TJPB 13/08/2021 -Pág. 21 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 13/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 12 DE AGOSTO DE 2021
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 13 DE AGOSTO DE 2021

PB 4007- RECORRIDO: BANCO DO BRASIL - Advogados: SERVIO TULIO DE BARCELOS – OAB/PB
20412-A– RELATOR: Juiz Marcos Coelho de Salles.04) RECURSO: 0802531-47.2017.8.15.2003 –
RECORRENTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.- Advogado: NEY JOSE CAMPOS – OAB/MG
44243- RECORRIDO: JOSE GILMAR DE SOUZA ALMEIDA- Advogado: RAFAEL GOMES CAJU – OAB/
PB 19945– RELATOR: Juiz Marcos Coelho de Salles.05) RECURSO: 0808419-94.2017.8.15.2003 –
RECORRENTE: MARIA DA PENHA VASCONCELOS PEIXOTO - Advogado: VICTOR FIGUEIREDO
GONDIM – OAB/PB 13959- RECORRIDO: BANCO BRADESCO CARTOES S.A. - Advogado: WILSON
SALES BELCHIOR – OAB/PB 17314-A– RELATOR: Juiz Marcos Coelho de Salles.06) RECURSO:
0802245-70.2020.8.15.2001 – RECORRENTE: TAVARES ADVOCACIA - Advogado: SAYONARA TAVARES
SANTOS SOUSA – OAB/PB 10523- RECORRIDO: ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA
S.A- Advogado: CARLOS EDGAR ANDRADE LEITE – OAB/SE 4800– RELATOR: Juiz Marcos Coelho de
Salles.07) RECURSO: 0844284-82.2020.8.15.2001 – RECORRENTE: BANCO DO BRASIL - Advogado:
NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES – OAB/PB 128341-A- RECORRIDO: MORRIS ALBERT
ARAUJO DA SILVA - Advogado: JOSE ALBUQUERQUE TOSCANO JUNIOR – OAB/PB 23671– RELATOR:
Juiz Marcos Coelho de Salles.08) RECURSO: 0828131-76.2017.8.15.2001 – RECORRENTE: ARTHUR
DANTAS HARTCOPP - Advogado: PAULO SEVERINO DO NASCIMENTO SILVA – OAB/PB 20556RECORRIDO: GEYSON HELYSSON SANTOS DE OLIVEIRA - Advogado: SUELY SOARES DA SILVA –
OAB/PB 17248– RELATOR: Juiz Marcos Coelho de Salles.09) RECURSO: 3013105-59.2013.8.15.2001 –
RECORRENTE: PAULO FIRMINO DA SILVA - Advogado: RODOLFO NOBREGA DIAS – OAB/PB 14945RECORRIDO: BRADESCARD S/A - Advogado: WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB 17314-A–
RELATOR: Juiz Marcos Coelho de Salles.10) RECURSO: 0829135-51.2017.8.15.2001 – RECORRENTE:
MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA - Advogado: IVAN ISAAC FERREIRA FILHO – OAB/PB
20279- RECORRIDO: JANAYNA BARBOSA DE MENESES - Advogado: RAMON PESSOA DE MORAIS
– OAB/PB 13771– RELATOR: Juiz Marcos Coelho de Salles.11) RECURSO: 0833180-98.2017.8.15.2001
– RECORRENTE: ROSSIFRANCE DE SOUZA SANTOS - ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICARECORRIDO: UNIVERSO ONLINE S/A E NET+PHONE TELECOMUNICACOES LTDA- Advogado:
EDUARDO CHALFIN – OAB/PB 22177-A– RELATOR: Juiz Marcos Coelho de Salles. 12) RECURSO:
0833908-08.2018.8.15.2001 – RECORRENTE: JACKELINE SANTOS DE MEDEIROS - Advogado:
MICHAEL ANDERSON DANTAS LAURENTINO – OAB/PB 19653- RECORRIDO: DANTAS IND E COM
DE SORVETES LTDA - Advogados: JANAYNA NUNES PEREIRA – OAB/PB 15236– RELATOR: Juiz
Marcos Coelho de Salles.13) RECURSO: 0834701-49.2015.8.15.2001 – RECORRENTE: PAULO CESAR
PEREIRA DOS SANTOS - Advogado: RAFAEL GOMES CAJU – OAB/PB 19945- RECORRIDO:
ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA - Advogado: KALIANDRA ALVES
FRANCHI – OAB/PB 17.862-A– RELATOR: Juiz Marcos Coelho de Salles.14) RECURSO: 084047237.2017.8.15.2001 – RECORRENTE: ROSELINE RAQUEL MIRANDA DA SILVA - Advogado: FRANCISCO
SYLAS MACHADO COSTA – OAB/PB 12051- RECORRIDO: RACHEL MARIZ MAIA MENEZES - Advogado:
IGOR LEON BENICIO ALMEIDA – OAB/PB 22338– RELATOR: Juiz Marcos Coelho de Salles.15)
RECURSO: 0841439-82.2017.8.15.2001 – RECORRENTE: JOSE CARLOS TEIXEIRA DE OLIVEIRA Advogado: AGOSTINHO CAMILO BARBOSA CANDIDO – OAB/PB 20.066- RECORRIDO: CONDOMINIO
LUXOR TAMBAU HOME SERVICE - Advogado: INALDO CESAR DANTAS DA COSTA – OAB/PB 10290–
RELATOR: Juiz Marcos Coelho de Salles.16) RECURSO: 0841868-49.2017.8.15.2001 – RECORRENTE:
IVONE MONTEIRO DE OLIVEIRA - Advogado: TERESA RAQUEL DE LYRA PEREIRA LIMA – OAB/PB
16000- RECORRIDO: FLORA EDUCACIONAL LTDA - Advogado do(a) RECORRIDO: WILSON SALES
BELCHIOR – OAB/PB 17314-A– RELATOR: Juiz Marcos Coelho de Salles.17) RECURSO: 084764697.2017.8.15.2001 – RECORRENTE: RAFAEL DE ANDRADE THIAMER - Advogado: RAFAEL DE
ANDRADE THIAMER – OAB/PB 16237- RECORRIDO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. – Advogado:
WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB 17314-A– RELATOR: Juiz Marcos Coelho de Salles.18) RECURSO:
0849293-64.2016.8.15.2001 – RECORRENTE/RECORRIDO: ATACADAO DOS ELETRODOMESTICOS
DO NORDESTE LTDA - Advogado: EDIVALDO MEDEIROS SANTOS JUNIOR – OAB/PB 10964RECORRIDO/RECORRENTE: BISMARCK DAMASIO FREIRE - Advogados do(a) RECORRIDO:
JOISLANHA TALITA LOPES COSTA – OAB/PB 23238– RELATOR: Juiz Marcos Coelho de Salles.19)
RECURSO: 0853315-34.2017.8.15.2001 – RECORRENTE: ADRIANO AREND - Advogado: HUMBERTO
BANDEIRA – OAB/PB 21725- RECORRIDO: BRASIL MENDES DE CAMPOS - Advogado: EDGLAY
DOMINGUES BEZERRA – OAB/PB 9999– RELATOR: Juiz Marcos Coelho de Salles.20) RECURSO:
0860448-64.2016.8.15.2001 – RECORRENTE: WENDELL RODRIGUES ALVES – ME E WENDELL
RODRIGUES ALVES - Advogado: HALLISON GONDIM DE OLIVEIRA NOBREGA – OAB/PB 16753RECORRIDO: SAULO DE TARSO MENDES FREITAS E ADRIA CARDOSO BORBA DE SOUSA Advogado: GABRIEL DE PAULA UCHOA PINHEIRO DA CUNHA – OAB/PB 17900– RELATOR: Juiz
Marcos Coelho de Salles.21) RECURSO: 3000705-13.2012.8.15.0331 – RECORRENTE: JOSE LUIZ
BARBOSA E MARCOS JOSE DA SILVA - Advogado: GIULLYANA FLÁVIA DE AMORIM – OAB/PB 135291ºRECORRIDO: SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDA-ADVOGADO: FABIO RIVELLI – OAB/
SP 297608-2º RECORRIDO: GEBRASA - COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA - ME – Advogado:
PARTE SEM ADVOGADO– RELATOR: Juiz Marcos Coelho de Salles.22) RECURSO: 301592607.2011.8.15.2001 – RECORRENTE: MARIA WALESKA CAMBOIM LOPES DE ANDRADE E RENATO
NEIVA MONTENEGRO - Advogado: CLAUDIA VIRGINIA NEIVA MONTENEGRO – OAB/PB 12039RECORRIDO: FIT 07 SPE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. - Advogado: LEANDRO
HENRIQUE MOSELLO LIMA OAB/BA 27.586- RELATOR: Juiz Marcos Coelho de Salles.23) RECURSO:
3016695-72.2012.8.15.2003 – RECORRENTE: ART CASA - Advogado: GEORGE CAMPOS DOURADO
– OAB/PB 13611-B- RECORRIDO: KELYANNE FARIAS DE ARAUJO MAIA-ADVOGADO: EDUARDO
MARCELO CARNEIRO DE ARAUJO – OAB/PB 15453– RELATOR: Juiz Marcos Coelho de Salles.24)
APELAÇÃO CRIMINAL: 3023651-73.2013.8.15.2002 – APELANTE: CLAUDECI JUREMA DA SILVA Advogado: ALLYNSON MAXWELL DE SOUZA PESSOA – OAB/PB 17336- APELADO: JUSTIÇA PÚBLICA–
RELATOR: Juiz Marcos Coelho de Salles.25) APELAÇÃO CRIMINAL: 3025604-12.2012.8.15.2001 –
APELANTE: REYNALDO CÂMARA DE MENDONÇA - Advogado: SUSANA TRAVASSOS – OAB/PB
16.901- APELADO: MARIA LUCIA DE SOUZA BIDO - Advogado: JOSE ARNALDO SOUSA DE AZEVEDO
– OAB/PB 14205– RELATOR: Juiz Marcos Coelho de Salles.26) RECURSO: 3034020-94.2011.8.15.2003
– RECORRENTE: MARIA RODRIGUES PEREIRA DE VASCONCELOS - Advogado: ALBERTO
DOMINGOS GRISI FILHO – OAB/ PB 4700- RECORRIDO: LOJAS RIACHUELO SA - Advogado:
OSVALDO DE MEIROZ GRILO JUNIOR – OAB/RN 2738– RELATOR: Juiz Marcos Coelho de Salles.27)
RECURSO: 3043912-27.2011.8.15.2003 – RECORRENTE: CARLOS ANTONIO SANTANA DA SILVA Advogado: ALBERTO DOMINGOS GRISI FILHO – OAB/PB 4700- RECORRIDO: LOJAS RIACHUELO
SA - Advogado: OSVALDO DE MEIROZ GRILO JUNIOR – OAB/RN 2738– RELATOR: Juiz Marcos
Coelho de Salles. 28) RECURSO: 3048417-67.2011.8.15.2001 – RECORRENTE: ANTONIO EDUARDO
ALBINO DE MORAES - Advogado: CARLOS ALBERTO SILVA DE MELO – OAB/PB 12381- RECORRIDO:
CONDOMINIO DO EDIFICIO STACATO - Advogado: PRISCILA MARSICANO SOARES – OAB/PB 14234–
RELATOR: Juiz Marcos Coelho de Salles.29) RECURSO: 3045746-37.2012.8.15.2001 – RECORRENTE:
BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - Advogado: WILSON SALES
BELCHIOR – OAB/PB 17314-A- RECORRIDO: VANESSA DANTAS VASCONCELOS DO NASCIMENTOAdvogado: MARCELO AUGUSTO SALEMI KRAU – OAB/PB 6083– RELATOR: Juiz Marcos Coelho de
Salles.30) RECURSO: 3048247-89.2011.8.15.2003 – RECORRENTE: BANCO ITAUCARD S.A. Advogado: MILENA DE VASCONCELOS NEVES AUGUSTO – OAB/PB 12006- RECORRIDO: MARIA
ELISABETE SOARES DA CUNHA - Advogado: JOAO ALBERTO DA CUNHA FILHO – OAB/PB 10705–
RELATOR: Juiz Marcos Coelho de Salles.31) RECURSO: 0842647-96.2020.8.15.2001 – RECORRENTE:
BANCO BRADESCO S.A. - Advogado: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI – OAB/PB 178033-A RECORRIDO: MARIA DEUSA DE SOUSA - Advogado: CICERO DE LIMA E SOUZA – OAB/PB 3149–
RELATOR: Juiz João Batista Barbosa.32) RECURSO: 0800586-89.2019.8.15.0601 – RECORRENTE:
BANCO BRADESCO S.A. - Advogado: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI – OAB/PB 178033-A RECORRIDO: PAULO ROBERTO COUTINHO - Advogado do(a) RECORRIDO: MARCELO MATIAS DA
SILVA – OAB/PB 21055– RELATOR: Juiz João Batista Barbosa. 33) RECURSO: 0804853-69.2020.8.15.0181
– RECORRENTE: BANCO BRADESCO S.A. - Advogado: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO –
OAB/PE 23255- RECORRIDO: FRANCISCO ISIDIO DA SILVA - Advogado: VALENTIM DA SILVA MOURA
– OAB/PB 10669– RELATOR: Juiz João Batista Barbosa.34) RECURSO: 0836290-03.2020.8.15.2001 –
RECORRENTE: BANCO BRADESCO S.A. E BANCO BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S/A- Advogado:
KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI – OAB/PB 178033-A- RECORRIDO: ALMIR MACEDO COSTA Advogado: GABRIEL PONTES VITAL – OAB/PB 13694– RELATOR: Juiz João Batista Barbosa. 35)
RECURSO: 0801364-71.2020.8.15.0521 – RECORRENTE: BANCO BRADESCO S.A. - Advogado:
ANDREA FORMIGA DANTAS DE RANGEL MOREIRA – OAB/PE 26687- RECORRIDO: JOSE FRANCISCO
TRIBUTINO - Advogado: KAIO BATISTA DE LUCENA – OAB/PB 21841– RELATOR: Juiz João Batista
Barbosa.36) RECURSO: 0815838-06.2019.8.15.2001 – RECORRENTE: ADRIANA KARLA DE MELO
BERNARDINO - Advogado: IVO JOSE DE LUCENA NETO – OAB/PB 21926- 1º RECORRIDO: BANCO
BRADESCO SA- Advogado: WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB 17314-A- 2º RECORRIDO: CIELO
S/A - Advogado: MARIA EMILIA GONCALVES DE RUEDA – OAB/PE 23748– RELATOR: Juiz João
Batista Barbosa.37) RECURSO: 0845344-27.2019.8.15.2001 – RECORRENTE: BENEDITO FELIX DE
LIMA - Advogado: CHARLES CHATEABRIAND DA COSTA NEWTON – OAB/17774- RECORRIDO: BV
FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - Advogado: JOAO FRANCISCO
ALVES ROSA – OAB/PB 24.691-A– RELATOR: Juiz João Batista Barbosa.38) RECURSO: 082001746.2020.8.15.2001 – RECORRENTE: ELLEN TWANNE CAVALCANTE DE OLIVEIRA - Advogado: VICTOR
GONCALVES WANDERLEY – OAB/PB 17601- RECORRIDO: BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE
SEGUROS - Advogado: ANDREA FORMIGA DANTAS DE RANGEL MOREIRA – OAB/PE 26687–
RELATOR: Juiz João Batista Barbosa.39) RECURSO: 0803990-50.2019.8.15.0181 – RECORRENTE:
CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - Advogado: LAZARO JOSE GOMES

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JUNIOR – OAB/MS 8125- 1º RECORRIDO: BANCO BRADESCO S/A -Advogado: ANDREA FORMIGA
DANTAS DE RANGEL MOREIRA – OAB/PE 26687- 2º RECORRIDO: JOSE GOMES DA SILVA- Advogado:
ANA FLAVIA MONTEIRO DA NOBREGA TORRES – OAB/PB 19946– RELATOR: Juiz João Batista
Barbosa.40) RECURSO: 0801445-45.2020.8.15.0351 – RECORRENTE: BANCO BRADESCO SA Advogado: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI – OAB/PB 178033-A- RECORRIDO: ELENILDA FERREIRA
DA SILVA LIMA - Advogado: ANNY KARINE TAVARES DE OLIVEIRA – OAB/PB 22168– RELATOR: Juiz
João Batista Barbosa.41) RECURSO: 0800343-85.2020.8.15.0351 – RECORRENTE: BANCO BRADESCO
S.A. - Advogado: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO – OAB/PE 23255- RECORRIDO: KESSIA
AUCYELLE BARBOSA RODRIGUES - Advogado: RONALDO TORRES SOARES FILHO – OAB/PB
17324– RELATOR: Juiz João Batista Barbosa.42) RECURSO: 0849950-64.2020.8.15.2001 –
RECORRENTE/RECORRIDO: ANTONIO WALTER DA FRANCA MONTEIRO FREIRE - Advogado:
PETRONIO FILGUEIRAS DE ATHAYDE NETO – OAB/PB 16691- RECORRIDO/RECORRENTE: BANCO
BRADESCO S.A.- Advogado: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO – OAB/PE 23255- RELATOR:
Juiz João Batista Barbosa.43) RECURSO: 0842196-71.2020.8.15.2001 – RECORRENTE: THYAGO
HENRIQUE SOUSA DA SILVA - Advogado: VINICIUS PEREIRA NASCIMENTO – OAB/PB 25260RECORRIDO: BANCO BRADESCO S.A. - Advogado: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI – OAB/PB
178033-A– RELATOR: Juiz João Batista Barbosa.44) RECURSO: 0801358-92.2016.8.15.0751 –
RECORRENTE: AUTOMIRES RODRIGUES DOS SANTOS - Advogado: ANTONIO DE ARAUJO PEREIRA
– OAB/PB 5703- RECORRIDO: UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO Advogado: JALDEMIRO RODRIGUES DE ATAIDE JUNIOR – OAB/PB 11591– RELATOR: Juiz João
Batista Barbosa.45) RECURSO: 0849723-74.2020.8.15.2001 – RECORRENTE: BANCO BRADESCO
FINANCIAMENTOS S.A. - Advogado: ANDREA FORMIGA DANTAS DE RANGEL MOREIRA – OAB/PE
26687- RECORRIDO: JAILSON BARBOSA DE ARAUJO - Advogado: CLOVIS LINS DE CASTRO –
OAB/PB 26400– RELATOR: Juiz João Batista Barbosa.46) RECURSO: 0823630-45.2018.8.15.2001 –
RECORRENTE: MARIA LUCIA DE SOUZA - Advogado: ALINE MARIA DA SILVA MOURA – OAB/PB
21564- RECORRIDO: FRANCISCO PEREIRA DA SILVA –ADVOGADO: PARTE SEM ADVOGADO –
RELATOR: Juiz João Batista Barbosa.47) RECURSO: 0800070-60.2013.8.15.0381 – RECORRENTE:
HSBC BANK BRASIL S.A. - BANCO MULTIPLO - Advogado: ANDREA FORMIGA DANTAS DE RANGEL
MOREIRA – OAB/PE 26687- RECORRIDO: MARIA DAS DORES SOARES MARTINS – Advogado:
GABRIEL PONTES VITAL – OAB/PB 13694– RELATOR: Juiz João Batista Barbosa.48) RECURSO:
0854699-27.2020.8.15.2001 – RECORRENTE: BANCO DO BRASIL SA - Advogado: JOSE ARNALDO
JANSSEN NOGUEIRA – OAB/PB 20832-A- RECORRIDO: ANDRE GOMES DE FARIAS JUNIOR Advogado: LAYZ DE SOUZA CHAVES DEININGER MEDEIROS – OAB/PB 20366– RELATOR: Juiz João
Batista Barbosa.49) RECURSO: 0808551-21.2021.8.15.2001 – RECORRENTE: BANCO VOLKSWAGEM
S.A - Advogado do(a) RECORRENTE: CAMILA DE ANDRADE LIMA – OAB/PE 1494-A- RECORRIDO:
VALDEZ ARAGAO DE ALMEIDA- Advogado: FERNANDA QUEIROZ DE CARVALHO – OAB/PB 22219–
RELATOR: Juiz João Batista Barbosa.50) RECURSO: 0859242-73.2020.8.15.2001 – RECORRENTE:
BANCO VOTORANTIM - Advogado: JOAO FRANCISCO ALVES ROSA – OAB/PB 24.691A- RECORRIDO:
RICARDO ANDRADE XAVIER - Advogado: GABRIEL PONTES VITAL – OAB/PB 13694– RELATOR: Juiz
João Batista Barbosa.51) RECURSO: 0830943-86.2020.8.15.2001 – RECORRENTE: VICTOR DE
MENEZES CHAVES - Advogado: JOAO AGRIMA DE MENEZES CHAVES – OAB/PB 13541- RECORRIDO:
FERREIRA COSTA & CIA LTDA - Advogado: LUCIANO ALENCAR DE BRITO PEREIRA – OAB/PB
19380– RELATOR: Juiz João Batista Barbosa.52) RECURSO: 0841284-74.2020.8.15.2001 –
RECORRENTE: COMERCIO DIGITAL BF LTDA. - Advogado: GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS
VISEU – OAB/SP 117417- RECORRIDO: ANNA CLARA FELICIANO MENDONCA - Advogado:
ALESSANDRA MARIA LEITE MEDEIROS – OAB/PB 28674– RELATOR: Juiz João Batista Barbosa.53)
MANDADO DE SEGURANÇA: 0803581-64.2021.8.15.0000 – IMPETRANTE: JARBAS ARAUJO PESSOA
- Advogado: KELLY CALDAS VILARIM – OAB/PB 17687- IMPETRADO: JUÍZO DE DIREITO DO 8º
JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE JOÃO PESSOA – LITISCONSORTE: JAVA ALMEIDA DE LACERDAADVOGADO: MARTSUNG FORMIGA CAVALCANTE E RODOVALHO DE ALENCAR OAB/PB 10.927 –
RELATOR: Juiz José Ferreira Ramos Júnior. 54) EMBARGOS DE DECLARAÇÃO: 084379630.2020.8.15.2001 – EMBARGANTE: BANCO VOTORANTIM SA - Advogado: WILSON SALES BELCHIOR
– OAB/PB 17314-A- EMBARGADO: YNGRID LEANDRO DE LIMA - Advogado: JOAO OSIRES ANDRADE
SOUSA – OAB/PB 20503– RELATOR: Juiz José Ferreira Ramos Júnior.55) RECURSO: 088257928.2019.8.15.2001 – RECORRENTE: MARIA DE JESUS MARTINS DE SOUSA - Advogado: IZABELA
ROQUE DE SIQUEIRA FREITAS – OAB/PB 21953- RECORRIDO: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS
S/A- Advogado: PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES – OAB/SP 98709- KONTIK FRANSTUR
VIAGENS E TURISMO LTDA - Advogado: GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU – OAB/SP
117417– RELATOR: Juiz José Ferreira Ramos Júnior. 56) RECURSO: 0845317-10.2020.8.15.2001 –
RECORRENTE: MARIA DEUSA DE SOUSA - Advogado: CICERO DE LIMA E SOUZA – OAB/PB 3149RECORRIDO: ATACADAO S.A. - Advogado: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO – OAB/PE
23255– RELATOR: Juiz José Ferreira Ramos Júnior.57) RECURSO: 0800286-21.2013.8.15.0381 –
RECORRENTE: MANOEL GOMES DA SILVA - Advogado: ALDARIS DAWSLEY E SILVA JUNIOR – OAB/
PB 10581- RECORRIDO: BANCO BMG S/A - Advogado: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO –
OAB/PE 23255– RELATOR: Juiz José Ferreira Ramos Júnior.58) RECURSO: 0825239-92.2020.8.15.2001
– RECORRENTE: ANIBAL COSTA FILHO - Advogado: JACKELINE CARTAXO GALINDO – OAB/PB
12206- RECORRIDO: TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA - Advogado: JOAO ROBERTO
LEITAO DE ALBUQUERQUE MELO – OAB/PB 21918-A– RELATOR: Juiz José Ferreira Ramos Júnior.59)
RECURSO: 0848359-67.2020.8.15.2001 – RECORRENTE: CAROLINE DE OLIVEIRA MARTINS Advogado: GABRIELLA NEPOMUCENO COSTA – OAB/PB 19414- RECORRIDO: TRANSPORTES AEREOS
PORTUGUESES SA - Advogado: JOAO ROBERTO LEITAO DE ALBUQUERQUE MELO – OAB/PB 21918A– RELATOR: Juiz José Ferreira Ramos Júnior. 60) RECURSO: 0802381-70.2020.8.15.0351 –
RECORRENTE: ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - Advogado: EDUARDO
QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA – OAB/PB 23664- RECORRIDO: ROBERTO SEVERINO DA SILVA Advogado: FLAVIO CAVALCANTI COSTA – OAB/PB 19753– RELATOR: Juiz José Ferreira Ramos Júnior.61)
RECURSO: 0810668-47.2019.8.15.2003 – RECORRENTE: ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE
ENERGIA S.A - Advogado: EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA – OAB/PB 23664- RECORRIDO:
ROSEANE SILVA DOS SANTOS - Advogado: ELIANA CHRISTINA CALDAS ALVES – OAB/PB 10257–
RELATOR: Juiz José Ferreira Ramos Júnior.62) RECURSO: 0835013-83.2019.8.15.2001 – RECORRENTE:
FRANCISCO MARTINS DE OLIVEIRA - Advogado: JOÃO MARTINS DE SOUSA NETO OAB/PB 24.233RECORRIDO: ALLIANCE PLAZA CONSTRUCOES SPE LTDA - Advogado: DANIEL HENRIQUE ANTUNES
SANTOS – OAB/PB 11751-B– RELATOR: Juiz José Ferreira Ramos Júnior.63) RECURSO: 080074447.2021.8.15.2001 – RECORRENTE: EDNEIDE PAULINO DA SILVA - Advogado: GIZELDA JOSEFA DA
SILVA – OAB/PB 21118- RECORRIDO: ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.AAdvogado: CARLOS EDGAR ANDRADE LEITE – OAB/PB 28.493-A– RELATOR: Juiz José Ferreira Ramos
Júnior.64) RECURSO: 0803184-16.2020.8.15.0331 – RECORRENTE: ELIZENALDO FERREIRA DA SILVA
- Advogado: FELIPE LUIZ ALENCAR VILAROUCA – OAB/MT 19194- RECORRIDO: ENERGISA PARAIBA
- DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A- Advogado: CARLOS EDGAR ANDRADE LEITE – OAB/PB 28493A – RELATOR: Juiz José Ferreira Ramos Júnior.65) RECURSO: 0800022-75.2017.8.15.0021 –
RECORRENTE: JOSEFA MARIA AVELINO DOS SANTOS - Advogado: JOAO BOSCO LAURINDO FILHO
– OAB/PE 35346- RECORRIDO: ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - Advogado:
EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA – OAB/PB 23664– RELATOR: : Juiz José Ferreira Ramos
Júnior. 66) RECURSO: 0857371-08.2020.8.15.2001 – RECORRENTE: SANDRA HELENA LIMA SOARES
- Advogado: CICERO DE LIMA E SOUZA – OAB/PB 3149- RECORRIDO: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A- Advogado: EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA – OAB/
PB 23664– RELATOR Juiz José Ferreira Ramos Júnior.67) RECURSO: 0807285-60.2020.8.15.0731 –
RECORRENTE: SHEILLA NATHACHA DE MATOS SILVA - Advogado: MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA
SILVA – OAB/PB 4007- RECORRIDO: ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.AAdvogado: CARLOS EDGAR ANDRADE LEITE – OAB/PB 28493-A– RELATOR: Juiz José Ferreira Ramos
Júnior.68) RECURSO: 0801636-81.2020.8.15.2003 – RECORRENTE: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - Advogado: CARLOS EDGAR ANDRADE LEITE – OAB/PB 28493A- RECORRIDO: JULIO CEZAR ALVES DA SILVA - Advogado: WILSON FRANCISCO DE SOUZA NETO
– OAB/PB 22749– RELATOR: Juiz José Ferreira Ramos Júnior.69) RECURSO: 0819889-26.2020.8.15.2001
– RECORRENTE: ROBERTO ALVES DE LIMA - Advogado: DANIELLY MOREIRA PIRES FERREIRA –
OAB/PB 11753- RECORRIDO: ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A- Advogado:
CARLOS EDGAR ANDRADE LEITE – OAB/PB 28493-A– RELATOR: Juiz José Ferreira Ramos Júnior.70)
RECURSO: 0800714-40.2021.8.15.0181 – RECORRENTE: ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE
ENERGIA S.A- Advogado: EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA – OAB/PB 23664- RECORRIDO:
EDNALDO GOMES DO NASCIMENTO - Advogado: CYNTHIA CAMILA ARAUJO RIBEIRO – OAB/PB
23769– RELATOR: Juiz José Ferreira Ramos Júnior.71) RECURSO: 0840120-74.2020.8.15.2001 –
RECORRENTE: GILVAN GUEDES DA SILVA - Advogado: MICHEL DE MOURA DANTAS – OAB/PB 21938RECORRIDO: BANCO VOTORANTIM SA - Advogado: MANUELA SAMPAIO SARMENTO E SILVA – OAB/
PB 27.249-A– RELATOR: Juiz José Ferreira Ramos Júnior.72) RECURSO: 0830686-61.2020.8.15.2001 –
RECORRENTE: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS S.A. - Advogado: WILSON
SALES BELCHIOR – OAB/PB 17314-A- RECORRIDO: MARIA DAS DORES FERREIRA - Advogado:
GABRIEL PONTES VITAL – OAB/PB 13694- RELATOR: Juiz José Ferreira Ramos Júnior. ATENÇÃO:
PETIÇÃO REQUERENDO SUSTENTAÇÃO ORAL DEVE SER INSERIDA NOS AUTOS ELETRÔNICOS
ATÉ 48 HORAS ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO VIRTUAL PARA SEREM ANALISADOS PELO RELATOR
E ENcAMINHADOS PARA O JULGAMENTO PRESENCIAL POR VÍDEOCONFERÊNCIA COM DATA A SER
AGENDADA (RESOLUÇÃO 27/2020 TJPB) .JOÃO PESSOA, 12 DE agosto DE 2021. nina izaura de
azevedo maciel– SECRETÁRIA DA 1ª TURMA RECURSAL PERMANENTE DA CAPITAL.