TJPB 14/06/2022 -Pág. 16 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
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DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 13 DE JUNHO DE 2022
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 14 DE JUNHO DE 2022
RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR169- AGRAVO DE INSTRUMENTO
(PROCESSO Nº 0812659-82.2021.8.15.0000). ORIGEM: 6ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE
AGRAVANTE: NELSON PALMEIRA CAVALCANTI ADVOGADO: NELSON PALMEIRA CAVALCANTI NETO
OAB PB 28.076, EDPO FRANCISCO DE SENA CAVALCANTI - OAB PB 28. 845, CICERO THIAGO DA SILVA
SENA - OAB PB 26. 709 AGRAVADO: ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS
AGRAVADO: BANCO DO BRASIL ADVOGADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES OAB/PB Nº
128.341-A
RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR170- APELAÇÃO CÍVEL Nº 081628021.2020.8.15.0001 ORIGEM: 5ª VARA CÍVEL DE CAMPINA GRANDE APELANTE: MARIA BERNADETE
ARAÚJO LIRA ADVOGADO: NATÁLIA OLIVEIRA DE SOUZA (OAB PB Nº 27.518) APELADO: BANCO
MERCANTIL DO BRASIL S/A ADVOGADO: SEM ADVOGADO NOS AUTOS.
RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR171- APELAÇÃO CÍVEL Nº: 082132574.2018.8.15.0001ORIGEM: TERCEIRA VARA DE FAZENDA PÚBLICAAPELANTE: IVANILDO MELO AZEVEDO
ADVOGADO: ALMIR PEREIRA DORNELO - OAB PB14927APELADO: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE
TRANSITO, REPRESENTANTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO APELADO: BV FINANCEIRA
SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADO: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO
OAB/PE 23.255
RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 172- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0801682-24.2021.8.15.0261 ORIGEM: 2ª
VARA MISTA DE PIANCÓ, APELANTE: JOÃO BATISTA ALVES FEITOSA ADVOGADO: AMILTON PIRES DE
ALMEIDA RAMALHO - OAB-PB 17.102. APELADO: BANCO BRADESCO S/A ADVOGADO: JOSÉ ALMIR DA
R. MENDES JÚNIOR - OAB/RN Nº 392A.
RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 188- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0819037-51.2021.8.15.0001
ORIGEM: 2ª VARA MISTA DE QUEIMADAS EMBARGANTE: ANTÔNIA GUEDES DA SILVA ADVOGADO:
NELSON PALMEIRA CAVALCANTI NETO - OAB/PB Nº 28.076 EMBARGADO: BANCO SANTANDER BRASIL
S/A, SUCESSOR POR INCORPORAÇÃO DO BANCO OLÉ BONSUCESSO CONSIGNADO S/A ADVOGADO:
SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE - OAB/PE 28.490
RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ189- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0805542-79.2021.8.15.0181 ORIGEM: 5ª
VARA MISTA DE GUARABIRA APELANTE: ANTÔNIO INÁCIO FERREIRA ADVOGADO: JONH LENNO DA
SILVA ANDRADE - OAB/PB 26.712 APELADO: BRADESCO BRADESCO S.A ADVOGADA: JOSE ALMIR DA
ROCHA MENDES JÚNIOR - OAB/RN Nº 392-A
RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ190- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800323-24.2020.8.15.0051 ORIGEM: 2ª
VARA MISTA DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE APELANTE: GERCINA FERNANDES BATISTA ADVOGADO:
JOAO PEDRO DA SILVA DANTAS (OAB/PB 25648) PRIMEIROS APELADOS: MARIA DAS GRAÇAS FORMIGA
MACIEL E OUTROS ADVOGADA: MONICA LUCIA CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE DUARTE (OAB/PB
10.278) SEGUNDO APELADO: FRANCISCO RAONY FERNANDES ALVES ADVOGADO: JULIANO FERREIRA
RODRIGUES (OAB/PB 24844)
RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ191- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0002075-97.2014.8.15.0011 ORIGEM: 10ª
VARA CÍVEL DE CAMPINA GRANDE APELANTE: CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO
BANCO DO BRASIL - PREVI ADVOGADO: CARLOS EDGAR ANDRADE LEITE - OAB/PB 28.493-A VIVIANNE
DE FRANÇA SANTOS ADVOGADA – OAB/SE 10.708 APELADO: ALICE SILVA TOCCHETTO E OUTRO
ADVOGADAS: ANDRÉ LUIZ DE FARIAS COSTA - OAB/PB Nº 10.808
RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ173- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0802136-04.2021.8.15.0261 ORIGEM: 1ª
VARA MISTA DE PIANCÓ APELANTE: FRANCISCO VIEIRA DA SILVA ADVOGADO: OSCAR STEPHANO
GONÇALVES COUTINHO - OAB/PB Nº. 13.552 APELADO: BANCO BRADESCO S/A ADVOGADO: JOSÉ
ALMIR DA R. MENDES JÚNIOR - OAB/PI Nº 2338
RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ192- AGRAVO INTERNO Nº 3041339-22.2011.8.15.2001 ORIGEM: 1ª
VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA CAPITAL, AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA,
REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA
AGRAVADO: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR PROCURADORIA DO
ESTADO DA PARAÍBA
RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ174- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0811037-65.2021.8.15.0000
ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL EMBARGANTE: RAYLSON MACHADO
MACIEL ADVOGADA: ANA PAULA LEITE GOUVEIA FERNANDES OAB PB 20. 222 EMBARGADO: ESTADO
DA PARAÍBA PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAÍBA
RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ193- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0859607-98.2018.8.15.2001
ORIGEM: 1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL, EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA,
REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAÍBA EMBARGADA:
MARIA JOSÉ BARBOSA COSTA ADVOGADO: CARLOS ALBERTO PINTO MANGUEIRA (OAB/PB 6.003)
RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ175- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0832161-04.2021.8.15.0001 ORIGEM: 1A
VARA CÍVEL DE CAMPINA GRANDE APELANTE: FRANCISCO DE ASSIS PEREIRA DA SILVA JUNIOR
ADVOGADO: ALCIDES MARQUES NOBERTO (OAB/PB 25.207) APELADO: BRADESCO VIDA E
PREVIDÊNCIA S/A ADVOGADO: JOÃO ALVES BARBOSA FILHO (OAB/PB 4.246-A)
RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ194- REEXAME NECESSÁRIO E APELAÇÃO CÍVEL Nº 080261411.2019.8.15.0381 ORIGEM: APELANTE: MUNICÍPIO DE MOGEIRO, REPRESENTADO POR SEU
PROCURADOR PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE MOGEIRO APELADA: FRANCISCA NEVES
FERREIRA DA SILVA ADVOGADO: VIVIANE MARIA SILVA DE OLIVEIRA NASCIMENTO - OAB/PB 16.249
RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ176- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0816819-53.2021.8.15.0000
ORIGEM: 6ª VARA CÍVEL DE CAMPINA GRANDE AGRAVANTE: SISTEMA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DE
SAÚDE - SAS ADVOGADO: RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA (OAB/PB Nº 11.589) AGRAVADO:
MEDICAL NORDESTE IMPORTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA ADVOGADO:
ROBERTO PADUA COSINI (OAB/SP Nº 168.844)
RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 195- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0829658-34.2015.8.15.2001 ORIGEM: 1ª
VARA MISTA DA COMARCA DE ITABAIANA APELANTE: NORMANDA BRANDINY GOMES ALVES ADVOGADO:
DANIEL RAMALHO DA SILVA (OAB/PB 18.783) APELADO: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR
SEU PROCURADOR PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAÍBA.
RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ177- AGRAVO INTERNO Nº 0803605-57.2021.8.15.0141 ORIGEM: 1ª
VARA MISTA DE CATOLÉ DO ROCHA AGRAVANTE: EDILANIA SILVA DE FREITAS GUEDES ADVOGADO:
ELYVELTTON GUEDES DE MELO (OAB-PB 23.314) AGRAVADO: MUNICÍPIO DE BREJO DOS SANTOS,
REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE BREJO DOS SANTOS
RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ196- REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO CÍVEL Nº 080093347.2021.8.15.0571 ORIGEM: VARA ÚNICA DE PEDRAS DE FOGO APELANTE: MUNICÍPIO DE PEDRAS DE
FOGO, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE PEDRAS DE
FOGO- ANTÔNIO DE PÁDUA PEREIRA DE MELO JUNIOR OAB/PB 9.548 E OUTROS APELADA: GLIMAR
FREIRE DO NASCIMENTO ADVOGADO: ANANIAS LUCENA DE ARAÚJO NETO (OAB/PB-6295)
RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 178- REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO CÍVEL Nº 080096824.2019.8.15.0491 ORIGEM: 5ª VARA MISTA DA COMARCA DE SOUSA 01 APELANTE: MARIA BENEGELANDIA
PEREIRA CAVALCANTE ADVOGADO: RAIMUNDO CEZARIO DE FREITAS (OAB/PB 4.018) 02 APELANTE:
MUNICÍPIO DE JOCA CLAUDINO ADVOGADO: EDNELTON HELEJONE BENTO PEREIRA (OAB/PB 13.523)
PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE JOSA CLAUDINO APELADOS: OS MESMOS
RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 197- REEXAME NECESSÁRIO Nº 0801374-15.2020.8.15.0231 ORIGEM:
2ª VARA MISTA DE MAMANGUAPE PROMOVENTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A ADVOGADO: VITOR
ALVES FORTES (OAB/RJ 220.500) PROMOVIDO: MUNICÍPIO DE MAMANGUAPE, POR SEU PROCURADOR
PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE MAMANGUAPE REMETENTE: JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA MISTA
DE MAMANGUAPE
RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 179- AGRAVO INTERNO Nº 0804394-16.2019.8.15.0371 ORIGEM: 4ª
VARA MISTA DE SOUSA AGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA AGRAVADO:
MUNICÍPIO DE SOUSA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR PROCURADORIA DO MUNICÍPIO
DE SOUSA
RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 198- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0820779-62.2020.8.15.2001 ORIGEM: 2ª
VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL APELANTE: PEDRO DE SOUZA MORAIS FILHO E OUTROS
ADVOGADO: ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM (OAB/PB 11.967) APELADO: ESTADO DA PARAÍBA,
REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAÍBA
RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ180- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0840647-94.2018.8.15.2001
ORIGEM: 5ª VARA CÍVEL DA CAPITAL EMBARGANTE: PAULO ADEMIR STAGGEMEIER ADVOGADA: LÍRIDA
MACÊDO (OAB/PB 11.279) EMBARGADO: MORADA INCORPORAÇÕES EIRELI - EPP ADVOGADO:
JALDEMIRO RODRIGUES DE ATAÍDE JÚNIOR (OAB/PB 11.59)
RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 199- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0861210-46.2017.8.15.2001 ORIGE: 1ª
VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL APELANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, REPRESENTADO
POR SEU PROCURADOR PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA APELADO: SERGIO
EUCLIDES MEIRELES GOMES ADVOGADO: ROBERTO PESSOA PEIXOTO DE VASCONCELOS (OAB/PB
12.378)
RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ181- AGRAVO INTERNO Nº 0800792-45.2017.8.15.2001 ORIGEM: 2ª
VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL, AGRAVANTE: IRANALDO DINARTE MARIZ DA SILVA
ADVOGADO: WAGNER VELOSO MARTINS (OAB/PB 25.053-A) AGRAVADO: ESTADO DA PARAÍBA,
REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAÍBA
RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ182- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0804928-37.2018.8.15.0001 ORIGEM:: 5ª
VARA CÍVEL DE CAMPINA GRANDE APELANTE: SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DE SEGURO
DPVAT S/A ADVOGADA: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314-A) APELADO: S. O. S. A., MENOR
REPRESENTADO POR SUA GENITORA ADVOGADO: MARIA ZENILDA DUARTE (OAB/PB 21.392)
RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ183- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0835187-63.2017.8.15.2001
ORIGEM: 1ª VARA CÍVEL DA CAPITAL EMBARGANTE: ERIVAN JOSÉ FRANCISCO ADVOGADO: FABIO
CARNEIRO CUNHA LIMA (OAB/PB 13.527) EMBARGADO: SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS
DPVAT S/A ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314-A)
RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 184- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0816840-50.2015.8.15.2001 ORIGEM: 1ª
VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA CAPITAL APELANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, REPRESENTADO
POR SEU PROCURADOR PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA APELADO: DIGIBRAS
INDÚSTRIA DO BRASIL S/A ADVOGADO: LUCIANA MARTINS DE AMORIM - OAB/PE 26.571
RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR ODESEMBARGADOR
EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 185- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0809257-63.2016.8.15.0001 ORIGEM:
COMARCA DE CAMPINA GRANDE – 2ª VARA CÍVEL APELANTE: UNIMED CAMPINA GRANDE COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO ADVOGADOS: CÍCERO PEREIRA DE LACERDA NETO (OAB/PB
15.401) APELADO: JOSÉ BATISTA RAMOS ADVOGADA: DANIEL DE OLIVEIRA ROCHA (OAB/PB 13.156).
RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ186-AGRAVO INTERNO Nº 0827276-58.2021.8.15.2001 ORIGEM: 3ª
VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL, APELANTE: PBPREV - PARAÍBA PREVIDÊNCIA,
REPRESENTADA POR SEU PROCURADORPROCURADORIA DA PBPREV PAULO WANDERLEY CÂMARA
PROCURADOR-CHEFE OAB/PB Nº. 10.138 APELADOS: MARIA DELIVRANCE MARQUES CABRAL
ADVOGADA: RHAFAEL SARMENTO FERNANDES (OAB/PB 17.319)
RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ187- AGRAVO INTERNO Nº 0829637-87.2017.8.15.2001 PRIMEIRO
AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR PROCURADORIA GERAL
DO ESTADO DA PARAÍBA SEGUNDO AGRAVANTE: EMLUR – AUTARQUIA ESPECIAL MUNICIPAL DE
LIMPEZA URBANA DE JOÃO PESSOA ADVOGADOS: EGIDIO LIMA DE OLIVEIRA NETO - OAB/PB Nº
21.457 AGRAVADO: ROBERTO TARGINO ADVOGADO: CARLOS ALBERTO PINTO MANGUEIRA - OAB/PB
N° 6.003
RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ200- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0841887-55.2017.8.15.2001
ORIGEM: 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA CAPITAL, EMBARGANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA,
REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA
EMBARGADO: CONDOMÍNIO RESIDENCIAL BOSQUE DAS ORQUÍDEAS ADVOGADO: LINCOLN MOTTA OAB/PB Nº 19.263
RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ201- AGRAVO INTERNO NA APELAÇÃO CÍVEL Nº 080696189.2019.8.15.0251 ORIGEM: 5ª VARA MISTA DA COMARCA DE PATOS AGRAVANTE: SUPERINTENDÊNCIA
DE ADMINISTRAÇÃO DO MEIO AMBIENTE - SUDEMA ADVOGADO: DANIEL TORRES FIGUEIREDO DE
LUCENA (OAB/PB 14.280) AGRAVADO: JAILSON LOPES DA PENHA ADVOGADO: JERCEANNE GOMES
FONTES NÓBREGA (OAB/PB 25.498)
RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 202- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0803573-29.2021.8.15.0181 ORIGEM: 5A
VARA MISTA DE GUARABIRA APELANTE: MUNICÍPIO DE GUARABIRA ADVOGADO: CAIO DE OLIVEIRA
CAVALCANTI (OAB/PB 14.199) PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE GUARABIRA APELADO: JEDIAEL
DOS SANTOS ADVOGADO: CLAUDIO GALDINO DA CUNHA (OAB/PB 10751)
RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 203- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0801736-28.2020.8.15.0001 ORIGEM: 2ª
VARA DE FAZENDA PÚBLICA DE CAMPINA GRANDE APELANTE: BANCO BRADESCO S/A ADVOGADO:
WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314-A) APELADO: MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE,
REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE CAMPINA
RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ204- AGRAVO INTERNO Nº 0800235-41.2018.8.15.0411 ORIGEM:
VARA ÚNICA DE ALHANDRA AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE ALHANDRA, REPRESENTADO POR SEU
PROCURADOR PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE ALHANDRA AGRAVADA: MARIA CRISTINA FREITAS
ARAÚJO DE MELO ADVOGADO: FLAVIO ANTONIO HOLANDA DE VASCONCELOS (OAB/PB 16.868)
RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 205- REEXAME NECESSÁRIO E APELAÇÃO CÍVEL Nº 080024092.2017.8.15.0251 ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE PATOS APELANTE: MUNICÍPIO DE PATOS,
REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE PATOS APELADO:
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA.
RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ206- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0833109-67.2015.8.15.2001 ORIGEM: 13ª
VARA CÍVEL DA CAPITAL APELANTE: JOÃO FRANCISCO DOS SANTOS FILHO ADVOGADO: JULLYANNA
KARLLA VIEGAS ALBINO - OAB/PB 14577 APELADO: BANCO ITAUCARD S.A. ADVOGADOS: WILSON
SALES BELCHIOR - OAB/PB 17.314-A