TJPB 13/04/2021 -Pág. 5 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 12 DE ABRIL DE 2021
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 13 DE ABRIL DE 2021
A PRESIDÊNCIA DA SEGUNDA CÂMARA ESPECIALIZADA INFORMA QUE. NOS TERMOS DOS ARTS. 50B, 50-C DO REGIMENTO INTERNO DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, COM REDAÇÃO DADA PELA
RESOLUÇÃO Nº 06/2020, PUBLICADA NO DIÁRIO DA JUSTIÇA DE 28 DE FEVEREIRO DE 2020, NOS
CASOS DE AUSÊNCIAS E AFASTAMENTOS DE ATÉ 30 (TRINTA) DIAS DOS DESEMBARGADORES PARA
COMPOR O QUÓRUM DE JULGAMENTO, ESTÃO APTOS ÀS SUBSTITUIÇÕES E A TOMAREM ASSENTO
NO COLEGIADO AMPLIADO, PRIORITARIAMENTE, OS SEGUINTES DESEMBARGADORES.
AUSÊNCIAS E AFASTAMENTOS DE ATÉ 30 DIAS E AMPLIAÇÃO DE QUÓRUM
____________________________________________________________________________________________________
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TITULAR
SUBSTITUTO LEGAL
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DES.
ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS.
DES. JOSÉ RICARDO PORTO.
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DES.
LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR.
DES. LEANDRO DOS SANTOS.
____________________________________________________________________________________________________
DES.
JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ
DESª MARIA DE FÁTIMA BEZERRA CAVALCANTI
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 01- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 081165833.2019.8.15.0000 ORIGEM: Vara Única da Comarca de Gurinhém EMBARGANTE: IVETE ALVES DA CRUZ
- ESPÓLIO DE EURICO SANTIAGO DE SOUZA RANGEL Advogado: Daniel de Oliveira Rocha OAB/PB nº
13.156 EMBARGADO: TEREZINHA DE ARAUJO PESSOA E OUTROS AdvogadO: MATHEUS AUGUSTO
BATISTA RIBEIRO OAB/PB 22.437 MICHAEL ANDERSON DANTAS LAURENTINO OAB/PB 19.653 SÉRGIO
ALBERTO RIBEIRO BACELAR OAB/PB 16.438
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 02- apelação cível nº 3014835-71.2014.8.15.2001
origem: 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA DA CAPITAL apelante: MUNICÍPIO DE JOÃO
PESSOA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA: apelado: DOMENICA ANDREA
MAGLIANO advogado: NÃO CONSTA NOS AUTOS. Resultado 08.06.2020- “RETIRADO DE PAUTA A
PEDIDO DO JUIZ CONVOCADO DR. EDUARDO JOSÉ DE CARVALHO SOARES PARA A SESSÃO POR
VIDEOCONFERÊNCIA”.
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 03- APELAÇÃO CÍVEL nº 0803891-24.2016.8.15.0751
ORIGEM: 2ª Vara Mista de Bayeux APELANTE: NELSON DE SOUZA Advogada: Wilson Sales Belchior OAB/
PB 17.314-A APELADO: FINANCEIRA ITAU CBD S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
AdvogadO: MARCOS ANTONIO INÁCIO DA SILVA OAB/PB 4007
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 04- APELAÇÃO CÍVEL nº 0850592-76.2016.8.15.2001
ORIGEM: 2ª Vara Cível da Comarca da Capital APELANTE: UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE
TRABALHO MEDICO Advogada: HERMANO GADELHA DE SÁ, OAB/PB 8463 e Dr. LEIDSON FLAMARION
TORRES MATOS, OAB/PB 13040, APELADO: VANESSA CORREIA VAZ VIEIRA AdvogadO: ANDERSON
AMADEU CORREIA VAZ CORDEIRO, OAB/PB 25.777 e AMADEU ROBSON MACHADO CORDEIRO FILHO
OAB/PB 22.465
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 05- AGRAVO DE INSTRUMENTO: 081225162.2019.8.15.0000 ORIGEM: 2ª Vara Mista da Comarca de Guarabira AGRAVANTE: UNIMED JOAO PESSOA
COOPERATIVA DE TRABALHO MEDIC Advogada: HERMANO GADELHA DE SÁ, OAB/PB 8463 e LEIDSON
FLAMARION TORRES MATOS, OAB/PB 13040 AGRAVADO: VALQUIRIA DE MELO ASFORA AdvogadO:
PEDRO BATISTA DE ANDRADE FILHO OAB/PB 17.955 RESULTADO DIA 29.03.2021 “RETIRADO DE
PAUTA POR INDICAÇÃO DO RELATOR PARA INCLUSÃO NA SESSÃO PRESENCIAL POR
VIDEOCONFERÊNCIA”.
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 06- Agravo de Instrumento nº 081179663.2020.8.15.0000 ORIGEM: 13ª VARA CÍVEL DA CAPITAL-PB Agravante: ALAN GOMES DE ANDRADE E
OUTROS Advogada: Lorrane Torres Andriani OAB/PE 43.842 Maria Eduarda Távora OAB/PE 43.870 Agravada:
IPÊ EDUCACIONAL LTDA Advogada: MARCELO WEICK POGLIESE OAB/PB 11.158
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 07- Agravo de Instrumento nº 080736469.2018.8.15.0000 ORIGEM: 17ª Vara Cível da Comarca de João Pessoa/PB Agravante: UNIMED JOAO
PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO Advogada: HERMANO GADELHA DE SÁ, OAB/PB 8.463
e LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS, OAB/PB 13.040 AgravadO: J. G. O. D., representado por sua
genitora ONIELE OLIVEIRA DAS NEVES DEODATO AdvogadO: WIGNE NADJARE VIEIRA DA SILVA OAB/
PB 21,89052-62 RESULTADO DIA 29.03.2021 “RETIRADO DE PAUTA POR INDICAÇÃO DO RELATOR
PARA INCLUSÃO NA SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA”.
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 08- Agravo de Instrumento nº 080023144.2016.8.15.0000 ORIGEM: 12ª Vara Cível da Comarca da Capital Agravante: UNIMED JOAO PESSOA
COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO AdvogadO: HERMANO GADELHA DE SÁ, OAB/PB 8463 e LEIDSON
FLAMARION TORRES MATOS, OAB/PB 13040 AgravadO: MARIA ODETE TARGINO DE SOUSA AdvogadO:
ANTONIO JANSEM TARGINO DE SOUSA OAB/PB 6054 RESULTADO DIA 29.03.2021 “RETIRADO DE
PAUTA POR INDICAÇÃO DO RELATOR PARA INCLUSÃO NA SESSÃO PRESENCIAL POR
VIDEOCONFERÊNCIA”.
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 09— AGRAVO DE INSTRUMENTO nº 081003849.2020.8.15.0000 ORIGEM: a 2ª Vara Regional de Mangabeira AGRAVANTE: INSTITUTOS PARAIBANOS DE
EDUCACAO- IPE Advogado: Filipe José Vilarim Da Cunha Lima OAB/PB 16.031 E OUTROS AGRAVADO:
ANNA KAROLYNE SOUSA SUCUPIRA AdvogadO: RICARDO LUIZ COSTA DOS SANTOS OAB/PB 19.944
RESULTADO DIA 29.03.2021 “RETIRADO DE PAUTA POR INDICAÇÃO DO RELATOR PARA INCLUSÃO
NA SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA”.
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 10- AGRAVO ITERNO nº 0811210-26.2020.8.15.0000
ORIGEM: 2ª Vara Regional de Mangabeira AGRAVANTE: INSTITUTOS PARAIBANOS DE EDUCACAO
ADVOGADO BÁRBARA CARVALHO MARTINS ALMEIDA OAB/PB 19.332 MARCELO WEICK POGLIESE
OAB/PB 11.158 AGRAVADO: RAYANA TAVARES DE QUEIROZ ADVOGADO: ROBERTO KENNEDY PEREIRA
DE AGUIAR OAB/PN 18.900 RESULTADO DIA 29.03.2021 “RETIRADO DE PAUTA POR INDICAÇÃO DO
RELATOR PARA INCLUSÃO NA SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA”.
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 11- AGRAVO DE INSTRUMENTO nº 080617097.2019.8.15.0000 ORIGEM: 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA/PB AGRAVANTE: UNIMED
JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO ADVOGADO: HERMANO GADELHA DE SÁ, OAB/
PB 8463 e LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS, OAB/PB 13040, AGRAVADO: HELTON VELOSO DE
MOURA ADVOGADO: Larissa Larissa Rocha Holanda Lira Veloso OAB/PB 19.354 RESULTADO DIA 29.03.2021
“RETIRADO DE PAUTA POR INDICAÇÃO DO RELATOR PARA INCLUSÃO NA SESSÃO PRESENCIAL
POR VIDEOCONFERÊNCIA”.
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 12- AGRAVO DE INSTRUMENTO nº 080631789.2020.8.15.0000 ORIGEM: 13ª VARA CÍVEL DA CAPITAL AGRAVANTE: GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE
ADVOGADO: Letícia Felix Saboia – OAB/DF 58.170, Gabriel Albanese Diniz de Araújo - OAB/DF 20.334 e
Eduardo da Silva Cavalcante - OAB/DF 24.923. AGRAVADO:: MÁRIO DA MATA SILVEIRA ADVOGADO:
Daniel de Oliveira Rocha – OAB/PB n.º 13.156 RESULTADO DIA 29.03.2021 “RETIRADO DE PAUTA POR
INDICAÇÃO DO RELATOR PARA INCLUSÃO NA SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA”.
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 13- AGRAVO INTERNO nº 0810276-68.2020.8.15.0000
ORIGEM: 2ª Vara Regional Cível de Mangabeira, Comarca da Capita AGRAVANTE: INSTITUTOS PARAIBANOS
DE EDUCACAO ADVOGADO BÁRBARA CARVALHO MARTINS ALMEIDA OAB/PB 19.332 MARCELO WEICK
POGLIESE OAB/PB 11.158 AGRAVADO: ORHANA MARIA CAMPELO MARTINS ADVOGADO: RONNIE ANDERSON PEREIRA LINS OAB/PB 17.425 RESULTADO DIA 29.03.2021 “RETIRADO DE PAUTA POR INDICAÇÃO
DO RELATOR PARA INCLUSÃO NA SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA”.
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 14 AGRAVO INTERNO nº 0810754-76.2020.8.15.0000
ORIGEM: 2ª Vara Regional Cível de Mangabeira, Comarca da Capita AGRAVANTE: INSTITUTOS PARAIBANOS
DE EDUCACAO ADVOGADO BÁRBARA CARVALHO MARTINS ALMEIDA OAB/PB 19.332 MARCELO WEICK
POGLIESE OAB/PB 11.158 AGRAVADO: FERNANDO MACIEL DE CARVALHO ADVOGADO: ROBERTO
KENNEDY PEREIRA DE AGUIAR OAB/PN 18.900 RESULTADO DIA 29.03.2021 “RETIRADO DE PAUTA
POR INDICAÇÃO DO RELATOR PARA INCLUSÃO NA SESSÃO PRESENCIAL POR
VIDEOCONFERÊNCIA”.
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 15 AGRAVO DE INSTRUMENTO: 080297167.2019.8.15.0000 ORIGEM: 13ª Vara Civel de João Pessoa AGRAVANTE: UNIMED JOÃO PESSOA –
COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO Advogada: HERMANO GADELHA DE SÁ, OAB/PB 8463 e LEIDSON
FLAMARION TORRES MATOS, OAB/PB 13040 AGRAVADO: OTAVIO PENNA BRAGA AdvogadO: Aleksandro
de Almeida Cavalcante OAB/PB 13.311 RESULTADO DIA 29.03.2021 “RETIRADO DE PAUTA POR
INDICAÇÃO DO RELATOR PARA INCLUSÃO NA SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA”.
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 16- AGRAVO DE INSTRUMENTO nº 081003934.2020.8.15.0000 AGRAVANTE: INSTITUTOS PARAIBANOS DE EDUCACAO ADVOGADO: MARCELO WEICK
POGLIESE OAB/PB 11.158, BÁRBARA CARVALHO MARTINS ALMEIDA OAB/PB 19.332 AGRAVADO:
5
EDUARDA DE MORAIS RAMALHO ADVOGADO: Adrian Gabriel Serbim de Lima Fontes OAB/PE nº 1310-B
Regina Alice Rodrigues Araujo Costa OAB/PE nº 46.723. RESULTADO DIA 29.03.2021 “RETIRADO DE
PAUTA POR INDICAÇÃO DO RELATOR PARA INCLUSÃO NA SESSÃO PRESENCIAL POR
VIDEOCONFERÊNCIA”.
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 17- AGRAVO INTERNO nº 0811217-18.2020.8.15.0000
ORIGEM: 2ª Vara Regional Cível de Mangabeira, Comarca da Capital AGRAVANTE: INSTITUTOS PARAIBANOS
DE EDUCACAO ADVOGADO BÁRBARA CARVALHO MARTINS ALMEIDA OAB/PB 19.332 MARCELO WEICK
POGLIESE OAB/PB 11.158 AGRAVADO: CAIO VINICIUS CAVALCANTE BATISTA ADVOGADO: CLENILDO
BATISTA DA SILVA OAB/PB 8532 RESULTADO DIA 29.03.2021 “RETIRADO DE PAUTA POR INDICAÇÃO
DO RELATOR PARA INCLUSÃO NA SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 18- Apelação Cível nº 0080180-06.2012.8.15.2001
ORIGEM: 7ª Vara Cível da Comarca de João Pessoa Apelante: Unimed João Pessoa Cooperativa de Trabalho
Médico Advogados: Hermano Gadelha de Sá Leidson Flamarion Torres MatosOAB/PB 8.463 OAB/PB 13040
Apelado: Antônio Araújo de Oliveira Advogado: Luiz Guedes da Luz Neto OAB/PB 11005
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 19- Apelação Cível nº 0802570-44.2018.8.15.0181
ORIGEM: 2ª Vara Mista de Guarabira Primeiro Apelante: Francisca Henrique Silvino Advogado: Humberto de
Sousa Felix OAB/RN 5069 Segundo Apelante: Banco Bradesco S/A Advogado: Wilson Sales Belchior OAB/PB
17.314-A Apelados: Os mesmos
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 20 Apelação Cível nº 0805768-79.2020.8.15.0000 ORIGEM:
4ª Vara Mista de Cabedelo Agravante: Isabela Bezerra da Costa Advogado: José Fernandes do Nascimento
OAB/PB nº 25.646 e outros Agravado: Município de Cabedelo, representado por seu Procurador
PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE CABEDELO
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 21- AGRAVO DE INSTRUMENTO E AGRAVO INTERNO
Nº 0806709-29.2020.8.15.0000 ORIGEM: 1ª VARA CÍVEL DA CAPITAL AGRAVANTE: ANISIO AMANDO
CUNHA MAIA ADVOGADO: EDUARDO BRAGA FILHO (OAB/PB 11.319) AGRAVADOS: GIZÉLIA MARINHO
DOS SANTOS E HÉLIO BARBOSA DOS SANTOS ADVOGADOS: DANYEL DE SOUSA OLIVEIRA (OAB/PB
12.493) E FÁBIO BRITO FERREIRA (OAB/PB 9.672)
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 22- Apelação Cível nº 0816278-85.2019.815.0001.
ORIGEM: 1ª Vara Cível de Campina Grand Apelante: Marinaldo Ferreira dos Santos Advogado: Rodrigo Magno
Nunes Moraes OAB-PB 14.798 Apelado: Banco BMG S/A. Advogado: Fábio Frasato Caires AIRES OAB/PB
20.461-A RESULTADO DIA 29.03.2021 “RETIRADO DE PAUTA POR INDICAÇÃO DO RELATOR PARA
INCLUSÃO NA SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA”.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 23- AGRAVO INTERNO N 0813253-06.2015.8.15.0001
ORIGEM: 2ª Vara Cível de Campina Grande AGRAVANTE ENERGISA BORBOREMA - DISTRIBUIDORA DE
ENERGIA S.A ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR OAB/PB 17.314-A AGRAVADO: ELIZANGELA
FERNANDES FONSECA ADVOGADO: Marxsuell Fernandes de Oliveira (OAB/PB 9834) RESULTADO DIA
29.03.2021 “RETIRADO DE PAUTA POR INDICAÇÃO DO RELATOR PARA INCLUSÃO NA SESSÃO
PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA”.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 24- Apelação Cível nº 0800225-02.2020.8.15.0031
ORIGEM: Vara Única da Comarca de Alagoa GrandE Apelante: Banco BMG S/A Advogado: Antônio de Moraes
Dourado Neto OAB/PE nº 23.255 Apelado: Luzia de Oliveira Ferreira Advogado: Júlio Cesar de Oliveira Muniz
– OAB/PB 12.326 RESULTADO DIA 29.03.2021 “RETIRADO DE PAUTA POR INDICAÇÃO DO RELATOR
PARA INCLUSÃO NA SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA”.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 25 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0851311-24.2017.815.2001
ORIGEM: 3ª VARA CÍVEL DA CAPITAL APELANTE: UNIMED JOÃO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO
MÉDICO. ADVOGADOS: HERMANO GADELHA SÁ, OAB/PB 8463 E LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS,
OAB/PB 13040 APELADO: CARLOS ALBERTO DE MOURA SOBRINHO ADVOGADO: ROBSON ESPÍNOLA
FEITOSA, OAB/PB 14612
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 26- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 080866228.2020.8.15.0000 ORIGEM: 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA AGRAVANTE: ROMACELE
KARPOWICZ A D V O G A D O S : PA U L O V I TO R B R A G A SOUTO ( O A B / P B 1 5 . 7 9 7 ) AGRAVADA:
CONSTRUTORA D.I
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 27- REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO CÍVEL Nº
0809643-73.2017.8.15.2001 ORIGEM: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL APELANTE 01: KARINA
DE ALENCAR TORRES ADVOGADO: RAMON PESSOA DE MORAIS, OAB/PB 13.771 APELANTE 02: ESTADO
DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR APELADOS: OS MESMOS
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 28- Apelação Cível nº 0000714-52.2015.8.15.0741
Origem: Vara Única de Boqueirão Apelante: Banco Itaú BMG Consignado S/A Advogado: Wilson Sales Belchior
oab/pb 17.3140 A Apelada: Severina Antônia da Silva Advogado: Rômulo Leal Costa OAB/PB 16582
RESULTADO DIA 29.03.2021 “RETIRADO DE PAUTA POR INDICAÇÃO DO RELATOR PARA INCLUSÃO
NA SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA”.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 29- - Apelações Cíveis nº 0800265-37.2018.8.15.0521
ORIGEM: Vara Única de Alagoinha Primeiro Apelante: Município de Alagoinha PROCURADORIA DO MUNICÍPIO
DE ALAGOINHA: Carlos Alberto Silva de Melo OAB/PB 12.381 Segunda Apelante: Fabrícia Oliveira França
Advogado: Humberto de Sousa Félix o OAB/RN 5069 Apelados: os mesmos RESULTADO DIA 29.03.2021
“RETIRADO DE PAUTA POR INDICAÇÃO DO RELATOR PARA INCLUSÃO NA SESSÃO PRESENCIAL
POR VIDEOCONFERÊNCIA”.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 30- Apelação Cível nº 0804503-15.2015.8.15.0001
ORIGEM: 6ª Vara Cível de Campina Grande Primeiro apelante: José Barros Filho Advogado: Guilherme
Queiroga Santiago OAB/PB 17.948 Segundo apelante: Energisa Paraiba Distribuidora de Energia SA. Advogado:
Wilson Sales Belchior OAB/PB 17.314-A Apelados: Os mesmos RESULTADO DIA 29.03.2021 “RETIRADO
DE PAUTA POR INDICAÇÃO DO RELATOR PARA INCLUSÃO NA SESSÃO PRESENCIAL POR
VIDEOCONFERÊNCIA”.
RELATOR: EXMO. DES. abraham lincoln da cunha ramos 31 – APELAÇÃO CÍVEL Nº: 0819179-26.2019.8.15.0001
ORIGEM: DA 9ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: ADONEI BARROS AVELINO
ADVOGADO(S): BRUNO APOLINÁRIO FARIAS (OAB/PB 16.994) E CLÁUDIO MONTEVÉRDI DE M. ALVES
(OAB/PB 28.320). APELADO: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO RESULTADO DIA 29.03.2021
“RETIRADO DE PAUTA POR INDICAÇÃO DO RELATOR PARA INCLUSÃO NA SESSÃO PRESENCIAL
POR VIDEOCONFERÊNCIA”.
RELATOR: EXMO. DES. abraham lincoln da cunha ramos 32- apelação cível nº 0806263-70.2016.8.15.2003
origem: 5ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital apelante: MARIZETE DO NASCIMENTO
XAVIER advogado: Mônica Cristina de Souza Oliveira OAB – 21.553 Jaciana da Silva Oliveira Lima OAB –
16.786 apelado: PAULO ROBERTO MAXIMO XAVIER advogado: VICTOR SALLES DE AZEVEDOR ROCHA
OAB/PB 19.965
RELATOR: EXMO. DES. abraham lincoln da cunha ramos 33 – APELAÇÃO CÍVEL Nº: 0801206-66.2019.815.2003
ORIGEM: DA 2ª VARA DE MANGABEIRA DA COMARCA DA CAPITAL. 1º APELANTE: UNIMED JOÃO
PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO ADVOGADO(S): HERMANO GADELHA DE SÁ (OAB/PB
8.463) E LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS (OAB/PB 13.040). APELADA: NATHACHA DA PENHA
PONTES SILVA ADVOGADO(S): DAVI JOSÉ TEIXEIRA ALCANTARA (OAB/PB 20.800) RESULTADO DIA
29.03.2021 “RETIRADO DE PAUTA POR INDICAÇÃO DO RELATOR PARA INCLUSÃO NA SESSÃO
PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA”.
RELATOR: EXMO. DES. abraham lincoln da cunha ramos 34 – APELAÇÕES CÍVEIS Nº: 0807991-44.2019.815.2003
ORIGEM: DA 1ª VARA DE MANGABEIRA DA COMARCA DA CAPITAL. 1º APELANTE: UNIMED JOÃO
PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO ADVOGADO(S): HERMANO GADELHA DE SÁ (OAB/PB
8.463) E LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS (OAB/PB 13.040). 2º APELANTE: JOSMAR FERREIRA DE
SOUZA ADVOGADO(S): EDIZIO CRUZ DA SILVA (OAB/PB 15451) APELADOS: OS MESMOS. RESULTADO
DIA 29.03.2021 “RETIRADO DE PAUTA POR INDICAÇÃO DO RELATOR PARA INCLUSÃO NA SESSÃO
PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA”. ”.
A V I S O: TERCEIRA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL – Torno público, para conhecimento das partes,
advogados e demais pessoas interessadas, de ordem do eminente Desembargador Marcos Cavalcanti de
Albuquerque, Presidente da Terceira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
que, em razão da edição do Ato Conjunto TJPB/MPPB/DPE Nº 2/2021, que antecipa, excepcionalmente,
feriados em razão da pandemia de COVID-19, fica adiada a 13ª Sessão Virtual da Quarta Câmara Especializada,
designada para o período de 29 de março a 05 de abril de 2021, com pauta publicada no Diário da Justiça