TJPB 04/05/2022 -Pág. 3 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 03 DE MAIO DE 2022
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 04 DE MAIO DE 2022
OAB/PB nº 10.829, e outros, a fim de, na condição de advogada do autor, tomar conhecimento do despacho
que deferiu o pedido de suspensão do processo por 120 (cento e vinte) dias, requerido nos autos da ação em
referência.Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba.
Apelação cível nº 0001099-72.2017.815.0371. Relator: Des. Leandro dos Santos. Apelante: Estado da
Paraíba, representado por seu Procurador. Apelado: Auréa Amélia Lima de Oliveira Vale (Advogado Clodoaldo
Pereira Vicente de Souza, OAB/PB 10.503). Intimação das partes para ciência do início do processo de
digitalização dos autos físicos em referência, a fim de serem migrados ao Sistema de Processo Judicial
eletrônico – Pje.
Reexame Necessário nº 0007616-24.2015.815.2001. Relator: Des. Leandro dos Santos. Juízo Recorrente: 1ª
Vara da Fazenda Pública da Capital. Recorrido: Evelyn Cabral Gomes Villar de Andrade (Advogado Eveline
Bezerra Paiva de Figueiredo, OAB/PB 11.507). Interessado: Estado da Paraíba, representado por seu Procurador.
Intimação das partes para ciência do início do processo de digitalização dos autos físicos em referência, a fim
de serem migrados ao Sistema de Processo Judicial eletrônico – Pje.
Apelação cível nº 0010009-72.2015.815.0011. Relator: Des. Leandro dos Santos. Apelante: Estado da
Paraíba, representado por seu Procurador. Apelado: Juliana Conceição Albuquerque Mota (Advogado
Herlon Max Lucena Barbosa, OAB/PB 17.253). Intimação das partes para ciência do início do processo de
digitalização dos autos físicos em referência, a fim de serem migrados ao Sistema de Processo Judicial
eletrônico – Pje.
Apelação cível nº 0010802-55.2015.815.2001. Relator: Des. Leandro dos Santos. Apelante: Estado da
Paraíba, representado por seu Procurador. Apelado: Marina Soares Neiva (Advogado Luiz Cesar Gabriel
Macedo, OAB/PB 14.737). Intimação das partes para ciência do início do processo de digitalização dos autos
físicos em referência, a fim de serem migrados ao Sistema de Processo Judicial eletrônico – Pje.
Apelação cível nº 0001181-56.2016.815.0301. Relator: Des. Leandro dos Santos. Apelante: Estado da
Paraíba, representado por seu Procurador. Apelado: Janilda Ferreira de Sousa (Advogado Clenildo Batista da
Silva, OAB/PB 8.532). Intimação das partes para ciência do início do processo de digitalização dos autos
físicos em referência, a fim de serem migrados ao Sistema de Processo Judicial eletrônico – Pje.
Apelação cível nº 0012362-32.2015.815.2001. Relator: Des. Leandro dos Santos. Apelante: Estado da
Paraíba, representado por seu Procurador. Apelado: Rosane Guedes Brito e Outros (Advogado Deyse Trigueiro
de Albuquerque Lima, OAB/PB 15.068). Intimação das partes para ciência do início do processo de digitalização
dos autos físicos em referência, a fim de serem migrados ao Sistema de Processo Judicial eletrônico – Pje.
Apelação cível nº 0001021-35.2015.815.0311. Relator: Des. Leandro dos Santos. Apelante: Estado da
Paraíba, representado por seu Procurador. Apelado: Roberto Rodrigues Barbosa, representado pela Defensoria
Pública do Estado da Paraíba. Intimação das partes para ciência do início do processo de digitalização dos
autos físicos em referência, a fim de serem migrados ao Sistema de Processo Judicial eletrônico – Pje.
Apelação cível nº 0001926-42.2015.815.0181. Relator: Des. Leandro dos Santos. Apelante: Estado da
Paraíba, representado por seu Procurador. Apelado: Ozana de Andrade Soares (Advogado Diego Wagner
Paulino Coutinho Pereira, OAB/PB 17.073; e Júlio César Nunes da Silva, OAB/PB 18.798). Intimação das
partes para ciência do início do processo de digitalização dos autos físicos em referência, a fim de serem
migrados ao Sistema de Processo Judicial eletrônico – Pje.
Apelação cível nº 0001034-08.2015.815.2001. Relator: Des. Leandro dos Santos. Apelante: Estado da
Paraíba, representado por seu Procurador. Apelado: Marcos Antônio Almeida Diniz e Outros (Advogado Rainier
Freitas Rodrigues, OAB/PB 15.398). Intimação das partes para ciência do início do processo de digitalização
dos autos físicos em referência, a fim de serem migrados ao Sistema de Processo Judicial eletrônico – Pje.
Apelação cível nº 0004849-86.2010.815.2001. Relator: Des. Leandro dos Santos. Apelante: Banco Bradesco
S/A (Advogado Francisco Sampaio de Menezes Júnior, OAB/CE 9.075). Apelado: Luiz Juvino de Araújo
(Advogado Carlos Machado Lopes de Mendonça, OAB/PB 9.066). Intimação das partes para ciência do início
do processo de digitalização dos autos físicos em referência, a fim de serem migrados ao Sistema de
Processo Judicial eletrônico – Pje.
Apelação cível nº 0003014-96.2007.815.0181. Relator: Des. Leandro dos Santos. Apelante: Banco do Brasil
S/A (Advogado Patrícia de Carvalho Cavalcanti, OAB/PB 11.876). Apelado: Maria de Araújo Nunes (Advogado
Marcos Antônio Inácio da Silva, OAB/PB 4.007). Intimação das partes para ciência do início do processo de
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digitalização dos autos físicos em referência, a fim de serem migrados ao Sistema de Processo Judicial
eletrônico – Pje.
Apelação cível nº 0004305-98.2010.815.2001. Relator: Des. Leandro dos Santos. Apelante: Banco Bradesco
S/A (Advogado Francisco Sampaio de Menezes Júnior, OAB/CE 9.075). Apelado: Janivete Rangel Pontes Lins
(Advogado Carlos Machado Lopes de Mendonça, OAB/PB 9.066). Intimação das partes para ciência do início
do processo de digitalização dos autos físicos em referência, a fim de serem migrados ao Sistema de
Processo Judicial eletrônico – Pje.
Apelação cível nº 0043272-86.2008.815.2001. Relator: Des. Leandro dos Santos. Apelante: Banco Bradesco
S/A (Advogado Wilson Sales Belchior, OAB/PB 17.314-A). Apelado: José Luiz de Albuquerque Lins (Advogado
Marcos Antônio Inácio da Silva, OAB/PB 4.007). Intimação das partes para ciência do início do processo de
digitalização dos autos físicos em referência, a fim de serem migrados ao Sistema de Processo Judicial
eletrônico – Pje.
Apelação cível nº 0000882-67.2009.815.2001. Relator: Des. Leandro dos Santos. Apelante: Banco Bradesco
S/A (Advogado Wilson Sales Belchior, OAB/PB 17.314-A). Apelado: Helton Renê Nunes Holanda (Advogado
João Paulo Soares Nóbrega, OAB/PB 12.782). Intimação das partes para ciência do início do processo de
digitalização dos autos físicos em referência, a fim de serem migrados ao Sistema de Processo Judicial
eletrônico – Pje.
Apelação cível nº 0000895-95.2007.815.0171. Relator: Des. Leandro dos Santos. Apelante: Banco do Brasil
S/A (Advogado Rafael Sganzerla Durand, OAB/PB 211.648-A). Apelado: João Bosco Meira (Advogado Marcos
Antônio Inácio da Silva, OAB/PB 4.007). Intimação das partes para ciência do início do processo de digitalização
dos autos físicos em referência, a fim de serem migrados ao Sistema de Processo Judicial eletrônico – Pje.
Apelação cível nº 0011388-92.2008.815.0011. Relator: Des. Leandro dos Santos. Apelante: Banco Bradesco
S/A (Advogado Wilson Sales Belchior, OAB/PB 17.314-A). Apelado: Ivonete Alves Tenório (Advogado Thélio
Farias, OAB/PB 9.162; e Helder Alves Costa, OAB/PB 12.957). Intimação das partes para ciência do início do
processo de digitalização dos autos físicos em referência, a fim de serem migrados ao Sistema de Processo
Judicial eletrônico – Pje.
Apelação cível nº 0799265-96.2007.815.0000. Relator: Des. Leandro dos Santos. Apelante: José Tadeu
Lacerda Pinto (Advogado Paulo Esdras Marques Ramos, OAB/PB 10.538). Apelado: HSBC Bank Brasil S/A –
Banco Múltiplo (Advogado Douglas Antério de Lucena, OAB/PB 10.505). Intimação das partes para ciência do
início do processo de digitalização dos autos físicos em referência, a fim de serem migrados ao Sistema de
Processo Judicial eletrônico – Pje.
Apelação cível nº 0036474-36.2013.815.2001. Relator: Des. Leandro dos Santos. Apelante: Bruno Maurício
de Luna e Silva (Advogado Gabriel Barbosa de Farias Neto, OAB/PB 14.061). Apelado: Valbia Gonçalves
Pereira (Advogado Samia Alves Araújo, OAB/PB 15.476). Intimação das partes para ciência do início do
processo de digitalização dos autos físicos em referência, a fim de serem migrados ao Sistema de Processo
Judicial eletrônico – Pje.
Apelação cível nº 0032099-89.2013.815.2001. Relator: Des. Leandro dos Santos. Apelante: Maria das Graças
Melo e Outros (Advogado Marcos Reis Gandim, OAB/PB 26.415-A). Apelado: Sulamérica Cia Nacional de
Seguros S/A (Advogado Eduardo José de Souza Lima Fornellos, OAB/PE 28.240). Intimação das partes para
ciência do início do processo de digitalização dos autos físicos em referência, a fim de serem migrados ao
Sistema de Processo Judicial eletrônico – Pje.
Apelação cível nº 0009001-51.2008.815.2001. Relator: Des. Leandro dos Santos. Apelante: Herley Antônio
Barbosa Amorim Pessoa (Advogado Fabrício Rocha de Araújo, OAB/PB 13.340). 01 Apelado: Jaci Márcia
Coelho de Almeida Amorim Pessoa e Outro (Advogado Rodrigo Azevedo Toscano de Brito, OAB/PB 9.312). 02
Apelado: Kainara Almeida Pessoa Cunha (Advogado Martinho Cunha Melo Filho, OAB/PB 11.086). Intimação
das partes para ciência do início do processo de digitalização dos autos físicos em referência, a fim de serem
migrados ao Sistema de Processo Judicial eletrônico – Pje.
Apelação cível nº 0039242-71.2009.815.2001. Relator: Des. Leandro dos Santos. Apelante: Federal de
Seguros S/A (Advogado Josemar Lauriano Pereira, OAB/RJ 132.101). Apelado: Valdinete dos Santos Godoy
e Outros (Advogado Marcos Reis Gandim, OAB/PB 26.415-A). Intimação das partes para ciência do início do
processo de digitalização dos autos físicos em referência, a fim de serem migrados ao Sistema de Processo
Judicial eletrônico – Pje.
ATOS DA DIRETORIA DE ECONOMIA E FINANÇAS
A Diretora de Economia e Finanças do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba faz publicar abaixo, em estrito cumprimento ao disposto na Resolução nº 34, do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, de 18 de novembro
de 2009, c/c o art. 3º, III, da Resolução nº 73, do Conselho Nacional de Justiça, de 28 de abril de 2009, a relação das diárias concedidas a servidores e magistrados, integrantes do Tribunal, cuja competência para apreciar
e decidir é da Diretoria Especial, segundo o estabelecido no art. 1º, II, do Ato da Presidência nº 03, de 04 de fevereiro de 2021:
Diárias concedidas
NOME/INTERESSADO
Nº SOLICITAÇÃO
CARGO/FUNÇÃO
LOCALIDADES
DATAS
JUSTIFICATIVA
Diego Fêlix Beserra de Lima
6165
TÉCNICO JUDICIÁRIO
Piancó
26/04/22; 27/04/22; 28/04/22; 29/04/22
TRABALHO DESIGNADO
- TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Eduardo
de Souza Barros
6137
REQUISITADO
Patos
02/05/22; 03/05/22
SIGILOSO
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Eduardo Faustino Almeida Diniz
6164
ASSESSOR
Campina Grande
04/05/22
MEMBRO EM EQUIPE DE MISSÃO
JURÍDICO-ADMINISTRATIVO
INSTITUCIONAL
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Eraldo Ribeiro Nascimento
6143
CHEFE DA SEÇÃO DE
João Pessoa
29/04/22
TRABALHO DESIGNADO
FISCALIZAÇÃO E TRANSPORTE
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Eraldo Ribeiro Nascimento
6162
CHEFE DA SEÇÃO DE
Queimadas
02/05/22
TRABALHO DESIGNADO
FISCALIZAÇÃO E TRANSPORTE
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Fernando
Antônio Batista Dantas
6151
OFICIAL DE JUSTIÇA
Uiraúna
02/04/22
TRABALHO DESIGNADO
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Fernando
Antônio Batista Dantas
6153
OFICIAL DE JUSTIÇA
São João do Rio do Peixe
13/04/22
TRABALHO DESIGNADO
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Fernando
Antônio Batista Dantas
6154
OFICIAL DE JUSTIÇA
Uiraúna
14/04/22
TRABALHO DESIGNADO
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Gil Ramison Santos Evangelista
6115
TÉCNICO JUDICIÁRIO
Conceição
25/04/22; 26/04/22; 27/04/22
TRABALHO DESIGNADO
de Castro
- TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
João
de Almeida Santos
6140
OFICIAL DE JUSTIÇA
Princesa Isabel
24/04/22
TRABALHO DESIGNADO
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
José
Américo da Silva Filho
6148
REQUISITADO
Piancó
26/04/22; 27/04/22; 28/04/22; 29/04/22
TRABALHO DESIGNADO
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
José
Américo da Silva Filho
6149
REQUISITADO
Teixeira
30/04/22; 01/05/22
TRABALHO DESIGNADO
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
José
Falbo de Abrantes Vieira
6158
DIRETOR ADMINISTRATIVO
Alagoa Nova
04/05/22
REUNIÃO DE TRABALHO
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
José
Maciel de Negreiros
6141
REQUISITADO
Cuité
29/04/22
TRABALHO DESIGNADO
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Kassandro
Richelieu P. Madruga
6147
REQUISITADO
Catolé do Rocha
03/05/22; 04/05/22; 05/05/22; 06/05/22
TRABALHO DESIGNADO
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Luciano
Gomes Marinho
6150
AUXILIAR JUDICIÁRIO
Cajazeiras; Sapé; Sousa
03/05/22; 04/05/22; 05/05/22; 06/05/22
TRABALHO DESIGNADO
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Luidson Soares de Andrade
6159
REQUISITADO
Aparecida; Joca Claudino; Lastro;
28/04/22; 29/04/22
TRABALHO DESIGNADO
Poço Dantas; Santa Cruz;
São Francisco; São João do
Rio do Peixe; Uiraúna; Vieirópolis
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Luidson
Soares de Andrade
6160
REQUISITADO
Conceição
27/04/22
TRABALHO DESIGNADO
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Marcelo
Charles da Silva Duarte
6157
REQUISITADO
Bayeux
30/04/22
TRABALHO DESIGNADO
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Maria
Aparecida Maia Pereira
6145
REQUISITADO
Catolé do Rocha
29/04/22
TRABALHO DESIGNADO
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Maria
Gleides de Araújo Freire
6146
REQUISITADO
Catolé do Rocha
29/04/22
TRABALHO DESIGNADO
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Roberto
José Lins Rocha
6152
AUXILIAR JUDICIÁRIO
Araruna; Bananeiras
02/05/22; 03/05/22; 04/05/22; 05/05/22
TRABALHO DESIGNADO
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Rosálio
Gomes Sarmento
6142
REQUISITADO
Uiraúna
26/04/22
TRABALHO DESIGNADO
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Rosálio
Gomes Sarmento
6144
REQUISITADO
Catolé do Rocha
29/04/22
TRABALHO DESIGNADO
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Wellington Patrício C Figueiredo
6155
OFICIAL DE JUSTIÇA
São Bento
04/04/22
TRABALHO DESIGNADO
Gabinete da Diretoria de Economia e Finanças do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 03 de maio de 2022. Izabel Vicente Izidoro da Nóbrega – Diretora de Economia e Finanças.