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Diário da Justiça ● 07/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 06 DE DEZEMBRO DE 2021
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 07 DE DEZEMBRO DE 2021

MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA. PROCURADOR: BRUNO AUGUSTO ALBUQUERQUE DE NÓBREGA.
APELADA: ANA RITA RIBEIRO COUTINHO.
RELATOR: EXMO. DR. MARCOS COELHO DE SALLES (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR
O EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA) (VIRTUAL) – 49 - – APELAÇÃO CÍVEL N.º
0002930-14.2000.8.15.2001. ORIGEM: 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA DA CAPITAL.
APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADORA: FERNANDA BEZERRA BESSA GRANJA. APELADO:
CARLOS ROBERTO BARBOSA DA SILVA.
RELATOR: EXMO. DR. MARCOS COELHO DE SALLES (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR
O EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA) (VIRTUAL) – 50 - – APELAÇÃO N.º 081911071.2020.8.15.2001. ORIGEM: 12ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: VALTER REGIS
DE LUCENA. ADVOGADO: KEHILTON CRISTIANO GONDIM DE CARVALHO (OAB/PB N.º 14.798) E
GIZELLE ALVES DE MEDEIROS VASCONCELOS (OAB/PB N.º 14.708). APELADO: BANCO VOTORANTIM
S.A. SUCESSOR DA BV FINANCEIRA S.A. ADVOGADO: JOÃO FRANCISCO ALVES ROSA (OAB/PB N.º
24.691-A)
RELATOR: EXMO. DR. MARCOS COELHO DE SALLES (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR
O EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA) (VIRTUAL) – 51 - – APELAÇÃO N.º 082368037.2019.8.15.2001. ORIGEM: 7ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: AYMORÉ CRÉDITO,
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS S.A SUCESSORA DO BANCO ABN AMRO REAL S.A. ADVOGADO:
RODRIGO MAGNO NUNES MORAES (OAB/PB N.º 14.798). APELADA: MARIA LÚCIA MARREIRA CHAVES.
ADVOGADO: ENÉAS FLÁVIO SOARES DE MORAIS SEGUNDO (OAB/PB N.º 14.318).
RELATOR: EXMO. DR. MARCOS COELHO DE SALLES (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR
O EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA) (VIRTUAL) – 52 - – APELAÇÃO N.º 080050496.2019.8.15.0071. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE AREIA. APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA.
PROCURADOR: SEBASTIÃO FLORENTINO DE LUCENA. APELADO: ALESSANDRO CORREIA DOS
SANTOS. ADVOGADO: RENALY PATRÍCIO SANTOS (OAB/PB N.º 21.858).
RELATOR: EXMO. DR. MARCOS COELHO DE SALLES (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR
O EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA) (VIRTUAL) – 53 - – APELAÇÃO N.º 080143874.2021.8.15.0171. ORIGEM: 1ª VARA DA COMARCA DE ESPERANÇA. APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA.
PROCURADORA: LILYANE FERNANDES BANDEIRA DE OLIVEIRA. APELADO: GIUSEPPE CARLOS DOS
SANTOS – ME.
RELATOR: EXMO. DR. MARCOS COELHO DE SALLES (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR
O EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA) (VIRTUAL) – 54 - – APELAÇÃO CÍVEL N.º
0026355-21.2010.8.15.2001. ORIGEM: 2ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA DA CAPITAL.
APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADORA: FERNANDA BEZERRA BESSA GRANJA. APELADO:
JOSÉ JÚNIOR DE SOUSA.
RELATOR: EXMO. DR. MARCOS COELHO DE SALLES (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR
O EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA) (VIRTUAL) – 55 - – APELAÇÃO CÍVEL N.º
0006480-82.2007.8.15.0251. ORIGEM: 4ª VARA DA COMARCA DE PATOS. APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA.
PROCURADORA: SILVANA SIMÕES DE LIMA E SILVA. APELADO: HÉLIO MARTINS BARROS.
RELATOR: EXMO. DR. MARCOS COELHO DE SALLES (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR
O EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA) (VIRTUAL) – 56 - – APELAÇÃO Nº 088182149.2019.8.15.2001 ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE:
ESTADO DA PARAÍBA ADVOGADO: ARIANO WANDERLEY DA NOBREGA CABRAL DE VASCONCELLOS
APELADO: NOEL CLEMENTINO DA SILVA E OUTROS ADVOGADO: ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM
OAB/PB 11.967, PEDRO IVO DE M. CORREIA OAB/PB 29.013 E OUTROS
RELATOR: EXMO. DR. MARCOS COELHO DE SALLES (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA) (VIRTUAL) – 57 - –
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0802449-23.2021.8.15.0371 ORIGEM: 4ª VARA DA COMARCA DE SOUSA
APELANTE: MUNICÍPIO DE NAZAREZINHO ADVOGADO: HIGOR VASCONCELOS DE ALMEIDA OAB/
PB N.º 19.503 APELADO: AGAMENON GOMES DE ASSIS ADVOGADO: FABRÍCIO ABRANTES DE
OLIVEIRA OAB/PB N. 10.384
RELATOR: EXMO. DR. MARCOS COELHO DE SALLES (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR
O EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA) (VIRTUAL) – 58 - – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0811030-41.2019.8.15.0001 ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE
APELANTE: MARAIZA DA SILVA NUNES ADVOGADO: GETÚLIO DA SILVA OLIVEIRA OAB/PB 26.076 E
JEFFESON DE OLIVEIRA SILVA OAB/PB 26.072 APELADO: MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE
PROCURADOR: OTO DE OLIVEIRA CAJU
RELATOR: EXMO. DR. MARCOS COELHO DE SALLES (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR
O EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA) (VIRTUAL) – 59 - – APELAÇÃO Nº 080039151.2020.8.15.0381 ORIGEM: 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE ITABAIANA APELANTE: MUNICÍPIO DE
SALGADO DE SÃO FÉLIX, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR GERAL APELADO: CARLINDO
CABRAL DE MELO ADVOGADO: VIVIANE MARIA SILVA DE OLIVEIRA NASCIMENTO OAB/PB 16.249

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RELATOR: EXMO. DR. MARCOS COELHO DE SALLES (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR
O EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA) (VIRTUAL) – 67 - – APELAÇÃO N.º 082488827.2017.8.15.2001. ORIGEM: 13ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: JOSÉ SOARES
FERREIRA. ADVOGADO: KEHILTON CRISTIANO GONDIM DE CARVALHO (OAB/PB N.º 22.899) GIZELLE
ALVES DE MEDEIROS VASCONCELOS (OAB/PB N.° 14.708). APELADO: BANCO SANTANDER (BRASIL)
S.A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB N.º 17.314-A).
RELATOR: EXMO. DR. MARCOS COELHO DE SALLES (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR
O EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA) (VIRTUAL) – 68 - – APELAÇÃO Nº 080087867.2021.8.15.0031 ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALAGOA GRANDE. APELANTE: BANCO
BRADESCO S.A. ADVOGADO DO(A) APELANTE: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI – OAB/PB 178033-A
APELADO: JOAO CESARIO DE SOUZA ADVOGADO: ANNA RAFAELLA SILVA MARQUES – OAB/PB
16264-A
RELATOR: EXMO. DR. MARCOS COELHO DE SALLES (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR
O EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA) (VIRTUAL) – 69 - – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0800649-10.2021.8.15.0031 ORIGEM: JUÍZO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALAGOA GRANDE.
APELANTE: BANCO BRADESCO S.A. ADVOGADO DO(A) APELANTE: ANDREA FORMIGA DANTAS DE
RANGEL MOREIRA – OAB/PE 26687-A APELADO: MARIA DAS VITORIAS DANTAS PEREIRA ADVOGADOS:
EVELIN JOICE DOS ANJOS DANTAS – OAB/PB 28275-A, IZAMARA DAYSE CAVALCANTE DE CASTRO –
OAB/PB 22240-A
RELATOR: EXMO. DR. MARCOS COELHO DE SALLES (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR
O EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA) (VIRTUAL) – 70 - – APELAÇÃO CÍVEL N.º
0004604-46.2001.8.15.0011. ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE.
APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: FRANCISCO XAVIER MONTEIRO DA FRANCA.
APELADO: ADMILSON COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA.
RELATOR: EXMO. DR. MARCOS COELHO DE SALLES (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR
O EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA) (VIRTUAL) – 71 - – APELAÇÃO CÍVEL N.º
0005660-81.2013.8.15.0371. ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE SOUSA. APELANTE: ESTADO DA
PARAÍBA. PROCURADOR: RICARDO SÉRGIO FREIRE DE LUCENA. APELADO: JOSÉ UEUDES
CAVALCANTE.
RELATOR: EXMO. DR. MARCOS COELHO DE SALLES (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA) (VIRTUAL) – 72 - – APELAÇÃO
CÍVEL N.º 3006332-71.2008.8.15.2001. ORIGEM: 2ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA DA
CAPITAL. APELANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA. PROCURADOR: BRUNO AUGUSTO
ALBUQUERQUE DA NÓBREGA. APELADOS: ALPES CONSTRUÇÕES CIVIS LTDA. - ME E PEDRO
JOSÉ FELICIANO.
RELATOR: EXMO. DR. MARCOS COELHO DE SALLES (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR
O EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA) (VIRTUAL) – 73 - – APELAÇÃO CÍVEL N.º
0000736-24.2007.8.15.0731. ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA COMARCA DA CABEDELO. APELANTE: ESTADO
DA PARAÍBA. PROCURADORA: FERNANDA BEZERRA BESSA GRANJA. APELADA: IMPORTADORA
GUSMÃO CUNHA LTDA.
RELATOR: EXMO. DR. MARCOS COELHO DE SALLES (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR
O EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA) (VIRTUAL) – 74 - – APELAÇÃO CÍVEL N.º
0000376-95.2005.8.15.0881. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO BENTO. APELANTE: ESTADO
DA PARAÍBA. PROCURADORA: SILVANA SIMÕES DE LIMA E SILVA. APELADA: MARIA DO SOCORRO DE
SOUSA.
RELATOR: EXMO. DR. MARCOS COELHO DE SALLES (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR
O EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA) (VIRTUAL) – 75 - – APELAÇÃO CÍVEL N.º
0000201-41.2011.8.15.0251. ORIGEM: 4ª VARA DA COMARCA DE PATOS. APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA.
PROCURADOR: RICARDO SÉRGIO FREIRE DE LUCENA. APELADO: PAULO MONTEIRO DE SOUZA.
RELATOR: EXMO. DR. MARCOS COELHO DE SALLES (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR
O EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA) (VIRTUAL) – 76 - – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0803974-27.2020.8.15.0031 ORIGEM: JUÍZO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALAGOA GRANDE.
APELANTE: MARIA DO SOCORRO VITORINO ADVOGADO: JULIO CESAR DE OLIVEIRA MUNIZ – OAB/
PB 12326-A APELADO: BANCO BRADESCO S.A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB
17314-A
RELATOR: EXMO. DR. MARCOS COELHO DE SALLES (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR
O EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA) (VIRTUAL) – 77 - – APELAÇÃO N.º 080501082.2018.8.15.2001. ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE:
JOSUEL DE SOUZA. ADVOGADO: HELLINTON DE SOUSA (OAB/PB 23.865), RUSLAN ALVES DE ALENCAR
(OAB/PB 24.172) E JORGE LUÍS SILVA (OAB/PB 23.853). APELADO: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR:
ARIANO WANDERLEY DA NÓBREGA CABRAL DE VASCONCELLOS.

RELATOR: EXMO. DR. MARCOS COELHO DE SALLES (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR
O EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA) (VIRTUAL) – 60 - – APELAÇÃO Nº 080001905.2020.8.15.0381 ORIGEM: 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE ITABAIANA APELANTE: MUNICÍPIO DE
SALGADO DE SÃO FÉLIX, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR GERAL APELADO: VALDEMIR DE
BRITO LIMA ADVOGADO: VIVIANE MARIA SILVA DE OLIVEIRA NASCIMENTO OAB/PB 16.249

RELATOR: EXMO. DR. MARCOS COELHO DE SALLES (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR
O EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA) (VIRTUAL) – 78 - – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0000202-37.2013.8.15.2003 ORIGEM: JUÍZO DA 1ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA DA COMARCA
DESTA CAPITAL. APELANTE: JOSE PEREIRA MARQUES FILHO ADVOGADOS: WILSON FURTADO
ROBERTO – OAB/PB 12189-A E RAFAEL PONTES VITAL – OAB/PB 15534-A APELADO: PARAIBA CARNE
DE SOL LTDA ADVOGADOS: VINICIUS VIDAL LACERDA – OAB/PB 16971-A, CARLA MANUELA BATISTA
DA SILVA – OAB/PB 20555-A, ALEXANDRE SPEZIA – OAB/DF 20555-A

RELATOR: EXMO. DR. MARCOS COELHO DE SALLES (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR
O EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA) (VIRTUAL) – 61 - – APELAÇÃO Nº 080021742.2020.8.15.0381 ORIGEM: 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE ITABAIANA APELANTE: MUNICÍPIO DE
SALGADO DE SÃO FÉLIX ADVOGADO: BENEDITO JOSÉ DA COSTA VASCONCELOS – OAB 5679 E
ISABELA CAVALCANTI DE LIMA GONDIM OAB/PB 12553 APELADO: MARIA DA SALETE DA SILVA GOMES
ADVOGADO: VIVIANE MARIA SILVA DE OLIVEIRA NASCIMENTO OAB/PB 16.249

RELATOR: EXMO. DR. MARCOS COELHO DE SALLES (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR
O EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA) (VIRTUAL) – 79 - – APELAÇÃO Nº 080157996.2020.8.15.0731 ORIGEM: JUÍZO DA 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE CABEDELO. APELANTE: ESTADO
DA PARAÍBA PROCURADOR: EDUARDO HENRIQUE VIDERES DE ALBUQUERQUE APELADO:
CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA ADVOGADO: ALEXANDRE JOSE GOIS LIMA DE VICTOR –
OAB/PE 16379-A E ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO OAB/PE N° 23.255

RELATOR: EXMO. DR. MARCOS COELHO DE SALLES (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR
O EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA) (VIRTUAL) – 62 - – APELAÇÃO N.º 083834932.2018.8.15.2001. ORIGEM: 10ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: BANCO VOTORANTIM
S.A. SUCESSOR DA BV FINANCEIRA S.A. CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. ADVOGADO:
MANUELA SAMPAIO SARMENTO E SILVA (OAB/PB N.º 27.249-A). APELADA: ANA PAULA ESTEVAM FERREIRA.
ADVOGADOS: RAFAEL DE ANDRADE THIAMER (OAB/PB N.º 16.237).

RELATOR: EXMO. DR. MARCOS COELHO DE SALLES (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR
O EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA) (VIRTUAL) – 80 - – APELAÇÃO CÍVEL N.º
0011345-39.2007.8.15.2001. ORIGEM: 2ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA DA CAPITAL.
APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADORA: SILVANA SIMÕES DE LIMA E SILVA. APELADA:
COMÉRCIO E INDÚSTRIA BRASTUBO LTDA.

RELATOR: EXMO. DR. MARCOS COELHO DE SALLES (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR
O EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA) (VIRTUAL) – 63 - – APELAÇÃO N.º 082204118.2018.8.15.2001. ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE:
FRANCISCO JOAQUIM LEITE. ADVOGADO: WALLACE ALENCAR GOMES (OAB/PB N.º 24.739). APELADO:
ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: DELOSMAR DOMINGOS DE MENDONCA JUNIOR

RELATOR: EXMO. DR. MARCOS COELHO DE SALLES (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR
O EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA) (VIRTUAL) – 81 - – APELAÇÃO CÍVEL N.º
0000171-48.1997.8.15.0331. ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE SANTA RITA. APELANTE: ESTADO
DA PARAÍBA. PROCURADORA: LILYANE FERNANDES BANDEIRA DE OLIVEIRA. APELADA: TEMMANT
TECNOLOGIA DE MONTAGENS E MANUTENÇÃO LTDA.

RELATOR: EXMO. DR. MARCOS COELHO DE SALLES (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR
O EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA) (VIRTUAL) – 64 - – APELAÇÃO Nº 000799586.2013.8.15.0011 ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE.
APELANTE: BANCO ITAÚ S/A ADVOGADOS: GUSTAVO GERBASI GOMES DIAS – OAB/BA 25254-A E
LEONARDO DE AGUIAR BANDEIRA – OAB/PB 12543-A APELADO: MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE
PROCURADOR: HERLAINE ROBERTA NOGUEIRA DANTAS

RELATOR: EXMO. DR. MARCOS COELHO DE SALLES (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR
O EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA) (VIRTUAL) – 82 - – APELAÇÃO N.º
0872029-71.2019.8.15.2001. ORIGEM: 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: HAMILTON
DA SILVA BEZERRA. ADVOGADO: KEHILTON CRISTIANO GONDIM DE CARVALHO (OAB/PB N.º 22.899)
E GIZELLE ALVES DE MEDEIROS VASCONCELOS (OAB/PB N.º 14.708). APELADO: BANCO HONDA S.A.
ADVOGADO: KALIANDRA ALVES FRANCHI (OAB/PB N.º 17.862-A), JAQUELINE BISPO SANTOS (OAB/
BA N.º 52.363).

RELATOR: EXMO. DR. MARCOS COELHO DE SALLES (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR
O EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA) (VIRTUAL) – 65 - – APELAÇÃO N.º 083981323.2020.8.15.2001. ORIGEM: 6ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: BANCO PAN S.A.
ADVOGADO: CRISTIANE BELINARTI GARCIA LOPES (OAB/PB N.º 19.937-A). APELADO: VANDICK JOSÉ
BEZERRA DA SILVA. ADVOGADOS: GIZELLE ALVES DE MEDEIROS VASCONCELOS (OAB/PB N.º 14.708),
KEHILTON CRISTIANO GONDIM DE CARVALHO (OAB/PB N.º 22.899).

RELATOR: EXMO. DR. MARCOS COELHO DE SALLES (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR
O EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA) (VIRTUAL) – 83 - – APELAÇÃO N.º 081216843.2019.8.15.0001. ORIGEM: 10ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE. APELANTE: BANCO
BRADESCO S.A, SUCESSOR DO BANCO FINASA S.A. ADVOGADO: JOSÉ ALMIR DA ROCHA MENDES
JÚNIOR (OAB/MA N.º 19.411-A). APELADO: CARLOS ALBERTO ENZES RODRIGUES. ADVOGADO: JACINTO
VIEIRA DE CARVALHO (OAB/PB N.º 23.431).

RELATOR: EXMO. DR. MARCOS COELHO DE SALLES (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR
O EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA) (VIRTUAL) – 66 - – APELAÇÃO N.º 081334119.2019.8.15.2001. ORIGEM: 13ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: ELIETE FERNANDES
DA SILVA. ADVOGADO: RODRIGO MAGNO NUNES MORAES (OAB/PB N.º 14.798), ANNE KARINE
RODRIGUES MORAES (OAB/PB N.º 23.573).. APELADO: BANCO ITAUCARD S.A. ADVOGADO: WILSON
SALES BELCHIOR (OAB/PB N.º 17.314-A).

RELATOR: EXMO. DR. MARCOS COELHO DE SALLES (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR
O EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA) (VIRTUAL) – 84 - – APELAÇÃO N.º 081331788.2019.8.15.2001. ORIGEM: 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: RICARDO BRUNNO
JACOB MUNIZ. ADVOGADO: RODRIGO MAGNO NUNES MORAES (OAB/PB N.º 14.798), ANNE KARINE
RODRIGUES MORAES (OAB/PB N.º 23.573).. APELADO: BANCO ITAUCARD S.A. ADVOGADO: WILSON
SALES BELCHIOR (OAB/PB N.º 17.314-A).