TJPB 13/08/2021 -Pág. 22 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
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DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 12 DE AGOSTO DE 2021
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 13 DE AGOSTO DE 2021
COMARCA DA CAPITAL - 1º TRIBUNAL DO JÚRI - PAUTA DE JULGAMENTO DA 4ª REUNIÃO ORDINÁRIA
DE 2021. O DR. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA, JUIZ DE DIREITO DO 1º TRIBUNAL DO JÚRI DA
CAPITAL, NA FORMA DA LEI. FAZ SABER a todos quantos interessar possa, ao Representante do
Ministério Público com atuação neste 1º Tribunal do Júri, aos réus abaixo relacionados e seus respectivos
Defensores, que foi designado o dia 01 de SETEMBRO DE 2021, para início dos trabalhos da 4ª
REUNIÃO ORDINÁRIA DE 2021, deste 1º Tribunal do Júri, e na conformidade do art. 429, incisos I, II e
III, e § 1º do Código de Processo Penal, foi elaborada a lista e escala dos processos que entrarão em
julgamento na mencionada reunião, e que obedecerão a seguinte pauta: 01. Dia 01.09.2021 – (4ª Feira)
– com início às 9 horas - Processo nº 0011452-94.2018.815.2002 - Réu: EDSON CARLOS NASCIMENTO
DA SILVA – REU PRESO - Vítima: JOSEVALDO MESSIAS DO NASCIMENTO - PROMOTOR: 05
TESTEMUNHAS - DEFENSORIA PÚBLICA; 02. Dia 02.09.2021 – (5ª Feira) – com início às 9 horas Processo nº 0319436-61.2015.815.2002 - Réu: JOSE FLAVIO DE ANDRADE JUNIOR – RÉU PRESO Vítima: ISAAC DOS SANTOS ALBUQUERQUE - PROMOTOR: 04 TESTEMUNHAS - DEFENSORIA
PÚBLICA; 03. Dia 08.09.2021 – (4ª Feira) – com início às 9 horas - Processo nº 000660231.2017.815.2002 - Réu: LUCAS HENRIQUE ARCANJO – conhecido por “Lukinha da Citex” - RÉU
PRESO - Vítima: ANDERSON LUCAS GONÇALVES E JOSE RONALDO FLORIANO DE ALBUQUERQUE
JUNIOR - PROMOTOR: 04 TESTEMUNHAS - ADVOGADO: DR. MARCOS ANTONIO CAMELLO – OAB/PB
7488 (01 TESTEMUNHA) - 04. Dia 09.09.2021 – (5ª Feira) – com início às 9 horas - Processo nº
0000404-08.2014.815.2002 (Desaforado da Comarca de Pedras de Fogo/PB) - Réu: MARILANDO
MORENO DA SILVA, conhecido por “FIA” E JOSE ROBERTO PEREIRA DA SILVA, conhecido por
“HAMBURGUER” - RÉUS PRESOS - Vítima: TONNY RAMOS DA SILVA E SEVERINO MARCELINO DA
SILVA - PROMOTOR: 05 TESTEMUNHAS - DEFENSORIA PÚBLICA – (Defesa do acusado Marilando
Moreno) - ADVOGADOS: DRª ITALA VIANA DE CARVALHO – OAB/PB 24.399, NATALIE SANTIAGO DE
SENA – OAB/RO 10.481 e LAYS DE ALBUQUERQUE RODRIGUES PESSOA – OAB/PB 24.634 (Defesa
de José Roberto) ; 05. Dia 13.09.2021 – (2ª Feira) – com início às 9 horas - Processo nº 000386839.2019.815.2002 - Réu: CLEONILDO PONCE LEON DE OLIVEIRA – RÉU PRESO - Vítima: ANA
PRISCILA DO REGO VIANA - PROMOTOR: 03 TESTEMUNHAS - DEFENSORIA PÚBLICA; 06. Dia
14.09.2021 – (3ª Feira) – com início às 9 horas - Processo nº 0010323-54.2018.815.2002 - Réu:
ANDRE VICTOR ALMEIDA DOS SANTOS, vulgo “CAVEIRA” - RÉU PRESO - Vítima: BRUNO MATIAS DE
ANDRADE - PROMOTOR: 05 TESTEMUNHAS - ADVOGADO: 04 TESTEMUNHAS (DRª CHRISTIANNE
LAURITZEN) ; 07. Dia 15.09.2021 – (4ª Feira) – com início às 9 horas - Processo nº 008157545.2003.815.2002 - Réu: VICENTE MACHADO DE OLIVEIRA FILHO – vulgo “Nenem” - RÉU PRESO Vítima: ROBSON OLIVEIRA DA SILVA - PROMOTOR: 05 TESTEMUNHAS - DEFENSORIA PÚBLICA; 08.
Dia 16.09.2021 – (5ª Feira) – com início às 9 horas - Processo nº 0000143-13.2017.815.2002 - Réu:
RICARDO DE LIMA DO NASCIMENTO E FRANCISCA LEIDE AQUINO PEREIRA – RÉUS PRESOS Vítima: ANTONIO CARLOS MACIEL PONTES - PROMOTOR: 04 TESTEMUNHAS - DEFENSORIA PÚBLICA;
09. Dia 20.09.2021 – (2ª Feira) – com início às 9 horas - Processo nº 0005126-26.2015.815.2002 - Réu:
THIAGO ANDRADE DO NASCIMENTO – RÉU PRESO - Vítima: ANTONIO MARINHO - PROMOTOR: 04
TESTEMUNHAS - DEFENSORIA PÚBLICA; 10. Dia 21.09.2021 – (3ª Feira) – com início às 9 horas Processo nº 0017784-19.2014.815.2002 - Réu: THIAGO DOS SANTOS ALVES – RÉU PRESO - Vítima:
CLAUDEMIR SALES BARBOSA - PROMOTOR: 05 TESTEMUNHAS - DEFENSORIA PÚBLICA; 11. Dia
22.09.2021 – (4ª Feira) – com início às 9 horas - Processo nº 0029120-49.2016.815.2002 - Réu: JOSÉ
ANDERSON SILVA NASCIMENTO – conhecido por “Bob da Ilha do Bispo” - RÉU PRESO - Vítima:
MAXWELL FERREIRA DE LIMA - PROMOTOR: 05 TESTEMUNHAS ADVOGADO: DR. INACIO RAMOS DE
QUEIROZ NETO e DR. JOALYSSON GUEDES RESENDE – 04 TESTEMUNHAS; 12. Dia 23.09.2021 – (5ª
Feira) – com início às 9 horas - Processo nº 0006600-90.2019.815.2002 - Réu: MATHEUS PEREIRA
DINIZ E ANDERSON DA SILVA CAMILO – RÉUS PRESOS - Vítima: JOSIVALDO DE SOUZA DIAS PROMOTOR: 04 TESTEMUNHAS - DEFENSORIA PÚBLICA; 13. Dia 27.09.2021 – (2ª Feira) – com início
às 9 horas - Processo nº 0003047-45.2013.815.2002 - Réu: IONALDO VITORIANO DOS SANTOS – RÉU
PRESO - Vítima: JOSIVALDO BELMIRO DA SILVA - PROMOTOR: 02 TESTEMUNHAS - DEFENSORIA
PÚBLICA; 14. Dia 28.09.2021 – (3ª Feira) – com início às 9 horas - Processo nº 000671274.2010.815.2002 - Réu: RONALDO ADRIANO SILVA DE SOUZA – RÉU PRESO - Vítima: JOEL FERREIRA
- PROMOTOR: 06 TESTEMUNHAS - DEFENSORIA PÚBLICA – 05 TESTEMUNHAS; 15. Dia 29.09.2021 –
(4ª Feira) – com início às 9 horas - Processo nº 0015215-20.2011.815.2002 - Réu: RONALDO ADRIANO
SILVA DE SOUZA – RÉU PRESO - Vítima: LUCIANO RODRIGUES PEQUENO - PROMOTOR: 01
TESTEMUNHA - ADVOGADO: DRª RAYANE ARAÚJO; 16. Dia 30.09.2021 – (5ª Feira) – com início às 9
horas - Processo nº 0125952-86.2012.815.2002 - Réu: MICHAEL DOUGLAS RIBEIRO BATISTA – RÉU
PRESO - Vítima: RODRIGO DA SILVA E JOAO PAULO - PROMOTOR: 02 TESTEMUNHAS - DEFENSORIA
PÚBLICA: 05 TESTEMUNHAS. E, para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar
ignorância, manda expedir a presente pauta, que será afixada no local de costume, no Fórum, publicada
no Diário da Justiça e disponibilizada pela internet 1º Tribunal do Júri, João Pessoa aos 04 de agosto de
2021. Eu, Edilva Gomes, Técnica Judiciária/Chefe de Cartório, o digitei e subscrevi. As) MARCOS
WILLIAM DE OLIVEIRA - Juiz de Direito - Presidente do 1º Tribunal do Júri.
COMARCA DA CAPITAL - 1º TRIBUNAL DO JÚRI - EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA A 4ª REUNIÃO
ORDINÁRIA DO 1º TRIBUNAL DO JÚRI – 2021. O Dr. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA, Juiz de Direito
- Presidente do 1º Tribunal do Júri da Comarca da Capital, Estado da Paraíba, na forma da lei, etc.
FAZ SABER aos que o presente Edital lerem ou dele tiverem conhecimento, e em especial aos senhores
jurados sorteados, que foi designado o dia 01 de setembro de 2021, às 9: 00 horas, para, no auditório
do 1º Tribunal do Júri, no 5º andar do Edifício do Fórum Criminal Ministro Oswaldo Trigueiro de Albuquerque
Mello, sito à Rua Rodrigues de Aquino esquina com Av. João Machado, s/n, nesta Capital (PB) , ser
instalada a 4ª Reunião Ordinária de 2021, deste 1º Tribunal do Júri, que trabalhará em dias úteis
sucessivos, e que havendo procedido ao sorteio dos 25 (vinte e cinco) jurados titulares e 25 (vinte e
cinco) Suplentes, que servirão na mesma reunião, referido sorteio recaiu nos nomes dos seguintes
cidadãos e cidadãs: TITULARES: REINALDO DA SILVA MAGALHAES; MARIA JOSE ROZADO DE OLIVEIRA;
ALAN BONIFACIO DE PONTES; EURIDICE FERREIRA DE ALMEIDA; PAULO FERREIRA DA SILVA
JUNIOR; JOCEMIR SEVERINO DOS SANTOS; MARIA SONIA SOUTO CORDEIRO; EDNALDO JOSE DA
SILVA ALMEIDA; THAIS EMMANUELLA ISIDRO ALVES; SEVERINO RIBEIRO PEREIRA NETO; ANTONIO
DE PADUA DO NASCIMENTO ALCANTARA; PAULO ROMERO DE FARIAS NEVES; LUCIA MARGARIDA
DA SILVA LEAL; CARLOS ALBERTO SANTOS PINTO JUNIOR; MARIANA NOBREGA SANTOS; LUIZ
PEQUENO DA SILVA FILHO; VERONICA CAVALCANTE MELO; MARIA ANACLETO AUGUSTO DE
CARVALHO; MARIA ANUNCIADA DE SOUZA; JAMES ROCHA FIALHO; THALES CANDEIA QUINTANS;
TEREZA LEAL DE MELO; VALCINETE DE OLIVEIRA MENDES; RACHEL MONTENEGRO DE AQUINO;
JOSE NEUTON LEITE DE FREITAS. SUPLENTES: FERNANDO ANTONIO DA SILVA JUNIOR; RAIMUNDO
JORGE PEREIRA LUNA DE MENEZES; ISRAEL NIWTON DA COSTA PEREIRA; MARIA VERONICA
SILVA SOARES; GLENIO RICARDO GONZAGA SOARES; HELDER MARTINS GOMES; LUIZ TOMAZ DE
OLIVEIRA NETO; ALYNE ROSIWELLY ARAUJO FIGUEIREDO; GABRIEL KENNEDY MACEDO DE LIRA;
HIATANDERSON DA SILVA MONTEIRO; SIDCLAY TAVARES DA SILVA; EDNEUTO NUNES BARRETO;
MARIA SALETE PEREIRA MORAIS; TATIANE DA SILVA ALVES; HANDERSON LUCAS ALMEIDA DE
MELO; ARTHUR NEVES ARAUJO; CATARINE HELENA LIMEIRA PIMENTEL; JANILSON SIMPLICIO DA
SILVA; SILVANA DOS SANTOS ARAUJO; JORDANIA CARDOSO SOARES; DECIO SANTANA DE JESUS;
ANA ALICE FRANCA FALCÃO NETA; MARILIA CAROLINA ESTEVAO CABRAL DE MEDEIROS; ANA
KAROLINE QUIDUTE DE ALENCAR; SIMPLICIO ALVES COELHO NETO. A todos os Jurados Titulares e
Suplentes acima referidos e a cada um per si, bem como a todos os interessados em geral, convida para
comparecerem no dia, lugar e hora designados, sob as penas da lei. ‘Art. 436. O serviço do júri é
obrigatório. O alistamento compreenderá os cidadãos maiores de 18 (dezoito) anos de notória idoneidade;
§ 1 o Nenhum cidadão poderá ser excluído dos trabalhos do júri ou deixar de ser alistado em razão de cor
ou etnia, raça, credo, sexo, profissão, classe social ou econômica, origem ou grau de instrução; § 2 o A
recusa injustificada ao serviço do júri acarretará multa no valor de 1 (um) a 10 (dez) salários mínimos, a
critério do juiz, de acordo com a condição econômica do jurado.’ (NR) ; ‘Art. 437. Estão isentos do serviço
do júri: ; I – o Presidente da República e os Ministros de Estado; II – os Governadores e seus respectivos
Secretários; III – os membros do Congresso Nacional, das Assembléias Legislativas e das Câmaras
Distrital e Municipais; IV – os Prefeitos Municipais; V – os Magistrados e membros do Ministério Público
e da Defensoria Pública; VI – os servidores do Poder Judiciário, do Ministério Público e da Defensoria
Pública; VII – as autoridades e os servidores da polícia e da segurança pública; VIII – os militares em
serviço ativo; IX – os cidadãos maiores de 70 (setenta) anos que requeiram sua dispensa; X – aqueles que
o requererem, demonstrando justo impedimento.’ (NR) ‘Art. 438. A recusa ao serviço do júri fundada em
convicção religiosa, filosófica ou política importará no dever de prestar serviço alternativo, sob pena de
suspensão dos direitos políticos, enquanto não prestar o serviço imposto; § 1 o Entende-se por serviço
alternativo o exercício de atividades de caráter administrativo, assistencial, filantrópico ou mesmo
produtivo, no Poder Judiciário, na Defensoria Pública, no Ministério Público ou em entidade conveniada
para esses fins; § 2 o O juiz fixará o serviço alternativo atendendo aos princípios da proporcionalidade e
da razoabilidade.’ (NR) ‘Art. 439. O exercício efetivo da função de jurado constituirá serviço público
relevante, estabelecerá presunção de idoneidade moral e assegurará prisão especial, em caso de crime
comum, até o julgamento definitivo.’ (NR) ‘Art. 440. Constitui também direito do jurado, na condição do
art. 439 deste Código, preferência, em igualdade de condições, nas licitações públicas e no provimento,
mediante concurso, de cargo ou função pública, bem como nos casos de promoção funcional ou remoção
voluntária.’ (NR) ‘Art. 441. Nenhum desconto será feito nos vencimentos ou salário do jurado sorteado
que comparecer à sessão do júri.’ (NR) ‘Art. 442. Ao jurado que, sem causa legítima, deixar de comparecer
no dia marcado para a sessão ou retirar-se antes de ser dispensado pelo presidente será aplicada multa
de 1 (um) a 10 (dez) salários mínimos, a critério do juiz, de acordo com a sua condição econômica.’ (NR)
‘Art. 443. Somente será aceita escusa fundada em motivo relevante devidamente comprovado e
apresentada, ressalvadas as hipóteses de força maior, até o momento da chamada dos jurados.’ (NR)
‘Art. 444. O jurado somente será dispensado por decisão motivada do juiz presidente, consignada na ata
dos trabalhos.’ (NR) ‘Art. 445. O jurado, no exercício da função ou a pretexto de exercê-la, será
responsável criminalmente nos mesmos termos em que o são os juízes togados.’ (NR) ‘Art. 446. Aos
suplentes, quando convocados, serão aplicáveis os dispositivos referentes às dispensas, faltas e
escusas e à equiparação de responsabilidade penal prevista no art. 445 deste Código.’E para que ninguém
alegue ignorância, mandou lavrar este, que será afixado no lugar público do costume. Dado e passado
nesta Cidade de João Pessoa, 1º Vara Criminal do 1º Tribunal do Júri, em 05 de agosto de 2021. Eu, Edilva
Gomes, Chefe de Cartório, o digitei. As) MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA - Juiz de Direito - Presidente
do 1º Tribunal do Júri.
EDITAL DE PROCLAMAS
EDITAL DE PROCLAMAS – Cartório do Registro Civil das Pessoas Naturais e Notas de Juripiranga Paraíba. Faço saber a quem possa interessar que pretendem se casar REINALDO DE ARAÚJO SARAIVA E
LETICIA ALEXANDRE NUNES BARBOSA quem quiser opor qualquer impedimento, que os faça em tempo
hábil, e na forma da lei. Juripiranga-PB, 83 98696-1654,12 DE AGOSTO DE 2021. Karla Luzia Alvares dos
Prazeres. Oficial, o digitei.
CAMPINA GRANDE
PAUTA DE JULGAMENTO - TURMA RECURSAL PERMANENTE DE CAMPINA GRANDE... FICAM CIENTES
AS PARTES E INTIMADOS PARA A SESSÃO VIRTUAL DA TURMA RECURSAL PERMANENTE DE
CAMPINA GRANDE.. A INICIAR-SE NO DIA 23 DE AGOSTO DE 2021, A PARTIR DAS 14 HS, COM
ENCERRAMENTO PREVISTO PARA O DIA 30 de AGOSTO DE 2021, ÀS 13: 59H, DEVENDO AS PARTES
OBSERVAR O PRAZO DE ATÉ 48H ANTES DA SESSÃO PARA PEDIDO DE RETIRADA PARA SUSTENTAÇÃO
ORAL, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO 27/2020 DO TJPB, PUBLICADA EM 28/08/2020. EM CUJA
SESSÃO SERÃO JULGADOS OS RECURSOS REFERENTES AOS SEGUINTES PROCESSOS: PROCESSO
0801522-91.2020.8.15.0371 - INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL - PARTES: FRANCISCA ROSA DA
CONCEICAO - JESSICA RUANA LIMA MENDES (ADVOGADO) / BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS
S.A. WILSON SALES BELCHIOR (ADVOGADO) - RELATOR GABINETE DO JUIZ VANDEMBERG DE
FREITAS ROCHA. PROCESSO 0800936-06.2018.8.15.0151 - EMPRÉSTIMO CONSIGNADO - PARTES:
ITAU UNIBANCO HOLDING S.A. WILSON SALES BELCHIOR (ADVOGADO) / JOSE PEREIRA PAIXAO CARLOS CICERO DE SOUSA (ADVOGADO) - RELATOR GABINETE DO JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS
ROCHA. PROCESSO 0800920-81.2020.8.15.0151 - CONTRATOS BANCÁRIOS - PARTES: BANCO
BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (ADVOGADO) / JO XAVIER DA
SILVA - GIOVANNI JOSE DE SOUSA MEDEIROS (ADVOGADO) - RELATOR GABINETE DO JUIZ
VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA. PROCESSO 0801448-76.2020.8.15.0261 - CHEQUE - PARTES:
FABIANO BRASILEIRO COSTA - JOSE BRAULIO DE SOUZA JUNIOR (ADVOGADO) / PEDRO AURELIANO
DA SILVA - FRANCISCO LEITE MINERVINO (ADVOGADO) JOAO PAULO FIGUEREDO DE ALMEIDA
(ADVOGADO) - RELATOR GABINETE DO JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA. PROCESSO 080069494.2019.8.15.0221 - INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL - PARTES: ANTONIO SOLINO SOBRINHO JOSE BEZERRA DE SOUZA (ADVOGADO) / BANCO BRADESCO S.A. WILSON SALES BELCHIOR
(ADVOGADO) - RELATOR GABINETE DO JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA. PROCESSO 081331048.2020.8.15.0001 - ESTABELECIMENTOS DE ENSINO - PARTES: HUMBERTO GOMES ALVES - GERSON
BRASILIANO DO NASCIMENTO (ADVOGADO) / CENTRO DE ENSINO SUPERIOR MULTIPLO LTDA EPP /SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA - MARCIO RAFAEL GAZZINEO
(ADVOGADO) - RELATOR GABINETE DO JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA. PROCESSO 080494772.2020.8.15.0001 - INCLUSÃO INDEVIDA EM CADASTRO DE INADIMPLENTES - PARTES: UNIAO DE
LOJAS LEADER S.A /BANCO BRADESCO S.A. - JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR (ADVOGADO)
/ MELQUIAS CANDIDO DOS SANTOS - DANILLA MIKELLY MARCELINO DE MIRANDA (ADVOGADO)
MONICA THAIS RODRIGUES GOMES (ADVOGADO) NATALIA MARTINS VASCONCELOS (ADVOGADO)
- RELATOR GABINETE DO JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA. PROCESSO 080135363.2019.8.15.0881 - CHEQUE - PARTES: FRANCISCO CALIXTO FILHO - JAQUES RAMOS WANDERLEY
(ADVOGADO) / BANCO BRADESCO S.A. WILSON SALES BELCHIOR (ADVOGADO) - RELATOR
GABINETE DO JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA. PROCESSO 0812523-19.2020.8.15.0001 INCLUSÃO INDEVIDA EM CADASTRO DE INADIMPLENTES - PARTES: ALEXANDRE SILVA NASCIMENTO
- INGRID GONCALVES DE OLIVEIRA (ADVOGADO) / FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS
CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS NPL II - MARIANA DENUZZO (ADVOGADO) - RELATOR GABINETE
DO JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA. PROCESSO 0825850-31.2020.8.15.0001 - INDENIZAÇÃO
POR DANO MORAL - PARTES: JACINTO VIEIRA DE CARVALHO - FABIO ROBERTO CAVALCANTE
BIZERRA (ADVOGADO) / RESTOQUE COMERCIO E CONFECCOES DE ROUPAS S/A - LEONARDO
LUIZ TAVANO (ADVOGADO) - RELATOR GABINETE DO JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA.
PROCESSO 0800220-38.2020.8.15.0141 - INCLUSÃO INDEVIDA EM CADASTRO DE INADIMPLENTES
- PARTES: MARIA DO SOCORRO DA SILVA ALMEIDA - JOSE ODIVIO LOBO MAIA (ADVOGADO) /
BANCO BRADESCO SA - WILSON SALES BELCHIOR (ADVOGADO) - RELATOR GABINETE DO JUIZ
VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA. PROCESSO 0800275-73.2018.8.15.0071 - TARIFAS - PARTES:
AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS S.A. WILSON SALES BELCHIOR
(ADVOGADO) / PAULO SERGIO DE BRITO - RAFAEL DE LIMA LARANJEIRA (ADVOGADO) - RELATOR
GABINETE DO JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA. PROCESSO 0805073-51.2020.8.15.0251 INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - PARTES: ANA MAYARA PEREIRA VILAR TRIGUEIRO - ERLI
BATISTA DE SA NETO (ADVOGADO) FERNANDA MORAIS DINIZ FELIX FREITAS (ADVOGADO) / CIELO
S.A. MARIA EMILIA GONCALVES DE RUEDA (ADVOGADO) - RELATOR GABINETE DO JUIZ
VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA. PROCESSO 0800638-52.2020.8.15.0051 - ATOS UNILATERAIS PARTES: LK CONSTRUC?ES E INCORPORAC?ES EIRELI – EPP - RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E
SILVA (ADVOGADO) / FRANCISCO GOMES FILHO - FRANCISCO SOARES JUNIOR (ADVOGADO) RELATOR GABINETE DO JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA. PROCESSO 083214317.2020.8.15.0001 - INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL - PARTES: LUZINETE DE BRITO RODRIGUES
TRAJANO - MARIA ISABEL RODRIGUES TRAJANO (ADVOGADO) / BANCO DO BRASIL - SERVIO
TULIO DE BARCELOS (ADVOGADO) JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA (ADVOGADO) - RELATOR
GABINETE DO JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA. PROCESSO 0804931-21.2020.8.15.0001 ESTABELECIMENTOS DE ENSINO - PARTES: MARCELLA MONNARA LUCAS FARIAS RODRIGUES JOSE HELCIO TRAJANO DE QUEIROZ (ADVOGADO) / INSTITUTO DE ODONTOLOGIA DE POS
GRADUACAO DA PARAIBA LTDA – ME - DIEGO FERNANDES PEREIRA BENICIO (ADVOGADO) RELATOR GABINETE DO JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA. PROCESSO 080357664.2019.8.15.0371 - BANCÁRIOS - PARTES: REGINALDO QUEIROGA DE OLIVEIRA - KARLA ESTEFANNY
DE LACERDA ALMEIDA (ADVOGADO) / BANCO SANTANDER S.A - HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO
(ADVOGADO) - RELATOR GABINETE DO JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA. PROCESSO 080024547.2018.8.15.0941 - ADMINISTRAÇÃO - PARTES: DORIVAL ANCELMO - LUZIA DARC DE MEDEIROS
LUCENA (ADVOGADO) THIAGO MEDEIROS ARAUJO DE SOUSA (ADVOGADO) / INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO SOCIAL - PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DA PARAÍBA PF-PB - RELATOR
GABINETE DO JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA. PROCESSO 0803853-89.2020.8.15.0001 ACIDENTE DE TRÂNSITO - PARTES: PAULO SERGIO CAVALCANTE BEZERRA LEITE - LORENA
RODRIGUES RAFAEL SOARES (ADVOGADO) / BRASLIMP TRANSPORTES ESPECIALIZADOS LTDA ANTONIO CLETO GOMES (ADVOGADO) - RELATOR GABINETE DO JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS
ROCHA. PROCESSO 0826348-30.2020.8.15.0001 - INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL - PARTES:
LOCALIZA RENT A CAR SA - FLAVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA (ADVOGADO) / MARIA OZANI
AVILINO NUNES DUARTE - MARKSUELL FERNANDES DE OLIVEIRA (ADVOGADO) - RELATOR
GABINETE DO JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA. PROCESSO 3000181-02.2016.8.15.0161 DIREITO DE IMAGEM - PARTES: BANCO DO BRASIL - SERVIO TULIO DE BARCELOS (ADVOGADO) /
MOISES VAGNER FREIRE GOMES - JAILSON GOMES DE ANDRADE FILHO (ADVOGADO) - RELATOR
GABINETE DO JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA. PROCESSO 0824378-92.2020.8.15.0001 ABATIMENTO PROPORCIONAL DO PREÇO - PARTES: BANCO SANTANDER S/A - DENNER DE BARROS
E MASCARENHAS BARBOSA (ADVOGADO) / MARIA DAS NEVES DA PAZ SIQUEIRA - ARTHUR DA
COSTA LOIOLA (ADVOGADO) - RELATOR GABINETE DO JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA.
PROCESSO 0800049-65.2020.8.15.0211 - SEGURO - PARTES: MARIA DE LOURDEN SILVESTRE SERAFIM
- CARLOS CICERO DE SOUSA (ADVOGADO) / BANCO BRADESCO S.A. KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI
(ADVOGADO) - RELATOR GABINETE DO JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA. PROCESSO 080001387.2016.8.15.0041 - EMPRÉSTIMO CONSIGNADO - PARTES: MARIA DO SOCORRO DE SOUZA SILVA
- GILDO LEOBINO DE SOUZA JUNIOR (ADVOGADO) / BANCO DO BRASIL - SERVIO TULIO DE
BARCELOS (ADVOGADO) JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA (ADVOGADO) - RELATOR GABINETE
DO JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA. PROCESSO 0800092-90.2017.8.15.0151 - COMPRA E
VENDA - PARTES: ADAUTO RAMOS DE FIGUEIREDO - RODRIGO OLIVEIRA DOS SANTOS LIMA
(ADVOGADO) LEANDRA RAMOS DE FIGUEIREDO (ADVOGADO) / HUSQVARNA DO BRASIL INDUSTRIA
E COMERCIO DE PRODUTOS PARA FLORESTA E JARDIM LTDA. GILBERTO RAIMUNDO BADARO DE
ALMEIDA (ADVOGADO) JOAO AUGUSTO SOUSA MUNIZ (ADVOGADO) - RELATOR GABINETE DO
J U I Z VA N D E M B E R G D E F R E I TA S R O C H A . P R O C E S S O 0 8 0 0 3 8 2 - 4 1 . 2 0 1 8 . 8 . 1 5 . 0 1 6 1 ESTABELECIMENTOS DE ENSINO - PARTES: FABIANA DE SOUZA ALVES - FABIANA DE SOUZA