TJPB 04/06/2021 -Pág. 7 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 03 DE JUNHO DE 2021
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 04 DE JUNHO DE 2021
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 23) Embargos de Declaração nº 0801794-08.2019.8.15.0311.
Oriundo da 1ª Vara da Comarca de Princesa Isabel. Embargante(s): Seguradora Líder dos Consórcios do
Seguro Dpvat S/A. Advogado(s): Antônio Eduardo Gonçalves de Rueda – OAB/PE 16.983. Embargado(s):
Junior Rodrigues Mariz. Advogado(s): Haroldo Magalhães de Carvalho - OAB/PE 25.252.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 24) Embargos de Declaração nº 0000636-98.2014.8.15.0351.
Oriundo da 3ª Vara Cível da Comarca de Sapé. Embargante(s): Aderval Dourado da Silva. Advogado(s): José
Alves da Silva Neto - OAB/PB 14.651. Embargado(s): Banco BMG S/A. Advogado(s): Antônio de Moraes
Dourado Neto - OAB/PE 23.255.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 25) Embargos de Declaração nº 0912277-36.2006.8.15.2001.
Oriundo da 2ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Embargante(s): Município de João Pessoa,
rep. por seu Procurador-Geral Bruno Nóbrega. Embargado(s): Gilvando Ferreira da Silva.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 26) Embargos de Declaração nº 0862702-73.2017.8.15.2001.
Oriundo da 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Embargante(s): Ítalo Linhares Bezerra Ferreira.
Advogado(s): Carlos Alberto Pinto Mangueira - OAB/PB 6.003. Embargado(s): Estado da Paraíba, rep. por seu
Procurador Gilvandro de Almeida Ferreira Guedes.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 27) Embargos de Declaração nº 0800526-18.2019.8.15.0181.
Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Guarabira. Embargante(s): Estado da Paraíba, rep. por sua Procuradora
Lilyane Fernandes Bandeira de Oliveira. Embargado(s): Gilcimar Ramon Marcelino de Araújo.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 28) Embargos de Declaração nº 0818234-73.2018.8.15.0001.
Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Embargante(s): Estado da Paraíba,
rep. por seu Procurador Ariano Wanderley N. C. de Vasconcellos. Embargado(s): Márcia Simone de Souza
Ferreira. Advogado(s): Douglas Antério de Lucena – OAB/PB 10.505.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 29) Embargos de Declaração nº 0830668-45.2017.8.15.2001.
Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Embargante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu
Procurador Sebastião Florentino de Lucena. Embargado(s): Maria Elaine Casimiro Gadelha Maia. Advogado(s):
Carlos Alberto Pinto Mangueira - OAB/PB 6.003.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 30) Agravo de Instrumento nº 0802502-50.2021.815.0000.
Oriundo da 3ª Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Fibra Construtora e Incorporadora Ltda.
Advogado(s): Leandro Víctor Sobreira Melquíades de Lima – OAB/PE 36.717. Agravado(s): Roberto Machado
de Campos Júnior e outros. Advogado(s): Vamberto de Sousa Costa Filho – OAB/PB 14.529
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 31) Agravo de Instrumento nº 0813056-78.2020.8.15.0000.
Oriundo da 1ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital. Agravante(s): Rodolfo Plassido Araújo de
Almeida. Advogado(s): Carol Moura Di Pace - OAB/PB 22.130. Agravado(s): FRI Serviços de Consultoria e
Investimento Financeiro Ltda e outros.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 32) Agravo de Instrumento nº 0801098-61.2021.815.0000.
Oriundo da 5ª Vara Mista da Comarca de Guarabira. Agravante(s): Arderis Oliveira Trajano. Advogado(s):
Danilo Calixto de Freitas Rocha - OAB/PB 22.740. Agravado(s): Município de Cuitegi. Advogado(s): Arionaldo
Andrade de Oliveira – OAB/PB 22.256.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 33) Agravo de Instrumento nº 0800252-44.2021.815.0000.
Oriundo da 13ª Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Júlio da Silva Pereira. Advogado(s):
Frederich Diniz Tomé de Lima – OAB/PB 14.532. Agravado(s): Diniz e Vasconcelos Construções e Incorporações
Ltda. Advogado(s): Neuvanize Silva de Oliveira – OAB/PB 15.235.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 34) Agravo de Instrumento nº 0804959-55.2021.8.15.0000.
Oriundo da 7ª Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Miriam Sá Ferreira de Farias e outro.
Advogado(s): Sancha Maria F. C. R. Alencar - OAB/PB 13.237. 1ºAgravado(s): Construtora Renascer Ltda. ME. 2ºAgravado(s): Banco do Brasil S/A.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 35) Agravo de Instrumento nº 0800825-82.2021.8.15.0000.
Oriundo da 5ª Vara da Comarca de Guarabira. Agravante(s): Joérica Gonçalves de Souza Lins. Advogado(s):
Allyson Henrique Fortuna de Souza - OAB/PB 16.855. Agravado(s): Município de Pirpirituba, rep. por seu
Procurador Danilo Calixto de Freitas Rocha.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 36) Agravo de Instrumento nº 0801006-83.2021.8.15.0000.
Oriundo da 16ª Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Unimed João Pessoa – Cooperativa de
Trabalho Médico. Advogado(s): Hermano Gadelha de Sá -OAB/PB 8.463 e Leidson Flamarion Torres Matos OAB/PB 13.040. Agravado(s): Gizela Geyza Fernandes Castro de Almeida. Advogado(s): Thiago José Menezes
Cardoso – OAB/PB 19.496.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.37) Agravo de Instrumento nº 0800220-39.2021.8.15.0000.
Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): Daniel Canto Figueiredo.
Advogado(s): Daniel Ramalho da Silva - OAB/PB 18.783. Agravado(s): Estado da Paraíba, rep. por seu
Procurador Fábio Andrade Medeiros - OAB/PB 10.810.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.38) Agravo de Instrumento nº 0811152-23.2020.8.15.0000.
Oriundo da 1ª Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Energisa Paraíba – Distribuidora de Energia S/
A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A. Agravado(s): O Mestre Materiais de Construção
Ltda. Advogado(s): Ana Carolina Freire Tertuliano Dantas - OAB/PB 14.672.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 39) Agravo de Instrumento nº 0814759-44.2020.8.15.0000.
Oriundo da 1ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital. Agravante(s): Maximiliano Pereira Mendes.
Advogado(s): Glauco José da Silva Soares - OAB/PB 4.305. Agravado(s): Ana Beatriz Marques Mendes, rep.
por sua genitora, Andreia Marques de Oliveira. Defensora: Maria da Conceição Agra Cariri.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 40) Agravo de Instrumento nº 0801129-81.2021.8.15.0000.
Oriundo da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): Lindinalva Pereira Dias.
Advogado(s): Fernanda Maria Gonçalves Figueirêdo - OAB/PB 25.043. Agravado(s): Município de João
Pessoa, rep. por seu Procurador-Geral Bruno Nóbrega – OAB/PB 11.642.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 41) Agravo de Instrumento nº 0800623-08.2021.8.15.0000.
Oriundo da 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): Município de João Pessoa, rep.
por seu Procurador-Geral Bruno Nóbrega – OAB/PB 11.642. Agravado(s): Gilmara Lucia Pereira Chaves.
Advogado(s): Márcio Philippe de Albuquerque Maranhão - OAB/PB 16.877.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 42) Agravo de Instrumento nº 0801321-14.2021.8.15.0000.
Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): Aline da Silva dos Anjos.
Advogado(s): Marcos Antônio Maciel de Melo - OAB/PB 26.220. Agravado(s): Município de João Pessoa, rep.
por seu Procurador-Geral Bruno Nóbrega – OAB/PB 11.642.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 43) Agravo de Instrumento nº 0809270-26.2020.8.15.0000.
Oriundo da 2ª Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Unimed João Pessoa – Cooperativa de
Trabalho Médico. Advogado(s): Hermano Gadelha de Sá -OAB/PB 8.463 e Leidson Flamarion Torres Matos OAB/PB 13.040. Agravado(s): Alba Cláudia Nóbrega de Sousa. Advogado(s): Miguel Lucas Souza Barbosa OAB/PB 26.458.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 44) Agravo de Instrumento nº 0801302-08.2021.8.15.0000.
Oriundo da 1ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Agravante(s): Maria Lúcia Silva Lima. Advogado(s):
Estephany da Silva Ramos - OAB/PB 23.808. Agravado(s): Banco Bradesco S/A. Advogado(s): Antônio de
Moraes Dourado Neto - OAB/PE 23.255.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 45) Agravo de Instrumento nº 0812607-23.2020.8.15.0000.
Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Agravante(s): Suetônio Luis de Souza
e Edvânia Ferreira de Sousa. Advogado(s): Ítalo Dominique da Rocha Juvino - OAB/PB 21.647. Agravado(s):
Município de Campina Grande.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 46) Agravo de Instrumento nº 0813890-81.2020.8.15.0000.
Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): Márcio Marcos Medeiros de
Barros. Advogado(s): Flávio André Alves Britto - OAB/PB 21.661. 1ºAgravado(s): Fund. Desenv. da Criança
e do Adolesc. Alice de Almeida – FUNDAC. Advogado(s): Paulo Sérgio Cavalcanti - OAB/PB 10.667.
2ºAgravado(s): IBADE – Inst. Brasileiro de Desenv. Empresarial.
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RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 47) Agravo de Instrumento nº 0802102-36.2021.8.15.0000.
Oriundo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): José Nélio de Sousa Rodrigues.
Advogado(s): Diêgo Domiciano Vieira Costa Cabral - OAB/PB 15.574. 1ºAgravado(s): Município de João
Pessoa, rep. por seu Procurador-Geral Bruno Nóbrega. 2ºAgravado(s): Instituto de Previdência do Município
de João Pessoa. Advogado(s): Carlos Eduardo dos Santos Farias – OAB/PB 12.230.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 48) Agravo de Instrumento nº 0800516-61.2021.8.15.0000.
Oriundo da 1ª Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Luciana Gama Cordeiro Ferreira. Advogado(s):
Rodrigo Araújo Bezerra - OAB/PB 27.494. Agravado(s): Berçário Aladim Ltda – ME. Advogado(s): Rinaldo
Mouzalas de Souza e Silva - OAB/PB 11.589.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 49) Agravo de Instrumento nº 0814361-97.2020.8.15.0000.
Oriundo da 15ª Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Unimed João Pessoa – Cooperativa de
Trabalho Médico. Advogado(s): Hermano Gadelha de Sá -OAB/PB 8.463 e Leidson Flamarion Torres Matos OAB/PB 13.040. Agravado(s): A. Q. G., representado por sua genitora Amanda Moura de Queiroz Figueiredo.
Advogado(s): Martsung Formiga Cavalcante R. Alencar - OAB/PB 10.927.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 50) Remessa Necessária nº 0800328-26.2017.8.15.0221.
Oriundo da Comarca de São José de Piranhas. Promovente(s): Gerlânio Pessoa Cavalcanti. Advogado(s):
Renato Alexandre Aristides - OAB/PB 6.509. Promovido(s): Município de São José de piranhas, rep. por sua
Procuradora Gisely Gabriela Bezerra de Sousa
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 51) Remessa Necessária nº 0800519-08.2019.8.15.0381.
Oriundo da 1ª Vara da Comarca de Itabaiana. Promovente(s): Ramilson Pedro da Silva. Advogado(s): José
Ewerton Salvino P. Nascimento - OAB/PB 19.337. Promovido(s): Município de Itabaiana, representado por seu
Procurador Ricardo Sérvulo Fonseca da Costa – OAB/PB 7.647.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 52) Remessa Necessária nº 0802314-39.2019.8.15.2001.
Oriundo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Promovente(s): Juno Augusto Ramos
Pereira Brasileiro. Advogado(s): Ramom Pessoa de Morais – OAB/PB 13.771. 1ºPromovido(s): Estado da
Paraíba, representado por seu Procurador Felipe de Moraes Andrade. 2ºPromovido(s): 2001 Colégio e
Cursos Preparatórios Ltda.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 53) Remessa Necessária nº 0822470-48.2019.8.15.2001.
Oriundo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Promovente(s): Schayrone Regina Rodrigues
Ribeiro. Advogado(s): Aline Guimarães Garcia da Motta – OAB/PB 18309. 1ºPromovido(s): Estado da Paraíba,
rep. por sua Procuradora Daniele Cristina C. T. de Albuquerque. 2ºPromovido(s): Sistema Educacional Genius
Ltda. - ME.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 54) Apelação Cível e Remessa Necessária nº 082762566.2018.8.15.2001.Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): PbPrev –
Paraíba Previdência, rep. por seu Procurador Paulo Wanderley Câmara - OAB/PB 10.138. Apelado(s): Josemberg
Simião Albuquerque. Advogado(s): Ênio Silva Nascimento - OAB/PB 11.946.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 55) Apelação Cível e Remessa Necessária nº 083220860.2019.815.2001. Oriundo da 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): PbPrev –
Paraíba Previdência, rep. por seu Procurador Paulo Wanderley Câmara - OAB/PB 10.138. Apelado(s):
Francisca Joselita Filgueiras Resende Cantalice. Advogado(s): Luís Henrique de Amorim Santos - OAB/PB
26.365.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 56) Apelação Cível e Remessa Necessária nº 083719860.2020.8.15.2001. Oriundo da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): PbPrev –
Paraíba Previdência, rep. por seu Procurador Paulo Wanderley Câmara - OAB/PB 10.138. Apelado(s): Francisca
Silva Pereira. Advogado(s): Pamella Luciana Gomes de Morais – OAB/PB 19.664.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 57) Apelação Cível e Remessa Necessária nº 083762387.2020.8.15.2001. Oriundo da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): PbPrev –
Paraíba Previdência, rep. por seu Procurador Paulo Wanderley Câmara - OAB/PB 10.138. Apelado(s): Maria
do Socorro Medeiros. Advogado(s): Pamella Luciana Gomes de Morais – OAB/PB 19.664.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 58) Apelação Cível e Remessa Necessária nº 080261027.2020.8.15.2001. Oriundo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): PbPrev –
Paraíba Previdência, rep. por seu Procurador Paulo Wanderley Câmara - OAB/PB 10.138. Apelado(s): Maria
da Penha Cahino de Sá. Advogado(s): Alan James da Silva Matias – OAB/PB 24.922.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 59) Apelação Cível e Remessa Necessária nº 012229020.2012.8.15.2001. Oriundo da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Augusto
Cesar Alves. Advogado(s): Ubiratã Fernandes de Souza – OAB/PB 11.960. 1ºApelado(s): Estado da Paraíba,
rep. por seu Procurador Júlio Tiago de Carvalho Rodrigues. 2ºApelado(s): PbPrev – Paraíba Previdência, rep.
por seu Procurador Paulo Wanderley Câmara - OAB/PB 10.138.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 60) Apelação Cível e Remessa Necessária nº 302150856.2009.8.15.2001. Oriundo da 2ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Apelante(s): Município
de João Pessoa, rep. por seu Procurador-Geral Bruno Nóbrega – OAB/PB 11.642. Apelado(s): Cedrul - Centro
de Diagnóstico por Imagem Ltda. Advogado(s): Wagner Herbe Silva Brito - OAB/PB 11.963.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 61) Apelação Cível e Remessa Necessária nº 080094047.2020.8.15.0321. Oriundo da Comarca de Santa Luzia. Apelante(s): Município de Santa Luzia. Advogado(s):
Fileno de Medeiros Martins – OAB/PB 13.294. Apelado(s): Francisco Assis Ferreira. Advogado(s): Luzia Darc
de Medeiros Lucena – OAB/PB 23.554.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 62) Apelação Cível e Remessa Necessária nº 080040321.2020.8.15.0331. Oriundo da 5ª Vara da Comarca de Santa Rita. Apelante(s): Município de Santa Rita,
representado por sua Procuradora Luciana Meira Lins Miranda. Apelado(s): Margarette de Lourdes Barbosa da
Silva e Outras. Advogado(s): Frederico Augusto Monteiro Leal – OAB/PB 18.884.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 63) Apelação Cível e Remessa Necessária nº 080309277.2017.815.2001. Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Estado da
Paraíba, representado por seu Procurador Alexandre Magnus Ferreira Freire. Apelado(s): Luymar Pereira dos
Santos. Advogado(s): Tiago Oliveira Rodovalho de Alencar Rolim - OAB/PB 18.507.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 64) Apelação Cível e Remessa Necessária nº 080080276.2018.8.15.0151. Oriundo da 1ª Vara da Comarca de Conceição. Apelante(s): Estado da Paraíba, rep. por
seu Procurador Eduardo Henrique Videres de Albuquerque. Apelado(s): Melquisedec Cosme dos Santos Silva.
Advogado(s): Damião Guimarães Leite – OAB/PB 13.293.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 65) Apelação Cível e Remessa Necessária nº 000579434.2014.815.2001. Oriundo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): PbPrev –
Paraíba Previdência, rep. por seu Procurador Paulo Wanderley Câmara - OAB/PB 10.138. Apelado(s): Jorge
Gonçalves da Silva. Advogado(s): Ana Cristina de Oliveira Vilarim – OAB/PB 11.967.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 66) Apelação Cível e Recurso Adesivo nº 006623833.2014.8.15.2001. Oriundo da 11ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Banco Itaú Veículos S/A.
Advogado(s): Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A. Apelado(s): Francisco Alessander de Souza Alves de
Oliveira. Advogado(s): Maria do Carmo Costa de A. Gondim - OAB/PB 13.678. Recorrente: Francisco Alessander
de Souza Alves de Oliveira. Advogado(s): Maria do Carmo Costa de A. Gondim - OAB/PB 13.678. Recorrido:
Banco Itaú Veículos S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 67) Apelação Cível nº 0800443-06.2017.8.15.0461. Oriundo
da Comarca de Solânea. Apelante(s): Renata de Medeiros Gomes. Advogado(s): Wolgrand Batista de
Vasconcelos - OAB/PB 23.641. Apelado(s): Unimed Ceará – Federação das Cooperativas de Trabalho Médico
do Estado do Ceará Ltda. Advogado(s): Marília Moreira Moura Alencar Gomes - OAB/CE 17.935.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 68) Apelações Cíveis nº 0049414-33.2013.8.15.2001.
Oriundo da 8ª Vara Cível da Comarca da Capital. 1ºApelante(s): Eliane de Fátima Máximo Mendes da Silva e
outro. Advogado(s): Silvano Fonsêca Clementino - OAB/PB 14.384. 2ºApelante(s): Condomínio do Edificio
Canopus. Advogado(s): Kadmo Wanderley Nunes - OAB/PB 11.045. Apelado(s): Os mesmos.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 69) Apelação Cível nº 0853448-76.2017.8.15.2001. Oriundo
da 17ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Gaspar José Barbosa dos Santos. Advogado(s):