TJPB 04/05/2022 -Pág. 2 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 03 DE MAIO DE 2022
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 04 DE MAIO DE 2022
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Decisão: Sendo assim, como não houve o cumprimento da determinação, indefiro o pedido de disponibilização
dos autos para cópias por meio de carga, facultando, contudo, a análise dos autos em cartório. Ato contínuo,
retornem os autos ao sobrestamento determinado às fls.128/129.
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal
de Justiça do Estado da Paraíba, DEFERIU os seguintes processos: PROCESSO/ ASSUNTO /
INTERESSADO: 2022058463 - Pedido de Providências - Vanessa Moura Pereira de Cavalcante;
2022057989 - Pedido de Providências - Larissa da Nóbrega Costa; 2022059291 - Pedido de Providências
- Maria de Fátima Lacerda Brasileiro Carvalho; 2021153896 - Estágio - Gabinete do Desembargador Luiz
Silvio Ramalho Junior / Tribunal de Justiça; 2021016870 - Pedido de Providências - Giovanni Magalhães
Porto; 2020106259 - Afastamento - José Geraldo de Souza; 2022060388 - Pedido de Providências Associação dos Magistrados da Paraíba; 2022052056 - Férias - Transferência ou Acumulação - Magistrado
- Manoel Gonçalves Dantas de Abrantes; 2022061274 - Liberação de Pagamento - Edilcélio Negreiro
Pessoa Júnior; 2022040973 - Indicação de Substituto - Maria Auxiliadora Diniz; 2020106259 - Afastamento
- José Geraldo de Souza
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, DEFERIU PARCIALMENTE o seguinte processo: PROCESSO/ ASSUNTO /
INTERESSADO: 2022021063 - Pedido de Providências - Rodrigo Montenegro Menezes
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, INDEFERIU os seguintes processos: PROCESSO/ ASSUNTO / INTERESSADO:
2022060878 - Pedido de Providências - Rúsio Lima de Melo; 2022039934 - Diferença de Vencimentos - Luis
Carlos Wanderley Coriolano; 2022028431 - Adriana Neves Macedo Doso
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, exarou a seguinte decisão: “Vistos. Acolho o parecer do Juiz Auxiliar da
Presidência e encaminho os autos à Diretoria de Gestão de Pessoas, para proceder como nele sugerido.
Publique-se. Cumpra-se. 2022032772 - Licença Prêmio - Lisete Cunha Dantas
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, exarou a seguinte decisão: “Vistos. Em consonância com o parecer exarado
pelo Juiz Auxiliar da Presidência, encaminhem-se os presentes autos à Diretora do Fórum da Comarca de
Princesa Isabel, para ciência e providências que entenda necessárias. Em seguida, arquivem-se os presentes
autos. Publique-se. Cumpra-se.” No PROCESSO/ ASSUNTO / INTERESSADO: 2019240458 - Treinamento /
Capacitação - Maria Eduarda Borges Araújo
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, DEFERIU os seguintes processos: PROCESSO/ ASSUNTO / INTERESSADO:
2022060304 - Folga de Plantão - Magistrado - José Célio de Lacerda Sá; 2022060554 - Folga de Plantão Magistrado - Anna Maria do Socorro Hilário Lacerda
O Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições,
conforme Resolução nº 17, de 15 de outubro de 2014 publicada em 17/10/2014 e republicada em 20/10/2014,
DEFERIU o(s) seguinte(s) processo(s) abaixo relacionado(s): PROGRESSÃO /PROMOÇÃO FUNCIONAL.
PROCESSO / INTERESSADO(A): 2022056252 - Angelika Karla Meira Lins; 2022023997 - Antonio Roberto
Neves Silva; 2022048461 - Eliete Araujo dos Santos; 2022013986 - Erivaldo Cavalcanti dos Santos; 2022043192
- Francisco de Lima Silva; 2022030783 - Lucio Paulo de Morais Santos Cardoso; 2022032012 - Jakeliny Vieira
Pamplona Soares; 2022059419 - Joanine Giselle Lima Lugo Lacerda; 2022053161 - Maria das Gracas Vieira de
Melo; 2022050874 - Marcos Nunes de Oliveira; 2022036909 - Nilene da Cunha Lisboa Cardoso; 2022061258
- Valeria Ribeiro da Silva.
O Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições,
conforme art. 22 do Ato da Presidência nº 54/2020, DEFERIU o(s) seguinte(s) processo(s) abaixo relacionado(s):
PROCESSO / ESTAGIÁRIO(A): 2022058502 - Ademir Costa da Silva Segundo; 2022062255 - Jose Rikelmy
Moreira Barbosa. Gabinete do Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, João
Pessoa, 03 de maio de 2022. EINSTEIN ROOSEVELT LEITE – Direto.
INTIMAÇÃO ÀS PARTES
Ação Rescisória nº 0800103-15.2002.815.0000: O Exmo. Dr. Miguel de Britto Lira Filho. Juiz de Direito
convocado para substituir o Exmo. Des. Relator João Alves da Silva; Autor: Banco do Nordeste do Brasil
S.A.; Réu: Cooperativa Agropecuária de Campina Grande.Intimação a Bela. Fernanda Halime F. Gonçalves,
ATOS DA GERÊNCIA DE PRIMEIRO GRAU
COMUNICADO - O Gerente de Primeiro Grau do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, tendo em vista o Art. 3º do Ato da Presidência
nº 009 de 05 de fevereiro de 2019, comunica aos Senhores Advogados, Partes e Pessoas interessadas à escala do Plantão Judiciário
do Primeiro Grau, nos dias e nos Grupos abaixo:
GRUPO – 1 - JOÃO PESSOA, BAYEUX, CABEDELO, SANTA RITA, ALHANDRA, CAAPORÃ, CONDE,
ITABAIANA E PEDRAS DE FOGO.
MAIO
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PLANTÃO CÍVEL
PLANTÃO CRIMINAL
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Dias
Comarca/Vara
Fone do Chefe de Cartório
Comarca/Vara
Fone do Chefe de Cartório
____________|_______________________|_______________________|_____________________|_____________________
08.05
1ª VARA REGIONAL CÍVEL
99144-7733
VARA DE EXECUÇÃO
99142-7932
___________|____________________|_____________________|___________________|___________________
DE MANGABEIRA
PENAL DA CAPITAL
____________|_______________________|_______________________|_____________________|_____________________
GRUPO – 2 - CAMPINA GRANDE, ALAGOA NOVA, BOQUEIRÃO, CUITÉ, ESPERANÇA, INGÁ, QUEIMADAS, UMBUZEIRO,
JUAZEIRINHO, MONTEIRO, POCINHOS, PICUÍ, SERRA BRANCA, REMÍGIO, SOLEDADE e SUMÉ.
DESPACHOS DA VICE-PRESIDÊNCIA
A Excelentíssima Senhora Desembargadora Maria das Graças Morais Guedes, Vice-Presidente do Tribunal
de Justiça do Estado da Paraíba, determinou o ARQUIVAMENTO do seguinte processo: PROCESSO/
ASSUNTO / INTERESSADO: 2022004151 - Conversão em Pecúnia - Des. Saulo Henriques de Sá e
Benevides
MAIO
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PLANTÃO CÍVEL
PLANTÃO CRIMINAL
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Dias
Comarca/Vara
Fone do Chefe de Cartório
Comarca/Vara
Fone do Chefe de Cartório
____________|_______________________|_______________________|__________________________________________
08.05
1ª VARA DA FAZENDA
99143-7350
1ª VARA CRIMINAL
99142-6369
___________|____________________|_____________________|___________________|___________________
PUBLICA DE C. GRANDE
DE CAMPINA GRANDE
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GRUPO – 3 - GUARABIRA, ALAGOA GRANDE, AREIA, ALAGOINHA, ARARUNA, BANANEIRAS, BELÉM, GURINHÉM, JACARAÚ,
MAMANGUAPE, SAPÉ, RIO TINTO e SOLÂNEA.
MAIO
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
Fone do Chefe de Cartório
____________|___________________________________________________________________|_____________________
08.05
1ª VARA MISTA DE SAPÉ
99143-0584
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DESPACHOS DA DIRETORIA ESPECIAL
O Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba DEFERIU o seguinte processo de Diária:
Processo/Interessado: 2022.054.409 – José Eudes Leite Mendes;
GRUPO – 4 - PATOS, ÁGUA BRANCA, COREMAS, ITAPORANGA, PIANCÓ, POMBAL, PRINCESA ISABEL,
SANTA LUZIA, TAPEROÁ e TEIXEIRA.
MAIO
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Dias
Comarca/Vara
Fone do Chefe de Cartório
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08.05
4ª VARA MISTA DE PATOS
99144-6827
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DESPACHOS DA DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
O Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições,
conforme o Ato da Presidência nº 58/2020, publicado em 27/11/2020, DEFERIU o(s) seguinte(s)
processo(s) abaixo relacionado(s): PROCESSO / INTERESSADO(A): 2022061792 - Aluizio Bezerra Filho;
2022057884 - Lucia Maria de Oliveira Furtado; 2022062589 - Nilson Dias de Assis Neto; 2022040029 Thiago Areda da Silva.
O Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições,
conforme o Ato da Presidência nº 58/2020, publicado em 27/11/2020, INDEFERIU o(s) seguinte(s) processo(s)
abaixo relacionado(s): PROCESSO / INTERESSADO(A): 2021079665 - Severino Cordeiro de Melo.
GRUPO – 5 - SOUSA, CAJAZEIRAS, CATOLÉ DO ROCHA, CONCEIÇÃO, SÃO BENTO, SÃO JOSÉ DE PIRANHAS,
SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE.
MAIO
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
Fone do Chefe de Cartório
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08.05
SÃO JOSÉ DE PIRANHAS
99144-7251
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Gabinete do Gerente de Primeiro Grau do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 03 de maio de 2022. AURÉLIO
OSÓRIO AQUINO DE GUSMÃO - Gerente de Primeiro Grau.
ATOS DA DIRETORIA ESPECIAL
COMUNICADO - O Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, tendo em vista o disposto no art. 12, II, da Lei 9.316, de 29 de dezembro de 2010 e no art. 4º, § 6º e art. 8º da Resolução nº 24, de 29 de junho
Fonte:
Diretoria
da Informação
- Gerência de
ND –>aos
NãoSenhores
Disponível
de 2011,
comdea Tecnologia
redação dada
pela Resolução
nºSistemas.
73 do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, de 10 de setembro de 2012, conforme o Art. 1º do Ato da Presidência nº 03 de 03 de fevereiro de 2021, comunica
Advogados, Partes e Pessoas interessadas, que o Plantão Judiciário do Tribunal de Justiça do dia 05 de maio de 2022, será exercido pelo Excelentíssimo Senhor Desembargador e servidores abaixo nominados:
DIA
DESEMBARGADOR
05/05
JOÃO ALVES DA SILVA
SERVIDORES
05/05
GERÊNCIA
JUDICIÁRIA
3216-1536/1659/1660
DIRETORIA
JURÍDICA
3216-1657/1642
Poliana Leite da S. Brilhante e
José Carlos N. da Fonseca
Jorge Chaves Dutra e
Ivanna de Oliveira Rocha
GERÊNCIA DE APOIO
OPERACIONAL (MOTORISTA)
3208-6036
Gabinete do Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 03 de maio de 2022. ROBSON DE LIMA CANANÉA - Diretor Especial.
ENDEREÇO DE PLANTÃO
Praça João Pessoa s/n, CEP 58013-902 – João Pessoa (PB)
TELEFONES
TJ - 3216-1400; Portaria do TJ - 3216-1515; Gerência Judiciária – 3216-1536;
Diretoria Jurídica – 3216-1657
GERÊNCIA DE COMUNICAÇÃO
Gerente: Walquíria Maria da Silva
PODER
JUDICIÁRIO
TRIBUNAL
DE JUSTIÇA
DA PARAÍBA
DIÁRIO DA JUSTIÇA
Editor e Supervisor: Martinho José Pereira Sampaio
Endereço: ANEXO ADMINISTRATIVO “DESEMBARGADOR ARCHIMEDES SOUTO MAIOR”
Praça Venâncio Neiva, s/n, 7º andar Centro - CEP 58011-020 • João Pessoa / PB
Contato: (83) 99145-1002 (watsapp) • (83) 3216-1629 (Supervisão) (83) 3216-1818 e (83) 3216-1420 (Apoio)
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