TJPB 26/11/2021 -Pág. 13 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 25 DE NOVEMBRO DE 2021
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 26 DE NOVEMBRO DE 2021
REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR AGRAVADO: TOTA AUTO PECAS LTDA E OUTROS DEFENSORA
PÚBLICA: ARIANE BRITO TAVARES
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 91- APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA NECESSÁRIA
Nº 0804928-58.2021.8.15.0251 ORIGEM: 5ª VARA DA COMARCA DE PATOS APELANTE: ESTADO DA
PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR APELADA: MARIA DO SOCORRO DE
ALBUQUERQUE LIRA ADVOGADO: BRUNO DE SOUZA LIRA (OAB/PB 23.575)
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 92- REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO CÍVEL
Nº 0800733-03.2021.8.15.0551 ORIGEM: VARA ÚNICA DE REMÍGIO APELANTE: MUNICÍPIO DE ALGODÃO
DE JANDAÍRA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR APELADO: MARCIO ROBERTO DE
SOUSAADVOGADO: DILMA JANE TAVARES DE ARAÚJO (OAB/PB 8358)
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 93- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0803248-95.2018.8.15.0751
ORIGEM: 2ª VARA MISTA DE BAYEUX APELANTE: JOÃO BOSCO DE BRITO ADVOGADO: DENYSON
FABIÃO DE ARAÚJO BRAGA - OAB/PB Nº 16.791 APELADO: BANCO BMG S/A ADVOGADO: FABIO
FRASATO CAIRES - OAB/PB Nº 20.461-A
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 94- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 086223594.2017.8.15.2001 ORIGEM: 4ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL EMBARGANTE: ESTADO DA
PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR EMBARGADO: FRANCISCO PEREIRA FILHO
ADVOGADO: ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM (OAB/PB 11.967)
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 95- APELAÇÃO CÍVEL E REEXAME NECESSÁRIO
Nº 0006547-25.2013.8.15.2001 ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL APELANTE: PBPREV
- PARAÍBA PREVIDÊNCIA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR APELADO: IRIS MARTA BARBOSA
DE PAIVA ADVOGADO: ENIO SILVA NASCIMENTO (OAB/PB 11.946)
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 96- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800765-40.2018.8.15.0251
ORIGEM: 5ª VARA MISTA DE PATOS APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU
PROCURADOR APELADA: FÁBIO BEZERRA DE SIQUEIRA (SEM ADVOGADO)
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 97- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N° 080018226.2020.8.15.0141 ORIGEM: 1ª VARA DA COMARCA DE CATOLÉ DO ROCHA EMBARGANTE: MARIA DO
SOCORRO SILVA ADVOGADO: CLAUDINÊ ANDRADE COSTA (OAB/PB Nº 24.649) EMBARGADO: MUNICÍPIO
DE CATOLÉ DO ROCHA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 98- AGRAVO INTERNO Nº 0809797-41.2021.8.15.0000
ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL AGRAVANTE: NOVO RUMO – MOTORES E PEÇAS
LTDA ADVOGADO: GABRIEL TERCEIRO NETO BERNARDO DE ALBUQUERQUE - OAB/PB Nº 22.694
AGRAVADO: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 99- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 080383085.2016.8.15.0001 ORIGEM: 8ª VARA CÍVEL DE CAMPINA GRANDE EMBARGANTE: BANCO TRIANGULO
S/A ADVOGADO: JONATHAN SANTOS SOUSA (OAB-RN 8143) EMBARGADA: ROSENILDA ARAÚJO SANTOS
ADVOGADO: ALMIR PEREIRA DORNELO (OAB/PB 14.927)
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 100- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 081114594.2021.8.15.0000 ORIGEM: 3ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL AGRAVANTE: ESTADO DA
PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR AGRAVADO: MARILIA MOREIRA QUEIROGA
ABRANTES ADVOGADO: JOSÉ BRAGA JUNIOR - OAB-PB Nº 26.453-B
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 101- REEXAME NECESSÁRIO E APELAÇÃO CÍVEL
Nº 0003280-74.2015.8.15.2001 ORIGEM: 1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL APELANTE: ESTADO
DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR APELADO: JOSÉ ALBERTO ARAÚJO DE FARIAS
ADVOGADO: FRANCISCO DE ANDRADE CARNEIRO NETO (OAB/PB 7964)
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 102- AGRAVO INTERNO Nº 080366128.2021.8.15.0000 ORIGEM: 3ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA AGRAVANTE: FLÁVIO
FERNANDES TAVEIRA ADVOGADA: JUCIANE SANTOS DE SOUSA (OAB/PB Nº 26.710) AGRAVADO:
ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 103- AGRAVO INTERNO Nº 076316726.2007.8.15.2001 ORIGEM: 2ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA CAPITAL AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE
JOÃO PESSOA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR AGRAVADO: ANTONIO GALDINO DA SILVA
(SEM ADVOGADO)
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 104- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
0066352-69.2014.8.15.2001 ORIGEM: 4ª VARA CÍVEL DA CAPITAL EMBARGANTE: MARIA DE
LOURDES MOURA TOSCANO E OUTRO ADVOGADO: JOSÉ RUBENS DE MOURA FILHO (OAB-PB
14.649) EMBARGADA: MARIZA FERREIRA DA SILVA ADVOGADO: LEANDRO LUIZ FIRMINO DA
SILVA (OAB/PE 45.563)
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 105- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0810605-28.2019.8.15.2001
ORIGEM: 11ª VARA CÍVEL DA CAPITAL APELANTE: CICERO FRANCISCO PESSOA ADVOGADO: RODRIGO
MAGNO NUNES MORAES (OAB/PB 14.798) APELADA: BANCO ITAUCARD S/A ADVOGADO: WILSON
SALES BELCHIOR (OAB/PB Nº 17.314-A)
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 106- AGRAVO INTERNO 0001294-56.2013.8.15.2001
ORIGEM: 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA CAPITAL AGRAVANTE MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA,
REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR AGRAVADO: COMPANHIA TROPICAL DE HOTÉIS S/A
ADVOGADO: JALDEMIRO RODRIGUES DE ATAÍDE JR (OAB/PB 11.591)
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 107- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 080625090.2021.8.15.0000 ORIGEM: 5ª VARA MISTA DA COMARCA DE SOUSA AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA,
REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR AGRAVADA: PALMEIRA COMÉRCIO – LTDA ADVOGADO:
KLEBER ROCHA PORDEUS GONÇALVES, OAB/PB 25582
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 108- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 081141606.2021.8.15.0000 ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE BELÉM AGRAVANTE: LUCIANA CARDOSO
AMARAL GAMA ADVOGADO: MARCOS EDSON DE AQUINO, OAB/PB 15222 AGRAVADO: MUNICÍPIO DE
BELÉM
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 109- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0804855-05.2021.8.15.0181
ORIGEM: 4ª VARA MISTA DE GUARABIRA APELANTE: WILSON BARBOSA DE SOUSA ADVOGADO: JOSÉ
TERTULIANO DA SILVA GUEDES JÚNIOR - OAB/PB Nº 17.279 APELADO: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR, OAB/PB Nº 17.314-A
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 110- APELAÇÃO CÍVEL Nº 080535423.2020.8.15.0181 ORIGEM: 5ª VARA MISTA DE GUARABIRA PRIMEIRO APELANTE: JOSÉ LUCIANO
CUNHA DA SILVA ADVOGADO: JONH LENNO DA SILVA ANDRADE - OAB/PB Nº 26.712 SEGUNDO
APELANTE: BANCO BRADESCO S.A ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR - OAB/PB Nº 17.314-A
APELADOS: OS MESMOS
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 111- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0844752-51.2017.8.15.2001
ORIGEM: 1ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA APELANTE: ANA LUCIA PEDROSA TEIXEIRA
ADVOGADO: AYSA OLIVEIRA DE LIMA GUSMÃO - OAB/PB N. 20.496 APELADO: IRESOLVE COMPANHIA
SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS S.A ADVOGADO: THIAGO MAHFUZ VEZZI - OAB/PB Nº
20549-A
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 112- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0818947-14.2019.8.15.0001
ORIGEM: 10ª VARA CÍVEL DE CAMPINA GRANDE APELANTE: AYMORÉ - CRÉDITO, FINANCIAMENTO E
INVESTIMENTO S.A ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR, OAB/PB Nº 17.314-A APELADO: JOSÉ
OTÁVIO AGUIAR ADVOGADO: RODRIGO MAGNO NUNES MORAES - OAB-PB 14.798
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 113- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0810491-89.2019.8.15.2001
ORIGEM: 2ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL APELANTE: RENATO DA COSTA PEREIRA
ADVOGADO: WAGNER VELOSO MARTINS, OAB/PB 25.053-A APELADO: ESTADO DA PARAÍBA,
REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 114- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0016623-11.2013.8.15.2001
ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO
POR SEU PROCURADOR APELADO: ARIANE NORMA DE MENEZES SÁ
13
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 115- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0007861-69.2014.8.15.2001
ORIGEM: 13ª VARA CÍVEL DA CAPITAL APELANTE: DEOCLECIO JOSÉ DE OLIVEIRA ADVOGADO:
RODRIGO MAGNO NUNES MORAES, OAB/PB 14.798 APELADO: BANCO PAN S/A ADVOGADO: FELICIANO
LYRA MOURA, OAB/BA Nº 21.714-A
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 116- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0882256-23.2019.8.15.2001
ORIGEM: 2ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL APELANTE: JOSÉ ANTONIO SILVA LAURENTINO
E OUTROS ADVOGADO: ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM (OAB/PB 11.967) APELADO: ESTADO DA
PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 117- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0881604-06.2019.8.15.2001
ORIGEM: 5ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL APELANTE: MARCÍLIO DE FIGUEIREDO SOARES
E OUTROS ADVOGADO: ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM (OAB/PB 11.967) APELADO: ESTADO DA
PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 118- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0823281-71.2020.8.15.2001
ORIGEM: 5ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL APELANTE: EVANIO TAVARES DA SILVA ADVOGADO:
ALEXANDRE G. CEZAR NEVES - OAB/PB 14.640 APELADO: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR
SEU PROCURADOR
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 119- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0070181-58.2014.8.15.2001
ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL APELANTE: MARIA DO SOCORRO VIANA
ADVOGADO: CARLOS ALBERTO PINTO MANGUEIRA (OAB/PB 6003) APELADO: ESTADO DA PARAÍBA,
REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 120- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800526-19.2021.8.15.0061
ORIGEM: 2ª VARA DA COMARCA DE ARARUNA APELANTE: BANCO BRADESCO S.A ADVOGADO: KARINA
DE ALMEIDA BATISTUCI - OAB/PB Nº 178.033 A APELADO: MANOEL RODRIGUES DA SILVA ADVOGADO:
RAFAEL DANTAS VALENGO - OAB/PB Nº 13.800
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 121- APELAÇÃO CÍVEL Nº 080009517.2019.8.15.0461 ORIGEM: VARA ÚNICA DE SOLÂNEA APELANTE: MARCOS CESAR ALVES DA COSTA
E OUTROS ADVOGADO: JOÃO CAMILO PEREIRA - OAB-PB 2834 APELADOS: MUNICIPIO DE SOLANEA
E OUTROS
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 122- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0830663-81.2021.8.15.2001
ORIGEM: 2ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL APELANTE: ZEZITO PEREIRA DA SILVA ADVOGADO:
ROBERTO PESSOA PEIXOTO DE VASCONCELLOS (OAB/PB 12.378) APELADA: FUNDAÇÃO DE
DESENVOLVIMENTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – FUNDAC
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 123- REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO CÍVEL
Nº 0800149-53.2019.8.15.0761 ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE GURINHÉM APELANTE: MUNICÍPIO
DE GURINHÉM, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR APELADO: ALEXANDRE PAULINO DOS
SANTOS ADVOGADO: ROSENO DE LIMA SOUSA (OAB/PB 5.266)
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 124- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0841306-74.2016.8.15.2001
ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL APELANTE: JAISA ARAÚJO BARBOSA DE ALMEIDA
ADVOGADO: RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA (OAB/PB 11.589) APELADO: ESTADO DA PARAÍBA,
REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 125- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800278-04.2016.8.15.0231
ORIGEM: 3ª VARA MISTA DE MAMANGUAPE APELANTE: CÍCERO GOMES DOS SANTOS ADVOGADO:
JAILTON CHAVES DA SILVA - OAB/PB Nº 11.474 APELADO: ROSA MASTER LTDA ADVOGADA: ANA
CAMILA DE ALBUQUERQUE CARVALHO - OAB/PE Nº 39.117
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 126- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800746-48.2017.8.15.0581
ORIGEM: VARA ÚNICA DE RIO TINTO APELANTE: ANTÔNIO FLORIANO DA SILVA ADVOGADO: MARCOS
ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA - OAB/PB 4.007 APELADO: COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARA ADVOGADO:
ANTÔNIO CLETO GOMES - OAB/CE 5.864
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 127- REEXAME NECESSÁRIO E APELAÇÃO CÍVEL
Nº 0800622-44.2021.8.15.0381 ORIGEM: 2ª VARA DA COMARCA DE ITABAIANA APELANTE: MUNICÍPIO
DE SALGADO DE SÃO FÉLIX ADVOGADO: BENEDITO JOSE DA NOBREGA VASCONCELOS - OAB/PB Nº
5679 APELADA: ADEMIR CORREIA GOMES ADVOGADO: ADRIANO MARCIO DA SILVA - OAB/PB Nº 18.399
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 128- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0848622-07.2017.8.15.2001
ORIGEM: 2ª VARA CÍVEL DA CAPITAL APELANTE: UNIMED JOÃO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO
MÉDICO ADVOGADO: HERMANO GADELHA DE SÁ (OAB/PB 8.463) E LEIDSON FLAMARION TORRES
MATOS (OAB/PB 13.040) APELADOS: BRUNA LUIZE NASCIMENTO ANDRADE E LEONARDO SOUTO
MAIOR SOARES ADVOGADO: LEOPOLDO WAGNER ANDRADE DA SILVEIRA (OAB/PB 5.863)
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 129- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0803427-12.2019.8.15.0131
ORIGEM: 4ª VARA MISTA DE CAJAZEIRAS APELANTE: MARIA DOS SANTOS GONÇALVES, REPRESENTADA
PELA DEFENSORIA PÚBLICA APELADO: UNIMED JOÃO PESSOA - COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO
ADVOGADA: HERMANO GADELHA DE SÁ (OAB/PB Nº 8.463)
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 130- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0006018-28.2013.8.15.0571
ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE PEDRAS DE FOGO APELANTE: ROSANGELA MARIA DA SILVA
PEREIRA ADVOGADO: BISMARCK MARTINS DE OLIVEIRA (OAB/PB 7.529) APELADO: INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO SOCIAL - INSS, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 131- REMESSA NECESSÁRIA Nº 006322793.2014.8.15.2001 ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL AUTOR: JOSÉ AGUINALDO
MOTA ADVOGADO: ANTÔNIO ANÍZIO NETO (OAB/PB 8.851) RÉU: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO
POR SEU PROCURADOR
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 132- REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO CÍVEL
Nº 0800202-34.2019.8.15.0761 ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE GURINHÉM APELANTE: MUNICÍPIO
DE GURINHÉM, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR APELADO: NEUSA MINERVINO RODRIGUES
ADVOGADO: ROSENO DE LIMA SOUSA (OAB/PB 5.266)
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 133- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0806108-25.2017.8.15.0001
ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE CAMPINA GRANDE APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA,
REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR APELADO: CPV-BPF ADMINISTRAÇÃO DE HOTEIS E
RESTAURANTES LTDA ADVOGADA: MÔNICA CARNEIRO DE ANDRADE (OAB/PE 19.048)
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 134- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0802130-13.2017.8.15.0301
ORIGEM: 1ª VARA MISTA DE POMBAL APELANTE: MUNICÍPIO DE POMBAL, REPRESENTADO POR SEU
PROCURADOR APELADO: JOSENILDA OLIVEIRA GOMES ADVOGADO: CACIO ROBERTO PEREIRA DE
QUEIROGA FILHO (OAB/PB 22.440)
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 135- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0848159-31.2018.8.15.2001
ORIGEM: 3ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL APELANTE: TIAGO ALMEIDA FILHO ADVOGADO:
CERES RABELO MADUREIRA (OAB/PB 13.152) PRIMEIRO APELADO: ESTADO DA PARAÍBA,
REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR SEGUNDO APELADO: IBFC - INSTITUTO BRASILEIRO DE
FORMAÇÃO E CAPACITAÇÃO
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 136- REEXAME NECESSÁRIO E APELAÇÃO CÍVEL
Nº 0827829-08.2021.8.15.2001 ORIGEM: 4ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL APELANTE: ESTADO
DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR APELADO: IVISON LIRA DE PAIVA ADVOGADOS:
FABRÍCIO ARAÚJO PIRES (OAB/PB 15.709)
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA JUIZ CONVOCADO EM SUBSTITUIÇÃO AO EXMO DES.
ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 137- APELAÇÃO CÍVEL 0814245-05.2020.8.15.2001 ORIGEM: 1ª
VARA REGIONAL CÍVEL DA COMARCA DE MANGABEIRA APELANTE: JOSÉ MARTIM DOS SANTOS
ADVOGADO: CAIO CÉSAR DANTAS NASCIMENTO– OAB/PB 25.192 APELADO: BANCO BMG SA ADVOGADA:
FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO – OAB/PE 32.766
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA JUIZ CONVOCADO EM SUBSTITUIÇÃO AO EXMO DES.
ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 138- APELAÇÃO CÍVEL 0800667-50.2020.8.15.0521 ORIGEM:
COMARCA DE ALAGOINHA APELANTE: BANCO BRADESCO S/A ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR
– OAB/PB 17.314-A APELADO: MARIA DA CONCEIÇÃO SANTOS ADVOGADA: LIANA VIEIRA DA ROCHA
GOUVEIA - OAB PB 24.338