TJPB 10/11/2021 -Pág. 20 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 10/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 09 DE NOVEMBRO DE 2021
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 10 DE NOVEMBRO DE 2021

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Almeida Gama 017150 - Pb • 31, 49; Ricardo Franceschini 024140 - A • 33; Sheyner Asfora 011590 - Pb •
71; Veruska Maciel Cavalcante 008834 - Pb • 33, 51; Vitor Amadeu De Morais Beltrao 011910 - Pb • 69

NOTAS DE FORO
CAPITAL
9A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 452/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00001 Processo: 0019418-39.2003.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LAUTONIO LOUREIRO
CAVALCANTE ADVOGADO: 001320PB FRANK ROBERTO SANTANA LINS. AUTOR: TEREZA CARLOS
LOUREIRO ADVOGADO: 001320PB FRANK ROBERTO SANTANA LINS. REU: CONDOMINIO DO
EDIF RES MAISON D AMPEGEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
15A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 063/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00002 Processo: 0061114-40.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SAO BRAZ IND E COM
DE ALIMENTOS S/A ADVOGADO: 010705PB JOAO ALBERTO DA CUNHA FILHO , 001020A ANTONIO
MARIA PORPINO PERES JUNIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
1A. VARA INF E JUVENTUDE DE JOAO PESSOA NF 016/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00003 Processo: 0126743-49.2012.815.2004 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: A. L. R. L. ADVOGADO:
006072PB HERMANN CESAR DE CASTRO PACIFICO. Sentenca: Julgo extinto o presente processo
sem julgamento do meritoVistos, etc. configurado a ausencia de interesse de agir superveniente, julgo
extinto o fetio, sem resolucao do merito, nos termos do art. 485 VI, c/c art; 493. ambos do novo cpp.
3A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 160/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00004 Processo: 0004425-26.2019.815.2002 - CRIMES AMBIENTAIS REU: LUCIANO ALVES DA SILVAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00005 Processo: 0006478-48.2017.815.2002 - INQUERITO POLICIAL REPRESENTADO: E. T. M.Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00006 Processo: 0018349-80.2014.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CAMILA ARAUJO MORAESAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00007 Processo: 0031439-87.2016.815.2002 - INQUERITO POLICIAL REPRESENTADO: F. A. P. L.Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00008 Processo: 0052649-64.1997.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: JOANA GOMES VIDAL
ADVOGADO: 007666PB EVANES BEZERRA DE QUEIROZ. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00009 Processo: 0089409-79.2015.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANGELO SAO LUISAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
3A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 161/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00010 Processo: 0004176-17.2015.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CARLOS LEANDRO
GOUVEIAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00011 Processo: 0006994-68.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: STEFANNY KELLY MARINHO
BAZANTEVITIMA: RAFAELA LEANDRO PEREIRA DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00012 Processo: 0008810-52.1998.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARCOS GOMESVITIMA: POLYUTIL
IND E COM DE MATERIAS PLASTICAS S/AAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00013 Processo: 0011974-24.2018.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: KATARINA GOMES
REISINDICIADO: JOSE RICARDO NETTO SCHULER NOBREGAAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00014 Processo: 0013830-57.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE ALVES DA COSTAVITIMA:
KARINA LINS DA COSTAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00015 Processo: 0022947-43.2015.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOAO PAULO DA SILVA
VASCONCELOSVITIMA: ADEILSON DO NASCIMENTO SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00016 Processo: 0024026-91.2014.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: THIAGO OLIVEIRA ARAUJOAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00017 Processo: 0028847-70.2016.815.2002 - PROCEDIMENTO INVESTI AUTOR: MINISTERIO PUBLICOREU:
FRANCISCO AUGUSTO SANTOS BRASILAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00018 Processo: 0028856-32.2016.815.2002 - PROCEDIMENTO INVESTI AUTOR: MINISTERIO PUBLICOREU:
IVETE MACHADO DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00019 Processo: 0030466-45.2010.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: ADILSON GONCALVES
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00020 Processo: 0034576-77.2016.815.2002 - CRIMES AMBIENTAIS REU: ANA CAROLINA DA SILVA
OLIVEIRAVITIMA: FERNANDA BENVENUTTY DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00021 Processo: 0052246-07.2011.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: RAWLLISON SOUZA
E SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
3A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 597/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00022 Processo: 0005615-24.2019.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADO DA PARAIBAREU: JOSE PINHEIRO DE OLIVEIRA JUNIORAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
VARA DE ENTORPECENTES DE JOAO PESSOA NF 220/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00023 Processo: 0003178-73.2020.815.2002 - CARTA PRECATORIA CRI REU: BRUNO FERREIRA RAMOSAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00024 Processo: 0003189-05.2020.815.2002 - CARTA PRECATORIA CRI REU: JOSE HENRIQUE
FERNANDES DE MEDEIROSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00025 Processo: 0003310-33.2020.815.2002 - CARTA PRECATORIA CRI REU: ERENILSON CABRAL DA
SILVATEST. PRECATORIA: GILSON GABRIEL DE LIMAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00026 Processo: 0003544-15.2020.815.2002 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: JUSTICA PUBLICA IP 032/
2019 DREAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA DE ENTORPECENTES DE JOAO PESSOA NF 221/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00027 Processo: 0000830-87.2017.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: JESSICA MARTINS DA
SILVAREU: HELIOMAR DA COSTA CRUZAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00028 Processo: 0052863-64.2011.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: LEOSMAR DOS SANTOS
SOARESREU: JOSE DANILO DE OLIVEIRA SILVAREU: SANDRO SILVA DE ALMEIDAREU: NATHALIA
BARBOSA OLIVEIRAREU: NATHALIA DE SOUZA MELOREU: TAYSA DOS SANTOS NASCIMENTOAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

CAMPINA GRANDE
1A VARA FAZENDA PUBLICA CAMPINA GRANDE NF 049/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00029 Processo: 0006073-44.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DANIEL ALVES DA
SILVA ADVOGADO: 015394PB JUSCELINO DE ARAUJO ANIZIO. REU: PBPREV PREVIDENCIA
DOS SERVIDORES DO ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00030 Processo: 0008479-04.2013.815.0011 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO: 005732PB MERCIA CARLOS DE SOUZA. REU: MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDEAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00031 Processo: 0018835-24.2014.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE IBIAPINO DE
SOUSA NETO ADVOGADO: 017150PB RENATO FONSECA DE ALMEIDA GAMA. REU: MUNICIPIO DE
CAMPINA GRANDEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00032 Processo: 0022391-25.2000.815.0011 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: MOVELARIA LUCAS LTDAREU: VALDEMAR LUCAS RAMOSREU: VERNICA
PAULINO BEZERRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00033 Processo: 0026133-38.2012.815.0011 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: BOMPRECO
SUPERMERCADOS DO NORDESTE LTDA ADVOGADO: 008834PB VERUSKA MACIEL CAVALCANTE ,
024140A RICARDO FRANCESCHINI. REU: PREFEITURA DE CAMPINA GRANDE ADVOGADO:
292422SP JULIANA FERNANDES SANTOS TONON. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00034 Processo: 0124072-18.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DAVID BARBOSA DE
MENEZES E OLIVEIRA ADVOGADO: 012051PB FRANCISCO SYLAS MACHADO COSTA. REU:
MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A VARA FAZENDA PUBLICA CAMPINA GRANDE NF 049/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00035 Processo: 0002259-53.2014.815.0011 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE CAMPINA
GRANDE PB ADVOGADO: 006851PB JOSE FERNANDES MARIZ , 013114PB PAULO PORTO DE
CARVALHO JUNIOR , 011402PB GERMANA NOBREGA. REU: BANCO DO BRADESCO S/AAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00036 Processo: 0006204-48.2014.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: TEREZA NEUMANN
MARINHO ALBUQUERQUE ADVOGADO: 008911PB ANTONIO JOSE RAMOS XAVIER , 012587PB
ELIBIA AFONSO DE SOUSA. REU: MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE PBAto Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00037 Processo: 0010035-70.2015.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDJANE MARIA DA
SILVA OLIVEIRA ADVOGADO: 017253PB HERLON MAX LUCENA BARBOSA. REU: ESTADO DA
PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00038 Processo: 0010390-51.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARCIA CRISTINA DOS
SANTOS ADVOGADO: 002834PB JOAO CAMILO PEREIRA , 007308PB MARCIA CARLOS DE SOUZA.
REU: MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE PBAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00039 Processo: 0014747-74.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSEFA RAMOS
ALEXANDRE ADVOGADO: 014755PB FABIO ALMEIDA DE ALMEIDA. REU: MUNICIPIO DE CAMPINA
GRANDE PBREPRESENTANTE LEGAL: ROMERO RODRIGUES VEIGAAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00040 Processo: 0016491-07.2013.815.0011 - ACAO CIVIL DE IMPROB AUTOR: MUNICIPIO DE CAMPINA
GRANDE PB ADVOGADO: 006851PB JOSE FERNANDES MARIZ. REU: VENEZIANO VITAL DO
REGO SEGUNDO NETOREU: TATIANA DE OLIVEIRA MEDEIROSREU: MARISA TORRES DE
MOURA AGRAREU: WALDEMIR MEDEIROS CAVALCANTEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00041 Processo: 0019299-82.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DILMA DE ALCANTARA
GUEDES ADVOGADO: 009834PB MARXSUELL FERNANDES DE OLIVEIRA , 015584PB ANNA
MILLENA GUEDES DE ALCANTARA. REU: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIAAto Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00042 Processo: 0021027-27.2014.815.0011 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADO: 013470PB MICHELE TRINTADE MEDEIROS. REU: MUNICIPIO DE CAMPINA
GRANDEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00043 Processo: 0022867-43.2012.815.0011 - ACAO CIVIL DE IMPROB AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADO DA PARAIBAREU: FABIO HENRIQUE THOMAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00044 Processo: 0023842-02.2011.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: REJANE FIGUEIREDO
SANTOS ADVOGADO: 014755PB FABIO ALMEIDA DE ALMEIDA. REU: PREVIDENCIA DOS
SERVIDORES DO ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00045 Processo: 0026867-18.2014.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SERGIO DA SILVA
AZEVEDO ADVOGADO: 011523PB PATRICIA ARAUJO NUNES. REU: MUNICIPIO DE CAMPINA
GRANDEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00046 Processo: 0027235-27.2014.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DANIEL SANTOS SILVA
ADVOGADO: 017492PB LIVIA DE SOUSA SALES. REU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
3A VARA FAZENDA PUBLICA CAMPINA GRANDE NF 049/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00047 Processo: 0004590-71.2015.815.0011 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: BOMPRECO
SUPERMERCADOS DO NORDESTE S/A ADVOGADO: 200777SP ANDRE GONCALVES DE ARRUDA.
REU: MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00048 Processo: 0007169-89.2015.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE RENOVATO NETO
ADVOGADO: 008911PB ANTONIO JOSE RAMOS XAVIER. REU: MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDEAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00049 Processo: 0010148-92.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DANIEL SANTOS SILVA
ADVOGADO: 017150PB RENATO FONSECA DE ALMEIDA GAMA , 015742PB LUIZ MESQUITA DE
ALMEIDA NETO. REU: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIAAUTOR DO FATO/JZ ESP: ESTADO DA
PARAIBA ADVOGADO: 009176PB JAQUELINE LOPES DE ALENCAR , 023980PE FLAVIO LUIZ
AVELAR DOMINGUES FILHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00050 Processo: 0013890-28.2013.815.0011 - ACAO CIVIL PUBLICA AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADO DA PARAIBAREU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00051 Processo: 0027059-48.2014.815.0011 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: BOMPRECO LTDA
ADVOGADO: 008834PB VERUSKA MACIEL CAVALCANTE. REU: MUNICIPIO DE CAMPINA
GRANDEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00052 Processo: 0037710-37.2017.815.0011 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO: 015361PB RAYSSA LANNA FRANCO DA SILVA. REU: MUNICIPIO DE CAMPINA
GRANDEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA DE VIOLENCIA DOMESTICA CAMP. GRANDE NF 027/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com
redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00053 Processo: 0001996-45.2019.815.0011 - MEDIDAS PROTETIVAS D VITIMA: MARIA DE LOURDES DA SILVA
SANTOSREU: JOSEILSON APOLINARIO DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00054 Processo: 0009903-08.2018.815.0011 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: MICAELY SILVA SOUSAINDICIADO:
ITALO DERBE ALVES ADVOGADO: 021622PB PRISCILA CRISTIANE ANDRE FREIRE , 021569PB
ANDERSON MARINHO DE ALMEIDA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA DE VIOLENCIA DOMESTICA CAMP. GRANDE NF 028/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com
redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).