TJPB 26/11/2021 -Pág. 14 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
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DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 25 DE NOVEMBRO DE 2021
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 26 DE NOVEMBRO DE 2021
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA JUIZ CONVOCADO EM SUBSTITUIÇÃO AO EXMO DES.
ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 139- APELAÇÃO CÍVEL 0800243-86.2021.8.15.0031 ORIGEM:
COMARCA DE ALAGOA GRANDE APELANTE: BANCO BRADESCO S/A ADVOGADO: ANTÔNIO DE MORAES
DOURADO NETO - OAB-PE 23.255 APELADO: VERA LÚCIA CAETANO DOS SANTOS ADVOGADO: GEOVÁ
DA SILVA MOURA – OAB/PB 19.599
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA JUIZ CONVOCADO EM SUBSTITUIÇÃO AO EXMO DES.
ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 140- APELAÇÃO CÍVEL 0801790-69.2018.8.15.0031 ORIGEM:
COMARCA DE ALAGOA GRANDE APELANTE: JOSUE BEZERRA DO VALE ADVOGADO: BISNETO ANDRADE
(OAB/PB 20.451) APELADO: BANCO MERCANTIL DO BRASIL ADVOGADO: MARCOS DÉLLI RIBEIRO
RODRIGUES (OAB/RN 5.553)
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA JUIZ CONVOCADO EM SUBSTITUIÇÃO AO EXMO DES.
ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 141- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO 0867345-06.2019.8.15.2001
ORIGEM: 1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL EMBARGANTE: MARIA DE LOURDES LIMA DE
SOUSA ADVOGADO: CARLOS ALBERTO PINTO MANGUEIRA OAB/PB 6003 EMBARGADO: MUNICÍPIO DE
JOÃO PESSOA
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA JUIZ CONVOCADO EM SUBSTITUIÇÃO AO EXMO DES.
ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 142- APELAÇÃO CÍVEL 0800747-06.2016.8.15.0181 ORIGEM: 5ª
VARA MISTA DA COMARCA DE GUARABIRA APELANTE: JOSÉ TARGINO DE SOUZA ADVOGADO:
HUMBERTO DE SOUSA FELIX (OAB/RN 5069) APELADO: BANCO ITAÚ CONSIGNADO S.A. ADVOGADO:
WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314-A)
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA JUIZ CONVOCADO EM SUBSTITUIÇÃO AO EXMO DES.
ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 143- APELAÇÃO CÍVEL 0801915-32.2021.8.15.0031 ORIGEM:
COMARCA DE ALAGOA GRANDE APELANTE: BANCO BRADESCO S/A ADVOGADO: ANTÔNIO DE MORAES
DOURADO NETO (OAB/MA 11.812) APELADO: JOSÉ JESUINO DA SILVA ADVOGADA: ANNA RAFAELLA
MARQUES (OAB/PB 16.264)
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA JUIZ CONVOCADO EM SUBSTITUIÇÃO AO EXMO DES.
ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 144- APELAÇÃO CÍVEL 0801421-59.2021.8.15.0261 ORIGEM: 1ª
VARA MISTA DA COMARCA DE PIANCÓ APELANTE 01: JOSÉ AMARO ADVOGADO: VICTOR HUGO
TRAJANO RODRIGUES ALVES (OAB/PB28.729) APELANTE 02: BANCO BRADESCO S.A. ADVOGADA:
ANDREA FORMIGA D. DE RANGEL MOREIRA (OAB-PE 26.687) APELADOS: OS MESMOS
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA JUIZ CONVOCADO EM SUBSTITUIÇÃO AO EXMO DES.
ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 145- APELAÇÃO CÍVEL 0801123-89.2020.8.15.0071 ORIGEM:
COMARCA DE AREIA APELANTE: VANETI DE SALES SANTIAGO ADVOGADO: RODRIGO BRANDÃO
MELQUÍADES – OAB/PB 11.53 APELADO: BANCO BMG SA ADVOGADO: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO
NETO – OAB/PE 23.255
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA JUIZ CONVOCADO EM SUBSTITUIÇÃO AO EXMO DES.
ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 146- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800071-63.2020.8.15.0231 ORIGEM:
2ª VARA MISTA DA COMARCA DE MAMANGUAPE APELANTE 1: BANCO BRADESCO S.A. ADVOGADO:
JOSÉ ALMIR DA R. MENDES JÚNIOR – OAB/RN 392A APELANTE 2: EDJANE DA SILVA ALVES ADVOGADA:
AYSA OLIVEIRA DE LIMA GUSMÃO – OAB/PB 20.496 APELADOS: OS MESMOS
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA JUIZ CONVOCADO EM SUBSTITUIÇÃO AO EXMO DES.
ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 147- APELAÇÃO CÍVEL 0855219-89.2017.8.15.2001 ORIGEM: 9ª
VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: GOL LINHAS AÉREAS S/A ADVOGADO: GUSTAVO
ANTÔNIO FERES PAIXÃO (OAB/PB 26.165-A) APELADA: MARIA DAS GRAÇAS JACOB DE MENEZES
ADVOGADO: ANDRÉ CASTELO BRANCO PEREIRA DA SILVA (OAB/PB 18.788)
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA JUIZ CONVOCADO EM SUBSTITUIÇÃO AO EXMO DES.
ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 148- APELAÇÃO CÍVEL 0829945-07.2020.8.15.0001 ORIGEM: 10ª
VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE APELANTE: BANCO PAN S/A ADVOGADO: FELICIANO
LYRA MOURA (OAB/PB 21.714-A) APELADO: FRANCISCO RIBEIRO BARBOSA ADVOGADO: ÍTALO FARIAS
BEM (OAB/PB 13.185)
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA JUIZ CONVOCADO EM SUBSTITUIÇÃO AO EXMO DES.
ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 149- APELAÇÃO CÍVEL 0810012-61.2017.8.15.2003 ORIGEM: 2ª
VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA APELANTE: BERNADETE DE LOURDES PEIXOTO SOUSA
ADVOGADO: ANDRÉ CASTELO BRANCO PEREIRA DA SILVA (OAB/PB 18.788) APELADO: GOL LINHAS
AÉREAS S/A ADVOGADO: GUSTAVO ANTÔNIO FERES PAIXÃO (OAB/PB 26.165-A)
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA JUIZ CONVOCADO EM SUBSTITUIÇÃO AO EXMO DES.
ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 150- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0802377-20.2019.8.15.0981 ORIGEM:
2ª VARA DA COMARCA DE QUEIMADAS APELANTE: SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE
QUEIMADAS ADVOGADO: MÁRCIO MACIEL BANDEIRA (OAB/PB N° 10.101) APELADO: MINISTÉRIO
PÚBLICO DA PARAÍBA
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA JUIZ CONVOCADO EM SUBSTITUIÇÃO AO EXMO DES.
ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 151- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0804001-51.2018.8.15.2001 ORIGEM:
5ª VARA DA FAZENDA PÚBICA DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA
APELADO: JOSÉ ROBERTO MACIEL DA SILVA ADVOGADO: ENIO SILVA NASCIMENTO, OAB/PB 11.946
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA JUIZ CONVOCADO EM SUBSTITUIÇÃO AO EXMO DES.
ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 160- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0863431-65.2018.8.15.2001 ORIGEM:
5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA APELADO:
EDVARDO HERCULANO DE LIMA
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA JUIZ CONVOCADO EM SUBSTITUIÇÃO AO EXMO DES.
ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 161- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0010014-65.2013.8.15.0011 ORIGEM:
3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA
APELADO: FREDERICO CABRAL CHAVES ADVOGADO: PAULO EDSON DE SOUZA GOIS (OAB/PB 9.939)
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA JUIZ CONVOCADO EM SUBSTITUIÇÃO AO EXMO DES.
ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 162- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0034517-05.2010.8.15.2001 ORIGEM:
2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA APELADO:
PAULO ROBERTO GOMES DE SOUZA
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA JUIZ CONVOCADO EM SUBSTITUIÇÃO AO EXMO DES.
ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 163- REMESSA E APELAÇÃO Nº 0825368-68.2018.8.15.2001
ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA
APELADO: DIMAS DA CUNHA DE LIMA
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA JUIZ CONVOCADO EM SUBSTITUIÇÃO AO EXMO DES.
ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 164- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO 0012838-07.2014.8.15.2001
ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL EMBARGANTE: ESTADO DA
PARAÍBA EMBARGADO: DANIEL CORREIA AMORIM DE LIMA ADVOGADO: WAGNER VELOSO MARTINS
(OAB/PB 25.053)
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA JUIZ CONVOCADO EM SUBSTITUIÇÃO AO EXMO DES.
ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 165- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0836143-16.2016.8.15.2001 ORIGEM:
5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL APELANTE 1: ESTADO DA PARAÍBA APELANTE 2: PBPREV
– PARAÍBA PREVIDÊNCIA APELADO: ANTÔNIO ALBERTO TORRES ADVOGADO: ALEXANDRE G C NEVES
(OAB/PB14.640)
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA JUIZ CONVOCADO EM SUBSTITUIÇÃO AO EXMO DES.
ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 166- APELAÇÃO CÍVEL N.º 0800246-71.2018.8.15.0831 ORIGEM:
1ª VARA MISTA DA COMARCA DE ARARUNA 1º APELANTE: LUCIENE DE SOUSA SILVA E JOSÉ CARLOS
PRAEIRO DA SILVA ADVOGADO: EDMILSON NUNES DE OLIVEIRA – OAB/PB N.º 22.524 2º APELANTE:
ESTADO DA PARAÍBA APELADOS: OS MESMOS
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA JUIZ CONVOCADO EM SUBSTITUIÇÃO AO EXMO
DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 167- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 081289483.2020.8.15.0000 ORIGEM: 8ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE: MICHELLE
RACHELL GOMES VELOSO VALENTIM ADVOGADO: WALTER GOMES D’ÂNGELO OAB/PE 23.359
AGRAVADO: FUNDANÇÃO DOS ECONOMIÁRIOS FEDERAIS FUNCEF ADVOGADO: RODRIGO DE SÁ
QUEIROGA – OAB/DF 16.625
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA JUIZ CONVOCADO EM SUBSTITUIÇÃO AO EXMO DES.
ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 168- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0811332-89.2016.8.15.2001 ORIGEM:
14ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: GERALDO SOARES DOS SANTOS ADVOGADO:
HILTON HRIL MARTINS MAIA (OAB/PB 14.463) APELADO: BANCO BRADESCO S/A ADVOGADO: CLAUDIO
KAZUYOSHI KAWASAKI (OAB/PB 24.691-A)
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA JUIZ CONVOCADO EM SUBSTITUIÇÃO AO EXMO DES.
ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 169- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0849233-91.2016.8.15.2001 ORIGEM:
4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: BANCO ITAUCARD S.A. ADVOGADA: ENY ANGE
SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (OAB/BA 29.442) APELADO: ROOSEVELT DA SILVA ALBUQUERQUE
ADVOGADO: KEHILTON CRISTIANO GONDIM DE CARVALHO (OAB/PB 22.899)
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA JUIZ CONVOCADO EM SUBSTITUIÇÃO AO EXMO DES.
ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 170- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800115-26.2018.8.15.0531 ORIGEM:
7ª VARA MISTA DA COMARCA DA PATOS APELANTE: MARIA DE FÁTIMA DA SILVA ADVOGADA: TATIANA
BARRETO BARROS (OAB/PB 8.901) APELADO: BANCO BRADESCO S.A. ADVOGADO: FELIPE GAZOLA
VEIRIA MARQUES (OAB/PB 23.450A)
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA JUIZ CONVOCADO EM SUBSTITUIÇÃO AO EXMO DES.
ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 171- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800162-47.2021.8.15.0061 ORIGEM:
2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ARARUNA APELANTE: ANA LUCIA DANTAS SILVA ADVOGADO: VALTER
DE MELO - OAB/PB 7994 APELADO: BANCO BRADESCO S.A. ADVOGADO: JOSÉ ALMIR DA R. MENDES
JÚNIOR - OAB/RN 392-A
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA JUIZ CONVOCADO EM SUBSTITUIÇÃO AO EXMO DES.
ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 172- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0805495-34.2019.8.15.0001 ORIGEM:
8ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE APELANTE: CENTRO DE ENSINO SUPERIOR
MÚLTIPLO LTDA – EPP (FACULDADE IESM) ADVOGADO: AMANDA ALMEIDA WAQUIM OAB/PB N. 10.686
APELADO: TATIANE SARA DE SÁ DAMASCENA SARAIVA ADVOGADO: ALISSON HERBERT MODESTO DE
MELO OAB/PB N. 18.617
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA JUIZ CONVOCADO EM SUBSTITUIÇÃO AO EXMO DES.
ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 152- APELAÇÃO CÍVEL N.º 0809303-39.2020.8.15.0251 ORIGEM:
5ª VARA DA COMARCA DE PATOS APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DA
PARAÍBA
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA JUIZ CONVOCADO EM SUBSTITUIÇÃO AO EXMO DES.
ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 173- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0807737-29.2020.8.15.0001 ORIGEM:
3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE APELANTE: MUNICÍPIO DE
CAMPINA GRANDE APELADO: BANCO ITAÚ S/A ADVOGADO: JULIANO RICARDO SCHMITT OAB/SC
20.875
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA JUIZ CONVOCADO EM SUBSTITUIÇÃO AO EXMO DES.
ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 153-APELAÇÃO CÍVEL Nº 0839020-84.2020.8.15.2001 ORIGEM:
8ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: MAPFRE SEGUROS GERAIS S/A ADVOGADA:
ANTÔNIO EDUARDO G. DE RUEDA (OAB/PB Nº 22.282-A) APELADO: GEREMIAS SEVERINO BATISTA DA
SILVA ADVOGADO: PAULO ROBERTO DA SILVA ROLIM (OAB/PB Nº 27.8576)
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA JUIZ CONVOCADO EM SUBSTITUIÇÃO AO EXMO DES.
ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 174- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0837074-19.2016.8.15.2001 ORIGEM:
15ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA APELANTE: MANOEL BERNARDO DA SILVA ADVOGADO:
AMÉRICO GOMES DE ALMEIDA OAB/PB N. 8424 APELADO: BANCO SANTANDER S/A ADVOGADO:
WILSON SALES BELCHIOR OAB/PB N. 17.314-A
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA JUIZ CONVOCADO EM SUBSTITUIÇÃO AO EXMO DES.
ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 154- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0857016-03.2017.8.15.2001 ORIGEM:
5ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA APELADA: VICÊNCIA
VALENTIM DE ANDRADE ADVOGADO: AGUINALDO PATRÍCIO DE BRITO JUNIOR, OAB/PB 19.729
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA JUIZ CONVOCADO EM SUBSTITUIÇÃO AO EXMO DES.
ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 175- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0828907-42.2018.8.15.2001 ORIGEM:
4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: GEAP – FUNDAÇÃO DE SEGURIDADE SOCIAL
ADVOGADO: GABRIEL ALBANESE DINIZ DE ARAÚJO OAB/DF 20.334, APELADO: JOÃO PEDRO DE
BRITO CARVALHO REPRESENTADO POR PEDRO BATISTA DE CARVALHO FILHO ADVOGADO: LUÍS
FERNANDO GUEDES CAMARGO OAB/PB 18.858
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA JUIZ CONVOCADO EM SUBSTITUIÇÃO AO EXMO DES.
ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 155- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0802265-16.2021.8.15.0000
AGRAVANTE: ERONILDO DUARTE DA SILVA ADVOGADO: DENYLSON BARROS CAVALCANTI DE
ALBUQUERQUE, OAB/PB 19.467 AGRAVADA: CHARMING MOTEL ADVOGADO: RAPHAEL CORREIA GOMES
RAMALHO DINIZ, OAB/PB 16.068
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA JUIZ CONVOCADO EM SUBSTITUIÇÃO AO EXMO DES.
ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 156- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0812832-54.2020.8.15.2001 ORIGEM:
9ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTES: VERTICAL ENGENHARIA E INCORPORACOES
SPE 01 LTDA E VERTICAL ENGENHARIA E INCORPORACOES LTDA ADVOGADOS: JOSÉ MÁRIO PORTO
JÚNIOR, OAB/PB 3.045 E FRANCISCO LUIZ MACEDO PORTO, OAB/PB 10.831 APELADOS: RENATA PAIVA
DA NOBREGA COSTA E LUIZ RAMOS DA COSTA ADVOGADOS: FRANCISCO THEOTONIO DOS SANTOS
NETO, OAB/PB 26867, BIANCA OLIVEIRA SOARES, OAB/PB 26806 E LARRYCIA VANESSA NOBERTO
CHAVES, OAB/PB 26811
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA JUIZ CONVOCADO EM SUBSTITUIÇÃO AO EXMO DES.
ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 157- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0802330-20.2017.8.15.0301 ORIGEM:
1ª VARA DA COMARCA DE POMBAL APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA APELADA: INDÚSTRIA E COMÉRCIO
KI-PIZZA – EPP
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA JUIZ CONVOCADO EM SUBSTITUIÇÃO AO EXMO DES.
ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 158- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0816368-10.2019.8.15.2001 ORIGEM:
5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA APELADA:
ANA MARIA DUTRA DA SILVA
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA JUIZ CONVOCADO EM SUBSTITUIÇÃO AO EXMO DES.
ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 159- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0816438-27.2019.8.15.2001 ORIGEM:
1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: KIRTON BANK S/A - BANCO
MÚLTIPLO ADVOGADO: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (OABPE 23.255) APELADO: MUNICÍPIO
DE JOÃO PESSOA
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA JUIZ CONVOCADO EM SUBSTITUIÇÃO AO EXMO DES.
ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 176- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0852396-79.2016.8.15.0011 ORIGEM:
16ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA APELANTE: EDNILSON SIQUEIRA PAIVA ADVOGADO:
FELIPE MONTEIRO DA COSTA OAB/PB N. 18.429 APELADO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A ADVOGADO:
WILSON SALES BELCHIOR OAB/PB N. 17.314-A
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA JUIZ CONVOCADO EM SUBSTITUIÇÃO AO EXMO DES.
ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 177- APELAÇÃO CÍVEL N. 0000470-94.2013.8.15.0741 ORIGEM:
COMARCA DE BOQUEIRÃO APELANTE: POSTO DE COMBUSTÍVEIS MARKA LTDA. ADVOGADO: LENILDO
APOLINÁRIO DE MACÊDO (OAB/PB N. 2.638) APELADO: ESPÓLIO DE FRANCISCO DAS CHAGAS MACEDO
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA JUIZ CONVOCADO EM SUBSTITUIÇÃO AO EXMO DES.
ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 178- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0802492-78.2020.8.15.0731 ORIGEM:
3ª VARA DA COMARCA DE CABEDELO APELANTE: MUNICÍPIO DE CABEDELO APELADOS: ANTÔNIO
FRANCISCO DE BRITO E CIA. LTDA. - ME E ANTÔNIO FRANCISCO DE BRITO ADVOGADO: MARCIAL
DUARTE DE SÁ FILHO (OAB/PB 10.444)
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA JUIZ CONVOCADO EM SUBSTITUIÇÃO AO EXMO DES.
ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 179- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0883367-42.2019.8.15.2001 ORIGEM:
7ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE 1: MARIA JOSÉ FERREIRA DE SOUZA ADVOGADO:
RODRIGO MAGNO NUNES MORAES - OAB-PB 14.798 E ANNE KARINE RODRIGUES MORAES - OAB-PB
23.573 APELANTE 2: AYMORÉ, CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A ADVOGADO: WILSON
SALES BELCHIOR - OAB-PB 17.314-A APELADOS: OS MESMOS
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA JUIZ CONVOCADO EM SUBSTITUIÇÃO AO EXMO DES.
ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 180- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0866696-41.2019.8.15.2001 ORIGEM:
6ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E
INVESTIMENTO S/A ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB 17.314-A APELADO: JOSÉ LUIZ