TJPB 08/03/2021 -Pág. 13 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 08/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 05 DE MARÇO DE 2021
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 08 DE MARÇO DE 2021

00121 Processo: 0000815-27.2017.815.0351 - INSANIDADE MENTAL DO REU: CARLOS ANTONIO LOPES
DO NASCIMENTOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00122 Processo: 0000875-05.2014.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDVANIO BEJAMIM DA
SILVAVITIMA: JOSE EVALDO BRITO DE MORAISAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00123 Processo: 0001709-71.2015.815.0351 - PROCESSO DE APURACAO INFRATOR: D. A. S.INFRATOR:
I. B. S.INFRATOR: A. P. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00124 Processo: 0001739-77.2013.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE ROBERTO FERREIRA
DOS SANTOSREU: SEVERINO DO RAMO VIEIRA DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00125 Processo: 0002207-70.2015.815.0351 - PROCESSO DE APURACAO INFRATOR: R. E. F. J.INFRATOR:
E. S. S. G.VITIMA: N. S. F.VITIMA: M. J. S. N.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00126 Processo: 0002247-18.2016.815.0351 - EXCECAO DE COISA JUL AUTOR: RENATO SARTORI ORLANDI
ADVOGADO: 027530GO LAURA ANGELICA LINS MEYER. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/
2018

SOLANEA
VARA UNICA DA COMARCA DE SOLANEA NF 010/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00127 Processo: 0001796-27.2011.815.0461 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ANTONIA EMIDIO DA SILVA
ADVOGADO: 009711PB JOSE RICARDO NETO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

SOLEDADE
VARA UNICA DE SOLEDADE NF 001/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00128 Processo: 0001114-67.2015.815.0191 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE ROMERO OLIVEIRA
DE ARAUJO ADVOGADO: 009874PB KATIA FERNANDA TAVARES. REU: MUNICIPIO SAO VICENTE
DO SERIDOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

EDITAIS
CAPITAL
PUBLICAÇÃO DA 06ª PAUTA VIRTUAL DE JULGAMENTO DA PRIMEIRA TURMA RECURSAL DA CAPITAL, 09ª SESSÃO ORDINÁRIA, A TER INÍCIO DIA 15/03/2021 ÀS 14:00MIN E TÉRMINO DIA 22/03/
2021 ÀS 13:59MIN. PROCESSOS JUDICIAIS ELETRÔNICOS: 01) RECURSO: 080184033.2017.8.15.2003 Tarifas 1ª Turma Recursal Permanente da Capital / Juiz Marcos Coelho de Salles /
Juiz de Direito. PARTES: VALDEMIR CRISPIM DO NASCIMENTO X SANTANDER CAPITALIZACAO S/A.
ADVOGADOS: ANTONIO DUARTE VASCONCELOS JUNIOR - OAB PB15130-A X WILSON SALES
BELCHIOR - OAB PB17314-A. 02) RECURSO: 0800232-29.2020.8.15.0181 Indenização por Dano Moral
1ª Turma Recursal Permanente da Capital / Juiz Marcos Coelho de Salles / Juiz de Direito. PARTES:
AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS SA X LUZIA FERREIRA GUEDES CAVALCANTE. ADVOGADOS:
PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES - OAB SP98709-A X TATIANA LEITE GUERRA DOMINONI - OAB PB13684-A .? 03) RECURSO: 0876706-47.2019.8.15.2001 Cancelamento de vôo 1ª Turma
Recursal Permanente da Capital / Juiz Marcos Coelho de Salles / Juiz de Direito. PARTES: AZUL
LINHAS AEREAS BRASILEIRAS SA X MARIA JANEIDE MARTINS E FRANCISCO MARCELINO DE
LUCENA. ADVOGADOS: PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES - OAB SP98709-A X ALESSANDRA PEREIRA DIAS MORAIS - OAB PB16618-A? 04) RECURSO: 0800580-80.2019.8.15.0731 Indenização por Dano Material 1ª Turma Recursal Permanente da Capital / Juiz Marcos Coelho de Salles / Juiz
de Direito. PARTES: BANCO PANAMERICANO SA X RINALDO DUARTE DE QUEIROZ. ADVOGADOS:
ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO - OAB PE23255-A - X FLAVIANO SALES CUNHA MEDEIROS
- OAB PB11505-A 05) RECURSO: 0810457-45.2018.8.15.2003 Direito de Imagem 1ª Turma Recursal
Permanente da Capital / Juiz Marcos Coelho de Salles / Juiz de Direito. PARTES: BANCO OLÉ BONSUCESSO CONSIGNADO S.A X TEREZINHA MARIA DE ALMEIDA. ADVOGADOS: LOURENCO GOMES GADELHA DE MOURA - OAB PE21233-A X JOSE RUBENS DE MOURA FILHO - OAB PB14649-A
06) RECURSO: 0813893-23.2015.8.15.2001 Empréstimo consignado 1ª Turma Recursal Permanente da
Capital / Juiz Marcos Coelho de Salles / Juiz de Direito. PARTES: MARIA DALVA DA SILVA FERREIRA
X BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A. ADVOGADOS: JOSE EUGENIO PACELLE FILGUEIRAS
LUCKWU SOBRINHO - OAB PB16547-A X WILSON SALES BELCHIOR - OAB PB17314-A? 07) RECURSO: 0800375-46.2019.8.15.0571 Indenização por Dano Moral 1ª Turma Recursal Permanente da Capital
/ Juiz Marcos Coelho de Salles / Juiz de Direito. PARTES: ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE
ENERGIA S.A X CLAUDIO OLIVEIRA DE . ADVOGADOS: GERALDEZ TOMAZ FILHO OAB/PB 11.401
X Nivaldo Junior OAB – PB 17.618.? 08) RECURSO: 0823757-17.2017.8.15.2001 Indenização por Dano
Moral 1ª Turma Recursal Permanente da Capital / Juiz Marcos Coelho de Salles / Juiz de Direito.
PARTES: WING CHUAN TARGINO MAIA E OUTROS X Banco do Brasil. ADVOGADOS: DANIEL VIEIRA
SMITH - OAB PB19193-A X NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - OAB PB.? 09) RECURSO:
0816109-49.2018.8.15.2001 Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes 1ª Turma Recursal Permanente da Capital / Juiz Marcos Coelho de Salles / Juiz de Direito. PARTES: CLARO S.A. X ELIZABETH LIMA MONTENEGRO. ADVOGADOS: cícero pereira de lacerda neto – oab/pb 15.401 X guido
maria ferreira de araújo júnior – oab/pb 15.195.? 10) RECURSO: 0866058-42.2018.8.15.2001 Acidente
Aéreo 1ª Turma Recursal Permanente da Capital / Juiz Marcos Coelho de Salles / Juiz de Direito.
PARTES: VRG LINHAS AEREAS S.A. X WELLINGTON JOSE DA SILVA. ADVOGADOS: GUSTAVO
ANTONIO FERES PAIXAO - OAB PB26165-S X TIAGO DE CARVALHO BINI - OAB SP249398-A? 11)
RECURSO: 0802245-50.2017.8.15.0231 Cancelamento de vôo 1ª Turma Recursal Permanente da Capital / Juiz Marcos Coelho de Salles / Juiz de Direito. PARTES: VRG LINHAS AEREAS S.A. X DAYSE DE
FIGUEIREDO BUSTORFF QUINTAO. THIAGO CARTAXO PATRIOTA OAB/PB 12.513 X Anísio Anderson
Alves das Chagas OAB/PB 17.567? 12) RECURSO: 0833743-24.2019.8.15.2001 Cancelamento de vôo
1ª Turma Recursal Permanente da Capital / Juiz Marcos Coelho de Salles / Juiz de Direito. PARTES:
VRG LINHAS AEREAS S.A. X POLLYANNA MEDEIROS DE ARAUJO. ADVOGADOS: THIAGO CARTAXO PATRIOTA OAB/PB 12.513 X EDGLAY DOMINGUES BEZERRA SEGUNDO OAB/PB 23.813.? 13)
RECURSO: 0822210-05.2018.8.15.2001 Cancelamento de vôo 1ª Turma Recursal Permanente da Capital / Juiz Marcos Coelho de Salles / Juiz de Direito. PARTES: LEILAH SILVA BARROS E OUTRO X VRG
LINHAS AEREAS S.A. ADVOGADOS: ANDRE ARAUJO PIRES - OAB PB14188-A X THIAGO CARTAXO
PATRIOTA OAB/PB 12.513.? 14) RECURSO: 0811992-44.2020.8.15.2001 Indenização por Dano Moral 1ª
Turma Recursal Permanente da Capital / Juiz Marcos Coelho de Salles / Juiz de Direito. PARTES: VRG
LINHAS AEREAS S.A. X FELIPE ROBERTO MENDONCA DOS SANTOS . ADVOGADOS: THIAGO
CARTAXO PATRIOTA OAB/PB 12.513 X FELIPE ROBERTO MENDONCA DOS SANTOS - OAB PB15781A.? 15) RECURSO: 0803852-21.2020.8.15.2001 Indenização por Dano Moral 1ª Turma Recursal Permanente da Capital / Juiz Marcos Coelho de Salles / Juiz de Direito. PARTES: AZUL LINHAS AEREAS
BRASILEIRAS SA X LUAN WHENDELL DE SOUSA CANDIDO. ADVOGADOS: PAULO GUILHERME DE
MENDONCA LOPES - OAB SP98709-A X FABIO RONELI CAVALCANTI DE SOUZA - OAB PB8937-A?
16) RECURSO: 0805160-92.2020.8.15.2001 Atraso de vôo 1ª Turma Recursal Permanente da Capital /
Juiz Marcos Coelho de Salles / Juiz de Direito. PARTES: VRG LINHAS AEREAS S.A. X CARINA DA
COSTA PEREIRA. ADVOGADOS: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO - OAB PB26165-S X HUMBERTO
CARLOS DO AMARAL GURGEL FILHO - OAB PB16210-A.17) RECURSO: 0814893-82.2020.8.15.2001
Indenização por Dano Moral 1ª Turma Recursal Permanente da Capital / Juiz Marcos Coelho de Salles /
Juiz de Direito. PARTES: VRG LINHAS AEREAS S.A. X LINDAURA SHEILA BENTO SODRE. ADVOGADOS: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO - OAB PB26165-S X LINDAURA SHEILA BENTO SODRE OAB PB12685-A.? 18) RECURSO: 3042870-12.2012.8.15.2001 Bancários 1ª Turma Recursal Permanente da Capital / Juiz Marcos Coelho de Salles / Juiz de Direito. PARTES: RAISSA CRISTINE NERY
MACENA X BANCO VOLKSWAGEM S.A. ADVOGADOS: RAISSA CRISTINE NERY MACENA - OAB
PB15248-A X João Francisco Alves Rosa, OAB/BA 17.023. ? 19) RECURSO: 3004842-71.2009.8.15.2003
Práticas Abusivas 1ª Turma Recursal Permanente da Capital / Juiz Marcos Coelho de Salles / Juiz de
Direito. PARTES: BANCO BMG SA X RAIMUNDO DOS SANTOS TARGINO. ADVOGADOS: ANTÔNIO
DE MORAES DOURADO NETO - OAB PE23255-A X MARTINHO CUNHA MELO FILHO - OAB PB11086A. ? 20) RECURSO: 0800205-82.2020.8.15.0751 Indenização por Dano Material 1ª Turma Recursal
Permanente da Capital / Juiz Marcos Coelho de Salles / Juiz de Direito. PARTES: IVONEIDE BATISTA
DA SILVA X BANCO ITAU BMG CONSIGNADO. ADVOGADOS: GUILHERME PINTO DO NASCIMENTO
- OAB PB23424-A X WILSON SALES BELCHIOR - OAB PB17314-A.? 21) RECURSO: 080919968.2016.8.15.2003 Tarifas 1ª Turma Recursal Permanente da Capital / Juiz Marcos Coelho de Salles /
Juiz de Direito. PARTES: BANCO BRADESCO SA X MARIA DO SOCORRO CONCEICAO DA SILVA.

13

ADVOGADOS: RUBENS GASPAR SERRA OAB/SP 119.859 X ALAN ROSSINI MARTINS DE LIMA OAB/
PB 22.460 ? 22) RECURSO: 0858257-41.2019.8.15.2001 Cartão de Crédito 1ª Turma Recursal Permanente da Capital / Juiz Marcos Coelho de Salles / Juiz de Direito. PARTES: BANCO PANAMERICANO SA
X JOZINEIDE DANTAS DA SILVA. ADVOGADOS: EDUARDO CHALFIN – OAB/22.177-A X BARBARA
MARIA SANTOS DE CARVALHO OAB/PB 26.232? 23) RECURSO: 0839305-14.2019.8.15.2001 Bancários 1ª Turma Recursal Permanente da Capital / Juiz Marcos Coelho de Salles / Juiz de Direito. PARTES:
JOSE ROBERTO PEREIRA HERCULANO X BANCO BMG S/A. ADVOGADOS: ANA KARLA COSTA
PEREIRA OAB/PB 19.331 X Gustavo Antonio Feres Paixão OAB/PB 26.165-A ? 24) RECURSO: 080023522.2017.8.15.0461 Indenização por Dano Moral 1ª Turma Recursal Permanente da Capital / Juiz Marcos
Coelho de Salles / Juiz de Direito. PARTES: BANCO PANAMERICANO SA X ESTER DE ALMEIDA LINS.
ADVOGADOS: ANTÔNIO DE MORARES DOURADO NETO OAB/PE 23.255 X TIAGO JOSE SOUZA DA
SILVA OAB/PB 17.301? 25) RECURSO: 0841379-46.2016.8.15.2001 Financiamento de Produto 1ª Turma Recursal Permanente da Capital / Juiz Marcos Coelho de Salles / Juiz de Direito. PARTES: BANCO
BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. X EDSON SILVA RIBEIRO. ADVOGADOS: KARINA DE ALMEIDA
BATISTUCI, OAB/PB 17.8033 AX Évanes Bezerra de Queiroz OAB/PB 7.666? 26) RECURSO: 080283836.2019.8.15.2001 Indenização por Dano Material 1ª Turma Recursal Permanente da Capital / Juiz
Marcos Coelho de Salles / Juiz de Direito. PARTES: CONPEL CIA NORDESTINA DE PAPEL X CENTRAL
DE SEGURANCA INTEGRADA DE VIGILANCIA ELETRONICA LTDA – EPP. ADVOGADOS: Fábio de
Mello Guedes OAB/PB 9.342 X CLÉCIO SOUZA DO ESPÍRITO SANTO OAB/PB 14463? 27) RECURSO:
3032101-07.2010.8.15.2003 Irregularidade no atendimento 1ª Turma Recursal Permanente da Capital /
Juiz Marcos Coelho de Salles / Juiz de Direito. PARTES: JOSENILSON MUNIZ DA SILVA X OPERADORA OI. ADVOGADOS: Angelica Gurgel Bello Butrus - OAB PB13301-A X ROMULO MARCEL SOUTO
DOS SANTOS - OAB CE16498-A. ? 28) RECURSO: 0800858-91.2019.8.15.0081 Indenização por Dano
Moral 1ª Turma Recursal Permanente da Capital / Juiz Marcos Coelho de Salles / Juiz de Direito.
PARTES: ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A X JOAO LOURENCO DE OLIVEIRA. ADVOGADOS: Eva Mary R. Azevedo de Oliveira OAB/PB nº 26557 X Wilson Sales Belchior OAB/
PB 17.314 – A. ? 29) RECURSO: 0822580-47.2019.8.15.2001 Adimplemento e Extinção 1ª Turma
Recursal Permanente da Capital / Juiz Marcos Coelho de Salles / Juiz de Direito. PARTES: ENERGISA
PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A X THELMA IRIS SOBREIRA GOMES DE LIRA. ADVOGA
DOS: GERALDEZ TOMAZ FILHO - OAB/PB 11401 X NYEDJA NARA PEREIRA GALVÃO.30) RECURSO:
0806405-06.2018.8.15.2003 Obrigação de Fazer / Não Fazer 1ª Turma Recursal Permanente da Capital
/ Juiz Marcos Coelho de Salles / Juiz de Direito. PARTES: JOERLANE PEREIRA DE ARAUJO VIANA X
ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. ADVOGADOS: JOERLANE PEREIRA DE
ARAÚJO VIANA OAB/PB 23.239 X GERALDEZ TOMAZ FILHO - OAB/PB 11401. 31) RECURSO: 086735987.2019.8.15.2001 Direito de Imagem 1ª Turma Recursal Permanente da Capital / Juiz Marcos Coelho
de Salles / Juiz de Direito. PARTES: FABRICIO FERREIRA ANANIAS DE CARVALHO X ENERGISA
PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. ADVOGADOS: DANIELLY MOREIRA PIRES FERREIRA OAB/PB 11.753 X GERALDEZ TOMAZ FILHO, INSCRITO NA OAB SOB O Nº 11.401 ? 32) RECURSO: 0801652-52.2019.8.15.1071 Fornecimento de Energia Elétrica 1ª Turma Recursal Permanente da
Capital / Juiz Marcos Coelho de Salles / Juiz de Direito. PARTES: ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A X JOSE DUARTE FILHO. ADVOGADOS: GERALDEZ TOMAZ FILHO - OAB/PB n.º
11401 X ADILSON COUTINHO DA SILVA - OAB/PB 24424? 33) RECURSO: 0882439-91.2019.8.15.2001
Indenização por Dano Moral 1ª Turma Recursal Permanente da Capital / Juiz Marcos Coelho de Salles /
Juiz de Direito. PARTES: MARIA DAS GRACAS MARQUES DA SILVA X ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. ADVOGADOS: JOACIL FREIRE DA SILVA JUNIOR OAB/PB 22.711 X
GERALDEZ TOMAZ FILHO - OAB/PB n.º 11401? 34) RECURSO: 0829886-67.2019.8.15.2001 Indenização por Dano Moral 1ª Turma Recursal Permanente da Capital / Juiz Marcos Coelho de Salles / Juiz de
Direito. PARTES: ALINE OLIVEIRA MACHADO X ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A, ADVOGADOS: REMBRANDT MEDEIROS ASFORA OAB/PB 17.251 X GERALDEZ TOMAZ
FILHO - OAB/PB n.º 11401? 35) RECURSO: 0800178-64.2017.8.15.0441 Indenização por Dano Moral 1ª
Turma Recursal Permanente da Capital / Juiz Marcos Coelho de Salles / Juiz de Direito. PARTES:
ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A X GETULIO DA SILVA ALVES. ADVOGADOS: GERALDEZ TOMAZ FILHO - OAB/PB n.º 11401 X AGOSTINHO CAMILO BARBOSA CANDIDO OAB/PB n.º 20.066? 36) RECURSO: 0804891-53.2019.8.15.0331 Indenização por Dano Material 1ª
Turma Recursal Permanente da Capital / Juiz Marcos Coelho de Salles / Juiz de Direito. PARTES:
CLEIDIANE MARIA DE SOUZA NASCIMENTO X ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. ADVOGADOS: FELIPE AUGUSTO ALCANTARA MONTEIRO TRAVIA Defensor Público do
Estado Matrícula 780.049-5 X GERALDEZ TOMAZ FILHO - OAB/PB n.º 11401? 37) RECURSO: 080409902.2019.8.15.0331 Fornecimento de Energia Elétrica 1ª Turma Recursal Permanente da Capital / Juiz
Marcos Coelho de Salles / Juiz de Direito. PARTES: FABIO DA COSTA SILVA X ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S. ADVOGADOS: FELIPE AUGUSTO ALCANTARA MONTEIRO TRAVIA
Defensor Público do Estado Matrícula 780.049-5 X GERALDEZ TOMAZ FILHO - OAB/PB n.º 11401? 38)
RECURSO: 0817212-57.2019.8.15.2001 Fornecimento de Energia Elétrica 1ª Turma Recursal Permanente da Capital / Juiz Marcos Coelho de Salles / Juiz de Direito. PARTES: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A X MARCIA REGINA PEREIRA DO NASCIMENTO. ADVOGADOS:
GERALDEZ TOMAZ FILHO - OAB/PB n.º 11401 X Diego Cabral Miranda OAB/PB nº 17.069 ? 39)
RECURSO: 0880010-54.2019.8.15.2001 Fornecimento de Energia Elétrica 1ª Turma Recursal Permanente da Capital / Juiz Marcos Coelho de Salles / Juiz de Direito. PARTES: FABIOLA DE LIMA GOMES
X ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. ADVOGADOS: JOSÉ VIRGINIO MARTINS OAB/PB 1921 X GERALDEZ TOMAZ FILHO - OAB/PB n.º 11401 40) RECURSO: 084286357.2020.8.15.2001 Fornecimento de Energia Elétrica 1ª Turma Recursal Permanente da Capital / Juiz
Marcos Coelho de Salles / Juiz de Direito. PARTES: ISABELLE CHRISTINE CONCEICAO MEDEIROS X
ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. ADVOGADOS: GEOVAL LUIZ DE OLIVEIRA JÚNIOR OAB/PB 20.012 X GERALDEZ TOMAZ FILHO - OAB/PB n.º 11401 41) pje – RECURSO
INOMINADO: 0800670-36.2019.815.0231 – juizado especial MISTO DE MAMANGUAPE - RECORRENTE/
RECORRIDO:2RC PARTICIPAÇÕES EIRELI-ME E PB INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECÇÃO
LTDA-EPP E PATRICIA BONALDI MODA FEMININA LTDA-ADVOGADO:AMARILIS CERIZZE CERAZO
VOGAS OAB/MG 103.509- RECORRIDO/RECORRENTE: ANA PAULA AZEVEDO SÁ CAMPOS PORTOADVOGADO(A): JOSÉ MARIO PORTO JUNIOR OAB/PB 3045- juiz relator: INACIO JARIO QUEIROZ
DE ALBUQUERQUE. 42) pje – RECURSO INOMINADO:0841550-95.2019.815.2001 – 5º juizado especial cível da capital - RECORRENTE:WILMA BATISTA SOUSA DE LIMA -ADVOGADO:CAIO LUCENA
DE LEMOS OAB/PB 27.584- RECORRIDO: DJAIR ROGERIO OLIVEIRA CAVALCANTI DE BRITO
JUNIOR - ADVOGADO(A): WALTER ALVES DE LIMA FILHO OAB/RN 11.211B- juiz relator: INACIO
JARIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE. 43) pje – RECURSO INOMINADO: 0811586-51.2019.815.2003
– 7º juizado especial cível da capital - RECORRENTE:ISABELA LIMA VITAL-ADVOGADO:ROBERTO
PESSOA PEIXOTO DE VASCONCELLOS OAB/PB 12.378- RECORRIDO: ENERGISA PARAIBA-DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A- ADVOGADO(A): GERALDEZ TOMAZ FILHO OAB/PB 11.401- juiz relator:
INACIO JARIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE. 44) pje – RECURSO INOMINADO: 082169448.2019.815.2001– 1º juizado especial cível da capital - RECORRENTE:cardif do brasil seguros e
garantias s/a -ADVOGADO:alexandre gomes de gouvea vieira oab/pe 32.171- 1º RECORRIDO: carlos
roberto brandão dos santos - ADVOGADO(A):felipe crisanto monteiro nobrega oab/pb 15.037 – 2º
recorrido: magazine luiza s/a- advogado: daniel sebadelhe aranha oab/pb 14.139 - 3º recorrido: oi s/a –
advogado: romulo marcel souto dos santos oab/ce 16.498 - juiz relator: INACIO JARIO QUEIROZ DE
ALBUQUERQUE. 45) pje – RECURSO INOMINADO: 3001756-25.2014.815.2001– 5º juizado especial
cível da capital - RECORRENTE:itau seguros s/a -ADVOGADO:cynthia maria maciel cohen oab/pb
10.462- 1º RECORRIDO: tania regina vasconcelos rodrigues- ADVOGADO(A):parte sem advogado - 2º
recorrido: coenco construções empreendimentos e comercio ltda – advogado:andre ferraz de moura
oab/pb 8.850 - 3º recorrido: lopes e oliveira ltda-me – advogado: flavio gonçalves cooutinho oab/pb
12.825- juiz relator: INACIO JARIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE. 46) pje – RECURSO INOMINADO:
0821916-16.2019.815.2001 – 4º juizado especial cível da capital - RECORRENTE: sirak leite da silva
filho e karina valeska oliveira leite da costa -ADVOGADO:felipe solano de lima melo oab/pb 16.277 RECORRIDO:condominio residencial p..aladium - ADVOGADO(A):priscila marsicano soares oab/pb
14.234 - juiz relator: INACIO JARIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE. 47) pje – RECURSO INOMINADO:
0802780-61.2018.815.2003– 8º juizado especial cível da capital - RECORRENTE:ivanilson araujo de
sousa -ADVOGADO:roberto pessoa peixoto de vasconcellos oab/pb 12.378- 1º RECORRIDO:margarida
mariano de sousa - ADVOGADO(A): arlley delfino gomes lacerda oab/pb 24.130 - 2º recorrido: inaldo
paulino cruz – advogado:nayara chrystine do nascimento nobrega oab/pb 12.657 - juiz relator: INACIO
JARIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE. 48) pje – RECURSO INOMINADO: 0862780-96.2019.815.2001
– 1º juizado especial cível da capital - RECORRENTE: josé lucio dos santos neto -ADVOGADO:fernando
queiroz de carvalho oab/pb 22.219- RECORRIDO:unibanco união de bancos brasileiros s/a ADVOGADO(A): josé almir da rocha mendes junior oab/rn 392-a - juiz relator: INACIO JARIO QUEIROZ
DE ALBUQUERQUE. 49) pje – RECURSO INOMINADO: 3036882-78.2010.815.2001 – 1º juizado especial cível da capital - RECORRENTE: embracon administradora de consorcio ltda-ADVOGADO:amandio
ferreira tereso junior oab/pb 19.738a- RECORRIDO:antonio de padua dias araujo ADVOGADO(A):alessandra pereira dias morais oab/pb 16.618 - juiz relator: INACIO JARIO QUEIROZ
DE ALBUQUERQUE. 50) pje – RECURSO INOMINADO: 0806899-31.2019.815.2003 – 8º juizado especial cível da capital - RECORRENTE: banco santander (brasil) s/a-ADVOGADO:joão thomaz prazeres
gondim oab/rj 62.192- RECORRIDO: josenildo tenorio de albuquerque- ADVOGADO(A):leandra ramos
de figueiredo oab/pb 19.903 - juiz relator: INACIO JARIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE. 51) pje –
RECURSO INOMINADO: 0815947-83.2020.815.2001 – 6º juizado especial cível da capital - RECOR-