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Diário da Justiça ● 26/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 25 DE ABRIL DE 2022
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 26 DE ABRIL DE 2022

RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 32 – AGRAVO INTERNO N. 078668630.2007.8.15.2001 ORIGEM: JUÍZO DA 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA CAPITAL AGRAVANTE:
MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA PROCURADOR: BRUNO AUGUSTO ALBUQUERQUE DA NÓBREGA
AGRAVADO: FAC – FUNDAÇÃO DE AÇÃO COMUNITÁRIA
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 33 – AGRAVO INTERNO N. 080039840.2018.8.15.0631 ORIGEM: JUÍZO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE JUAZEIRINHO AGRAVANTE:
MUNICÍPIO DE JUAZEIRINHO ADVOGADO: CAIO DE OLIVEIRA CAVALCANTI OAB/PB 14.199 AGRAVADO:
JOSÉ AVELINO BESERRA BRASIL ADVOGADO: JORGE GLÉCIO A. RAMOS OAB/PB 19.985
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 34 – AGRAVO INTERNO Nº: 081668025.2015.8.15.2001 ORIGEM: 1ª VARA CÍVEL DA CAPITAL AGRAVANTE: BRASILSEG COMPANHIA DE
SEGUROS ADVOGADO: FABIO GIL MOREIRA SANTIAGO OAB/BA 15664 AGRAVADO: JOSE CARLOS DA
SILVA ADVOGADO: MICHELINE DUARTE BARROS DE MORAIS OAB/PB 10.865
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 35 – AGRAVO INTERNO Nº 002403078.2000.8.15.0011 ORIGEM: JUÍZO DA 2ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DE CAMPINA GRANDE AGRAVANTE:
ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: ALESSANDRA FERREIRA ARAGAO GURGEL AGRAVADO: M R DE
OLIVEIRA LIMA LTDA, REPRESENTADO PELA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 36 – AGRAVO INTERNO N. 080003371.2021.8.15.0601 ORIGEM: JUÍZO DA VARA ÚNICA DE BELÉM AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE BELÉM
ADVOGADO: KERUAK DUARTE PEREIRA OAB/PB 23.240 E CARLOS ALBERTO SILVA DE MELO OAB/PB
12.381 AGRAVADA: VERONICA BATISTA DA SILVA ADVOGADO: DANILO TOSCANO MOUZINHO TROCOLI
(OAB/PB 20583)
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 37 – AGRAVO INTERNO Nº: 080105590.2022.8.15.0000 ORIGEM: 1ª VARA DE PIANCÓ AGRAVANTE: MUNICIPIO DE EMAS ADVOGADO:
FRANCISCO DE ASSIS REMIGIO II OAB-PB 9464 AGRAVADO: DAMIAO DE BOZANA LAURENTINO DA
CUNHA DEFENSORA: RIZALVA AMORIM DE OLIVEIRA SOUSA
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 38 – AGRAVO INTENO N. 000067298.2016.8.15.0601 ORIGEM: JUÍZO DA VARA ÚNICA DE BELÉM AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE BELÉM
ADVOGADO: KERUAK DUARTE PEREIRA OAB/PB 23.240 E CARLOS ALBERTO SILVA DE MELO OAB/PB
12.381 AGRAVADO: SEVERINA DE OLIVEIRA PONTES ADVOGADO: CLÁUDIO GALDINO CUNHA (OAB/
PB N.º 10.751)
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 39 – AGRAVO INTERNO Nº 080352910.2021.8.15.0181 ORIGEM: JUÍZO DA 5ª VARA MISTA DA COMARCA DE GUARABIRA AGRAVANTE:
MUNICÍPIO DE GUARABIRA ADVOGADO: CAIO DE OLIVEIRA CAVALCANTI OAB/PB 14.199 AGRAVADO:
ADRIANA PERLA ARAÚJO CARDOSO ADVOGADO: JOSÉ LUIZ DE SOUZA NETO OAB-PB Nº. 27366
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 40 – AGRAVO INTERNO Nº: 080177016.2019.8.15.0881 ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO BENTO AGRAVANTE: ENERGISA PARAIBA
- DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A ADVOGADO: CARLOS EDGAR ANDRADE LEITE – OAB/PB 28493-A
AGRAVADO: ANDREIA VIEIRA DA SILVA MOTA ADVOGADO: FRANCISCO CAVALCANTE FILHO OAB/PB
4.704
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 41 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº: 081323223.2021.8.15.0000 ORIGEM: 5ª VARA MISTA DA COMARCA DE CABEDELO AGRAVANTE: JOSE MATIAS DE
SOUSA FILHO ADVOGADO: VITÓRIA SANTOS DE ARAÚJO RAPOSO OAB/PB 21.931 AGRAVADO: MARIA
ALICE RIBEIRO GUSMÃO, REPRESENTADA POR SUA GENITORA, JULIANA RIBEIRO PESSOA ADVOGADO:
NEVITA MARIA PESSOA DE AQUINO FRANCA LUNA OAB/PB 14.974
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 42 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº: 081825110.2021.8.15.0000 ORIGEM: 1ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA AGRAVANTE: ALAN ROBSON DE
SOUZA DA SILVA ADVOGADO: MANOEL JAMES TRAVASSOS DA LUZ – OAB/PB 3252 AGRAVADO: MARIA
DAS GRAÇAS SOARES TORPE SILVA, NA QUALIDADE DE REPRESENTANTE LEGAL DA MENOR IMPÚBERE
ARA SOPHIA SOARES TORPE SILVA ADVOGADO: RUTH ALVES FERNANDES OAB/PE 16706
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 43 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº: 081399121.2020.8.15.0000 ORIGEM: 10ª VARA CÍVEL DA CAPITAL AGRAVANTE: UNIMED NATAL SOCIEDADE
COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO ADVOGADO: MURILO MARIZ DE FARIA NETO – OAB/RN 5.691,
LUANNA FERREIRA DA C. F. SERÊJO – OAB/RN 11.432 E ISABELLA MELO DE S. RODRIGUES REBOUÇAS
– OAB/RN 8.147 AGRAVADO: B. M. B. S. ADVOGADO: MARIANA DE ABRANTES BEZERRA OAB/PB 20.623
E ANDRÉA LUIZA T. RABELO ELCAIN OAB/PB 26.372-B
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 44 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº: 080128620.2022.8.15.0000 ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE PATOS AGRAVANTE: UNIMED JOAO PESSOA
COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO ADVOGADO: HERMANO GADELHA DE SÁ, OAB/PB 8.463 E
LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS, OAB/PB 13.040, YAGO RENAN LICARIÃO DE SOUZA, OAB/PB
23.230 AGRAVADO: JOSE DE ARIMATEIA DA SILVA FREIRE, ANGELA LEITAO DE FIGUEIREDO ADVOGADO:
THÁSSILO LEITÃO DE FIGUEIREDO NÓBREGA OAB/PB Nº 17.645
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 45 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº: 080431226.2022.8.15.0000 ORIGEM: VARA ÚNICA DE SUMÉ AGRAVANTE: BANCO BRADESCO SA ADVOGADO:
KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI OAB/PB 178.033 A AGRAVADO: MARIA JOSE DE LIMA ADVOGADO:
ÂNGELA MARIA DE SOUZA MONTEIRO OAB/PB N° 25.186 E LUCIANO VIANA DA SILVA OAB/PB N° 11.848
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 46 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº: 080336569.2022.8.15.0000 ORIGEM: 4ª VARA MISTA DE CABEDELO AGRAVANTE: BANCO DO BRASIL ADVOGADO:
NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES OAB/PB N.º 128.341-A AGRAVADO: ADAIL BEZERRA VIANA
ADVOGADO:: WALMIRIO JOSE DE SOUSA OAB/PB 15.551
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 47 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº: 081878029.2021.8.15.0000 ORIGEM: 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE AGRAVANTE:
THIAGO DE SÁ E SOUSA DUARTE ADVOGADO: CAMILA VILAR MOÉSIA OAB/PB N.º 24.555 E SUZANNE
RAELY OLIVEIRA SANTOS OAB/PB N.º 21.212 AGRAVADO: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: LILYANE
FERNANDES BANDEIRA DE OLIVEIRA
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 48 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº: 080866580.2020.8.15.0000 ORIGEM: 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE: GEAP AUTOGESTAO
EM SAUDE ADVOGADO: GABRIEL ALBANESE DINIZ DE ARAÚJO - OAB/DF 20.334, EDUARDO DA SILVA
CAVALCANTE - OAB/DF 24.923 E NOELTON TOLEDO - OAB/DF 36.654 AGRAVADO: A. G. C. B. ADVOGADO:
IGOR RODRIGUES DE OLIVEIRA SOUTO OAB/PB Nº 26.678,
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 49 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº: 081592492.2021.8.15.0000 ORIGEM: 17ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE: BANCO DO BRASIL
S.A. ADVOGADO: JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA OAB/MG 79.757 E SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS
OAB/MG 44.698 AGRAVADO: ESPÓLIO DE JOSÉ PEREIRA SOBRINHO ADVOGADO: RINALDO MOUZALAS
DE SOUZA E SILVA OAB/PB Nº 11.589
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 50 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 080122125.2022.8.15.0000 ORIGEM: JUÍZO DA 1ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE:
IRAN LOPES LORDÃO NETO ADVOGADO: JOÃO ALBERTO DA CUNHA FILHO OAB/PB 10705 AGRAVADA:
SANDRA RAQUEL DE FARIAS ADVOGADO: SANDRA HELENA BASTOS DOS SANTOS OAB/PB 14.808
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 51 – APELAÇÃO Nº: 0801179-77.2021.8.15.0301
ORIGEM: 2ª VARA MISTA DE POMBAL APELANTE: ESTADO DA PARAIBA PROCURADOR: ANÁLIA ARAÚJO
DE MELO MAIA APELADO: VALDIR FERREIRA VIEIRA ADVOGADO: KARLA MONTEIRO DE ALMEIDA
OAB-PB 19.241

5

RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 52 – APELAÇÃO N. 0847003-08.2018.8.15.2001
ORIGEM: JUÍZO DA 2ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: PROCON/
PB - AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR DO ESTADO DA PARAÍBA ADVOGADO:
DEMÉTRIUS FAUSTINO DE SOUZA – OAB/PB 8637. APELADA: PIONNER DO BRASIL LTDA. ADVOGADO:
GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU OAB/SP 117.417
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 53 – APELAÇÃO Nº 0802232-49.2021.8.15.0251
ORIGEM: JUÍZO DA 5ª VARA MISTA DA COMARCA DE PATOS APELANTE: MUNICÍPIO DE PATOS
PROCURADOR: ALEXSANDRO LACERDA DE CALDAS E FRANCISCO DE ASSIS TOSCANO DE BRITO
JUNIOR APELADO: BANCO PANAMERICANO S/A ADVOGADO: FELIPE VARELA CAON OAB/SP 407.087
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 54 – APELAÇÃO CÍVEL Nº: 080118251.2021.8.15.0521 ORIGEM: COMARCA DE ALAGOINHA APELANTE: BANCO BMG AS ADVOGADO: FLÁVIA
ALMEIDA MOURA DI LATELLA OAB/MG 109.730 E FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA OAB/MG
108.112 APELADO: GENILDA SILVA DE MELO LIMA ADVOGADO: JONH LENNO DA SILVA ANDRADE OAB/
PB 26.712
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 55 – APELAÇÃO Nº: 0811991-98.2016.8.15.2001
ORIGEM: 10ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: JOSÉ FERNANDES FILHO ADVOGADA:
KEHILTON CRISTIANO GONDIM DE CARVALHO OAB/PB 22.899 E GIZELLE ALVES DE MEDEIROS
VASCONCELOS OAB/PB 14.708 APELADO: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. ADVOGADO:
KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI OAB/PB 178.033 A
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 56 – APELAÇÃO Nº: 0832734-61.2018.8.15.2001
ORIGEM: 16ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: UNIMED JOÃO PESSOA COOPERATIVA
DE TRABALHO MÉDICO ADVOGADO: HERMANO GADELHA DE SÁ, OAB/PB 8.463, LEIDSON FLAMARION
TORRES MATOS, OAB/PB 13.040 E YAGO RENAN LICARIÃO DE SOUZA, OAB/PB 23.230 APELADO: CELY
MARIA DE OLIVEIRA SOARES ADVOGADO: AILTON NUNES MELO FILHO OAB-PB 13.942
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 57 – APELAÇÃO CÍVEL Nº: 080155512.2017.8.15.0331 ORIGEM: 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE SANTA RITA APELANTE: MATOSO FREIRE
PRAIA HOTEL E TURISMO LTDA - ME ADVOGADO: MOACIR FERREIRA DOS SANTOS FILHO - OAB/PE
43888 APELADO: JANAINA MICHELLE SILVA MONTEIRO ADVOGADO: WILKER MEIRA MATOSO FREIRE.
OAB/RN 5000
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 58 – APELAÇÃO CÍVEL Nº: 080133118.2020.8.15.0251 (198) ORIGEM: 5ª VARA MISTA DA COMARCA DE PATOS APELANTE: SALVIANO FERREIRA
DE SOUZA ADVOGADO: CARLOS ANTONIO ARAÚJO MONTEIRO OAB-PB 22967-A APELADO: MUNICÍPIO
DE PATOS PROCURADOR: FRANCISCO DE ASSIS TOSCANO DE BRITO JUNIOR
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 59 – APELAÇÃO Nº: 0849679-60.2017.8.15.2001
ORIGEM: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: ESTADO DA PARAIBA
PROCURADOR: ANALIA ARAUJO DE MELO MAIA APELADO: EDUARDO ANTONIO DE CARVALHO FEITOSA
ADVOGADO: FELIPE MACIEL MAIA OAB-PB N° 13.998 E JOÃO FRANCO DA COSTA NETTO OAB-PB 14030
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 60 – APELAÇÃO CÍVEL Nº: 080247526.2018.8.15.0371 ORIGEM: 7ª VARA MISTA DE SOUSA APELANTE: JOSE AIRTON CAMPOS ADVOGADO:
JIMMY ABRANTES PEREIRA OAB/PB 11.821 APELADO: REFRESCOS GUARARAPES LTDA,
DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS RIO DO PEIXE LTDA ADVOGADO: HARRISON TARGINO OAB/PB Nº 5.410,
HARRISON TARGINO JUNIOR OAB/PB 24.412 E ADÍLIA DANIELLA NÓBREGA FLOR OAB/PB 17.228
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 61 – APELAÇÃO CÍVEL Nº: 000100428.2013.8.15.0421 ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS APELANTE: CICERA
VIEIRA ROLIM ADVOGADO: JOAQUIM DANIEL (OAB/PB 7.048). APELADO: MUNICIPIO DE BONITO DE
SANTA FE ADVOGADO: RICARDO FRANCISCO PALITOT DOS SANTOS OAB/PB Nº 9639
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 62 – APELAÇÃO CÍVEL Nº: 083161679.2020.8.15.2001 ORIGEM: 16ª VARA CÍVEL DA CAPITAL APELANTE: GEAP AUTOGESTAO EM SAUDE
ADVOGADO: RENILDO SILVA BASTOS – OAB/DF 65.121, LETICIA FELIX SABOIA, OAB/DF 58.170, GABRIEL
ALBANESE DINIZ DE ARAÚJO - OAB/DF 20.334 E EDUARDO DA SILVA CAVALCANTE - OAB/DF 24.923
APELADO: ESPÓLIO DE GIOVANI MEDEIROS DOS SANTOS ADVOGADO: EDUARDO PIRES DE CASTRO
OAB/PB 18.461
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 63 – APELAÇÃO CÍVEL Nº: 080236657.2021.8.15.0031 ORIGEM: COMARCA DE ALAGOA GRANDE APELANTE: BANCO BRADESCO S.A.
ADVOGADO: ANDREA FORMIGA D. DE RANGEL MOREIRA OAB-PE 26.687 APELADO: MARIA DO CARMO
SANTOS DA SILVA ADVOGADO: ANNA RAFAELLA MARQUES OAB/PB 16.264
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 64 – APELAÇÃO CÍVEL Nº: 080128297.2021.8.15.0911 ORIGEM: VARA ÚNICA DE SERRA BRANCA APELANTE: ESMERINA ARAUJO DOS
SANTOS ADVOGADO: JONH LENNO DA SILVA ANDRADE OAB/PB 26.712 APELADO: BRADESCO SEGUROS
S/A ADVOGADO: JOSÉ ALMIR DA R. MENDES JÚNIOR OAB/RN Nº 392-A
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 65 – APELAÇÃO CÍVELNº: 081492184.2019.8.15.2001 ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE:
IVETE BARBOSA CANDIDO ADVOGADO: FRANCISCO DE MORAES LIMA OAB/PB Nº 11.724 E MARIA
GABRIELA MAIA DE O. MORAIS OAB/PB Nº 28.811 APELADO: PARAÍBA PREVIDÊNCIA PBPREV
PROCURADOR: PAULO WANDERLEY CAMARA
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 66 – APELAÇÃO CÍVEL Nº: 080850679.2019.8.15.2003 ORIGEM: 1ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA APELANTE: WALDERLEY MENDES
DINIZ ADVOGADA: KEHILTON CRISTIANO GONDIM DE CARVALHO OAB/PB 22.899 E GIZELLE ALVES DE
MEDEIROS VASCONCELOS OAB/PB 14.708 APELADO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. ADVOGADO:
WILSON SALES BELCHIOR OAB/PB 17.314-A
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 67 – APELAÇÕES Nº: 0802294-31.2021.8.15.0141
ORIGEM: 3ª VARA MISTA DE CATOLÉ DO ROCHA APELANTE: ROSA PINHEIRO DA SILVA ADVOGADO:
JOSÉ WELITON DE MELO OAB-PB 9021 E ELYVELTTON GUEDES DE MELO OAB-PB 23.314 APELANTE:
BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA ADVOGADO: ANDREA FORMIGA D. DE RANGEL MOREIRA OAB-PE
26.687 APELADOS: OS MESMOS
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 68 – APELAÇÃO E RECURSO ADESIVO Nº
0825595-92.2017.8.15.2001 ORIGEM: 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA APELANTE/
RECORRIDO: BEACH PARK HOTEIS E TURISMO S/A ADVOGADO: RAPHAEL CHAVES OAB/CE 16.077
APELADO/RECORRENTE: ARACELY FERNANDES DUARTE DE MENEZES, DIOGO JOSE BARRETO DE
MENEZES ADVOGADO: GIBRAN MOTTA OAB/PB 11.810 E ANDREI DORNELAS CARVALHO OAB/PB
12.332 INTERESSADO: RCI BRASIL - PRESTACAO DE SERVICOS DE INTERCAMBIO LTDA. ADVOGADO:
MÁRCIA CRISTINA REZEKE BERNARDI (OAB/SP 109493)
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 69 – JUÍZO DE RETRATAÇÃO
Nº 0801228-14.2017.8.15.0381. ORIGEM: 2ª VARA MISTA DE ITABAIANA. RECORRENTE: ESTADO DA
PARAÍBA. PROCURADOR: GUSTAVO NUNES MESQUITA. RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DA PARAÍBA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 70 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO N.º 0800559-09.2021.8.15.0061 ORIGEM: 1ª VARA MISTA DE ARARUNA. EMBARGANTE:
MUNICÍPIO DE TACIMA. ADVOGADO: JOHNSON GONÇALVES DE ABRANTES OAB/PB 1.663. EMBARGADO:
MARIA DAS GRAÇAS ROCHA. ADVOGADO: JOSÉ PAULO PONTES OLIVEIRA OAB/PB 24.716.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 71 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0849839-51.2018.8.15.2001. ORIGEM: 2ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL.
EMBARGANTE: VÂNIA FERREIRA LINS RABELO. ADVOGADO: CARLOS ALBERTO PINTO MANGUEIRA –