TJPB 28/10/2021 -Pág. 12 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
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DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 27 DE OUTUBRO DE 2021
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 28 DE OUTUBRO DE 2021
RELATOR: EXMO.. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 142- APELAÇÃO CÍVEL (PROCESSO Nº 080382410.2018.8.15.0001) APELANTE: JOELMA DE SOUZA GOMES ADVOGADO: GUILHERME QUEIROGA
SANTIAGO (OAB/PB N. 17.948) APELADA: ENERGISA BORBOREMA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/
A ADVOGADO: CARLOS EDGAR ANDRADE LEITE (OAB/PB N. 28.493-A)
RELATOR: EXMO.. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 165- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO
DE INSTRUMENTO (PROCESSO Nº 0808300-60.2019.815.0000) EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA EMBARGADO: DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS
SANTA CRUZ LTDA ADVOGADO: PEDRO ANDRADE CAMARGO OAB/SP 228.732 E OUTROS
RELATOR: EXMO.. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 143- APELAÇÃO CÍVEL (PROCESSO Nº 080081230.2019.8.15.0881) 1º APELANTE: CÍCERO LEITE DA SILVA ADVOGADOS: JOSÉ ADRIANO DANTAS (OAB/
PB N. 18.044) E ALBERTO DA SILVA RODRIGUES (OAB/PB N. 13.662) 2º APELANTE: ENERGISA PARAÍBA
– DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADOS: JALDEMIRO RODRIGUES DE ATAÍDE JR. (OAB/PB N.
11.591), EDUARDO Q. E. MAIA PAIVA (OAB/PB N. 23.664), RODRIGO DIAS DE LIMA NÓBREGA (OAB/PB
N. 15.412). APELADOS: OS MESMOS.
RELATOR: EXMO.. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 166- AGRAVO DE INSTRUMENTO (PROCESSO
Nº 0805622-04.2021.8.15.0000) ORIGEM: 5ª VARA MISTA DE PATOS AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PATAÍBA AGRAVADOS: EDNA COSME DA COSTA EIRELI - ME
RELATOR: EXMO.. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 144- AGRAVO DE INSTRUMENTO (PROCESSO
Nº 0807651-27.2021.8.15.0000) AGRAVANTE: BANCO DAYCOVAL S/A ADVOGADO: MARINA BASTOS DA
PORCIUNCULA BENGUI, OAB/PB 32505-A AGRAVADO: SANTOS CATALDO FILHO DEFENSORIA PÚBLICA
DO ESTADO DA PARAÍBA
RELATOR: EXMO.. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 145- AGRAVO DE INSTRUMENTO (PROCESSO
Nº 0814207-79.2020.8.15.0000) ORIGEM: AGRAVANTE: COMERCIAL DE ALIMENTOS E J C LTDA ADVOGADO:
ACRISIO NETONIO DE OLIVEIRA SOARES, OAB/PB 16.853 AGRAVADO 01: ESTADO DA PARAÍBA
PROCURADOR: PABLO DAYAN TARGINO BRAGA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA
AGRAVADO 02: AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR DO ESTADO DA PARAÍBA
RELATOR: EXMO.. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 146- AGRAVO DE INSTRUMENTO (PROCESSO
Nº 0808672-38.2021.8.15.0000) AGRAVANTE: BANCO C6 CONSIGNADO S.A. ADVOGADA: FERNANDA
RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO, OAB/PE 32.766 AGRAVADO: DALVANIRA JOSE DE ARAÚJO
ADVOGADO: GERSON BRASILIANO DO NASCIMENTO 24.859 OAB/PB
RELATOR: EXMO.. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 147- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0802620-31.2018.8.15.0000 EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: SILVANA
SIMOES DE LIMA E SILVA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍA EMBARGADO: SAINODA
COMERCIO & REPRESENTAÇÕES LTDA ADVOGADO: FERNANDO DE OLIVEIRA LIMA,OAB/PE 25.227
RELATOR: EXMO.. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 148- APELAÇÃO (PROCESSO Nº 080149079.2016.815.2003) APELANTE: SEVERINO VIEIRA DA SILVA ADVOGADA: LUCIANA RIBEIRO FERNANDES
(OAB/PB Nº 14.574) APELADA: AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. ADVOGADO:
WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB Nº 17.314-A)
RELATOR: EXMO.. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 149- AGRAVO DE INSTRUMENTO (PROCESSO
Nº: 0807011-24.2021.8.15.0000) ORIGEM: 2ª VARA DE FAMÍLIA DE CAMPINA GRANDE AGRAVANTE:
SUENIA CAVALCANTI DE SALES LIRA ADVOGADO: DIEGO RAFAEL MACEDO DE OLIVEIRA OAB/PB
18.670 AGRAVADO: JAMES ALVES DA SILVA ADVOGADO: THAIS QUEIROZ SILVA 25.521 OAB/PB
RELATOR: EXMO.. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 150- AGRAVO INTERNO EM APELAÇÃO CÍVEL
(PROCESSO Nº 0846524-15.2018.8.15.2001) ORIGEM: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL
AGRAVANTE: SANDRO BATISTA DE LIMA ADVOGADO: RAMON PESSOA DE MORAIS (OAB/PB 13.771)
AGRAVADO: PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA PROCURADOR: PAULO WANDERLEY CÂMARA (OAB/
PB 10.138) PROCURADORIA DA PBPREV
RELATOR: EXMO.. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 151- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 081031616.2021.8.15.0000 ORIGEM 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS AGRAVANTE: RR AGROPECUÁRIA E
INVESTIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA ADVOGADO: ACRISIO NETONIO DE OLIVEIRA SOARES, OAB/PB
16.853 AGRAVADO: MUNICÍPIO DE JOAO PESSOA PROCURADOR: MONIQUE RODRIGUES GONCALVES
MONTEIRO PROCUARDORIA DO MUNCÍPIO DE JOÃO PESSOA
RELATOR: EXMO.. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 152- AGRAVO INTERNO EM APELAÇÃO CÍVEL
(PROCESSO Nº 0804142-41.2017.8.15.2001) ORIGEM: AGRAVANTE: VALDECI NUNES DE AZEVEDO
ADVOGADO: RAMON PESSOA DE MORAIS (OAB/PB 13.771) AGRAVADO: PBPREV – PARAÍBA
PREVIDÊNCIA PROCURADOR: PAULO WANDERLEY CÂMARA (OAB/PB 10.138)
RELATOR: EXMO.. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 153- AGRAVO INTERNO EM APELAÇÃO CÍVEL
(PROCESSO Nº 0860614-62.2017.8.15.2001) AGRAVANTE: ANTÔNIO MEDEIROS DIAS ADVOGADO: RAMON
PESSOA DE MORAIS (OAB/PB 13.771) AGRAVADO: PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA PROCURADOR:
PAULO WANDERLEY CÂMARA (OAB/PB 10.138)
RELATOR: EXMO.. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 154- APELAÇÃO CÍVEL PROCESSO Nº 080048871.2019.8.15.0321 APELANTE: HIPERCARD BANCO MULTIPLO S.A ADVOGADO: ENY ANGE SOLEDADE
BITTENCOURT DE ARAUJO – OAB/BA 29.442 APELADO: VANDERLANJA ALVES DE SOUZA SILVA
ADVOGADO: BRUNO KELVIN CUSTODIO MATIAS OAB/PB 23.168
RELATOR: EXMO.. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 155- APELAÇÃO CÍVEL (PROCESSO Nº 083144256.2020.8.15.0001) ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE APELANTE:
ESTADO DA PARAÍBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA APELADO: LEONCIO BARRETO VILAR
RELATOR: EXMO.. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 156- APELAÇÃO CÍVEL (PROCESSO Nº 080164044.2021.8.15.0141) ORIGEM: 1ª VARA DA COMARCA DE CATOLÉ DO ROCHA APELANTE: ROSA ANDRADE
DE OLIVEIRA ADVOGADO: ELYVELTTON GUEDES DE MELO (OAB/PB N. 23.314) E JOSÉ WELITON DE
MELO (OAB/PB N. 9.021) APELADO: BANCO BRADESCO S/A ADVOGADO: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI
(OAB/PB N. 178.033-A)
RELATOR: EXMO.. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 157- APELAÇÃO CÍVEL (PROCESSO Nº 080039250.2017.8.15.0281) ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE PILAR, APELANTE: CREFISA S/A CRÉDITO,
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS ADVOGADO: CAROLINA DE ROSSO AFONSO (OAB/SP N. 195.972)
APELADA: SEVERINA MARIA DA SILVA ORCINO ADVOGADO: GABRIEL PONTES VITAL (OAB/PB N.
13.694), RAFAEL PONTES VITAL (OAB/PB N. 15.534)
RELATOR: EXMO.. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 158- APELAÇÃO CÍVEL (PROCESSO Nº 080037263.2021.8.15.0881) ORIGEM VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO BENTO APELANTE: T.O.D.S.,
REPRESENTADO POR GEORGIA DE OLIVEIRA SILVA ADVOGADO: ALEX SOARES DE ARAÚJO ALVES
(OAB/PB N. 20.625) APELADO: CELISMAR ROBERTO DA SILVA
RELATOR: EXMO.. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 159- AGRAVO INTERNO EM APELAÇÃO CÍVEL
(PROCESSO Nº 0839100-87.2016.8.15.2001) AGRAVANTE: PABLO BRITO COSTA SILVA ADVOGADO: RAMON
PESSOA DE MORAIS (OAB/PB 13.771) AGRAVADO: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADORIA GERAL DO
ESTADO DA PARAÍBA
RELATOR: EXMO.. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 160- APELAÇÃO CÍVEL (PROCESSO Nº 080022476.2020.8.15.0561) APELANTE: JOSÉ CARLOS ROZENO ADVOGADO: JOSÉ LAEDSON ANDRADE SILVA
(OAB/PB N. 10.842) APELADO: ENERGISA PARAÍBA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADO:
DANIEL SEBADELHE ARANHA (OAB/PB N. 14.139)
RELATOR: EXMO.. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 167- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº: 080990689.2020.8.15.0000 ORIGEM: 11ª VARA CIVEL DE JOÃO PESSOA AGRAVANTE: ADAIL BYRON PIMENTEL
ADVOGADO: ADAIL BYRON PIMENTEL – OAB-PB-3722 - AGRAVADO: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL
S/A ADVOGADO: FERNANDA HALIME F. GONÇALVES OAB/PB 10.829
RELATOR: EXMO.. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 168- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº: 081033119.2020.8.15.0000 ORIGEM: 11ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE: BANCO DO
NORDESTE DO BRASIL S/A ADVOGADO: FERNANDA HALIME F. GONÇALVES OAB/PB 10.829 AGRAVADO:
ADAIL BYRON PIMENTEL ADVOGADO: RAÍ ACCIOLY PIMENTEL OAB/PB 23.949, ADAIL BYRON PIMENTEL
OAB/PB 3.722.
RELATOR: EXMO.. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 169- APELAÇÃO CÍVEL (PROCESSO Nº 081366633.2015.8.15.2001) APELANTE: BV FINANCEIRA S.A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB
17.314-A) APELADO: FRANKLIN STEWESON FAUSTINO DA COSTA ADVOGADO: RICARDO DA COSTA E
SOUSA (OAB/PB 13.078)
RELATOR: EXMO.. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 170- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO
CÍVEL PROCESSO Nº: 0864338-40.2018.8.15.2001 EMBARGANTE 01: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADORIA
GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA EMBARGANTE 02: LUZIA PEREIRA DE SOUSA ADVOGADO: CARLOS
ALBERTO PINTO MANGUEIRA OAB/PB 6003 EMBARGADO: OS MESMOS
RELATOR: EXMO.. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 171- CÍVEL (PROCESSO Nº 080394024.2019.815.0181) APELANTE: ERIVELTON LIMA E SOUSA ADVOGADOS: ANA CRISTINA DE OLIVEIRA
VILARIM (OAB/PB Nº 11.967) E PEDRO IVO M. CORREIA (OAB/PB Nº 29.013) APELADO: BANCO BV
FINANCEIRA S.A. ADVOGADO: JOÃO FRANCISCO ALVES ROSA (OAB/PB Nº 24.691-A)
RELATOR: EXMO.. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 172- AGRAVO DE INSTRUMENTO (PROCESSO
Nº 0809875-35.2021.8.15.0000) ORIGEM: ARA ÚNICA DA COMARCA DE ALAGOA GRANDE AGRAVANTE:
BANCO BRADESCO S/A ADVOGADO: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI, OAB/PB 178033-A AGRAVADO:
AIRTON CAVALCANTI VELHO ADVOGADO: MATHEUS FERREIRA SILVA 23.385OAB/PB
RELATOR: EXMO.. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 173- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO
DE INSTRUMENTO (PROCESSO Nº: 0808057-19.2019.8.15.0000) EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA EMBARGADO: RC COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
ADVOGADO: ACRISIO NETONIO DE OLIVEIRA SOARES OAB/PB 16.853
RELATOR: EXMO.. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 174- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO
CÍVEL (PROCESSO Nº 0812052-51.2019.8.15.2001) ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA
DA CAPITAL EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA EMBARGADO: ROBERTO BANDEIRA DE MELO
BARBOSA
RELATOR: EXMO.. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 175- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO
CÍVEL (PROCESSO Nº 0006614-58.2011.815.2001) EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO
POR SEU PROCURADOR PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA EMBARGADO: PEDRA DA
TERRA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA – ME E HEBER GUIMARÃES PRADO
RELATOR: EXMO.. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 176- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO
CÍVEL (PROCESSO Nº 0002138-84.2005.815.2001) ORIGEM: 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA
COMARCA DA CAPITAL EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA EMBARGADO: MARTHA VERÔNICA MOURA
RELATOR: EXMO.. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 177- AGRAVO DE INSTRUMENTO (PROCESSO
Nº 0808455-92.2021.8.15.0000) ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALAGOA GRANDE AGRAVANTE:
BANCO BRADESCO S/A ADVOGADO: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI, OAB/PB 178033-A AGRAVADO:
GILBERTO MARQUES DA SILVA ORIGEM: EWERTON AUGUSTO COUTINHO PEREIRA OAB/PB 25.124
RELATOR: EXMO.. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 178- APELAÇÃO CÍVEL (PROCESSO Nº 085270073.2019.8.15.2001) ORIGEM: 4A VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE:
MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA APELADO:
RISALVA OLIVEIRA DA SILVA ADVOGADOS: CARLOS ALBERTO PINTO MANGUEIRA OAB/PB 6.003, NÍVIA
REGINA BEZERRA CAVALCANTI OAB/PB 15.311, MAGDA SCHULTZ LISBOA OAB/PB 19.831-A E ANA
CAROLINA MANGUEIRA DE SALES OAB/PB 22.729.
RELATOR: EXMO.. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 179- AGRAVO DE INSTRUMENTO (PROCESSO
Nº: 0808979-89.2021.815.0000) AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
DA PARAÍBA AGRAVADO: MARIA SOLANGE DE LIMA DANTAS ADVOGADO: PAULO ROBERTO DE SOUZA
JUNIOR OAB/PE Nº 30.472
RELATOR: EXMO.. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 180- APELAÇÃO CÍVEL (PROCESSO Nº 080000253.2019.8.15.0041) APELANTE: SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A
ADVOGADO: ANTÔNIO EDUARDO GONÇALVES DE RUEDA (OAB/PE N. 16983) APELADOS: SEBASTIÃO
VIRGÍNIO DINIZ E MARIA DAS DORES VIEIRA DINIZ ADVOGADO: JOÃO FELIPE MOURA MONTENEGRO
(OAB/PB N. 28896)
RELATOR: EXMO.. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 181 APELAÇÃO CÍVEL (PROCESSO Nº 080173815.2020.8.15.0351) APELANTE: MARLUCE EMÍLIA SILVA DE MENESES ADVOGADA: SÍLVIA FURTADO
(OAB/PB 28.743) APELADO: BANCO BRADESCO S.A. ADVOGADO: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO
NETO (OAB/PE 23.255)
RELATOR: EXMO.. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 182- APELAÇÃO CÍVEL (PROCESSO Nº 086358032.2016.8.15.2001) APELANTE: BANCO VOTORANTIM S.A. ADVOGADO: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO
NETO (OAB/PE 23.255) APELADO: LUCIANO PAULINO DA SILVA ADVOGADOS: GIZELLE ALVES DE MEDEIROS
VASCONCELOS (OAB/PB 14.708) E KEHILTON CRISTIANO GONDIM DE CARVALHO (OAB/PB 22.899)
RELATOR: EXMO.. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 183- APELAÇÃO CÍVEL (PROCESSO Nº 085687088.2019.8.15.2001) 1º APELANTE: BANCO ITAUCARD S.A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/
PB 17.314-A) 2ª APELANTE: KLYVYA GIGLIOLA SOARES DE SOUZA ADVOGADOS: GIZELLE ALVES
MEDEIROS VASCONCELOS (OAB/PB 14.708) E KEHILTON CRISTIANO GONDIM DE CARVALHO (OAB/PB
22.899) APELADOS: OS MESMOS
RELATOR: EXMO.. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 161- APELAÇÃO CÍVEL (PROCESSO Nº 082163427.2020.8.15.0001) ORIGEM: VARA DE FEITOS ESPECIAIS DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE
APELANTE: DANIELMA CRISLAYNE REGO COSTA DA SILVA ADVOGADOS: ANTÔNIO AUGUSTO RIBEIRO
LOPO RAMOS (OAB/PB N. 25.955), RAYSSA COSTA DE ARRUDA LACERDA (OAB/PB N. 17.965), MARIA
IONE DE LIMA MAHON (OAB/PB N. 17.826) APELADO: JUSTIÇA PÚBLICA
RELATOR: EXMO.. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA COM JURISDIÇÃO CONJUNTA COM O EXMO
DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 184- APELAÇÃO CÍVEL (198) 0800699-82.2018.8.15.0761. ORIGEM:
VARA ÚNICA DE GURINHÉM APELANTE: BANCO DO BRASIL S/A. ADVOGADO: SÉRVIO TÚLIO DE
BARCELOS OAB/PB 20.412-A OAB/MG 44.698 JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA OAB/PB 20.832-A
OAB/MG 79.757 APELADO: JOSÉ JUSTINO DA SILVA. ADVOGADO: EDMILSON ALVES DE AGUIAR JUNIOR
OAB-PB Nº 17.058, WLISSES DE MOURA RICARDO OAB-PB 23.345
RELATOR: EXMO.. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 162- APELAÇÃO CÍVEL (PROCESSO Nº 081079625.2020.8.15.0001) APELANTE: JOSELITO ALVES VIANA ADVOGADO: GUILHERME DE OLIVEIRA SÁ
(OAB/PB N. 15.649) APELADO: BANCO TOYOTA DO BRASIL S/A ADVOGADO: DANTE MARIANO GREGNANIN
SOBRINHO (OAB/SP N. 31.618)
RELATOR: EXMO.. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA COM JURISDIÇÃO CONJUNTA COM O EXMO
DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 185- APELAÇÃO CÍVEL Nº: 0800399-15.2018.8.15.0311 ORIGEM: 1ª
VARA MISTA DE PRINCESA ISABEL APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA, PROCURADORIA GERAL DO
ESTADO DA PARAÍBA APELADO: JOSE EDSON BARRETO JUNIOR - ME
RELATOR: EXMO.. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 163- APELAÇÃO CÍVEL (PROCESSO Nº 080075433.2018.815.0761) APELANTE: BANCO DO BRASIL S.A. ADVOGADO: NELSON WILIANS FRATONI
RODRIGUES (OAB/PB N.º 128.341-A) APELADO: SEVERINA PAULA DE ANDRADE ADVOGADO: EDMILSON
ALVES DE AGUIAR JUNIOR (OAB-PB N.17.058) E WLISSES DE MOURA RICARDO (OAB-PB N. 23.345)
RELATOR: EXMO.. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA COM JURISDIÇÃO CONJUNTA COM O EXMO
DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 186 APELAÇÃO CÍVEL Nº: 0014519-22.2008.8.15.2001 ORIGEM; 1ª
VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADORIA DO ESTADO DA
PARAÍBA APELADO: CASA DO FERRO LTDA, JOSÉ EUDES CAMPOS JUNIOR, ELENILDE PAULINO F
CAMPOS
RELATOR: EXMO.. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 164- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO
DE INSTRUMENTO (PROCESSO Nº 0815468-79.2020.8.15.0000) ORIGEM: 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA
DA CAPITAL EMBARGANTE: OPÇÃO ADMINISTRATIVA DE BENS LTDA ADVOGADO: LUIZ AUGUSTO DA
FRANCA CRISPIM FILHO, OAB/PB 7.414 EMBARGADO: EDILSON BARBOSA DE LIMA ADVOGADO:
GUSTAVO GUIMARÃES LIMA OAB/PB Nº 12.119 HERLEIDE DE AZEVEDO HERCULANO OAB/PB Nº 18.674
AMANDA DE SOUZA TORRES BARRETO OAB/PB Nº 22.871
RELATOR: EXMO.. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA COM JURISDIÇÃO CONJUNTA COM O EXMO
DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 187- APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA Nº: 085601784.2016.8.15.2001 ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA
PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAÍBA APELADO: JUCELINO FARIAS DE SOUZA SILVA ADVOGADO:
ANDRÉ LUIZ LIMA DE CARVALHO OAB/PB 20.891