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO SOCIALREU: MARIA VICENTE DA SILVAREU: JOSE MARTINS DE LIMAREU: JOAO
MONTEIRO DE SOUSAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA DE SAPE NF 039/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00118 Processo: 0000010-06.2019.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUCIANA DA SILVA SOARES
DE SANTANAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00119 Processo: 0000113-62.2009.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSEILDO DE OLIVEIRA
FERREIRAREU: FERNANDO BARBOSA DA SILVAVITIMA: IRLLEN CARNEIRO DE AGUIARAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00120 Processo: 0000771-23.2008.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: JUSTICA PUBLICAREU:
EDMUNDO FERNANDES VITORINOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018