TJPB 30/07/2021 -Pág. 8 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 29 DE JULHO DE 2021
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 30 DE JULHO DE 2021
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e OAB/SP 428.937 2º APELANTE: Município de João Pessoa PROCURADOR: Leonardo Teles de Oliveira
PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA APELADOS: Os mesmos
RELATOR: EXMO. DES. abraham lincoln da cunha ramos 40 apelação civel Nº 0818624-43.2018.8.15.0001
ORIGEM:: 1ª Vara de Família da Comarca de Campina Grande apelante: ROMILDO DO NASCIMENTO
advogado: ÍTALO FARIAS BEM OAB/PB 13.185 apelado: DORINETE MATIAS VIEIRA advogado: ALESSANDRA
RAMALHO ROCHA oab/pb 19.638
RELATOR: EXMO. DES. abraham lincoln da cunha ramos 41 APELAÇÃO CIVEL nº 0800110-55.2017.8.15.0881
ORIGEM: Comarca de São Bento APELANTE ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA
S.AREPRESENTANTE: ENERGISA PARAÍBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A ADVOGADO: DANIEL
SEBADELHE ARANHA OAB/PB nº 14.139 APELADO FRANCISCO JOAQUIM DE LIMA ADVOGADO OSE
IAGO ALVES DE ARAUJO OAB/PB 21,541
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 42- APELAÇÃO CÍVEL Nº 085823920.2019.8.15.2001 ORIGEM: 13ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: CARLOS PAULO
PROCOPIO ADVOGADO: KEHILTON CRISTIANO GONDIM DE CARVALHO (OAB/PB 22.899) APELADO:
BANCO SANTANDER BRASIL S/A ADVOGADO: HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB/PB 221386-A)
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 43- APELAÇÃO CÍVEL Nº 080168068.2015.8.15.0001 2001 ORIGEM: 8ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE 1ª APELANTE:
BMW DO BRASIL LTDA. ADVOGADO: CELSO DE FARIA MONTEIRO OAB/PB 21.221-A 2ºAPELANTE:
MARCOS ANTÔNIO ARRUDA LUCAS ADVOGADO: JOSÉ MURILO FREIRE DUARTE JÚNIOR OAB/PB
15.713 APELADOS: OS MESMOS
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 44- APELAÇÃO CÍVEL Nº 080000288.2017.815.0731 ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE CABEDELO APELANTE: MUNICÍPIO DE
CABEDELO Procuradoria Geral do MUNICÍPIO DE CABEDELO APELADOS: FORMATTO MÓVEIS PROJETADOS
LTDA. E OUTROS
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 45- APELAÇÃO CÍVEL Nº 080023315.2018.8.15.0171 ORIGEM: 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE ESPERANÇA APELANTE: TIM S/A ADVOGADA:
CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA (OAB/PB 18.305-A) APELADA: MARIA SOLANGE PORTO RAMOS
ADVOGADO: RODOLFO RODRIGUES MENEZES (OAB/PB 13.655)
RELATOR: EXMO. DR CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA COM JURISDIÇÃO CONJUNTA COM O EXMO
DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 46 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0801735-96.2016.8.15.2001 – 5ª Vara Cível
de João Pessoa APELANTE: NATALIS CONSTRUCOES LTDA - ME ADVOGADO(S): RINALDO MOUZALAS
DE SOUZA E SILVA - OAB/PB 11.589 APELADO: VERONICA MEIRA DE OLIVEIRA ADVOGADO: ANDRESSA
VIRGINIA DE BRITO CORDEIRO OAB/PB 18004
RELATOR: EXMO.. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS47- AGRAVO DE INSTRUMENTO nº:
0815620-30.2020.8.15.0000 ORIGEM: 1ª Vara Cível da Comarca da Capital AGRAVANTE: NORTE BUSS
TRANSPORTES S.AADVOGADO: Barbara Lange Menezes, OAB/SP nº. 426.111, Hernani Lugarini Silva Junior,
OAB/SP nº. 431.044, Ricardo Augusto Requena, OAB/SP Nº. 209.564 e Vinicius Almeida Lima de Paula, OAB/
SP nº. 292.673, AGRAVADO: WJX - CONSULTORIA E INTERMEDIACAO EMPRESARIAL LTDA, FAGUNDES
GESTAO E CONSULTORIA - EIRELI, PIMENTEL ADVOCACIA ADVOGADO: SULPÍCIO MOREIRA PIMENTEL
NETO OAB/PB 15.935RESULTADO 08.07.21- ADIADO POR INDICAÇÃO DO RELATOR
INDICE POR ADVOGADOS
Para Utilizar O Indice Abaixo Localize O Advogado Pelo Seu Nome (ORDEM Ascendente). Ao Lado Do
Nome/Oab Havera O Numero Da Publicacao Ou Das Publicacoes Existentes Para Este Advogado.Adelk
Dantas Souza 019922 - Pb • 10; Alberdan Coelho De Souza Silva 017984 - Pb • 6; Alexandre Araujo
Cavalcanti 017590 - Pb • 36,38; Avani Medeiros Da Silva 005918 - Pb • 22; Claudionor Vital Pereira
007635 - Pb • 30; Clenildo Batista Da Silva 008532 - Pb • 42; Daniel Dornelas Camara Cavalcanti 019579
- Pb • 31; Edson Ribeiro Ramos 008187 - Pb • 35; Estevam Martins Da Costa Neto 013461 - Pb • 40; Felipe
Alcantara Gusmao 013639 - Pb • 41; Felisbela Martins De Oliveira 006166 - Pb • 19,20,21; Fidel Ferreira
Leite 006883 - Pb • 35; Geomarques Lopes De Figueiredo 003326 - Pb • 17; Gislaine Lins De Oliveira
011135 - Pb • 34; Jailson Araujo De Souza 010177 - Pb • 32; Jairo De Oliveira Souza 004143 - Pb • 30;
Jeronimo Ferreira De Souza 009928 - Pb • 17; Joao Gaudencio Diniz Cabral 004562 - Pb • 8; Jose
Batista Neto 009899 - Pb • 27,28; Jose Lacerda Brasileiro 003911 - Pb • 22; Jose Nildo Pedro De Oliveira
009121 - Pb • 36,38; Juscelino De Oliveira Souza 009719 - Pb • 30; Leonildo Apolinario De Macedo
002638 - Pb • 23; Luzimario Gomes Leite 012414 - Pb • 37; Marcelo Da Silva Leite 009035 - Pb • 16; Maria
Divani Oliveira Pinto De Mene 003891 - Pb • 9; Maria Zuleide Sousa Dias 008406 - Pb • 24; Muriel Leitao
Marques Diniz 016505 - Pb • 31; Osmar Caetano Xavier 018208 - Pb • 27; Paulo Italo De Oliveira Vilar
014233 - Pb • 22; Paulo Luciano Beserra 010076 - Pb • 17; Paulo Sabino De Santana 009231 - Pb • 28;
Rafael Pedrosa De Lira 021370 - Pb • 33; Reginaldo De Sousa Ribeiro 002742 - Pb • 7; Rodolpho
Cavalcanti Dias 011659 - Pb • 33; Rodrigo Araujo Reul 013864 - Pb • 18; Washington Vitorino Da Silva
Santos 023561 - Pb • 35; Yochabell Sahasrara Cordeiro Pessoa 015819 - Pb • 25
2A VARA REGIONAL DE FAMILIA MANGABEIRA NF 001/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00007 Processo: 0006760-84.1997.815.2003 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: A. A. C. ADVOGADO:
002742PB REGINALDO DE SOUSA RIBEIRO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00008 Processo: 0081351-89.2012.815.2003 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: V. Q. V. ADVOGADO: 004562PB
JOAO GAUDENCIO DINIZ CABRAL. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA DE ENTORPECENTES DE JOAO PESSOA NF 153/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00009 Processo: 0000559-10.2019.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: LUIZ CARLOS SANTOS
SILVA ADVOGADO: 003891PB MARIA DIVANI OLIVEIRA PINTO DE MENEZES. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00010 Processo: 0000608-51.2019.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: JONAS CRISPIM DE
SANTANA ADVOGADO: 019922PB ADELK DANTAS SOUZA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00011 Processo: 0000709-93.2016.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: IRICLEITON MOREIRA
DO NASCIMENTOVITIMA: ONILDO DA SILVA FIGUEIREDOVITIMA: JOSE CARLOS PEREIRA DE
LIMAVITIMA: YURI ANDREW LUCAS MACHADOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00012 Processo: 0001567-32.2013.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA AUTOR: JUSTICA PUBLICAREU:
MARIA DAS NEVES BATISTA MENDONCAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00013 Processo: 0002027-77.2017.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA INDICIADO: RHAIZA CONCEICAO
DA SILVAINDICIADO: RONALDO DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00014 Processo: 0003555-44.2020.815.2002 - CARTA PRECATORIA CRI REU: JOSE MARCOS DA SILVAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00015 Processo: 0014176-08.2017.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: LUIZ CARLOS VALENTIN
DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00016 Processo: 0016518-60.2015.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: JEFFERSON FERREIRA
PAULINO ADVOGADO: 009035PB MARCELO DA SILVA LEITE. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
8. JUIZADO ESPECIAL CIVEL DE JOAO PESSOA NF 004/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00017 Processo: 0009319-38.2002.815.2003 - DESPEJO POR FALTA DE AUTOR: AUGUSTA SANTIAGO
PEREIRA ADVOGADO: 003326PB GEOMARQUES LOPES DE FIGUEIREDO. REU: PEDRO GABRIEL
DA SILVA NETO ADVOGADO: 009928PB JERONIMO FERREIRA DE SOUZA , 010076PB PAULO
LUCIANO BESERRA. REU: CREUMAGDA IELPO DE MENDONCA DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
CAMPINA GRANDE
10A VARA CIVEL DE CAMPINA GRANDE NF 026/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00018 Processo: 0022993-59.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RODRIGO
ALBUQUERQUE VIEIRA ADVOGADO: 013864PB RODRIGO ARAUJO REUL. AUTOR: LARISSA
SOARES MOTA ALBUQUERQUE ADVOGADO: 013864PB RODRIGO ARAUJO REUL. REU: Q 3
EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDAREU: SCOPEL SPE 08 EMPREENDIMENTOS
IMOBILIARIOS LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA DE VIOLENCIA DOMESTICA CAMP. GRANDE NF 016/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com
redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00019 Processo: 0002628-71.2019.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: TERIVALDO DA SILVA COSTA
ADVOGADO: 006166PB FELISBELA MARTINS DE OLIVEIRA. VITIMA: RISOMAR DOS SANTOSAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00020 Processo: 0010957-72.2019.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSELITO CARVALHO SANTOS
ADVOGADO: 006166PB FELISBELA MARTINS DE OLIVEIRA. VITIMA: LUCIENE DE SOUZA BRITOAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00021 Processo: 0015535-20.2015.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LEANDRO VIEIRA OLIVEIRA
ADVOGADO: 006166PB FELISBELA MARTINS DE OLIVEIRA. VITIMA: ALEXSANDRA DE MELO
BARBOSAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
AGUA BRANCA
NOTAS DE FORO
CAPITAL
VARA DE VIOLENCIA DOMESTICA JOAO PESSOA NF 056/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00001 Processo: 0013033-81.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: C. C. S.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
3A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 114/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00002 Processo: 0002086-60.2020.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ASCENDINO CRUZ DE
ARAUJOVITIMA: TIAGO FELIPE SILVA DE OLIVEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00003 Processo: 0003297-05.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: ANA LUIZA OLIVEIRA
DA SILVAREU: DJANILSON DE ARAUJO MORAISAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00004 Processo: 0020119-11.2014.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: FRANCISCO MARCOS
ROCHAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
5A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 103/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00005 Processo: 0000340-60.2020.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARINA LACERDA CUNHA
LIMAREU: SERAFIM DI PACE MAROJA RIBEIRO COUTINHOREU: SYANI NOBREGA FURTADO
RIBEIRO COUTINHOREU: CONTROL CONSTRUCOES LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
VARA UNICA DE AGUA BRANCA NF 014/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00022 Processo: 0001037-10.2013.815.0941 - ACAO CIVIL DE IMPROB AUTOR: MUNICIPIO DE IMACULADA
ADVOGADO: 014233PB PAULO ITALO DE OLIVEIRA VILAR. REU: JOSE RIBAMAR DA SILVA
ADVOGADO: 003911PB JOSE LACERDA BRASILEIRO , 005918PB AVANI MEDEIROS DA SILVA. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
BOQUEIRAO
VARA UNICA DA COMARCA DE BOQUEIRAO NF 058/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00023 Processo: 0000411-04.2016.815.0741 - ALVARA JUDICIAL - LE AUTOR: GLEUMA LOPES DA FRANCA
ADVOGADO: 002638PB LEONILDO APOLINARIO DE MACEDO. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00024 Processo: 0000908-62.2009.815.0741 - INTERDICAO AUTOR: J. L. R. A.REPRESENTANTE LEGAL:
S. J. A. ADVOGADO: 008406PB MARIA ZULEIDE SOUSA DIAS. REU: J. L. R. A.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00025 Processo: 0001321-65.2015.815.0741 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: IVANILDO LINO DA
COSTA ADVOGADO: 015819PB YOCHABELL SAHASRARA CORDEIRO PESSOA. REU: ESTADO DA
PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DA COMARCA DE BOQUEIRAO NF 058/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00026 Processo: 0000042-39.2018.815.0741 - PROCESSO DE APURACAO INFRATOR: CARLOS DANIEL
DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
CAJAZEIRAS
7A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 005/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00006 Processo: 0006279-89.2018.815.2002 - PROCEDIMENTO INVESTI REU: VALBER BARBOSA GUEDES
ADVOGADO: 017984PB ALBERDAN COELHO DE SOUZA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
4A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 027/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00027 Processo: 0000023-59.2014.815.0131 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ELAYNE VIEIRA PESSOA
ADVOGADO: 009899PB JOSE BATISTA NETO. REU: MUNICIPIO DE CAJAZEIRAS ADVOGADO:
018208PB OSMAR CAETANO XAVIER. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018