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Diário da Justiça ● 28/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 27 DE OUTUBRO DE 2021
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 28 DE OUTUBRO DE 2021

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RELATOR: EXMO.. DES. JOSÉ ARÉLIO DA CRUZ 95- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800690-17.2019.8.15.0881
ORIGEM: VARA ÚNICA DE SÃO BENTO APELANTE: HENRIQUE ARAUJO DE SOUSA ADVOGADO: JOSÉ
ADRIANO DANTAS - OAB/PB Nº 18.044 APELADO: OI MÓVEL S/A ADVOGADO: PAULO ANTONIO MAIA E
SILVA -OAB/PB Nº 7854

RELATOR: EXMO.. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 118- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO
PROCESSO Nº 0829832-38.2018.8.15.2001) EMBARGANTE 01: SEVERINA RAMOS DOS SANTOS COSTA
ADVOGADO: CARLOS ALBERTO PINTO MANGUEIRA (OAB/PB 6.003) EMBARGANTE 02: ESTADO DA
PARAÍBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBA EMBARGADOS: OS MESMOS

RELATOR: EXMO.. DES. JOSÉ ARÉLIO DA CRUZ 96- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0068225-22.2005.8.15.2001
ORIGEM: 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA CAPITAL, APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA,
REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR APELADOS: NEY MOVEIS LTDA E JOSÉ EUFRÁSIO SOBRINHO
(SEM ADVOGADO CONSTITUÍDO) APELADO: FRANCISCO NEY DA CUNHA ADVOGADO: MAXWELL
WILLANS CARNEIRO CALAÇA DIAS MONTEIRO - OAB/RN 9.998

RELATOR: EXMO.. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 119- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO
CÍVEL (PROCESSO Nº 0813552-26.2017.8.15.2001) EMBARGANTE: KÁTIA DIJANE SILVA DINIZ ADVOGADO:
CARLOS ALBERTO PINTO MANGUEIRA (OAB/PB 6.003) EMBARGADO: ESTADO DA PARAÍBA
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBA

RELATOR: EXMO.. DES. JOSÉ ARÉLIO DA CRUZ 97- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800606-50.2016.8.15.2003
ORIGEM: 1ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA APELANTE: ANTONIO VICENTE MUNIZ ADVOGADO:
LUCIANA RIBEIRO FERNANDES - OAB/PB 14.574 APELADO: BANCO FIDIS S.A. (PARTE NÃO CITADA E
SEM ADVOGADO CONSTITUÍDO)
RELATOR: EXMO.. DES. JOSÉ ARÉLIO DA CRUZ 98- REEXAME NECESSÁRIO E APELAÇÃO CÍVEL Nº
0803331-28.2021.8.15.0001 ORIGEM: 3ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DE CAMPINA GRANDE APELANTE:
MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, REPRESENTADA POR SEU PROCURADOR PROCURADORIA DO
MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE APELADA: ISAQUE SILVA PEREIRA ADVOGADA: ELIBIA AFONSO DE
LIMA - OAB/PB 12.587
RELATOR: EXMO.. DES. JOSÉ ARÉLIO DA CRUZ 99- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0882192-13.2019.8.15.2001
ORIGEM: 4ª VARA CÍVEL DA CAPITAL APELANTE: ALEX MORAIS SILVA ADVOGADO: GIZELLE ALVES DE
MEDEIROS VASCONCELOS - OAB/PB 14.708 APELADO: BANCO VOTORANTIM S.A (ATUAL DENOMINAÇÃO
DA BV FINANCEIRA S/A CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO) ADVOGADO: ANTÔNIO DE
MORAES DOURADO NETO - OAB/PB 18.156-A
RELATOR: EXMO.. DES. JOSÉ ARÉLIO DA CRUZ 100- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0009036-76.2015.8.15.0251
ORIGEM: 5A VARA MISTA DE PATOS APELANTE: ANTÔNIO ALVES DE SOUZA FILHO ADVOGADO: BRUNO
MOTA LUCENA (OAB/PB 26.181) APELADO: JOÃO FERREIRA LISBOA ADVOGADO: HÉBER TIBURTINO
LISBOA (OAB/PB 13.675)
RELATOR: EXMO.. DES. JOSÉ ARÉLIO DA CRUZ 101- REEXAME NECESSÁRIO E APELAÇÃO CÍVEL Nº
0802107-81.2021.8.15.0251 ORIGEM: 5ª VARA MISTA DA COMARCA DE PATOS APELANTE: MUNICÍPIO DE
PATOS, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR PROCURADORIA DO MUNICÍPIOD DE PATOS
APELADO: BANCO BMG SA ADVOGADO: JOSÉ GUILHERME CARNEIRO QUEIROZ - OAB/SP 163.613
RELATOR: EXMO.. DES. JOSÉ ARÉLIO DA CRUZ 102- APELAÇÃO CÍVEL E REEXAME NECESSÁRIO Nº
0800409-69.2018.8.15.0631 ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE JUAZEIRINHO APELANTE: MUNICÍPIO
DE JUAZEIRINHO, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE
JUAZEIRINHO APELADA: FRANCISCA EDUARDO NASCIMENTO ADVOGADO: JORGE GLÉCIO A. RAMOS
(OAB/PB 19.985)

RELATOR: EXMO.. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 120- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO
CÍVEL (PROCESSO Nº 0007900-32.2015.8.15.2001) EMBARGANTE: ANDREIA LEITE CAVALCANTE
ADVOGADO: CARLOS ALBERTO PINTO MANGUEIRA (OAB/PB 6.003) EMBARGADO: ESTADO DA PARAÍBA
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBA
RELATOR: EXMO.. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 121- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO
CÍVEL (PROCESSO Nº 0864944-34.2019.8.15.2001) EMBARGANTE: MARIA JERUSA SEVERINO BATISTA
SILVA ADVOGADO: CARLOS ALBERTO PINTO MANGUEIRA (OAB/PB 6.003) EMBARGADO: ESTADO DA
PARAÍBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBA
RELATOR: EXMO.. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 122- APELAÇÃO CÍVEL (PROCESSO 081552057.2018.8.15.2001 APELANTE: MARCELA NEVES MENDONÇA ADVOGADA: EM CAUSA PRÓPRIA (OAP/
PB 26927- A) APELADO: GOL LINHAS AÉREAS S.A ADVOGADO: GUSTAVO ANTÔNIO FERES PAIXÃO
(OAB/PB Nº 26165-A)
RELATOR: EXMO.. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 123- APELAÇÃO CÍVEL (PROCESSO Nº085535064.2017.815.2001) APELANTE: THAYSA THAMARA LYRA MARINHO ADVOGADO: ANDRÉ CASTELO BRANCO
PEREIRA DA SILVA (OAB/PB N. 18.788) APELADO: GOL LINHAS AÉREAS S.A ADVOGADO: GUSTAVO
ANTÔNIO FERES PAIXÃO (OAB/PB Nº 26165-A)
RELATOR: EXMO.. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 124- AGRAVO INTERNO NA APELAÇÃO CÍVEL
(PROCESSO Nº 0010480-35.2015.815.2001) AGRAVANTE: RICARDO CARNEIRO CAMPOS ADVOGADO:
KEHILTON CRISTIANO GONDIM DE CARVALHO (OAB/PB 22.899) AGRAVADO: ITAÚCARD S/A ADVOGADO:
WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314-A)
RELATOR: EXMO.. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 125- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO
CÍVEL (PROCESSO N. 0010452-67.2015.815.2001) EMBARGANTE: CVC BRASIL OPERADORA E OUTRA
ADVOGADO: GUSTAVO VISEU (OAB/PB N. 117.417) EMBARGADO: CLIO ROBESPIERRE CAMARGO LUCONI
ADVOGADO: WILSON FURTADO ROBERTO (OAB/PB N. 12.189)
RELATOR: EXMO.. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 126- APELAÇÃO CÍVEL: (PROCESSO Nº 002628215.2011.8.15.2001) ORIGEM: 5A VARA DA FAZENDA PÚBLICA APELANTES: FRANCISCO PEDRO DOS
SANTOS E MARIA RUFINO DOS SANTOS ADVOGADO: HUGO MOREIRA FEITOSA - OAB/PB 8742 APELADO:
ESTADO DA PARAÍBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA

RELATOR: EXMO.. DES. JOSÉ ARÉLIO DA CRUZ 103- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 080802140.2020.8.15.0000 ORIGEM: 2ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA CAPITAL EMBARGANTE: ESTADO DA
PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA
EMBARGADO: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA

RELATOR: EXMO.. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 127- REMESSA NECESSÁRIA Nº: 000052614.2008.8.15.0221 RECORRENTE: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA REPRESENTANTE:
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PA RAÍBA - PGJ RECORRIDO: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE
PIRANHAS REPRESENTANTE: PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS

RELATOR: EXMO.. DES. JOSÉ ARÉLIO DA CRUZ 104- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0808911-92.2017.8.15.2001
ORIGEM: VARA DE FEITOS ESPECIAIS DA CAPITAL APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSS, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR APELADO: ALDA MARINHO TEIXEIRA
ADVOGADO: FRANCISCO HÉLIO SARMENTO FILHO (OAB/PB 15.639)

RELATOR: EXMO.. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 128- APELAÇÃO CÍVEL: (PROCESSO Nº 004459677.2009.8.15.2001) ORIGEM: 3ª VARA DE FAMÍLIA DA CAPITAL APELANTES: LÚCIA DE FÁTIMA MENDONÇA
E OUTROS ADVOGADO: THIAGO CIRILLO DE OLIVEIRA PORTO, OAB/PB 13.257 APELADO: MARIA JOSÉ
COUTINHO URSULINO ADVOGADO: ANTÔNIO ANÍSIO NETO, OAB/PB 8851

RELATOR: EXMO.. DES. JOSÉ ARÉLIO DA CRUZ 105- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800260-36.2017.8.15.0881
APELANTE: TIM CELULAR S/A ADVOGADOS: CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO (OAB/PB
20.283-A) E CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO (OAB/PB 106.094-A) APELADO: JAILSON SOARES
ESTRELA ADVOGADO: RODRIGO ALMEIDA DOS SANTOS ANDRADE (OAB/PB 22.220)

RELATOR: EXMO.. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 129- APELAÇÃO CÍVEL: (PROCESSO Nº 083327815.2019.8.15.2001) ORIGEM: 8A VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: BANCO ITAUCARD
S.A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR - OAB/PB 17.314-A APELADO: RODRIGO RENE DE OLIVEIRA
MARQUES ADVOGADOS: RODRIGO MAGNO NUNES MORAES - OA/PB 14.798 E ANNE KARINE
RODRIGUES MORAES - OAB/PB 23.573

RELATOR: EXMO.. DES. JOSÉ ARÉLIO DA CRUZ 106- REEXAME NECESSÁRIO E APELAÇÃO CÍVEL Nº
0801408-23.2017.8.15.0351 ORIGEM 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE SAPÉ APELANTE: MÁRCIA GABRIEL
DA SILVA ADVOGADA: MARIA LUCINEIDE DE LACERDA SANTANA (OAB/PB 11.662-B) APELADO: MUNICÍPIO
DE SAPÉ, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE SAPÉ
RELATOR: EXMO.. DES. JOSÉ ARÉLIO DA CRUZ 107- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0803292-31.2021.8.15.0001
ORIGEM: APELANTE: BANCO BMG S/A ADVOGADO: RODRIGO SCOPEL - OAB/RS 40.004 APELADO:
JOSÉ FELIX DA SILVA ADVOGADO: MARIO FELIX DE MENEZES - OAB-PB 10.416
RELATOR: EXMO.. DES. JOSÉ ARÉLIO DA CRUZ 108- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0820130-97.2020.8.15.2001
APELANTE: BANCO VOTORANTIM S/A (NOVA DENOMINAÇÃO DE BV FINANCEIRA S/A - CRÉDITO,
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO) ADVOGADO: JOÃO ROSA (OAB/PB 24.691-A) APELADO: LUCIA
MARIA LEMOS SARMENTO ADVOGADO: GIZELLE ALVES DE MEDEIROS VASCONCELOS (OAB/PB 14.708)
RELATOR: EXMO.. DES. JOSÉ ARÉLIO DA CRUZ 109- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800274-83.2021.8.15.0071
APELANTE: PEDRO JENUINO DOS SANTOS ADVOGADO: ANNA RAFAELLA SILVA MARQUES - OAB/PB
Nº 16.264 APELADO: BANCO BMG S/A ADVOGADO: FÁBIO FRASATO CAIRES - OAB/PB 20.461-A
RELATOR: EXMO.. DES. JOSÉ ARÉLIO DA CRUZ 110- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800848-32.2021.8.15.0031
APELANTE: BANCO BRADESCO S/A ADVOGADA: JOSÉ ALMIR DA R. MENDES JÚNIOR - OAB/RN
Nº.392A APELADA: SEVERINO MARCULINO NUNES ADVOGADO: EWERTON A. COUTINHO PEREIRA OAB/PB 25.124
RELATOR: EXMO.. DES. JOSÉ ARÉLIO DA CRUZ 111- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800631-08.2020.8.15.0521
APELANTE: BANCO BRADESCO S.A. ADVOGADA: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI - OAB/PB 178.033 A
APELADA: MARIA JOSÉ LEONEL DA SILVA ADVOGADO: EWERTON A. COUTINHO PEREIRA - OAB/PB
25.124
RELATOR: EXMO.. DES. JOSÉ ARÉLIO DA CRUZ 112- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0802486-83.2016.8.15.2001
APELANTE: UNIMED JOÃO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO ADVOGADOS: HERMANO
GADELHA SÁ (OAB/PB 6.947) E LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS (OAB/PB 13.040) APELADOS:
JOSÉ ANSELMO DE LUCENA E SÔNIA MARIA LIMA DE LUCENA ADVOGADO: JOSÉ CARLOS SCORTECCI
HILST (OAB/PB 8007) E OUTRO
RELATOR: EXMO.. DES. JOSÉ ARÉLIO DA CRUZ 113- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0802460-40.2021.8.15.0181
PRIMEIRO APELANTE: SEVERINA GERALDO DA SILVA ADVOGADO: JONH LENNO DA SILVA ANDRADE
- OAB/PB Nº 26.712 SEGUNDO APELANTE: BANCO BRADESCO S.A ADVOGADO: ANDREA FORMIGA
DANTAS DE RANGEL MOREIRA - OAB-PB 21.740 APELADOS: OS MESMOS
RELATOR: EXMO.. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 114- APELAÇÃO CÍVEL (PROCESSO Nº 080915451.2019.8.15.0001) ORIGEM: 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE APELANTE: GIZELDA
DOS SANTOS E JUSCELINO DOS SANTOS ADVOGADO: CAMILO DE LÉLIS DINIZ DE FARIAS OAB/PB
20.096 APELADO: GISELIO DOS SANTOS DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA: SEVERINO
BADU DE ARAÚJO
RELATOR: EXMO.. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 115- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO
DE INSTRUMENTO (PROCESSO Nº 0804376-75.2018.8.15.0000) EMBARGANTE: SOSERVI – SOCIEDADE
DE SERVIÇOS GERAIS LTDA – ADVOGADO: CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO OAB-PE 0807A
THALITA GUERRA OAB/PE 48.347 EMBARGADO: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: SÉRGIO ROBERTO
FELIX LIMA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBA
RELATOR: EXMO.. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 116- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO
DE INSTRUMENTO (PROCESSO Nº 0800056-79.2018.815.0000) ORIGEM: EMBARGANTE: LEONARDO
FALCÃO FEITOSA, INVENTARIANTE DO ESPÓLIO DE JOSÉ LAVOUSIER FEITOSA E DE JULIETA FALCÃO
FEITOSA ADVOGADO: RODRIGO CLEMENTE DE BRITO PEREIRA OAB/PB 19.399 EMBARGADO:
COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTOS DA PARAÍBA ADVOGADO: FÁBIO ANDRADE MEDEIROS OAB/PB
10;810 E OUTROS
RELATOR: EXMO.. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 117- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO
CÍVEL PROCESSO Nº 0846086-86.2018.8.15.2001) EMBARGANTE: TIAGO FERREIRA DOS SANTOS
ADVOGADO: FÁBIO FIRMINO DE ARAÚJO (OAB/PB 6.509) EMBARGADO: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA

RELATOR: EXMO.. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 130- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO
CÍVEL (PROCESSO N. 0800204-94.2018.815.0031) EMBARGANTE: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS
S.A ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314-A) EMBARGADO: JOSIELBA ALVES BARBOSA
LEÃO ADVOGADO: EDILANA GOMES ONOFRE DE ARAÚJO (OAB/PB 25.676)
RELATOR: EXMO.. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 131- APELAÇÃO CÍVEL (PROCESSO N.080016621.2019.815.0031) ORIGEM: VARA MISTA DA COMARCA DE SANTA RITA APELANTE: SEGURADORA
LÍDER DOS CONSÓRCIOS S.A ADVOGADO: ANTÔNIO EDUARDO GONÇALVES DE RUEDA (OAB/PB N.
20.282-A) APELADO: RENAN KALLIU DA SILVA ARAUJO ADVOGADO: GERSON LUCIANO SANTOS NETTO
(OAB/PB 24.614)
RELATOR: EXMO.. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 132- APELAÇÃO CÍVEL (PROCESSO Nº 000408853.2008.815.2001) ORIGEM: 3ª VARA MISTA DA COMARCA DE CABEDELO APELANTE: INMETRO - INSTITUTO
NACIONAL DE METROLOGIA PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DA PARAÍBA PF-PB APELADO:
NASCIMENTO QUEIROZ LTDA RELATOR: EXMO.. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 133- EMBARGOS
DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO DE INSTRUMENTO (PROCESSO Nº 0811282-47.2019.8.15.0000) ORIGEM:
1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL EMBARGANTE: SERASA S.A. ADVOGADO: MARIA DO
PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES OAB/PB 23.683 EMBARGADO: ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE DEFESA
DO CONSUMIDOR – ABDC ADVOGADO: HADASSA LIVRAMENTO PINTO SANTOS OAB/PB 16.588
RELATOR: EXMO.. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 134- APELAÇÃO CÍVEL (PROCESSO Nº
0001036-87.2004.8.15.0311) ORIGEM: 1ª VARA MISTA DA COMARCA DE PRINCESA ISABEL APELANTE:
INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, NORMATIZAÇÃO E QUALIDADE INDUSTRIAL - INMETRO
APELADO: KARLOTA IND E COM DE CONFECÇÕES LTDA ADVOGADO: ADÃO DOMINGOS GUIMARÃES
(OAB/PB N. 8873)
RELATOR: EXMO.. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 135- APELAÇÃO CÍVEL PROCESSO Nº 001204420.2013.8.15.2001 APELANTE: SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS ADVOGADO:
EDUARDO JOSE DE SOUZA LIMA FORNELLOS OAB/PE 28.240 APELADO: MONICA CRISTIANE MENEZES
MENDES E OUTROS ADVOGADO: MARCOS REIS GANDIN OAB/PB OAB/PB 26.415-A/PB
RELATOR: EXMO.. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 136- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO
DE INSTRUMENTO (PROCESSO Nº 0800952-93.2016.0000) ORIGEM: 2ª VARA DA COMARCA DE
ESPERANÇA EMBARGANTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL ADVOGADO: BRUNO CARNEIRO
RAMALHO OAB/PB 12.152 EMBARGADO: FERRO COMÉRCIO DE FERRAGENS LTDA ADVOGADO: JOSÉ
NETO FREIRE RANGEL OAB/PB 6145
RELATOR: EXMO.. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 137- APELAÇÃO CÍVEL (PROCESSO Nº 084645631.2019.815.2001) APELANTE: DENISE DA SILVA SOUSA ADVOGADO (A): JOSÉ MARCELO DIAS - OAB/PB
8.962 APELADO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A ADVOGADO: RICARDO JORGE RABELO PIMENTEL
BELEZA - OAB/PB 22.839
RELATOR: EXMO.. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 138- APELAÇÃO CÍVEL (PROCESSO Nº 084118893.2019.8.15.2001) APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO
ESTADO DA PARAÍBA APELADO: CARLOS NATHANAEL GOMES DE OLIVEIRA ADVOGADA: ALINE
GUIMARÃES GARCIA DA MOTTA, OAB/PB 18.309
RELATOR: EXMO.. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 139- APELAÇÃO CÍVEL (PROCESSO Nº 000245617.2013.8.15.0181) ORIGEM: APELANTE/APELADO: ACHILLES LEAL FILHO ADVOGADO: MARINALDO
BEZERRA PONTES, OAB/PB 10.057 APELADOS/APELANTES: P. H. R. D E AMANDA CRISTINA RIBEIRO
MARQUES ADVOGADO: STELIO TIMOTHEO FIGUEIREDO, OAB/PB 13.254
RELATOR: EXMO.. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 140- APELAÇÃO CÍVEL (PROCESSO N. 081452663.2017.815.2001) APELANTE: BRADESCO SEGUROS S.A ADVOGADO: JOÃO BARBOSA - OAB/PB
4246-A APELADO: EDSON VALENTIVO ADVOGADO: DIOGO VINICIUS HIPÓLITO E SILVA MOREIRA OAB/PB 17.065
RELATOR: EXMO.. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 141- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO
DE INSTRUMENTO (PROCESSO Nº 0804286-96.2020.8.15.0000) EMBARGANTE: AGASSIZ DE AMORIM E
ALMEIDA ADVOGADO: WALLIS FRANKLIN DE SOUZA SILVA OAB/PB SOB O N°24.626 EMBARGADO:
BENTONIT UNIÃO NORDESTE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. ADVOGADO: THELIO QUEIROZ FARIAS
OAB/PB E OUTROS