TJPB 04/06/2021 -Pág. 6 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
6
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 03 DE JUNHO DE 2021
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 04 DE JUNHO DE 2021
08 – PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO Nº 2019.243.186 (PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº
0000818-94.2019.815.0000). RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE.
Requerente: Exmo. Sr. Dr. Fábio José de Oliveira Araújo, Juiz de Direito do Cartório Unificado de Família da
Comarca de Campina Grande. Assunto: Solicitação de pagamento de honorários periciais à Perita Janaina
Bezerra de Queiroz, por perícia realizada no processo nº 0804417-73.2017.815.0001.
– PB (Advs. Paulo Sabino de Santana – OAB/PB nº 9.231, Fernanda Soares de Sousa – OAB/PB nº
24.340 e outros). Recorrido: Juízo da 3ª Vara da Comarca de Cajazeiras.
09 – PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO Nº 2021.042.181 (PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº
0000073-46.2021.815.0000). RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE.
Requerente: Exma. Sra. Dra. Ieda Maria Dantas, Juíza de Direito do Cartório Unificado de Família da
Comarca de Campina Grande. Assunto: Solicitação de pagamento de honorários periciais à Perita Mauridete
Grangeiro de Barros, por perícia realizada no processo nº 0802011-45.2018.815.0001.
PAUTA VIRTUAL - 19ª SESSÃO ORDINÁRIA
INÍCIO DIA 14 DE JUNHO DE 2021 ÀS 14 HORAS
TÉRMINO DIA 21 DE JUNHO DE 2021 ÀS 13 HORAS E 59 MINUTOS
10 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0000600-32.2020.815.0000. RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS
CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. Recorrente: Maria das Neves Ramos Vital Ribeiro. (Advª. Daniella
Ronconi. OAB/PB nº 9.684). Recorrido: Justiça Publica. Assunto: Procedimento Administrativo.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 01) Agravo Interno nº 3026684-45.2011.8.15.2001.
Oriundo da 2ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Agravante(s): Município de João
Pessoa, rep. por seu Procurador-Geral Bruno Nóbrega – OAB/PB 11.642. Agravado(s): Verônica Carneiro
de Oliveira - ME.
11 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0000077-83.2021.815.0000. RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS
CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. Assunto: Prestação de Contas da Fundação Napoleão Laureano, de
importância liberada pelo Juízo da Vara de Execução de Penas Alternativas da Comarca da Capital, proveniente
de penas pecuniárias.
PAUTA DE JULGAMENTO DA PRIMEIRA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL
PJE
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 02) Agravo Interno nº 0000528-42.2009.8.15.2001. Oriundo
da 1ª Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Banco do Brasil S/A. Advogado(s): Sérvio Túlio de
Barcelos – OAB/PB 20.412-A e José Arnaldo Janssen Nogueira – OAB/PB 20.832-A. Agravado(s): Daniel
Carrazzoni Ribeiro da Costa. Advogado(s): Alexandre Ramalho Pessoa – OAB/PB 12.430.
12 - PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO Nº 2021.011.904 (PROCESSO FÍSICO Nº. 000001288.2021.815.0000). RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Recorrente: Robison Jorge de
Souza (Adv.Yuri Paulino Miranda OAB/PB 8.448, Erick Gustavo da Silva Brito, OAB/PB 19.592 e Dinart Patrick
de Sousa Lima, OAB/PB 19.192 e outro). Recorrido: Corregedoria Geral de Justiça. Assunto: Recurso
Administrativo.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 03) Agravo Interno nº 0804039-81.2021.8.15.0000. Oriundo
da 1ª Vara de Cível da Comarca de Campina Grande. Agravante(s): Energisa Paraíba – Distribuidora de
Energia S/A. Advogado(s): Daniel Sebadelhe Aranha - OAB/PB 14.139. Agravado(s): Termo - PU - Poliuretanos
Ltda. Advogado(s): Ítalo Dominique da Rocha Juvino - OAB/PB 21.647.
13- PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO Nº 2020.188.622 (PROCESSO FÍSICO Nº. 000081168.2020.815.0000). RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Recorrente: Irley de Souza
Carneiro da Cunha Caramuru (Adv.Yuri Paulino Miranda OAB/PB 8.448). Recorrido: Corregedoria Geral de
Justiça. Assunto: Recurso Administrativo.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 04) Agravo Interno nº 0804807-07.2021.8.15.2001.
Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): Município de João Pessoa,
rep. por seu Procurador-Geral Bruno Nóbrega. Agravado(s): Gilvânia Felix Diniz. Defensora: Maria da
Conceição Agra Cariri.
14 - PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO Nº 2021.011.478 (PROCESSO FÍSICO Nº. 000001021.2021.815.0000). RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Recorrente: José Roberto
Barros de Oliveira. (Adv. Aniel Aires do Nascimento OAB/P 7.772). Recorrido: Corregedoria Geral de Justiça.
Assunto: Recurso Administrativo.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 05) Agravo Interno nº 0802660-08.2021.8.15.0000. Oriundo
da 5ª Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): GEAP – Fundação de Seguridade Social. Advogado(s):
Gabriel Albanese Diniz de Araújo - OAB/DF 20.334. Agravado(s): Miriam Nóbrega Trigueiro. Advogado(s):
Danilo Cazé Braga da Costa Silva - OAB/PB 12.236.
15 - PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO Nº 2021.003.339 (PROCESSO FÍSICO Nº. 000000596.2021.815.0000). RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Assunto: Relatório final da
correição ordinária realizada na 1ª Vara Mista da Comarca de Conceição, no período de 14 a 18.10.2019.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 07) Agravo Interno nº 0854920-15.2017.8.15.2001.
Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): Município de João Pessoa,
rep. por seu Procurador-Geral Bruno Nóbrega. Agravado(s): Maria Rosineide da Rocha Morais. Defensora:
Nadja Soares Baía.
16 – PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO Nº 2021.051.088. RELATORIA DA PRESIDÊNCIA DO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA. Requerente: Exma. Sra. Dra. Ivna Mozart Bezerra
Soares, Juíza de Direito Diretora do Fórum da Comarca de Juazeirinho. Assunto: Termo de Parceria nº 001/
2021, que entre si celebram o Tribunal de Justiça da Paraíba, por intermédio da Juíza Diretora do Fórum da
Comarca de Juazeirinho e o Município de Santo André - PB, visando à instalação de Posto Avançado do
Tribunal de Justiça da Paraíba.
17 – PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO Nº 2021.051.096. RELATORIA DA PRESIDÊNCIA DO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA. Requerente: Exma. Sra. Dra. Ivna Mozart Bezerra
Soares, Juíza de Direito Diretora do Fórum da Comarca de Juazeirinho. Assunto: Termo de Parceria nº 002/
2021, que entre si celebram o Tribunal de Justiça da Paraíba por intermédio da Juíza Diretora do Fórum da
Comarca de Juazeirinho e o Município de Tenório - PB., visando à instalação de Posto Avançado do Tribunal
de Justiça da Paraíba.
18 – PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO Nº 2021.044.138 (PROCESSO FÍSICO Nº 000008208.2021.815.0000. RELATOR: EXMO. SR. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. Assunto: Prestação
de contas da Universidade Estadual da Paraíba, de importância liberada perante o Juízo da Vara de Execução
de Penas Alternativas da Capital, proveniente de penas pecuniárias, destinada a aquisição de 01 impressora
3D FDM, objetivando a produção de equipamentos e materiais hospitalares para o enfrentamento do COVID19.
19 – PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO Nº 2021.030.208 (PROCESSO FÍSICO Nº 000005440.2021.815.0000). RELATOR: EXMO. SR. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. Requerente:
Exmo. Sr. Dr. Gustavo Procópio Bandeira de Melo, Juiz de Direito da 2ª Vara Cível da Capital. Assunto:
Solicitação de pagamento de honorários periciais ao perito Adauto de Araújo Vicente, por perícia realizada no
processo n° 0811189- 03.2016.815.2001.
20 – PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO Nº 2018.133.201 (PROCESSO FÍSICO Nº 000002672.2021.815.0000. RELATOR: EXMO. SR. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. Requerente:
Exmo. Sr. Dr. Wladimir Alcebíades Marinho Falcão Cunha, Juiz de Direito da 10ª Vara Cível da Comarca de
Campina Grande. Assunto: Solicitação de pagamento honorários periciais ao perito Cícero da Costa Cirne,
por perícia realizada no processo n° 0005518- 66.2008.815.0011.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 08) Agravo Interno nº 0800399-70.2021.815.0000. Oriundo
da 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): Estado da Paraíba, representado por seu
Procurador Paulo Renato Guedes Bezerra. Agravado(s): Marcone Osório da Paz. Advogado(s): Francisco
Xavier da Silva - OAB/PB 27.737.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 09) Embargos de Declaração nº 0826963-05.2018.8.15.2001.
Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Embargante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu
Procurador Ariano Wanderley N. C. de Vasconcellos. Embargado(s): Leila Pereira Lopes de Castro. Advogado(s):
Wallace Alencar Gomes - OAB/PB 24.739.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 08) Embargos de Declaração nº 0830960-64.2016.8.15.2001.
Oriundo da 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Embargante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu
Procurador Ariano Wanderley N. C. de Vasconcellos. Embargado(s): Gerson Nunes Bandeira. Advogado(s):
Ubiratã Fernandes de Souza – OAB/PB 11.960.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 10) Embargos de Declaração nº 0806181-26.2019.8.15.0001.
Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública de Campina Grande. Embargante(s): Estado da Paraíba, rep. por sua
Procuradora Sanny Japiassu dos Santos. Embargado(s): Valdeci da Silva Costa. Advogado(s): Sandreylson
Pereira Medeiros – OAB/PB 21.179.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 11) Embargos de Declaração nº 0783990-21.2007.8.15.2001.
Oriundo da 2ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Embargante(s): Município de João Pessoa,
rep. por seu Procurador-Geral Bruno Nóbrega. Embargado(s): Júlia Eunice Santana.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 12) Embargos de Declaração nº 0002380-07.2009.8.15.0351.
Oriundo da 1ª Vara da Comarca de Sapé. Embargante(s): Estado da Paraíba, rep. por sua Procuradora
Fernanda Bezerra Bessa Granja. Embargado(s): Ana Paula Henrique Tomaz Fernandes.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 13) Embargos de Declaração nº 0833448-21.2018.8.15.2001.
Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Embargante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu
Procurador Gilvandro de Almeida Ferreira Guedes. Embargado(s): Dulcineia Pires Dantas. Advogado(s): João
Marcelo Azevedo Coelho – OAB/PB 15.682.
21 – PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO Nº 2021.011.937. (PROCESSO FÍSICO Nº 000003012.2021.815.0000. RELATOR: EXMO. SR. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. Requerente:
Exma. Sra. Dra. Rosimeire Ventura Leite, Juíza de Direito do Cartório Unificado de Família da Comarca de
Campina Grande.Assunto: Solicitação de pagamento de honorários periciais à Perita Mauridete Grangeiro de
Barros, por perícia realizada no processo nº.0828609-02.2019.815.0001.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 14) Embargos de Declaração nº 0806523-90.2015.8.15.2001.
Oriundo da 10ª Vara Cível da Comarca da Capital. Embargante(s): Roberlândio Roberto Santiago. Advogado(s):
Edgar Smith Neto – OAB/PB 8.223-A. Embargado(s): Banco Bradesco Financiamentos S/A. Advogado(s):
Andrea Formiga Dantas de Rangel Moreira – OAB/PB 27.740-A.
22 – RECURSO ADMINISTRATIVO Nº 2021.008.556. (PROCESSO FÍSICO Nº. 0000008-51.2021.815.0000).
RELATOR: EXMO. SR. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. Recorrente: Giovanni Lacerda de
Albuquerque (Advogados Yuri Paulino de Miranda OAB/PB 8448 e outros). Recorrido: Corregedoria-Geral de
Justiça.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 15) Embargos de Declaração nº 0815749-80.2019.8.15.2001.
Oriundo da 2ª Vara de Família da Comarca da Capital. Embargante(s): Janiere de Lima Moura. Defensor:
Marconi Chianca – OAB/PB 1.883. Embargado(s): Josivan Cupertino de Moura. Advogado(s): Wagner Veloso
Martins – OAB/PB 25.053-A.
23 - PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO Nº 2021.018.201 (PROCESSO FÍSICO Nº. 000001713.2021.815.0000). RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Assunto: Relatório final da
Correição Extraordinária realizada na 17ª Vara Cível da Capital, no período de 15 a 19 de outubro de 2018.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 16) Embargos de Declaração nº 0008626-69.2009.8.15.0011.
Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Embargante(s): Ecopel Reciclagem
Ltda. e outros. Advogado(s): Mateus Sousa de Araújo - OAB/PB 26.929. Embargado(s): Estado da Paraíba,
rep. por sua Procuradora Silvana Simões de Lima e Silva.
24 - PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO Nº 2018.127.463 (PROCESSO FÍSICO Nº 000006909.2021.815.0000). RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Requerente: Exmo. Sr. Dr.
Sivanildo Torres Ferreira, Juiz de Direito da 2ªVara de Família da Capital. Assunto: Solicitação de pagamento
de honorários periciais ao perito Rennan Felipe Santos da Silva, face a perícia realizada no Processo Nº
0019935-24.2015.815.2001.
25 - PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO Nº 2020.120.742 (PROCESSO FÍSICO Nº 000054836.2020.815.0000). RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Requerente: Exmo. Sr. Dr.
Josivaldo Félix de Oliveira, Juiz de Direito da 1ªVara de Família da Capital. Assunto: Solicitação de pagamento
de honorários periciais ao perito Rafael Camêlo de Andrade Trajano, face a perícia realizada no Processo Nº
0018877-16.2016.815.2001.
26 - PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO Nº 2020.025.061 (PROCESSO FÍSICO Nº 000052675.2020.815.0000). RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Requerente: Exmo. Sr. Dr.
José Márcio Rocha Galdino, Juiz de Direito da 2ª Vara Cível da Capital. Assunto: Solicitação de pagamento
de honorários periciais ao perito Adauto de Araújo Vicente, face a perícia realizada no Processo Nº 012335635.2012.8.15.2001.
27 - PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO Nº 2021.036.199 (PROCESSO FÍSICO Nº 000008390.2021.815.0000). RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Requerente: Exmo. Sr. Dr.
Eduardo Rubens da Nóbrega Coutinho, Juiz de Direito da 5ª Vara da Família da Comarca de Campina Grande.
Assunto Solicita o pagamento de honorários periciais ao perito Yves Conrado Prudêncio, por perícia realizada
no Processo Nº 0805405-26.2019.815.0001.
28 - PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO Nº 2021.018.566 (PROCESSO FÍSICO Nº. 000001895.2021.815.0000). RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Assunto: Relatório final da
Correição Ordinária realizada na Vara Única da Comarca de Jacaraú, realizada no período de 18 a 22 de
novembro de 2019, com revisão de forma remota realizada no período de 10 a 16 de dezembro de 2020.
29 – RECURSO ADMINISTRATIVO Nº 0000590-85.2020.815.0000. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO
BENEDITO DA SILVA. Recorrente: Cartório Antônio Holanda – Serviço Notarial e Registral de Cajazeiras
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 17) Embargos de Declaração nº 0802494-53.2017.8.15.0731.
Oriundo da 2ª Vara da Comarca de Cabedelo. Embargante(s): Sandra Helena da Fonseca Cavalcanti.
Advogado(s): Adail Byron Pimentel – OAB/PB 3.722. Embargado(s): Sebastião da Silva Soares e Vilma dos
Santos Silva Soares. Advogado(s): Thyago Lucas Colaço Costa M. Cunha – OAB/PB 22.398.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 18) Embargos de Declaração nº 0057313-97.2004.8.15.2001.
Oriundo da 1ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Embargante(s): Estado da Paraíba, rep. por
sua Procuradora Fernanda Bezerra Bessa Granja. Embargado(s): Pedra Polida Com e Representações Ltda.
e outros.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 19) Embargos de Declaração nº 0800445-95.2012.8.15.0381.
Oriundo da 1ª Vara da Comarca de Itabaiana. Embargante(s): José Ronaldo de Araújo Oliveira. Advogado(s):
Rafael Pontes Vital – OAB/PB 15.534. Embargado(s): Banco Itauleasing S/A. Advogado(s): Carla Cristina
Lopes Scortecci - OAB/PB 24.668-A.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 20) Embargos de Declaração nº 0028168-78.2013.8.15.2001.
Oriundo da 4ª Vara Cível da Comarca da Capital. Embargante(s): CREDUNI - Cooperativa de Economia e
Crédito Mútuo dos Servidores das Instituições Públicas de Ensino Superior do Estado da Paraíba Ltda.
Advogado(s): Benjamin de Souza Fonseca Sobrinho – OAB/PB 8.945. Embargado(s): Maria Madalena Marinho
do Bomfim. Advogado(s): Jurandir Pereira da Silva – OAB/PB 5.334.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 21) Embargos de Declaração nº 0806849-63.2020.8.15.0000.
Oriundo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Embargante(s): Ronaldo Araújo do Nascimento.
Advogado(s): Humberto de Sousa Félix – OAB/RN 5.069. Embargado(s): Município de João Pessoa, rep. por
seu Procurador-Geral Bruno Nóbrega.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 22) Embargos de Declaração nº 0002063-02.1992.8.15.2001.
Oriundo da 1ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Embargante(s): Tropical Refrigerantes Ltda,
Espólio de Djair Nóbrega e Dina Eulália de Azevedo Nóbrega. Advogado(s): Ricardo José Porto – OAB/PB
16.725. Embargado(s): Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora Adlany Alves Xavier.