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Diário da Justiça ● 12/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 11 DE MARÇO DE 2021
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 12 DE MARÇO DE 2021

DOS SANTOS GARCIA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 VARA UNICA DE ALAGOA GRANDE NF 028/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00033 Processo: 0000002-54.1998.815.0031 - ACAO PENAL DE COMPET REU: IVONEIDE ADELINO DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00034 Processo: 0000371-28.2010.815.0031 - ACAO PENAL DE COMPET REU: THIAGO ALVES DE ANDRADE
ADVOGADO: 010598PB JOSE LUIS MENESES DE QUEIROZ. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018 00035 Processo: 0001354-32.2007.815.0031 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ROBERTO HENRIQUES DA
SILVA ADVOGADO: 005444PB ABRAAO BRITO LIRA BELTRAO. REU: MARINALDO CAZE DA SILVA
ADVOGADO: 010598PB JOSE LUIS MENESES DE QUEIROZ. REU: JOAO FERREIRA DA SILVA
ADVOGADO: 007811PB EDIVALDO CLEMENTE DA COSTA. REU: BENEDITO CANDIDO DE OLIVEIRA
ADVOGADO: 003933PB ULIMAR BARBOSA DE LIMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 -

BELEM
VARA UNICA DA COMARCA DE BELEM NF 007/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00036 Processo: 0001205-09.2006.815.0601 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JOAO CORDEIRO DA
SILVA ADVOGADO: 010751PB CLAUDIO GALDINO DA CUNHA. REU: MUNICIPIO SERRA DA RAIZ
ADVOGADO: 013312PB ANAXIMANDRO DE A. SIQUEIRA SOUSA , 005059PB IRAPONIL SIQUEIRA
SOUSA , 010600PB JOSE RODRIGUES DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 -

BOQUEIRAO
VARA UNICA DA COMARCA DE BOQUEIRAO NF 015/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00037 Processo: 0000201-79.2018.815.0741 - PROCESSO DE APURACAO AUTOR: J. P.ADOLESC AUTOR
DO ATO: V. M. S.VITIMA: M. S. M. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00038 Processo: 0000226-92.2018.815.0741 - PROCESSO DE APURACAO AUTOR: J. P.ADOLESC AUTOR
DO ATO: V. M. S.ADOLESC AUTOR DO ATO: G. A. S. J.VITIMA: S. A. A.VITIMA: M. C. B.VITIMA: C.
A. B. M.VITIMA: J. M. F. M.VITIMA: M. F. M.VITIMA: A. A. L. J.VITIMA: Y. M. L.VITIMA: A. B. G.Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 -

CATOLE DO ROCHA
2A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 004/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00039 Processo: 0001374-66.2016.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCA OLIVEIRA DA
SILVA ADVOGADO: 019185PB DIEGO MARTINS DINIZ , 017617PB HILDEBRANDO DINIZ ARAUJO
JUNIOR , 017617PB HILDEBRANDO DINIZ ARAUJO JUNIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 -

CONDE
VARA UNICA DA COMARCA DO CONDE NF 025/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00040 Processo: 0000072-77.2013.815.0441 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: NAO IDENTIFICADAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 -

ITABAIANA
1A. VARA DE ITABAIANA NF 024/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00041 Processo: 0000017-10.2016.815.0381 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: PETRONIO COUTINHO DE
LIRAVITIMA: KLEBER BERNARDO DE MOURAVITIMA: ANTONIO BERNARDO DE MOURAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00042 Processo: 0000081-78.2020.815.0381 - ACAO PENAL DE COMPET REU: MANOEL JOSE DA
SILVAVITIMA: ALAN FRANCA DANTASAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00043 Processo: 0000444-36.2018.815.0381 - REPRESENTACAO CRIMIN AUTOR: D. P. C.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018 00044 Processo: 0000538-47.2019.815.0381 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: GABRIEL GION SOBRAL
DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00045 Processo: 0000725-55.2019.815.0381 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: JOSE PAULO DA SILVAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00046 Processo: 0000780-74.2017.815.0381 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: JOSE BARBOSA FELIXAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00047 Processo: 0000850-23.2019.815.0381 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: LINALDO PEREIRA DE
FONSECAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00048 Processo: 0000878-88.2019.815.0381 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ANDERSON TEIXEIRA
LIMA DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00049 Processo: 0000907-41.2019.815.0381 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: VANDERSON EDUARDO
MOTA DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00050 Processo: 0000908-26.2019.815.0381 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ANTONIO SEVERINO
DIASVITIMA: ELIVALDO MOREIRA DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00051 Processo: 0000912-97.2018.815.0381 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: FERNANDO GOMES DE
ANDRADE LIMAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00052 Processo: 0000948-76.2017.815.0381 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ANTONIO CARLOS
RODRIGUES DE MELO JUNIORAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00053 Processo: 0001001-91.2016.815.0381 - ACAO PENAL DE COMPET VITIMA: CRISTIANE DOS SANTOS
EMILIANOVITIMA: ALMIR DE ARAUJO NASCIMENTOREU: PAULO AUGUSTO DE LIMAREU: MARCOS
EDUARDO SILVA DOS SANTOS ADVOGADO: 020686PB GETULIO DE SOUSA JUNIOR , 015960PB
ROMULO BEZERRA DE QUEIROZ , 006497PB RITA DE CASSIA S ARROXELAS MACEDO. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00054 Processo: 0001038-16.2019.815.0381 - REPRESENTACAO CRIMIN AUTOR: D. P. C. P.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018 00055 Processo: 0001047-12.2018.815.0381 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: SEVERINO OLIVEIRA DA
SILVAVITIMA: INES MARIA DA CONCEICAOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00056 Processo: 0001076-96.2017.815.0381 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: VINICIUS VELOSO BARBOSA
MACHADO DE ARAUJO ADVOGADO: 022940PB JONATHAS BEZERRA DE SOUZA. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018 00057 Processo: 0001078-32.2018.815.0381 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: HILDERLINGTON ALVES
PEREIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00058 Processo: 0001145-60.2019.815.0381 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: GILVAN TRAJANO DO
NASCIMENTOINDICIADO: INVESTIGACAOINDICIADO: IVONETE MIGUEL DA SILVAAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018 00059 Processo: 0001251-56.2018.815.0381 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: WANDERLEY MIGUEL
DA SILVAVITIMA: LARISSA VITORIA DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 -

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00060 Processo: 0001293-13.2015.815.0381 - ACAO PENAL DE COMPET INDICIADO: INVESTIGACAOVITIMA:
FELIPE BERNARDINOREU: CARLOS ANTONIO MIGUEL ADVOGADO: 008187PB EDSON RIBEIRO
RAMOS. REU: EDVALDO LUIZ DO NASCIMENTO SOUZA ADVOGADO: 011612PB ADAILTON RAULINO
VICENTE DA SILVA. REU: JAKSON VIEGAS NUNES ADVOGADO: 017984PB ALBERDAN COELHO DE
SOUZA SILVA. REU: CARLOS ANTONIO MIGUELAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00061 Processo: 0001515-73.2018.815.0381 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: MARCELO GOMES DA
SILVAREU: ARTHUR SANTOS DE OLIVEIRAREU: ROZIVAN PEDRO DE SANTANAAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018 00062 Processo: 0001811-42.2011.815.0381 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: MARIA JOSE DA SILVA
LIVINOREU: MARIA DE FATIMA DOS SANTOS GONZAGAREU: EVERALDO JOSE DO
NASCIMENTOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 2A. VARA DE ITABAIANA NF 019/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00063 Processo: 0000015-40.2016.815.0381 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RAFAEL FERREIRA MATIAS
DE SOUSAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00064 Processo: 0000038-44.2020.815.0381 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSE SEVERINO DA
SILVAVITIMA: MARIA JOSE DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00065 Processo: 0000069-64.2020.815.0381 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: WANDERLEYVITIMA:
FAGNE SALUSTIANO DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00066 Processo: 0000078-26.2020.815.0381 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ADRIANA GALDINO DE
LIMAVITIMA: WALLYSON GALDINO DE LIMAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00067 Processo: 0000782-93.2007.815.0381 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARIA JOSE DA SILVA
NOGUEIRA ADVOGADO: 007523PB FRANCISCO EDUARDO REGIS DE ASSIS. VITIMA: RISALVA
FLORZINO DA SILVAREU: IVAN FRANCISCO DE SOUZAREU: MARIA DE FATIMA DELGADO
ADVOGADO: 002574PB LADJANE PASCOAL GOMES DE OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018 00068 Processo: 0000865-70.2011.815.0381 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: EWERTON CARLOS
DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00069 Processo: 0001105-15.2018.815.0381 - PEDIDO DE QUEBRA DE AUTOR: J. P.Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018 00070 Processo: 0001924-59.2012.815.0381 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: PEDRO NICOLAU DA SILVA
FILHOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00071 Processo: 0004801-79.2006.815.0381 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: JUSTICA PUBLICAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 -

ITAPORANGA
2A. VARA DE ITAPORANGA NF 006/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00072 Processo: 0000115-15.2019.815.0211 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: MARIA JOSE MARTINSREU:
BRUNO RENNAN QUARESMA BARBOZA ADVOGADO: 012275PB JOAO BATISTA LEONARDO. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00073 Processo: 0000814-11.2016.815.0211 - REPRESENTACAO CRIMIN REU: CRISTIANO FRANCISCO
DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 -

PATOS
2A. VARA DE PATOS NF 002/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00074 Processo: 0001042-60.2016.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDNEY PEREIRA DE
MEDEIROSVITIMA: DAYANE NASCIMENTO LIMA PEREIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018 00075 Processo: 0005514-41.2015.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ROBERTA DOS SANTOS
NASCIMENTOVITIMA: FLAVIO DOS SANTOS SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 7A. VARA DE PATOS NF 001/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00076 Processo: 0007213-38.2013.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MIRELE RANIELE
LOURENCO ADVOGADO: 022746PB DARIO RIBEIRO GOMES. Despacho: - Intime-se AUTOS
DESARQUIVADOS PARA RETIRADA DE COPIA, FICANDO A DISPOSICAO DA PARTE COMPARECER
EM CARTORIO. -

PEDRAS DE FOGO
VARA UNICA DE PEDRAS DE FOGO NF 022/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00077 Processo: 0000132-77.2015.815.0571 - INVENTARIO AUTOR: JOSEFA FRANCISCO RODRIGUES
DA SILVA ADVOGADO: 002742PB REGINALDO DE SOUSA RIBEIRO. REU: ESPOLIO DE JOAO
RODRIGUES DA SILVAREU: ESPOLIO DE HOZANA PAULINO DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018 00078 Processo: 0000143-09.2015.815.0571 - ACAO CIVIL PUBLICA AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DA
PARAIBAREU: MUNICIPIO DE PEDRAS DE FOGO P ADVOGADO: 003135PB HILDEMAR GUEDES
MACIEL , 010732PB MAILSON LIMA MACIEL. INTERESSADO: MARIA APARECIDA SILVA DO
NASCIMENTOREPRESENTANTE LEGAL: MARIA DO SOCORRO SILVA DO NASCIMENTOAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00079 Processo: 0000282-39.2007.815.0571 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: USINA CENTRAL OLHO DAGUAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00080 Processo: 0000583-05.2015.815.0571 - ACAO CIVIL PUBLICA AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DA
PARAIBAREU: ESTADO DA PARAIBAREU: MUNICIPIO DE PEDRAS DE FOGO PINTERESSADO:
MARIA HENRIQUE DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 -

PIANCO
1A. VARA DE PIANCO NF 005/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00081 Processo: 0001045-44.2000.815.0261 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: POSTO CARRETEIRO
JR COM DE COMBUSTIVEL LTDA ADVOGADO: 006145PB JOSE NETO FREIRE RANGEL. REU:
MUNICIPIO DE CATINGUEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 -

PRINCESA ISABEL
1A. VARA DE PRINCESA ISABEL NF 014/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de
01-09-93).
00082 Processo: 0000588-60.2017.815.0311 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDNALDO NOGUEIRA DE FONTE
ADVOGADO: 008653PB EVANDRO SILVINO COSME. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00083 Processo: 0001069-91.2015.815.0311 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RAFAEL DOS SANTOS
OLIVEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 -

SERRA BRANCA
VARA UNICA DA COMARCA DE SERRA BRANCA NF 015/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00084 Processo: 0000853-13.2014.815.0911 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: M. L. F. S. ADVOGADO:
010377PB JARBAS MURILO DE LIMA RAFAEL. REPRESENTANTE LEGAL: B. F. S. B.REU: L. R. S.
P.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 -