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Diário da Justiça ● 14/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 13 DE JUNHO DE 2022
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 14 DE JUNHO DE 2022

RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR136- APELAÇÃO CÍVEL Nº: 080300957.2019.8.15.0751 ORIGEM: 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE BAYEUX APELANTE: UNICRED DO NORDESTE
ADVOGADO: GERALDO DE OLIVEIRA SAMPAIO NETTO - OAB BA 23.163,ALPINIANO REIS OLIVEIRA
NETO - OAB BA 23.303 APELANTE: REALIZA IMPORTS - IMPORTADORA, EXPORTADORA E DISTRIBUIDORA
LTDA., ADVOGADO: PATRICIA GARCIA FERNANDES OAB/SP 211.531 APELANTE: COOPERATIVA DE
ECONOMIA E CREDITO MUTUO DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS DA PARAIBA CREDS LTDA
ADVOGADO: GERALDO DE OLIVEIRA SAMPAIO NETTO - OAB BA23163 APELANTE: PAULO GUILHERME
SANTOS ADVOGADO: MARIA ANGÉLICA FIGUEIREDO CAMARGO OAB 15.516/PB
RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNI 137- APELAÇÃO CÍVEL Nº: 081364305.2017.8.15.0001 ORIGEM: 2ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDEAPELANTE:
ALBERTO BARROS TORRES ADVOGADO: ÍTALO DOMINIQUE DA ROCHA JUVINO OAB/PB N.º
21.647APELADO: MARIA DE LOURDES PORTELA DA SILVA ADVOGADO: ROGEANDERSON M. F. DA
SILVA OAB/PB 19.441 RICHARDSON LEANDRO DA SILVA OAB/PB 28.166
RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 138- APELAÇÃO CÍVEL: 081406572.2020.8.15.0001 ORIGEM: PRIMEIRA VARA DA FAZENDA PÚBLICA APELANTE: TEREZA PAULA ELOI
DINIZ ADVOGADO: RAMON PESSOA DE MORAIS OAB/PB SOB O Nº 13.771 APELADO: ESTADO DA
PARAIBA REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA
RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR139- APELAÇÃO CÍVEL: 007992985.2012.8.15.2001 APELANTE: RAIMUNDO NONATO VIEIRA MARINHO ADVOGADO: PAULO MARINHO
DE SOUSA - OAB PB7098 APELANTE IVANILDE FIGUEIREDO MARINHO ADVOGADO: FELIPE MARINHO
CORREIA DE OLIVEIRA - OAB PB1587 APELANTE: RANULFO FIGUEIREDO MARINHO ADVOGADO:
FELIPE MARINHO CORREIA DE OLIVEIRA - OAB PB15874 APELADO: UNIMED BRASILIA COOPERATIVA
DE TRABALHO MEDICO ADVOGADO: ELSON CRISOSTOMO PEREIRA - OAB DF2911-SAULO DE ARAUJO
MARQUEZ - OAB DF32469 ALEXANDRE LOPES LACERDA - OAB MG54654
RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 140- APELAÇÃO / REMESSA
NECESSÁRIA Nº: 0800359-02.2017.8.15.0171ORIGEM: 1ª VARA DA COMARCA DE ESPERANÇAAPELANTE:
ALEXANDRE LAERTE CABRAL BARBOSA, ANNA CAROLINNE SILVA DE OLIVEIRA, JOLBEER CRISTHIAN
BARBOSA AMORIM ADVOGADO: . LUIZ BRUNO VELOSO LUCENA OAB/PB Nº 9.821 APELANTE: MUNICIPIO
DE AREIAL, RENATO LUIZ TARRADT MARACAJA REPRESENTANTE: PROCURADORIA DO MUNICIPIO
DE AREIAL ANNA CAROLINE DE OLIVEIRA GAUDENCIO OAB-PB 14.928APELADO: MUNICIPIO DE
AREIAL, ALEXANDRE LAERTE CABRAL BARBOSA, LUIZ BRUNO VELOSO LUCENA REPRESENTANTE:
PROCURADORIA DO MUNICIPIO DE AREIAL ANNA CAROLINE DE OLIVEIRA GAUDENCIO OAB-PB
14.928
RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR141- APELAÇÃO CÍVEL Nº: 080076761.2019.8.15.2001 ORIGEM: 7ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITALAPELANTE: JOAO XAVIER DA
SILVAADVOGADO: EDSON LUIZ DA SILVA BARBOSA OAB/PB 20.820 APELADO: CAPITAL DISTRIBUIDORA
DE VEICULOS LTDA, APELADO: ZENILDO G. DE MENDONÇA FILHO ADVOGADO - OAB/PB 12733 APELADO:
FIAT AUTOMOVEIS LTDA. ADVOGADO: FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES OAB/PB 23.450-A
RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 142- APELAÇÃO CÍVEL: 080048985.2018.8.15.0161 ORIGEM: 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE CUITÉ/PB APELANTE: F. G. D. S., RAFAELA
PEREIRA DIOGO ADVOGADO: HÉLDER BRAGA SIMÕES NOBRE OAB/PB Nº 16.752 APELADO: FÁBIO
PEREIRA SILVA ADVOGADO: REGINA GADELHA VITAL R. DE BARROS DEFENSORA PÚBLICA - OAB-PB
4984 DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA
RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 143- APELAÇÃO CÍVEL Nº: 001207943.2014.8.15.2001ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITALAPELANTE:
EDINALDO SOARES LOPES ADVOGADO: FRANCISCO DE ANDRADE CARNEIRO NETO - OAB
PB7964APELADO: ESTADO DA PARAIBA,REP.P/SEU PROCURADOR LEONARDO VENTURA MACIEL
PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAÍBA
RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 144- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL (PROCESSO Nº 0005991-04.1998.8.15.0011)
ORIGEM: 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE EMBARGANTE: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADVOGADO(S): MARCOS FIRMINO DE QUEIROZ – OAB/PB 10.044 EMBARGADO: MIBRA
MINÉRIOS LTDA ADVOGADO(S): SAULO MEDEIROS DA COSTA SILVA - OAB PB13657, FRANCISCO
ASSIS FIDELIS DE OLIVEIRA FILHO, INSCRITO NA OAB/PB 14.839 E SILVIA PEREIRA DANTAS, INSCRITA
NA OAB/PB 14.671
RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR145 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
NA APELAÇÃO CÍVEL (PROCESSO Nº 0801323-68.2015.8.15.0331) EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA
PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAÍBA EMBARGADO: ANISIO MARIA DA SILVA ADVOGADO: NÃO
CONSTA NOS AUTOS
RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR146- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
NA APELAÇÃO CÍVEL (PROCESSO Nº 0801655-28.2017.8.15.0731) ORIGEM: 4ª VARA MISTA DE CABEDELO/
PB EMBARGANTE: MUNICÍPIO DE CABEDELO PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE CABEDELO
EMBARGADO: ANTONIA DUARTE DE OLIVEIRA ADVOGADA: PATRICIA SALES FARIAS – OAB/PB 20107
RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 147- APELAÇÃO CÍVEL Nº: 000882188.2015.8.15.2001 APELANTE: TAMBABA COUNTRY CLUB RESORT ADVOGADO: ANDRE LUIZ CAVALCANTI
CABRAL - OAB PB11.195, FELIPE RIBEIRO COUTINHO GONÇALVES DA SILVA - OAB PB 11. 689-APELADO:
EDUARDO PYRRHO DE OLIVEIRA ADVOGADO: JOSE VANDALBERTO DE CARVALHO - OAB PB8643
TERCEIRO INTERESSADO: EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ADVOGADO: FELIPE RIBEIRO
COUTINHO GONÇALVES DA SILVA - OAB PB11689 E OUYROS
RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR148- APELAÇÃO CÍVEL Nº: 000052398.2015.8.15.0161 ORIGEM: 1ª VARA MISTA DE CUITÉAPELANTE: GLAUBER HEYBLOW RAMOS,
HIPERICLES PEREIRA BEZERRA CAVALCANTI, GLAUCE EMANUELLE BEZERRA CAVALCANTI SARMENTO
ADVOGADO: PAULO ESDRAS MARQUES RAMOS - OAB PB10. 538APELADO: EDMILSON BEZERRA
CAVALCANTI ADVOGADO: GENIVANDO DACOSTA ALVES OAB/PB Nº 9.005
RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR149- APELAÇÃO / REMESSA
NECESSÁRIA Nº: 0830217-15.2020.8.15.2001 ORIGEM: 5ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL
APELANTE: ANTONIA MARIA DE MELO SILVA, DJANETE SATURNINO ALBUQUERQUE DE ALMEIDA,
FRANCISCA FRANCINEIDE DE SOUSA ANDRADE, FRANCISCO ANDRADE DA SILVA, GERLANIA MARIA
DE ANDRADE, IVANILDA HENRIQUE GONCALVES ADVOGADO: ANILZE GUEDES DE CASTILHO - OAB
PB11.318, ANSELMO GUEDES DE CASTILHO - OAB PB 8.658APELADO: PARAIBA PREVIDENCIA
REPRESENTANTE: PARAÍBA PREVIDÊNCIA PBPREV PROCURADORIA DA PBPREV PAULO WANDERLEY
CÂMARAPROCURADOR-GERAL OAB/PB N.º 10.138
RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 150- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
NA APELAÇÃO CÍVEL: 0001173-63.2010.8.15.0051 ORIGEM: 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE SÃO JOSÉ
DO RIO DO PEIXE EMBARGANTE: DAMIANA SOARES PARNAIBA BRUNO ADVOGADO: MARCOS ANTÔNIO
INÁCIO DA SILVA - OAB PB 4.007, GEORGE PETRUCIO MOREIRA VIEIRA - OAB PB11809 EMBARGADO:
MUNICIPIO DE SANTA HELENA REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SANTA
HELENA JOSE AIRTON GONCALVES DE ABRANTES - OAB PB9898RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR151- APELAÇÃO CÍVEL Nº: 080313714.2018.8.15.0751 ORIGEM: 2ª VARA MISTA DE BAYEUX,APELANTE: ERASMO BIBIANO DA SILVA FILHO
ADVOGADO: MARCUS TÚLIO MACÊDO DE LIMA CAMPOS OAB/PB Nº. 12.246 ANDRÉ XAVIER DO
NASCIMENTO OAB/PB Nº. 28.022APELADO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. REPRESENTANTE: BANCO

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SANTANDER (BRASIL) S.A- HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO, OAB/SP Nº 221.386, OAB/PA 14559-A,
OAB/MG 107399, OAB/PB 221386-A, OAB/PE 1189-A, OAB/RJ 164385, OAB/710-A E OAB/DF 39748,
RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 152- APELAÇÃO CÍVEL Nº: 001425738.2009.8.15.2001 APELANTE: JOSE CASSEMIRO DA SILVA E OUTROS ADVOGADO: LUIZ CARLOS SILVA
- OAB SP168472APELADO: FEDERAL DE SEGUROS S/A ADVOGADO: JOSEMAR LAURIANO PEREIRA OAB RJ132101
RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 153- APELAÇÃO / REMESSA
NECESSÁRIA (Nº: 0025923-65.2011.8.15.2001ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA
CAPITALAPELANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAÍBA APELADO:
MUNICIPIO DE MAMANGUAPE PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE MAMANGUAPE- LUANA THAINA
ALBUQUERQUE BARRETO - OAB PB15698
RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR154- APELAÇÃO CÍVEL (Nº: 080239744.2016.8.15.0131 ORIGEM: 3ª VARA MISTA DE CAJAZEIRASAPELANTE: TEOFILO ROSSINI SATIRO
ADVOGADO: HEROZILDO PEREIRA DE OLIVEIRA - OAB PB22213APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO
ESTADO DA PARAÍBA REPRESENTANTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ
RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 155- AGRAVO INTERNO NA APELAÇÃO
CÍVEL (: 0823147-69.2016.8.15.0001 ORIGEM: 1ª VARA CÍVEL DE CAMPINA GRANDE AGRAVANTE: CAIXA
CONSORCIOS S.A. ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS ADVOGADO: EDUARDO JOSE DE SOUZA
LIMA FORNELLOS - OAB PE28240 CARLOS ANTONIO HARTEN FILHO - OAB PE19357 MARIA EDUARDA
CARVALHO DE MEDEIROS - OAB PE32435 AGRAVADO: WILSON DOS SANTOS CARNEIRO JUNIOR
ADVOGADO: LUIZ PHILLIPE PINTO DE SOUZA - OAB PB18696 ANA KARLA COSTA SILVEIRA - OAB
PB1267
RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR156- APELAÇÃO / REMESSA
NECESSÁRIA Nº: 0809171-33.2021.8.15.2001 ORIGEM: 6.ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA
DESTA CAPITAL,APELANTE: GENOVEVA MARIA PORCIANO ADVOGADO: JOSE HONORIO DA SILVA
NETO - OAB PB28894- APELADO: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA REPRESENTANTE: PROCURADORIA
GERAL DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA
RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 157- APELAÇÃO CÍVEL Nº: 080013104.2015.8.15.0751 ORIGEM: 4ª VARA MISTA DE BAYEUX APELANTE: COPA ENGENHARIA LTDA ADVOGADO:
MARIA IMACULADA GORDIANO OLIVEIRA BARBOSA - OAB CE 8. 667APELANTE: DER DEPARTAMENTO
DESTADUAL DE ESTRADAS DE RODAGEM, COPA ENGENHARIA LTDA REPRESENTANTE:
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA ANTONIO ALVES DE ARAUJO - OAB PB7621APELADO:
INGRID DA COSTA SOARES VELOSO ADVOGADO: JOSÉ ALBERTO DE SÁ E BENEVIDES ALBUQUERQUE
- OAB PB 10.469 VLADISLAV RIBEIRO DE SOUZA - OAB PB 11.290
RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 158- APELAÇÃO CÍVEL Nº 080010139.2021.8.15.0401 ORIGEM: COMARCA DE UMBUZEIRO APELANTE: MARIA APARECIDA DA COSTA
MONTEIRO ADVOGADO: MARIANO SOARES DA CRUZ (OAB PB Nº 8.328) APELADO: BANCO C6 S/A
ADVOGADO: FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO (OAB PE Nº 32.766) E DIANNE GRAZIELLE
DA SILVA (OAB PE Nº 47.928)
RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 159- APELAÇÃO CÍVEL Nº: 080232535.2021.8.15.0211 ORIGEM: 1ª VARA MISTA DE ITAPORANGA, APELANTE: FRANCISCO ANTONIO PEREIRA
ADVOGADO: MATHEUS ELPÍDIO SALES DA SILVA OAB-PB 28.400 FRANCISCO JERONIMO NETO OAB/PB
27.690 APELANTE: BANCO BRADESCO S.A. REPRESENTANTE: BRADESCO KARINA DE ALMEIDA
BATISTUCI, OAB/PB 178.033 A,
RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR160- APELAÇÃO CÍVEL Nº 080058738.2021.8.15.0461 ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE SOLÂNEA APELANTE: LUIZ FERNANDES DA
SILVA ADVOGADO: ALICE MICHELY EVARISTO DA SILVA (OAB PB Nº 28.149), JULIANA ALENCAR SILVA
(OAB PB Nº 25.466) APELADO: BANCO C6 S/A ADVOGADO: FELICIANO LYRA MOURA (OAB PB Nº 21.714A)
RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR161- APELAÇÃO CÍVEL Nº 080131143.2021.8.15.0881 ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO BENTO APELANTE: JOÃO BATISTA DE
SOUSA ADVOGADO: JOHN LENNO DA SILVA ANDRADE (OAB PB Nº 26.712) E KEVIN MATHEUS LACERDA
LOPES (OAB PB Nº 26.250) APELADO: BANCO PAN S/A ADVOGADO: JOÃO VITOR CHAVES MARQUES
(OAB CE Nº 30.348).
RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR162- APELAÇÃO CÍVEL Nº 080102912.2021.8.15.0911 ORIGEM: VARA ÚNICA DE SERRA BRANCA APELANTE: MARIA RAMOS DE SOUSA
ADVOGADO: JOHN LENNO DA SILVA ANDRADE (OAB PB Nº 26.712) E KEVIN MATHEUS LACERDA LOPES
(OAB PB Nº 26.250) APELADO: BANCO BMG S/A ADVOGADO: MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA
BENGHI (OAB PE Nº 983-A)
RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 163- APELAÇÃO CÍVEL Nº 080963132.2021.8.15.0251 ORIGEM: COMARCA DE PATOS – 5ª VARA MISTA APELANTE: LUIZ MOURA DOS
SANTOS ADVOGADO: OLAVO NÓBREGA DE SOUSA NETTO (OAB PB Nº 16.686) APELADO: BANCO BMG
S/A ADVOGADO: MARINA BASTOS PORCIUNCULA BENGHI (OAB PB Nº 32.505-A)
RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR164- APELAÇÃO CÍVEL Nº: 080033754.2018.8.15.0511 ORIGEM: 5ª VARA MISTA DE GUARABIRAAPELANTE: MARIA MACENA DOS SANTOS
ADVOGADO: HUMBERTO DE SOUSA FELIX - OAB RN5069APELADO: BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.
ADVOGADO: ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO - OAB BA29442
RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 165- APELAÇÃO CÍVEL Nº: 082507530.2020.8.15.2001 ORIGEM: 1ª VARA CÍVEL DA CAPITALAPELANTE: PEDRO FIRMINO DOS SANTOS
ADVOGADO: ALEX FERNANDES DA SILVA OAB/PB 27.460 CAIO CÉSAR DANTASNASCIMENTO OAB/PB
25.192APELADO: BANCO PANAMERICANO AS REPRESENTANTE: BANCO PAN S.A.ADVOGADO: ANTÔNIO
DE MORARES DOURADO NETO, INSCRITO NA OAB/PE Nº 23.255
RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 166- APELAÇÃO / REMESSA
NECESSÁRIA Nº: 0860955-83.2020.8.15.2001 ORIGEM: 5ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL
APELANTE: PARAIBA PREVIDENCIA REPRESENTANTE: PARAÍBA PREVIDÊNCIA PBPREV PAULO
WANDERLEY CÂMARA, OAB/PB SOB Nº. 10.138 APELADO: MARIA RODRIGUES DA SILVA ADVOGADO:
PARIS CHAVES TEIXEIRA - OAB PB27059 APELADO: ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO
ESTADO DA PARAÍBA
RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR167- AGRAVO DE INSTRUMENTO
(PROCESSO Nº 0812680-58.2021.815.0000). ORIGEM: 12ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL,
AGRAVANTE: ANA CRISTINA VENCESLAU LACERDA ADVOGADO: INALDO DE SOUZA MORAIS FILHO
OAB/PB 11. 583- AGRAVADO: POLICLINICA SAO LUCAS LTDA ADVOGADO: LIDSON OLIVEIRA DE ARAUJO
- OAB PB14201 AGRAVADO: ANUAR MURAD FILHO ADVOGADO: ALEXANDRE AUGUSTO DE LIMA SANTOS
- OAB PB14326RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 168- APELAÇÃO CÍVEL Nº: 000099533.2009.8.15.0251APELANTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A REPRESENTANTE: BANCO DO
NORDESTE DO BRASIL S/A RAFAELA SILVEIRA DA CUNHA ARAÚJO OAB/PB 12.463 APELADO: GREGORIO
FEITOSA DE QUEIROGA ADVOGADO:: SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS – OAB/PB 20.412 E JOSÉ ARNALDO
JANSSEN NOGUEIRA – OAB/PB 20.832