TJPB 13/08/2021 -Pág. 23 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 12 DE AGOSTO DE 2021
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 13 DE AGOSTO DE 2021
ALVES (ADVOGADO) / SER EDUCACIONAL S.A. LEONARDO MONTENEGRO DUQUE DE SOUZA
(ADVOGADO) - RELATOR GABINETE DO JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA. PROCESSO 080001650.2017.8.15.0221 - CARTÃO DE CRÉDITO - PARTES: HIPERCARD BANCO MULTIPLO S.A. WILSON
SALES BELCHIOR (ADVOGADO) / COSMO OLIVEIRA DE LIMA - RODOLPHO CAVALCANTI DIAS
(ADVOGADO) - RELATOR GABINETE DO JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA. PROCESSO 080003244.2018.8.15.0261 - INCLUSÃO INDEVIDA EM CADASTRO DE INADIMPLENTES - PARTES: MARIA DE
FATIMA VITO - SALMO EDGLEY VICENTE VALDEVINO (ADVOGADO) / - PARTES: ATIVOS S.A.
SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS -DAVID SOMBRA PEIXOTO (ADVOGADO) / SERASA
S.A. - MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES (ADVOGADO) - RELATOR GABINETE DO JUIZ
VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA. PROCESSO 0815824-71.2020.8.15.0001 - AQUISIÇÃO - PARTES:
HALISON DUARTE DA CUNHA - MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA (ADVOGADO) / JOSE HENRIQUE
AMORIM DE SOUZA - ALESSANDRO MAGNO DE OLIVEIRA E SILVA (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ
ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 0800087-04.2021.8.15.0321 - BANCÁRIOS - PARTES: BANCO DO
BRASIL SA - JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA (ADVOGADO) SERVIO TULIO DE BARCELOS
(ADVOGADO) / FRANCISCO MARCELINO DOS SANTOS NETO - JOSE JOELSON DOS SANTOS FILHO
(ADVOGADO) - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 0800125-41.2021.8.15.0151 BANCÁRIOS - PARTES: SEVERINA ANIZIO DA SILVA - WASHINGTON VITORINO DA SILVA SANTOS
(ADVOGADO) / BANCO BRADESCO S.A. JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR (ADVOGADO) RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 0802260-79.2020.8.15.0371 - INCLUSÃO INDEVIDA
EM CADASTRO DE INADIMPLENTES - PARTES: BANCO LOSANGO S.A. - BANCO MULTIPLO - JOSE
ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR (ADVOGADO) / JOANA DA SILVA -SALME PEDROSA CALADO
(ADVOGADO) MARCOS UBIRATAN PEDROSA CALADO (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ ALBERTO
QUARESMA. PROCESSO 0800973-92.2020.8.15.0141 - CARTÃO DE CRÉDITO - PARTES: LINDALVA
MARIA DE SOUSA - HILDEBRANDO DINIZ ARAÚJO (ADVOGADO) / BANCO CETELEM S/A - SUELLEN
PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA.
PROCESSO 0812075-72.2020.8.15.0251 - INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL - PARTES: LORENA
BALESTRIN SIQUEIRA CAMPOS 31696782805 / FRANCISCA FERNANDA PEREIRA DE ARAUJO THIAGO MEDEIROS ARAUJO DE SOUSA (ADVOGADO) LARISSA MENESES CORCINO GOMES
(ADVOGADO) - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 0822982-80.2020.8.15.0001 BANCÁRIOS - PARTES: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. WILSON SALES BELCHIOR
(ADVOGADO) / VANESSA ALVES DE CARVALHO - RENATO CABRAL SOUTO (ADVOGADO) FRANCISCO
DE ASSIS SILVA (ADVOGADO) /ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS - RAFAEL
FURTADO AYRES (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 080217687.2021.8.15.0001 - INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL - PARTES: FRANCINALVA RODRIGUES DA
SILVA - GUILHERME OLIVEIRA SA (ADVOGADO) / BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E
INVESTIMENTO - WILSON SALES BELCHIOR (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA.
PROCESSO 0800363-75.2017.8.15.0741 - INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL - PARTES: FLAVIA
MARIA SOUSA NASCIMENTO - BRUNO KELVIN CUSTODIO MATIAS (ADVOGADO) / NS2.COM INTERNET
S.A. GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA.
PROCESSO 0800223-86.2017.8.15.0241 - BANCÁRIOS - PARTES: MARIA DE FATIMA QUARESMA. DA
SILVA - MIGUEL RODRIGUES DA SILVA (ADVOGADO) / BANCO BMG SA - JOAO FRANCISCO ALVES
ROSA (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 0801102-31.2020.8.15.0551
- INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - PARTES: SUELEN RODRIGUES DE SOUZA - / BANCO BRADESCO
S.A. ANDREA FORMIGA DANTAS DE RANGEL MOREIRA (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ ALBERTO
QUARESMA. PROCESSO 0801467-82.2020.8.15.0261 - EMPRÉSTIMO CONSIGNADO - PARTES: BANCO
DO BRASIL - SERVIO TULIO DE BARCELOS (ADVOGADO) / JOSE FELISMINO FILHO - DANILO
JEFSON JANUARIO DA SILVA (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO
0800452-74.2021.8.15.0251 - FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA - PARTES: ENERGISA PARAIBA
- DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA (ADVOGADO) /
JAQUELINE DE SOUSA PIMENTEL - CANUTO FERNANDES BARRETO NETO (ADVOGADO) - RELATOR
JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 0800042-34.2021.8.15.0051 - EMPRÉSTIMO CONSIGNADO PARTES: BANCO BRADESCO S.A. JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR (ADVOGADO) /
FRANCIELY MENDES AZEVEDO - JOSE ORLANDO PIRES RIBEIRO DE MEDEIROS (ADVOGADO)
HELTON FELIX GOMES SILVA JUNIOR (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO
0801621-96.2021.8.15.0251 - ABATIMENTO PROPORCIONAL DO PREÇO - PARTES: ENERGISA PARAIBA
- DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA (ADVOGADO) /
RAELMA KESSIA BERNADINO ARAUJO - MATHEUS DINIZ DANTAS (ADVOGADO) RAMON HENRIQUE
BERNADINO ARAUJO (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 080446068.2021.8.15.0001 - BANCÁRIOS - PARTES: JOSEMIR NOBRE DE CARVALHO - MARILIA NOBREGA DE
ASSIS (ADVOGADO) / BANCO BMG SA - ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (ADVOGADO) RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 0805411-64.2020.8.15.0141 - COMPRA E VENDA PARTES: LARISSA DA SILVA COSTA - GABRIELA RODRIGUES ROLIM (ADVOGADO) NEIRROBISSON
DE SOUZA PEDROZA JUNIOR (ADVOGADO) / HIGO LUIZ AMORIM BELO MAIA - RELATOR JUIZ
ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 0800494-92.2016.8.15.0221 - PROTESTO INDEVIDO DE TÍTULO PARTES: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS S.A. ELISIA HELENA DE MELO
MARTINI (ADVOGADO) /ITAPEVA II MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS
CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOS - KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (ADVOGADO) / FRANCISCA
SIMONE VIEIRA DA SILVA - RODOLPHO CAVALCANTI DIAS (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ ALBERTO
QUARESMA. PROCESSO 0807576-82.2021.8.15.0001 - INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL - PARTES:
NS2.COM INTERNET S.A. GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU (ADVOGADO) / ILMARA DE
SOUSA BARRETO - GILVANIA MACIEL VIRGINIO PEQUENO (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ ALBERTO
QUARESMA. PROCESSO 0829706-03.2020.8.15.0001 - INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - PARTES:
JOELMA MONTEIRO VIANA VIDAL DE NEGREIROS E OUTROS - ROSSANDRO FARIAS AGRA
(ADVOGADO) / ASSOCIACAO DAS RELIGIOSAS DA INSTRUCAO CRISTA - PATRICIA ARAUJO DO
NASCIMENTO (ADVOGADO) DANIEL DALONIO VILAR FILHO (ADVOGADO) /BANCO SANTANDER
(BRASIL) S.A. (RECORRIDO) PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR (ADVOGADO) /ITAU
UNIBANCO S.A (RECORRIDO) ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO (ADVOGADO) RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 0800605-83.2020.8.15.0141 - INDENIZAÇÃO POR
DANO MATERIAL - PARTES: GENILDO OLIVEIRA COSTA - GREGORIO MARIANO DA SILVA JUNIOR
(ADVOGADO) LETICIA SUASSUNA DE SOUZA (ADVOGADO) AILA MARIANA DA SILVA (ADVOGADO) /
ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA
PAIVA (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 0802444-57.2020.8.15.0881
- FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA - PARTES: LAECIO FERREIRA DE MELO - FRANCISCO
DAS CHAGAS DE SOUZA (ADVOGADO) / ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A DANIEL SEBADELHE ARANHA (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO
0802000-24.2020.8.15.0881 - FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA - PARTES: ENERGISA PARAIBA
- DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA (ADVOGADO) /
FELIPE DE OLIVEIRA FERREIRA - RAMON HENRIQUE BERNADINO ARAUJO (ADVOGADO) MATHEUS
DINIZ DANTAS (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 080085570.2019.8.15.0491 - ATOS UNILATERAIS - PARTES: VANEIDE BATISTA DO NASCIMENTO SILVA ELISSANDRA DA SILVA (ADVOGADO) / ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A CARLOS EDGAR ANDRADE LEITE (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO
0800362-22.2018.8.15.0041 - ARRENDAMENTO MERCANTIL - PARTES: WALLYSON RANGEL CABRAL
DE SOUZA - GUILHERME OLIVEIRA SA (ADVOGADO) / AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E
INVESTIMENTOS S.A. - HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ ALBERTO
QUARESMA. PROCESSO 0801022-20.2020.8.15.0211 - BANCÁRIOS - PARTES: MARIA DE FATIMA
JACO RODRIGUES - PEDRO DE SOUSA RAMALHO JUNIOR (ADVOGADO) / ACE SEGURADORA S.A.
SAMANTHA BARBOSA DO NASCIMENTO (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA.
PROCESSO 0800316-44.2020.8.15.0241 - CARTÃO DE CRÉDITO - PARTES: ZELIA MARIA DA SILVA
SOARES - PLYNIO RICARDO DOS SANTOS SILVA (ADVOGADO) / BANCO BMG S/A - FLAVIA ALMEIDA
MOURA DI LATELLA (ADVOGADO) - RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS.
PROCESSO 0802057-40.2019.8.15.0311 - EMPRÉSTIMO CONSIGNADO - PARTES: BANCO MERCANTIL
DO BRASIL SA - EDUARDO PAOLIELLO NICOLAU (ADVOGADO) / CICERA ROSA FRAZAO - FREDERICO
LOPES VIRGULINO DE MEDEIROS (ADVOGADO) - RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL
FREITAS. PROCESSO 0803363-93.2020.8.15.0251 - DEVER DE INFORMAÇÃO - PARTES: MARIA CILENE
DE SOUSA LIMA - DANIELE DE SOUSA RODRIGUES (ADVOGADO) / CAGEPA - COMPANHIA DE ÁGUA
E ESGOTOS DA PARAIBA - VITAL HENRIQUE DE ALMEIDA (ADVOGADO) - RELATOR JUÍZA ÉRICA
TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 0805270-77.2020.8.15.0001 - INDENIZAÇÃO POR
DANO MATERIAL - PARTES: TIM S.A - CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO (ADVOGADO) /
JOAO CARLOS TEIXEIRA ARAUJO - HERBERT LEITE DE ALMEIDA FILHO (ADVOGADO) - RELATOR
JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 0802637-89.2020.8.15.0261 EMPRÉSTIMO CONSIGNADO - PARTES: EDNALVA COSTA ALVES SOUZA - FRANCISCO IZIDRO DA
SILVA (ADVOGADO) / BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. - WILSON SALES BELCHIOR (ADVOGADO) RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 0829264-37.2020.8.15.0001
- BANCÁRIOS - PARTES: CICERO VICENTE REINALDO - ALEXANDRE MARQUES DA SILVA (ADVOGADO)
/ HIPERCARD BANCO MULTIPLO S.A. - ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO
(ADVOGADO) / SKY BRASIL SERVICOS LTDA - DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA
(ADVOGADO) - RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 080102036.2020.8.15.0151 - EMPRÉSTIMO CONSIGNADO - PARTES: FRANCISCO BARBOSA ARAUJO - JOAO
VINICIUS SOARES DE FIGUEIREDO (ADVOGADO) HYNGRID LORENNA LEITE FRADE (ADVOGADO)
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/ BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. WILSON SALES BELCHIOR (ADVOGADO) / BANCO BMG S/A ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (ADVOGADO) / BANCO BRADESCO SA - ANTÔNIO DE
MORAES DOURADO NETO (ADVOGADO) /BANCO PANAMERICANO SA - FELICIANO LYRA MOURA
(ADVOGADO) BANCO PAN S.A. - RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS.
PROCESSO 0803205-38.2020.8.15.0251 - INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - PARTES: MARIA JOSE
DA SILVA SANTOS - CLEODON BEZERRA LEITE FILHO (ADVOGADO) / HIPERCARD BANCO MULTIPLO
S.A. ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO (ADVOGADO) - RELATOR JUÍZA ÉRICA
TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 0821832-64.2020.8.15.0001 - BANCÁRIOS - PARTES:
FRANCISCO PAULO DO NASCIMENTO - VALERIO ANDRADE PORTO SEGUNDO (ADVOGADO) /
BANCO BRADESCO S.A. ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (ADVOGADO) - RELATOR JUÍZA
ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 0800202-22.2020.8.15.0301 - EMPRÉSTIMO
CONSIGNADO - PARTES: LUCIA PEREIRA SOARES - JAQUES RAMOS WANDERLEY (ADVOGADO) /
MERCANTIL DO BRASIL FINANCEIRA SA CREDITO FIN E INVEST - ANDREA FORMIGA DANTAS DE
RANGEL MOREIRA (ADVOGADO) - RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS.
PROCESSO 0812795-39.2020.8.15.0251 - INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - PARTES: BANCO
BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR (ADVOGADO) / MARIA
DE FATIMA FERREIRA OLIVEIRA - ESTEVAM MARTINS DA COSTA NETTO (ADVOGADO) - RELATOR
JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 0819714-52.2019.8.15.0001 OBRIGAÇÃO DE FAZER / NÃO FAZER - PARTES: BANCO BMG S/A - MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA
(ADVOGADO) / MARIA DA GUIA MARQUES DE SOUSA - KALINE TOMAZ SILVA (ADVOGADO) - RELATOR
JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 0800872-55.2020.8.15.0141 EMPRÉSTIMO CONSIGNADO - PARTES: RITA ALVES TEIXEIRA - ADOLPHO EMANUEL ISMAEL ANTUNES
(ADVOGADO) AYANNY ELLEN ISMAEL ANTUNES (ADVOGADO) RAIMUNDO ANTUNES BATISTA
(ADVOGADO) / BANCO CETELEM S.A. SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE (ADVOGADO)
- RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 0800099-27.2020.8.15.0491
- BANCÁRIOS - PARTES: BANCO DO BRASIL SA - NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES
(ADVOGADO) / JONES CAETANO DE LIMA - RAFAEL AMARO MORAIS DE OLIVEIRA (ADVOGADO) RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 0801468-67.2020.8.15.0261
- CARTÃO DE CRÉDITO - PARTES: BANCO BMG S/A - FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO
(ADVOGADO) / JOAO PAZ DE SOUSA - MICHELLE SUSAN LOPES PEREIRA (ADVOGADO)
GILDERLANDIO ALVES PEREIRA (ADVOGADO) - RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL
FREITAS. PROCESSO 0805407-48.2020.8.15.0231 - INCLUSÃO INDEVIDA EM CADASTRO DE
INADIMPLENTES - PARTES: JOAO INES DOS SANTOS - MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA
(ADVOGADO) / ITAPEVA VII MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS
NAO-PADRONIZADOS - KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (ADVOGADO) - RELATOR JUÍZA ÉRICA
TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 0803016-36.2019.8.15.0141 - PRÁTICAS ABUSIVAS PARTES: RAIMUNDA TOMAZ DE SOUSA SILVA - ELYVELTTON GUEDES DE MELO (ADVOGADO) /
BANCO BRADESCO SA - WILSON SALES BELCHIOR (ADVOGADO) - RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA
SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 0805207-09.2020.8.15.0371 - INDENIZAÇÃO POR DANO
MATERIAL - PARTES: FRANCISCA RAFAEL DA COSTA - JIMMY ABRANTES PEREIRA (ADVOGADO) /
BANCO BRADESCO S.A - KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (ADVOGADO) - RELATOR JUÍZA ÉRICA
TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 0800777-60.2019.8.15.0561 - CARTÃO DE CRÉDITO
- PARTES: TEREZA FERREIRA ALENCAR - JONH LENNO DA SILVA ANDRADE (ADVOGADO) KEVIN
MATHEUS LACERDA LOPES (ADVOGADO) / BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA - RODRIGO SOUZA
LEAO COELHO (ADVOGADO) - RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO
0800296-62.2020.8.15.0141 - PRÁTICAS ABUSIVAS - PARTES: BANCO BRADESCO S.A. JOSE ALMIR
DA ROCHA MENDES JUNIOR (ADVOGADO) / FRANCISCA DA SILVA FREITAS - ELYVELTTON GUEDES
DE MELO (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 0800236-40.2017.8.15.0741
- INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - PARTES: VALDOMIRO MATIAS DE LIMA - BRUNO KELVIN
CUSTODIO MATIAS (ADVOGADO) / TELEMAR NORTE LESTE S/A - JOSE ALBERTO BARROCA FALCAO
NETO (ADVOGADO) - RELATOR GABINETE DO JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA. PROCESSO
0800300-71.2018.8.15.0561 - INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL - PARTES: ANA LIVIA RAMALHO
DE ALMEIDA BARROS - TAISA SOUZA MARTINS (ADVOGADO) / MAGAZINE LUIZA S/A - DANIEL
SEBADELHE ARANHA (ADVOGADO) - RELATOR GABINETE DO JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS
ROCHA. PROCESSO 0800141-02.2016.8.15.0561 - INCLUSÃO INDEVIDA EM CADASTRO DE
INADIMPLENTES - PARTES: JEORGENALDO CAETANO - RAPHAEL CORREIA LINS (ADVOGADO) / SPIER/SAID INFORMACOES /BOA VISTA SERVICOS S.A. - MARCEL DAVIDMAN PAPADOPOL (ADVOGADO)
- RELATOR GABINETE DO JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA. PROCESSO 080058191.2017.8.15.0551 - COBRANÇA INDEVIDA DE LIGAÇÕES - PARTES: BV FINANCEIRA SA CREDITO
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - WILSON SALES BELCHIOR (ADVOGADO) / MARIA DO SOCORRO
DE ASSIS CARNEIRO - EDUARDO DE LIMA NASCIMENTO (ADVOGADO) - RELATOR GABINETE DO
JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA. PROCESSO 0000347-46.2016.8.15.0271 - PERDAS E DANOS
- PARTES: MIGUEL AUGUSTO SOARES DA COSTA - ADRIANO MOREIRA DE QUEIROGA (ADVOGADO)
/ COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO -N RAIANA PEREIRA ALVES (ADVOGADO) ALEXANDRE
MADRUGA DE FIGUEIREDO BARBOSA (ADVOGADO) - RELATOR GABINETE DO JUIZ VANDEMBERG
DE FREITAS ROCHA. PROCESSO 0819439-69.2020.8.15.0001 - BANCÁRIOS - PARTES: JULIO CESAR
DE SOUSA COSTA - FABIANA BATISTA NEVES (ADVOGADO) / BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS
S.A. KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (ADVOGADO) - RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES
AMARAL FREITAS. PROCESSO 0800034-91.2020.8.15.0051 - CORREÇÃO MONETÁRIA - PARTES: SONIA
MARIA FERREIRA GONCALVES - FRANCISCA BARBOSA GONCALVES (ADVOGADO) / BANCO DO
BRASIL SA - SERVIO TULIO DE BARCELOS (ADVOGADO) JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA
(ADVOGADO) - RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 080032409.2020.8.15.0051 - BANCÁRIOS - PARTES: JOAO BOSCO LAURINDO DUARTE FILHO - WAGNER
VELOSO MARTINS (ADVOGADO) / BANCO DO BRASIL - JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA
(ADVOGADO) - RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 080035189.2020.8.15.0051 - INADIMPLEMENTO - PARTES: ANTONIA BATISTA DE SOUSA - FRANCISCA BARBOSA
GONCALVES (ADVOGADO) / BANCO DO BRASIL SA - SERVIO TULIO DE BARCELOS (ADVOGADO) RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 0802008-31.2019.8.15.0171
- DIREITO DE IMAGEM - PARTES: DANIEL FLORENTINO DE SOUZA - ALYSSON ALVES VILLAR
(ADVOGADO) / FRANCISCO DE ASSIS BARBOSA - KARL MARX VALENTIM SANTOS (ADVOGADO) RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 3000115-10.2015.8.15.0241 - INCLUSÃO INDEVIDA
EM CADASTRO DE INADIMPLENTES - PARTES: JOSIMAR DA SILVA BELO - MARCOS ANTÔNIO
INÁCIO DA SILVA (ADVOGADO) / TELEFONICA BRASIL S.A. KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI
(ADVOGADO) - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 0801821-83.2019.8.15.0151 CONTRATOS BANCÁRIOS - PARTES: BANCO PANAMERICANO SA - ANTÔNIO DE MORAES DOURADO
NETO (ADVOGADO) / JOSE VICENTE LOPES - GIOVANNI JOSE DE SOUSA MEDEIROS (ADVOGADO)
- RELATOR GABINETE DO JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA. PROCESSO 080001039.2021.8.15.9004 CLASSE JUDICIAL MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL - ABUSO DE PODER PARTES: GREGORY VICTOR PINTO DE FARIAS - CLAUDIA DA ROCHA (ADVOGADO) / JUIZADO
ESPECIAL MISTO DA COMARCA DE CAJAZEIRAS - RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL
FREITAS. PROCESSO 0810842-14.2020.8.15.0001 - ABATIMENTO PROPORCIONAL DO PREÇO PARTES: RAYSSA SANTANA COSTA - ARTHUR DA COSTA LOIOLA (ADVOGADO) / GOL LINHAS
AEREAS INTELIGENTES S.A. GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO (ADVOGADO) - RELATOR JUÍZA
ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 0810837-89.2020.8.15.0001 - ABATIMENTO
PROPORCIONAL DO PREÇO - PARTES: GUSTAVO MOURA DE ARAUJO -ARTHUR DA COSTA LOIOLA
(ADVOGADO) / GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A.GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO
(ADVOGADO) - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 0800742-26.2020.8.15.0251 DEFEITO, NULIDADE OU ANULAÇÃO - PARTES: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E
INVESTIMENTO - JOAO FRANCISCO ALVES ROSA (ADVOGADO) / RAYANE DE LUCENA ARAUJO LAIANE FERREIRA SIMOES (ADVOGADO) THIAGO MEDEIROS ARAUJO DE SOUSA (ADVOGADO) RELATOR GABINETE DO JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA.Transcrito e publicado em sessão,
obedecendo o que giza o Enunciado 85 do FONAJE – “O Prazo para recorrer da decisão de Turma Recursal
fluirá da data do julgamento”, c/c o artigo 19 – “As intimações serão feitas na forma prevista para citação,
ou por qualquer outro meio idôneo de comunicação” e “§ 1º – Dos atos praticados na audiência, considerarse-ão desde logo cientes as partes” e, art. 45 – “As partes serão intimadas da data da sessão de
julgamento”, ambos da Lei 9.099/95, e ainda, em consonância com a Lei 11.419/2006. Especialmente em
relação às pautas virtuais, saliente-se que os acórdãos serão disponibilizados apenas após o encerramento
da sessão, quando começará a fluir o prazo para eventual recurso. Angélika Karla Meira Lins – Téc.
Judicária, a digitei.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE/PB. VARA DE EXECUÇÃO PENAL. EDITAL DE INTIMAÇÃO. PRAZO DE
15 DIAS. O MM Juiz de Direito da Vara supra, em virtude de Lei, etc.FAZ SABER a todos quantos o presente
edital virem, dele tiverem conhecimento que por este juízo se processam os autos da Guia de Recolhimento/
E-JUS acima mencionado, figurando como apenado ADAILTON BEZERRA DE MELO, filho de Maria Joana
Bezerra e pai não declarado, com endereço na Rua Valdir Pequeno de Melo, 0, Malvinas, atualmente em
lugar incerto e não sabido. É o presente para INTIMAR o apenado acima qualificado, para efetuar o
pagamento da multa ou requerer o parcelamento no prazo de 10 dias. para que ninguém alegue ignorância,
mandou o MM Juiz expedir o presente que será afixado e publicado na forma da Lei. CUMPRA-SE. Aos 12
de Agosto de 2021. Eu, Mayrla Karla Alves Andrade, Técnica Judiciária o digitei. Dr. Gustavo Pessoa
Tavares de Lyra. Juiz de Direito da Vep.