TJPB 30/07/2021 -Pág. 9 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 29 DE JULHO DE 2021
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 30 DE JULHO DE 2021
00028 Processo: 0002362-98.2008.815.0131 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE BATISTA NETO
ADVOGADO: 009899PB JOSE BATISTA NETO. REU: RADIO ALTO PIRANHAS ADVOGADO: 009231PB
PAULO SABINO DE SANTANA. REU: IVANILDO DUNGA GONCALVES ADVOGADO: 009231PB PAULO
SABINO DE SANTANA. REU: NILSON LOPES MEIRELES FILHO ADVOGADO: 009231PB PAULO
SABINO DE SANTANA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
ITABAIANA
2A. VARA DE ITABAIANA NF 062/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00029 Processo: 0000059-35.2011.815.0381 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DANILO DA SILVA
MOUZINHOREU: ALYSSON MARCELINO DO NASCIMENTOREU: MARCOS ANTONIO DA
SILVAREU: ANTONIO PEDRO DE ARAUJO NETOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
PICUI
VARA UNICA DA COMARCA DE PICUI NF 025/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00030 Processo: 0001485-24.2011.815.0271 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DE LOURDES
SANTOS DE MACEDO ADVOGADO: 004143PB JAIRO DE OLIVEIRA SOUZA , 007635PB CLAUDIONOR
VITAL PEREIRA , 009719PB JUSCELINO DE OLIVEIRA SOUZA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
POMBAL
2A. VARA DE POMBAL NF 051/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00031 Processo: 0002631-05.2014.815.0301 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: ARMAZEM PARAIBA
N CLAUDINO E CIA LTDA ADVOGADO: 016505PB MURIEL LEITAO MARQUES DINIZ , 019579PB
DANIEL DORNELAS CAMARA CAVALCANTI. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
9
PUBLICAÇÕES DO SISCOM/WEB – EDITAIS DO PRIMEIRO GRAU
GURINHEM
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 0000036-98.2020.8.15.0761 CLASSE: 283 - PROCESSO
CRIMINAL - Procedimento Comum - Ação Penal - Procedimento Ordinário PARTES: JHONATHA BARBOSA
DE LIMA (140.194.274-10) JULIANE CAVALCANTE DE PAIVA (101.182.124-94) VALDOMIRO CAVALCANTE
DE PAIVA (075.915.564-01) ADVOGADOS: 26639 PB - JOSÉ PERÔNICO DE MORAIS NETO 23343 PB JOAZ DE BRITO GOMES SOBRINHO NOTA DE FORO Nº 52/2021 SENTENÇA PROLATADA: PROCEDÊNCIA
DA DENÚNCIA. CONDENAÇÃO
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 0000238-95.2008.8.15.0761 CLASSE: 1116 - PROCESSO CÍVEL
E DO TRABALHO - Processo de Execução - Execução Fiscal PARTES: FUNDO NACIONAL DE
DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO (00.378.257/0001-81) - AUTOR SAULO ROLIM SOARES (186.001.07415) - RÉU ADVOGADOS: 14233 PB - PAULO ÍTALO DE OLIVEIRA VILAR NOTA DE FORO N° 052/2021 - DE
ACORDO COM AS PRESCRIÇÕES DO ART. 349 E SEGUINTES DO CÓDIGO DE NORMAS JUDICIAIS DA
CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA, QUE DELEGA PODERES AO ANALISTA/TÉCNICO JUDICIÁRIO
PARA A PRÁTICA DE ATOS ORDINATÓRIOS E DE ADMINISTRAÇÃO, E NOS TERMOS DO ATO DA
PRESIDÊNCIA N. 50/2018, COMUNICO A CONCLUSÃO DO PROCEDIMENTO DE MIGRAÇÃO DOS
PRESENTES AUTOS FÍSICOS PARA O PJE (PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO).
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 5000317-42.2015.8.15.0761 CLASSE: 7 - PROCESSO CÍVEL E
DO TRABALHO - Processo de Conhecimento - Procedimento de Conhecimento - Procedimento Ordinário
PARTES: MARIA LUIZA GOMES ALVES (043.774.594-57) - AUTOR MUNICIPIO DE CALDAS BRANDAO
(08.809.071/0001-41) - RÉU ADVOGADOS: 13017 PB - HENRIQUE SOUTO MAIOR MUNIZ DE
ALBUQUERQUE NOTA DE FORO N° 052/2021 - DE ACORDO COM AS PRESCRIÇÕES DO ART. 349 E
SEGUINTES DO CÓDIGO DE NORMAS JUDICIAIS DA CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA, QUE
DELEGA PODERES AO ANALISTA/TÉCNICO JUDICIÁRIO PARA A PRÁTICA DE ATOS ORDINATÓRIOS E
DE ADMINISTRAÇÃO, E NOS TERMOS DO ATO DA PRESIDÊNCIA N. 50/2018, COMUNICO A CONCLUSÃO
DO PROCEDIMENTO DE MIGRAÇÃO DOS PRESENTES AUTOS FÍSICOS PARA O PJE (PROCESSO
JUDICIAL ELETRÔNICO).
EDITAIS
SAO BENTO
CAPITAL
VARA UNICA DE SAO BENTO NF 057/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00032 Processo: 0000216-55.2014.815.0881 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DEUSILENE GADELHA
DANTAS ADVOGADO: 010177PB JAILSON ARAUJO DE SOUZA. REU: FRANCISCO ROMAO DANTAS
FILHOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
SAO JOSE DE PIRANHAS
VARA UNICA DE SAO JOSE DE PIRANHAS NF 014/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00033 Processo: 0000459-73.2013.815.0221 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISLANHO BATISTA
DE LIMA ADVOGADO: 011659PB RODOLPHO CAVALCANTI DIAS. REU: PREFEITURA MUNICIPAL
DE CARRAPATEIRA PB ADVOGADO: 021370PB RAFAEL PEDROSA DE LIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00034 Processo: 0000599-68.2017.815.0221 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: MUNICIPIO DE
CARRAPATEIRA PB ADVOGADO: 011135PB GISLAINE LINS DE OLIVEIRA. REU: FRANCISLANHO
BATISTA DE LIMAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DE SAO JOSE DE PIRANHAS NF 014/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00035 Processo: 0000763-33.2017.815.0221 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANTONIO CORREIA COSTA
ADVOGADO: 006883PB FIDEL FERREIRA LEITE. REU: EDNALDO JOAO DE OLIVEIRA ADVOGADO:
023561PB WASHINGTON VITORINO DA SILVA SANTOS. REU: SEVERINO DO RAMO CALIXTO LIMA
ADVOGADO: 008187PB EDSON RIBEIRO RAMOS. REU: MARCO AURELIO PINTO RAMALHO
ADVOGADO: 023561PB WASHINGTON VITORINO DA SILVA SANTOS. REU: JONAS ANSELMO
VIANA DE FARIASAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
TAPEROA
VARA UNICA DA COMARCA DE TAPEROA NF 012/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00036 Processo: 0000138-69.2015.815.0091 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: MARCIO ALEXANDRE
LEITE ADVOGADO: 009121PB JOSE NILDO PEDRO DE OLIVEIRA. REU: CONSELHO REGIONAL
DE MEDICINA VETERINARIA DA PARAIBA ADVOGADO: 017590PB ALEXANDRE ARAUJO
CAVALCANTI. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00037 Processo: 0000694-08.2014.815.0091 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA JOSE CARDOSO
ADVOGADO: 012414PB LUZIMARIO GOMES LEITE. REU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00038 Processo: 0001129-79.2014.815.0091 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: CONSELHO REGIONAL DE
MEDICINA VETERINARIA DA PARAIBA ADVOGADO: 017590PB ALEXANDRE ARAUJO CAVALCANTI.
REU: MARCIO ALEXANDRE LEITE ADVOGADO: 009121PB JOSE NILDO PEDRO DE OLIVEIRA. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DA COMARCA DE TAPEROA NF 012/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00039 Processo: 0000113-90.2014.815.0091 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: ESTADOAto Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
TEIXEIRA
VARA UNICA DE TEIXEIRA NF 050/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00040 Processo: 0000580-81.2010.815.0391 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CICERO FERREIRA
DA SILVA ADVOGADO: 013461PB ESTEVAM MARTINS DA COSTA NETO. REU: MUNICIPIO DE
MATUREIAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00041 Processo: 0001301-91.2014.815.0391 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA JOSE JUSTINA
DA CONCEICAO ADVOGADO: 013639PB FELIPE ALCANTARA GUSMAO. REU: ENERGISA PARAIBA
DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/AREU: ACE SEGURADORA S/AREU: ASSURANT SEGURADORA
S/AAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00042 Processo: 0001699-38.2014.815.0391 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOAO BOSCO BATISTA
DA SILVA ADVOGADO: 008532PB CLENILDO BATISTA DA SILVA. AUTOR: MARIA DAS GRACAS
SILVA BATISTA ADVOGADO: 008532PB CLENILDO BATISTA DA SILVA. REU: CATARINENSE COLETA
DE RESIDUOS HOSPITALARES LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00043 Processo: 0002019-59.2012.815.0391 - ACAO CIVIL DE IMPROB AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADO DA PARAIBAREU: RITA NUNES PEREIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
PAUTA DE JULGAMENTO: FICAM CIENTES as partes E INTIMADOS PARA A 29ª PAUTA VIRTUAL DE
JULGAMENTO DA PRIMEIRA TURMA RECURSAL DA CAPITAL A TER INÍCIO NO DIA 09/08/2021 ÀS
14:00MIN COM TÉRMINO DIA 16/08//2021 ÀS 13:59MIN, DEVENDO AS PARTES OBSERVAREM O PRAZO
ATÉ 48 HORAS ANTES DO INICIO DA SESSÃO PARA PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA PARA
SUSTENTAÇÃO ORAL, INSERINDO PETIÇÃO NOS AUTOS, PREVISTO NA RESOLUÇÃO 27/2020 DO
TJPB, PUBLICADA EM 28/08/2020, EM CUJA SESSÃO SERÃO JULGADOS OS RECURSOS REFERENTES
AOS SEGUINTES PROCESSOS JUDICIAIS ELETRÔNICOS:01)EMBARGOS DE DECLARAÇÃO: 083615848.2017.815.2001 – EMBARGANte: COLÉGIO ATHENEU LTDA - ME - Advogado(a): PATRICIA regina melo
de araujo cerqueira asfora – oab/pb 27.673 - EMBARGADO: ANNA PAULA MADRUGA FURTADO DE
OLIVEIRA - Advogado(a): ROUGGER XAVIER GUERRA JUNIOR – oab/pb 151.635-a - juiz relator: marcos
coelho de salles.02)embargos de declaração : 0839394-03.2020.815.2001 – EmbargaNte: gol linhas aereas
inteligentes s/a - Advogado(a): gustavo antonio feres paixão – oab/pb 26.165-a - embargaDO: evaldo
cavalcanti da cruz neto e marcela oliveira cunha lima cruz - Advogado(a): evaldo cavalcanti da cruz neto –
oab/pb 19.004 - juiz relator: marcos coelho de salles.03)embargos de declaração: 0803950-34.2019.815.2003
– EmbargaNte: tam linhas aéreas s/a - Advogado(a): fabio rivelli – oab/pb 20.357-a - 1º embargaDO: romero
alves de lima, maria do socoro sena de lima e bruno romero de lima - Advogado(a): bruno barsi de souza
lemos – oab/pb 11.974 - 2º embargaDO: decolar.com ltda - Advogado(a): daniel battipaglia sgai – oab/sp
214.918 - juiz relator: marcos coelho de salles.04)embargos de declaração: 0877667-85.2019.815.2001 –
EmbargaNte: jorge eduardo lima dore marques - Advogado(a): bruno delgado brilhante – oab/pb 15.517 embargaDO: gol linhas aereas s/a - Advogado(a): gustavo antonio feres paixão – oab/pb 26.165-a - juiz
relator: marcos coelho de salles.05)embargos de declaração: 0808395-67.2020.815.2001 – EmbargaNte:
cristiane gomes cunha e karinine tathyane cabral borba - Advogado(a): cristiane gomes cunha – oab/pb
19.459 - embargaDO: denillo candeia de lima - Advogado(a): rodolfo nobrega dias – oab/pb 14.945 - juiz
relator: marcos coelho de salles.06)embargos de declaração: 0867257-02.2018.815.2001 – embargaNte:
carlos marcelo de morais - Advogado(a): leila do bomfim rolim – oab/pb 17.568 - embargaDO: latam airlines
brasil - Advogado(a): fabio rivelli – oab/pb 20.357-a - juiz relator: marcos coelho de salles.07)recurso
inominado: 0829813-61.2020.815.2001 – RECORRENte/recorrido: matheus da mota silveira - Advogado(a):
marcus ramon araújo de lima – oab/pb 13.139 - RECORRIDO/recorrente: aspec sociedade paraibana da
educação e cultura ltda - Advogado(a): antonio de moraes dourado neto – oab/pe 23.255 - juiz relator:
marcos coelho de salles.08)recurso inominado: 0829682-91.2017.815.2001 – RECORRENte: telefonica
brasil s/a - Advogado(a): josé alberto couto maciel – oab/df 513 - RECORRIDO: clenilza dos santos quirino
- Advogado(a): rafael quirino vinagre – oab/pb 19.517 - juiz relator: marcos coelho de salles.09)recurso
inominado: 0836773-67.2019.815.2001 – RECORRENte: alex neyves mariani alves - Advogado(a): alex
neyves mariani alves – oab/pb 12.677 - RECORRIDO: tlefonica brasil s/a - Advogado(a): karina de almeida
batistuci – oab/pb 178.033-a - juiz relator: marcos coelho de salles.10)recurso inominado: 080779228.2019.815.2001 – RECORRENte: telefonica brasil s/a - Advogado(a): karina de almeida batistuci – oab/
pb 178.033-a - RECORRIDO: rafael de lima nunes - Advogado(a): marina ramalho de arruda macedo – oab/
pb 13.058 - juiz relator: marcos coelho de salles.11)recurso inominado: 0841672-74.2020.815.2001 –
RECORRENte: rogerio silva de assis - Advogado(a): michel de moura dantas – oab/pb 21.938 - RECORRIDO:
banco santander (brasil) s/a - Advogado(a): wilson sales belchior – oab/pb 17.314-a - juiz relator: marcos
coelho de salles.12)recurso inominado: 0835643-08.2020.815.2001 – RECORRENte: hugo barroso silva de
menezes - Advogado(a): yuri marques da cunha – oab/pb 16.981 - RECORRIDO: telefonica brasil s/a Advogado(a): felipe esbroglio de barros lima – oab/rs 80.851 - juiz relator: marcos coelho de salles.13)recurso
inominado: 0861182-10.2019.815.2001 – RECORRENte: kleber andré ferreira pereira - Advogado(a): daniel
paes braga – oab/pb 24.905 - RECORRIDO: telefonica brasil s/a - Advogado(a): karina de almeida batistuci
– oab/pb 178.033-a - juiz relator: marcos coelho de salles.14)recurso inominado: 0801564-37.2019.815.2001
– RECORRENte: tim celular s/a - Advogado(a): christianne gomes da rocha – oab/pe 20.335 - 1º RECORRIDO:
david wagner montenegro - Advogado(a): ana laura leite baracho – oab/pb 18.868 – 2º RECORRIDO:
telefonica brasil s/a - Advogado(a): karina de almeida batistuci – oab/pb 178.033-a - juiz relator: marcos
coelho de salles.15)recurso inominado: 0801430-47.2018.815.0351 – RECORRENte: telefonica brasil s/a Advogado(a): karina de almeida batistuci – oab/pb 178.033-a - RECORRIDO: lidiane pereira do rego Advogado(a): josé alves da silva neto – oab/pb 14.651 - juiz relator: marcos coelho de salles.16)recurso
inominado: 0842519-47.2018.815.2001 – RECORRENte: telefonica brasil s/a - Advogado(a): karina de
almeida batistuci – oab/pb 178.033-a - RECORRIDO: ricardo amadeu loureiro franca de mendonça Advogado(a): john kennedy silvério cabral – oab/pb 8.858 - juiz relator: marcos coelho de salles.17)recurso
inominado: 0816667-84.2019.815.2001 – RECORRENte: telefonica brasil s/a - Advogado(a): karina de
almeida batistuci – oab/pb 178.033-a - RECORRIDO: jessica mayara da paz alves - Advogado(a): jeremias
nascimento dos santos – oab/pb 18.052 - juiz relator: marcos coelho de salles.18)recurso inominado:
0862454-39.2019.815.2001 – RECORRENte: telefonica brasil s/a - Advogado(a): josé alberto couto maciel
– oab/df 513 - RECORRIDO: diego moura da rocha - Advogado(a): david targino falcão farias – oab/pb
22.541 - juiz relator: marcos coelho de salles.19)recurso inominado: 0850663-73.2019.815.2001 –
RECORRENte: telefonica brasil s/a - Advogado(a): felipe esbroglio de barros lima – oab/rs 80.851 RECORRIDO: adrea de souza fernandes ribeiro – me e comandos de elite comercio verejista de artigos
militares ltda - me - Advogado(a): defensoria pública - juiz relator: marcos coelho de salles.20)recurso
inominado: 0860025-02.2019.815.2001 – RECORRENte: telefonica brasil s/a - Advogado(a): josé alberto
couto maciel – oab/df 513 - RECORRIDO: rosemberg bezerra duarte - Advogado(a): parte sem advogado
- juiz relator: marcos coelho de salles.21)recurso inominado: 0801518-41.2020.815.0731 – RECORRENte:
oi movel s/a - Advogado(a): josé alberto barroca falcão neto – oab/pb 16.798 - RECORRIDO: jose erismar
pereira de sousa - Advogado(a): renato gomes de oliveira filho – oab/pb 15.483 - juiz relator: marcos coelho
de salles.22)recurso inominado: 0822959-22.2018.815.2001 – RECORRENte: condominio residencial parque
dos ipes i - Advogado(a): andré wanderley soares – oab/pb 11.834 - RECORRIDO: cerise de lima spinellis
do nascimento - Advogado(a): defensoria pública - juiz relator: marcos coelho de salles.23)recurso inominado: