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Diário da Justiça ● 23/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 22 DE JULHO DE 2021
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 23 DE JULHO DE 2021

RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 43) APELAÇÃO CÍVEL Nº 0802836-25.2020.8.15.0031.
ORIUNDO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALAGOA GRANDE. APELANTE(S): MARIA DO ROSÁRIO
RAMALHO DA SILVA. ADVOGADO: JÚLIO CÉSAR DE O. MUNIZ, OAB/PB 12.326. APELADO(S): BANCO
BRADESCO S.A. ADVOGADA: ANDREA FORMIGA D. DE RANGEL MOREIRA, OAB/PE 26.687.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 44) APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800147-83.2017.8.15.0331.
ORIUNDO DA 5ª VARA DA COMARCA DE SANTA RITA. APELANTE(S): ELIZANGELA DUARTE MACÊDO.
ADVOGADO: JOSÉ ANDRÉ DE LUCENA ARAÚJO, OAB/PB 13364. APELADO(S): MUNICÍPIO DE SANTA RITA.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 45) APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800247-69.2018.8.15.0471.
ORIUNDO DA COMARCA DE UMBUZEIRO. APELANTE(S): JOSÉ ALVES BARBOSA. ADVOGADO: MARCOS
ANTÔNIO INÁCIO, OAB/PB 4007. APELADO(S): MUNICÍPIO DE AROEIRAS.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 46) APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000156-86.2009.8.15.0031.
ORIUNDO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALAGOA GRANDE. APELANTE(S): ESTADO DA PARAÍBA.
APELADO(S): SEVERINO ROBERTO DOS SANTOS SILVA.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 47) APELAÇÃO CÍVEL Nº 0802631-42.2015.8.15.0331.
ORIUNDO DA 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE SANTA RITA. APELANTE(S): EMERSON GOMES DOS
SANTOS. ADVOGADO: RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA, OAB/PB 11.589. APELADO(S): EMBRATEL
TVSAT TELECOMUNICAÇÕES S.A. ADVOGADO: CICERO PEREIRA DE LACERDA NETO, OAB/PB 15401.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 48) APELAÇÃO CÍVEL Nº 0014173-61.2014.8.15.2001.
ORIUNDO DA 3º VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. APELANTE(S): ESTADO DA PARAÍBA.
APELADO(S): SOLANGE AIRES CALUETE GUIMARÃES. ADVOGADO: FABRICIO BELTRAO DE BRITTO,
OAB/PB16253.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 49) APELAÇÃO CÍVEL Nº 0802090-31.2019.8.15.0731.
ORIUNDO DA 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE CABEDELO. APELANTE: ENERGISA PARAÍBA
DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. ADVOGADO: EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA, OAB/PB
23.664. APELADO: ITAÚ SEGUROS DE AUTO E RESIDÊNCIA. ADVOGADO: JOSÉ CARLOS VAN CLEEF
DE ALMEIDA SANTOS, OAB/SP 273.843.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 50) APELAÇÃO CÍVEL Nº 0804457-06.2016.8.15.2001.
ORIUNDO DA 6ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: EDVANIA DO NASCIMENTO
PEDRO. ADVOGADO: MARTINHO CUNHA MELO FILHO, OAB/PB 11.086. APELADA: MAPFRE SEGUROS
GERAIS S.A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR, OAB/PB 17.314-A.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 51) APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000546-03.2015.8.15.0401.
ORIUNDO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE UMBUZEIRO. APELANTE: SEGURADORA LÍDER DOS
CONSÓRCIOS DPVAT. ADVOGADO: ROSTAND INÁCIO DOS SANTOS, OAB/PB 18.125-A. APELADO: JOÃO
PEREIRA FERNANDES NETO. ADVOGADA: NÍVEA MARIA SANTOS SOUTO MAIOR, OAB/PB 12.582.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 52) APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800225-74.2016.8.15.0311.
ORIUNDO DA VARA ÚNICA DE PRINCESA ISABEL. APELANTE: MARIA CREUSA MAIA LIRA. ADVOGADO:
HAROLDO MAGALHÃES DE CARVALHO, OAB/PE 25.252. APELADA: SEGURADORA LÍDER DOS
CONSÓRCIOS S/A. ADVOGADO: SUÉLIO MOREIRA TORRES, OAB/PB 15.477.

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FINANCIAMENTOS S/A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR, OAB/PB 17.314-A APELADA: ANA DE
FRANCA OLIVEIRA. DEFENSOR PÚBLICO: FELIPE AUGUSTO ALCANTARA MONTEIRO TRAVIA.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 68) APELAÇÃO CÍVEL Nº 0805491-31.2018.8.15.0001.
ORIUNDO DA VARA DE FEITOS ESPECIAIS DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE. APELANTE: INSS –
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. APELADO: PAULO LAÉRCIO VIDAL DANTAS. ADVOGADO:
JOÃO PAULO JUCÁ E SILVA, OAB/PB 15.315-B.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 69) APELAÇÃO CÍVEL Nº 0802262-94.2019.8.15.0141.
ORIUNDO DA 2ª VARA MISTA DE CATOLÉ DO ROCHA. APELANTE: BANCO DO BRASIL S.A. ADVOGADO:
SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS, OAB/PB 20.412-A. APELADOS: RAIMUNDO GABRIEL JUNIOR – ME E
OUTROS.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 70) APELAÇÃO CÍVEL Nº 0802190-81.2015.8.15.0001.
ORIUNDO DA 8ª VARA CÍVEL DE CAMPINA GRANDE. APELANTE: BRASILSEG COMPANHIA DE SEGUROS.
ADVOGADO: JURANDY SOARES DE MORAES NETO, OAB/PE 27.851. APELADOS: CRISTINA RIBEIRO
DE SOUZA E Y.R.M. ADVOGADA: ALISSON BESERRA FRAGOSO, OAB/PB 14269.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 71) APELAÇÃO CÍVEL Nº 0843634-69.2019.8.15.2001.
ORIUNDO DA 16ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE.
ADVOGADO: LETÍCIA FELIX SABOIA, OAB/DF 58.170. APELADOS: VENEZIANO FERNANDES DA SILVA.
ADVOGADO: JOSÉ CEPHAS DA SILVA OLIVEIRA, OAB/PB 4.188.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 72) APELAÇÃO CÍVEL Nº 0802246-77.2018.8.15.0141.
ORIUNDO DA 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE CATOLÉ DO ROCHA. APELANTE: FILOMENA MARIA DE
LIMA SOUSA. ADVOGADO: MARIA DA CONCEIÇÃO SARMENTO DE OLIVEIRA, OAB/RN 7395. APELADO:
MUNICÍPIO DE CATOLÉ DO ROCHA.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 73) APELAÇÃO CÍVEL Nº 0862082-95.2016.8.15.2001.
ORIUNDO DA 6ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: VIVIANY DE OLIVEIRA GOMES.
ADVOGADO: MARCUS RAMON ARAÚJO DE LIMA, OAB/PB 13.139. APELADO: BRADESCO CARTÕES S/
A. ADVOGADO: ANDRÉ NIETO MOYA, OAB/SP 235.738.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 74) APELAÇÃO CÍVEL Nº 0801566-35.2019.8.15.0181.
ORIUNDO DA 2ª VARA MISTA DE GUARABIRA. APELANTE: JOSEALDO FERREIRA DE SOUSA. ADVOGADA:
ANA LÚCIA DE MORAIS ARAÚJO, OAB/PB 10.162. APELADA: MAGNA LIRA DE SOUZA.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 75) APELAÇÃO CÍVEL Nº 0826973-98.2019.8.15.0001.
ORIUNDO DA 2ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE. APELANTE: MARIA CLARA
NASCIMENTO LEITE E ANA LÍVIA NASCIMENTO LEITE, REPRESENTADAS POR SUA GENITORA,
LUANA NASCIMENTO NÓBREGA. ADVOGADO: ITALO ROSSI COSTA DE MIRANDA, OAB/PB 23631.
APELADO: ROOSEVELT DA SILVA LEITE. ADVOGADA: JOILMA DE OLIVEIRA F. A SANTOS, OAB/PB
6.954.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 76) APELAÇÃO CÍVEL Nº 0801673-10.2020.8.15.0031.
ORIUNDO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALAGOA GRANDE. APELANTE: TEREZINHA PEREIRA DE
LIMA. ADVOGADO: JÚLIO CÉSAR DE O. MUNIZ, OAB/PB 12.326. APELADA: BANCO CETELEM S.A.
ADVOGADA: SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE, OAB/PE 28.490.

RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 53) APELAÇÃO CÍVEL Nº 0802439-66.2014.8.15.0001.
ORIUNDO DA 10ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE. APELANTE 01: ESPÓLIO DE JOSÉ
EPAMINONDAS BRAGA. ADVOGADO: DANIEL DALÔNIO VILAR FILHO, OAB/PB 10.822. APELANTE 02:
UNIDADE ENGENHARIA LTDA. ADVOGADO: DANIEL DALÔNIO VILAR FILHO, OAB/PB 10.822. APELADA:
MÔNICA DE ARAÚJO TORRES CARNEIRO. ADVOGADO: BRUNO APOLINÁRIO FARIAS, OAB/PB 16.994.

RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 77) APELAÇÃO CÍVEL Nº 0841208-21.2018.8.15.2001.
ORIUNDO DA 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: GLICIA DINIZ FERNANDES
VENTURA. ADVOGADO: ERICK MACEDO, OAB/PE 659-A. APELADO: BOMPREÇO SUPERMERCADOS DO
NORDESTE. ADVOGADO: IGOR GOES LOBATO, OAB/SP 307.482.

RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 54) APELAÇÃO CÍVEL Nº 0840603-07.2020.8.15.2001.
ORIUNDO DA 8ª VARA CÍVEL DA CAPITAL. APELANTE: THIAGO LOPES GOMES DA SILVA. ADVOGADO:
ALEX FERNANDES DA SILVA, OAB/PB 27.460. APELADO: BANCO ITAÚ CONSIGNADO S/A. ADVOGADO:
WILSON SALES BELCHIOR, OAB/PB 17.314-A.

RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 78) APELAÇÃO CÍVEL Nº 0847728-94.2018.8.15.2001.
ORIUNDO DA 1ª VARA CÍVEL DA CAPITAL. APELANTE: MARCELO COSTA PINTO. ADVOGADO: DANILO
CAZÉ BRAGA, OAB/PB 12236. APELADO: BANCO J SAFRA S/A. ADVOGADO: ANTÔNIO BRAZ DA SILVA,
OAB/PB 12.450 – A.

RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 55) APELAÇÃO CÍVEL Nº 0043424-03.2009.8.15.2001.
ORIUNDO DA 13ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: BANCO DO BRASIL S/A.
ADVOGADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES, OAB/PB 128.341-A. APELADO: RÔMULO
CARVALHO DE OLIVEIRA. ADVOGADA: GIOVANNA P. P. DE ALBUQUERQUE BEZERRA, OAB/PB 13.531.

RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 79) APELAÇÃO CÍVEL Nº 0801648-22.2019.8.15.0131.
ORIUNDO DA 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE CAJAZEIRAS. APELANTE: BANCO BRADESCO
FINANCIAMENTOS S/A. ADVOGADO: WILSON SALES BLECHIOR, OAB/PB 17.314-A. APELADO: FABIO
ALVES DA SILVA.

RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 56) APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800433-95.2017.8.15.2001.
ORIUNDO DA 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA. APELANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO
PESSOA. APELADA: FRANCISCO DAS CHAGAS DE SOUSA. DEFENSOR PÚBLICO: DIRCEU ABIMAEL
DE SOUZA LIMA

RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 80) APELAÇÃO CÍVEL Nº 0801948-09.2018.8.15.0231.
ORIUNDO DA 1ª VARA MISTA DA COMARCA DE MAMANGUAPE. APELANTES: JAILSON DE SOUSA
COSTA E OUTROS. ADVOGADO: RODRIGO DE LIMA VIEGAS, OAB/PB 19.309. APELADO: ROMILDO
FERNANDES TOSCANO. ADVOGADA: MELINA KELLY LELIS CUNHA, OAB/PB 23.866.

RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 57) APELAÇÃO CÍVEL Nº 0803004-62.2020.8.15.0181.
ORIUNDO DA 4ª VARA MISTA DE GUARABIRA. APELANTE: JOÃO FRANCISCO DOS SANTOS. ADVOGADO:
JONH LENNO DA SILVA ANDRADE, OAB/PB 26.712. APELADO: BANCO BRADESCO CARTÕES S.A.
ADVOGADA: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI, OAB/PB 178.033-A.

RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 81) APELAÇÕES CÍVEIS Nº 0001307-96.2015.8.15.0251.
ORIUNDO DA 5ª VARA MISTA DA COMARCA DE PATOS. APELANTE 01: ESTADO DA PARAÍBA. APELANTE
02: PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA. APELADOS: FRED BRASILEIRO COSTA JÚNIOR E OUTROS.
ADVOGADO: CLODOALDO PEREIRA VICENTE DE SOUZA, OAB/PB 10.503.

RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 58) APELAÇÃO CÍVEL Nº 0001679-30.2015.8.15.0741.
ORIUNDO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE BOQUEIRÃO. APELANTE: BANCO MERCANTIL DO BRASIL.
ADVOGADO: MARCOS DÉLLI RIBEIRO RODRIGUES, OAB/RN 5.553. APELADO: MANOEL DIONÍSIO DA
SILVA. ADVOGADO: JEFFERSON ALMEIDA DE SOUTO, OAB/PB 18.465.

RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 82) APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800156-43.2018.8.15.1161.
ORIUNDO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE SANTANA DOS GARROTES. APELANTE: MARIA DOS
REMÉDIOS RODRIGUES DE ARAÚJO. ADVOGADO: DAMIAO GUIMARAES LEITE, OAB/PB 13293. APELADO:
MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA. ADVOGADO: CARLOS CÍCERO DE SOUSA, OAB/PB 19.896.

RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 59) APELAÇÃO CÍVEL Nº 0803558-59.2020.8.15.0031.
ORIUNDO DA VARA ÚNICA DE ALAGOA GRANDE. APELANTE: BANCO BRADESCO S.A. ADVOGADO:
ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO, OAB/PE 23.255. APELADO: CICERO MARIA DE ARAÚJO.
ADVOGADA: ANNA RAFAELLA MARQUES, OAB/PB 16.264.

RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 83) APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA NECESSÁRIA Nº
0017133-92.2011.8.15.2001. ORIUNDO DA A 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE JOÃO
PESSOA. APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA. APELADO 01: ESTADO DA PARAÍBA.
APELADO 02: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA. APELADA 03: VR ADMINISTRADORA E INCORPORADORA
DE IMÓVEIS LTDA. ADVOGADO: MÁRIO VIDAL DE VASCONCELOS NETO, OAB/CE 7.337.

RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 60) APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800245-06.2016.8.15.0751.
ORIUNDO DA 2ª VARA MISTA DE BAYEUX. APELANTE: WILSON TORQUATO DOS SANTOS. BANCO DO
BRASIL S/A. ADVOGADO: FLAVIANO RODRIGUES CARLOS, OAB/PB 13.997. APELADO: BANCO DO
BRASIL S/A. ADVOGADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES, OAB/PB 128.341-A.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 61) APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800273-73.2020.8.15.0511.
ORIUNDO DA 4° VARA MISTA DA COMARCA DE GUARABIRA. APELANTE: SEVERINO PAULINO DOS
SANTOS. ADVOGADO: JONH LENNO DA SILVA ANDRADE, OAB/PB 26.712. APELADO: BANCO BRADESCO
S/A. ADVOGADO: JOSÉ ALMIR DA R. MENDES JÚNIOR, OAB/RN 392-A.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 62) APELAÇÃO CÍVEL Nº 0803204-34.2020.8.15.0031.
ORIUNDO DA VARA ÚNICA DE ALAGOA GRANDE. APELANTE(S): BANCO BRADESCO S.A. ADVOGADO(S):
WILSON SALES BELCHIOR, OAB/PB 17.314-A. APELADO(S): REGINALDO SANTINO DA SILVA.
ADVOGADO(S): MARIA HELENA SOBRAL, OAB/PB 21.024.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 63) APELAÇÃO CÍVEL Nº 0857534-90.2017.8.15.2001.
ORIUNDO DA 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. APELANTES: JOBSON CÉSAR ALVES DA
SILVA E OUTROS. ADVOGADO: MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA, OAB/PB 19.479 APELADO 01:
ESTADO DA PARAÍBA. APELADA 02: MAPFRE VIDA S/A.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 64) APELAÇÃO CÍVEL Nº 0830409-45.2020.8.15.2001.
ORIUNDO DA 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: JAMES PEREIRA
JARDIM. ADVOGADO: UBIRATÃ FERNANDES DE SOUZA, OAB/PB 11.960. APELADO: ESTADO DA PARAÍBA.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 65) APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800221-32.2018.8.15.0581.
ORIUNDO DA 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: FERNANDA
FRANCA DA SILVA. ADVOGADO: CLEBSON DO NASCIMENTO BEZERRA, OAB/PB 23.049. APELADO:
MUNICÍPIO DE RIO TINTO.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 66) APELAÇÃO CÍVEL Nº 0802873-52.2020.8.15.0031.
ORIUNDO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALAGOA GRANDE. APELANTE: BANCO BRADESCO S/A.
ADVOGADO: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO, OAB/PE 23.255. APELADA: SEVERINA LUÍS DE
ARAÚJO SANTOS. ADVOGADO: JÚLIO CÉSAR MUNIZ, OAB/PB 12.326.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 67) APELAÇÃO CÍVEL Nº 0802642-32.2019.8.15.0331.
ORIUNDO DA 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE SANTA RITA. APELANTE: BANCO BRADESCO

RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 84) APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA NECESSÁRIA Nº
0848703-82.2019.8.15.2001. ORIUNDO DA A 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE JOÃO
PESSOA. APELANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA. APELADO: MARCO TULIO MONTENEGRO
CAVALCANTI DIAS. ADVOGADO: FRANCISCO GECILIO DE SOUZA ARAÚJO, OAB/PB 20962.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 85) APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA NECESSÁRIA Nº
0838680-48.2017.815.2001. ORIUNDO DA 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL.. APELANTE:
ESTADO DA PARAÍBA. APELADA: DISTRIBUIDORA SALLUTE LTDA – ME. ADVOGADO: DIEGO DOMICIANO
CABRAL, OAB/PB 15.574.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 86) APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA NECESSÁRIA Nº
0879121-03.2019.815.2001. ORIUNDO DA 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL.. APELANTE:
ESTADO DA PARAÍBA. APELADO: NIERTON DE SOUTO SILVA. ADVOGADO: ALEXANDRE GUSTAVO
CÉZAR NEVES, OAB/PB 14.640.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 87) APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA NECESSÁRIA Nº
0822959-27.2015.8.15.2001. ORIUNDO DA 3º VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. APELANTE:
ESTADO DA PARAÍBA. APELADA: MARIA NÚCIA DE OLIVEIRA ALVES. ADVOGADA: GIULLYANA FLÁVIA
DE AMORIM, OAB/PB 13.529.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 88) APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA NECESSÁRIA Nº
0800551-58.2018.8.15.0151. ORIUNDO DA 6º VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. APELANTE:
ESTADO DA PARAÍBA. APELADO: JOÃO GALDINO NETO. ADVOGADO: JOSE GERVÁZIO JÚNIOR, OAB/
PB 15.124-B.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 89) APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA NECESSÁRIA Nº
0800317-49.2018.8.15.0451. ORIUNDO DA VARA ÚNICA DE SUMÉ. APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA.
APELADA: MARIA DO SOCORRO DE ARAÚJO. ADVOGADO: MADSON DOUGLAS XAVIER DA SILVA, OAB/
PB 23.060.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 90) APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA NECESSÁRIA Nº
0805490-12.2019.8.15.0001. ORIUNDO DA 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA
GRANDE. APELANTE: STTP – SUPERINTENDÊNCIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTES PÚBLICOS.
ADVOGADO: VINCY OLIVEIRA FIGUEIREDO, OAB/PB 19.195. APELADA: ÁDIMA SAQUELI DE AQUINO
FRANCO. ADVOGADA: ELÍBIA AFONSO DE SOUSA RICARDO, OAB/PB 12.587.