TJPB 08/08/2022 -Pág. 7 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 03 DE AGOSTO DE 2022
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 08 DE AGOSTO DE 2022
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 17 – AGRAVO INTERNO N°
0833415-31.2018.8.15.2001. ORIGEM: 6ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital. AGRAVANTE(S):
O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, GUSTAVO NUNES MESQUITA.
AGRAVADO(S): MATHEUS PESSOA RODRIGUES DO O. DEFENSOR(S): ALBERTO JORGE DANTAS SALES.
COTA DA SESSÃO NO DIA 28.03.2022: “ADIADO, FACE PEDIDO DE DESTAQUE DO EXMO. DES. MÁRCIO
MURILO DA CUNHA RAMOS. O PROCESSO SERÁ REPUBLICADO EM NOVA PAUTA, NA MODALIDADE
VIDEOCONFERÊNCIA”. COTA DA SESSÃO NO DIA 05.05.2022: “ADIADO, FACE IMPEDIMENTO DO EXMO.
DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO. NECESSÁRIO CONVOCAÇÃO DE VOGAL”. COTA DA SESSÃO NO DIA
09.06.2022: “ADIADO, POR INDICAÇÃO DA RELATORA”. COTA DA SESSÃO NO DIA 25.07.2022: “ADIADO,
PARA PAUTA SUPLEMENTAR NA SESSÃO DO DIA 28.07.2022”. COTA DA SESSÃO NO DIA 28.07.2022:
“ADIADO, FACE ADIANTAR DA HORA. O PROCESSO SERÁ REPUBLICADO EM NOVA PAUTA NA
MODALIDADE VIDEOCONFERÊNCIA”.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 18 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0802008-56.2019.8.15.0001. ORIGEM: DA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE.
APELANTE: WAGNER DA SILVA FERREIRA. ADVOGADOS: JULLYANNA KARLLA VIEGAS ALBINO
(OAB/PB 14.577-A) E OUTRO. APELADO: BANCO ITAUCARD S/A. ADVOGADO: WILSON SALES
BELCHIOR (OAB/PB 17.314-A). COTA DA SESSÃO NO DIA 25.07.2022: “ADIADO, PARA PAUTA
SUPLEMENTAR NA SESSÃO DO DIA 28.07.2022”. COTA DA SESSÃO NO DIA 28.07.2022: “ADIADO,
FACE ADIANTAR DA HORA. O PROCESSO SERÁ REPUBLICADO EM NOVA PAUTA NA MODALIDADE
VIDEOCONFERÊNCIA”.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 19 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0800418-20.2021.8.15.0051. ORIGEM: DA 2ª VARA DA COMARCA DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE.
APELANTE: EDUARDO VICENTE LOURENCO COELHO. ADVOGADO: ROMÁRIO ESTRELA PEREIRA
(OAB/PB 24.307). APELADO: MUNICIPIO DE SAO JOAO DO RIO DO PEIXE, REPRESENTADO POR SEU
PROCURADOR-GERAL. COTA DA SESSÃO NO DIA 25.07.2022: “APÓS VOTO DA RELATORA NEGANDO
PROVIMENTO AO APELO, PEDIU VISTA, O EXMO. DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO. O EXMO. DES. MARCOS
WILLIAM DE OLIVEIRA, AGUARDA”. FEZ SUSTENTAÇÃO ORAL, PELO APELANTE, O DR. ROMÁRIO
ESTRELA PEREIRA. COTA DA SESSÃO NO DIA 28.07.2022: “O EXMO. DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO,
AUTOR DO PEDIDO DE VISTA, ESGOTARÁ O PRAZO REGIMENTAL”.
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 20 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 080146624.2018.8.15.0211. ORIGEM: DA 1ª VARA DA COMARCA DE ITAPORANGA. APELANTE: INSS – INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. PROCURADOR: LUCIANO MARINHO FILHO. APELADO: DAMIAO
NINO DA SILVA. ADVOGADO: CARLSO ALBERTO FERREIRA (OAB/PB 5.959). COTA DA SESSÃO NO DIA
02.05.2022: “APÓS VOTO DO RELATOR DANDO PROVIMENTO AO APELO, PEDIU VISTA, O EXMO. DES.
MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. A EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES,
AGUARDA”. COTA DA SESSÃO NO DIA 19.05.2022: “O EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE
ALBUQUERQUE, AUTOR DO PEDIDO DE VISTA, ESGOTARÁ O PRAZO REGIMENTAL”. COTA DA SESSÃO
NO DIA 21.07.2022: “APÓS VOTO DO RELATOR DANDO PROVIMENTO AO APELO, ABRIU DIVERGÊNCIA,
O EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE, NEGANDO PROVIMENTO AO RECURSO. A
EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES, PEDE VISTA”. COTA DA SESSÃO NO DIA 28.07.2022:
“A EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES, AUTORA DO PEDIDO DE VISTA, ESGOTARÁ O
PRAZO REGIMENTAL”.
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 21 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0007801-62.2015.8.15.2001. ORIGEM: DA 4ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DA CAPITAL.
APELANTES: ANA CHRISTINA DE AMORIM BARBOSA LINS DE ALBUQUERQUE E ANA MARIA DE
AMORIM BARBOSA LINS DE ALBUQUERQUE. ADVOGADOS: FELIPE RIBEIRO COUTINHO (OAB/PB
11.689), ANDRÉ LUIZ CAVALCANTI CABRAL (OAB/PB 11.595) E OUTROS. APELADO: RICARDO
FERREIRA LINS DE ALBUQUERQUE. ADVOGADO: DEORGE ARAGÃO DE ALMEIDA (OAB/PB 10.902).
COTA DA SESSÃO NO DIA 16.06.2022: “ADIADO, FACE AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO EXMO. DES.
MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS”. COTA DA SESSÃO NO DIA 21.07.2022: “APÓS O VOTO DO
RELATOR NEGANDO PROVIMENTO AO APELO DA PARTE AUTORA E DANDO PROVIMENTO PARCIAL
AO RECURSO DO RÉU, PEDIU VISTA ANTECIPADA, O EXMO. DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO. A
EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES, AGUARDA”. COTA DA SESSÃO NO DIA
28.07.2022: “O EXMO. DR. ALUÍZIO BESERRA FILHO, AUTOR DO PEDIDO DE VISTA, ESGOTARÁ O
PRAZO REGIMENTAL”.
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 22 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 080006930.2018.8.15.0501. ORIGEM: DA 7ª VARA DA COMARCA DE PATOS. APELANTE: ENERGISA PARAIBA –
DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. ADVOGADO: ANIEL SEBADELHE ARANHA (OAB/PB Nº 14.139).
APELADO: MARIA JOSE LUCENA DA NOBREGA, MARIA APARECIDA LUCENA DA NOBREGA, ERIVANIO
LUCENA DA NOBREGA E ERIVALDO NOBREGA DE LUCENA. ADVOGADOS: KENNARD BARBOSA
MEDEIROS (OAB/PB 15.919) E SÁRVIA DANIELLY SALVINO DE ARAÚJO (OAB/PB 17.475). COTA DA
SESSÃO NO DIA 09.06.2022: “ADIADO, FACE AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR, QUE ENCONTRASE EM GOZO DE FÉRIAS”. COTA DA SESSÃO NO DIA 25.07.2022: “ADIADO, PARA PAUTA SUPLEMENTAR
NA SESSÃO DO DIA 28.07.2022”. COTA DA SESSÃO NO DIA 28.07.2022: “ADIADO, POR INDICAÇÃO DO
RELATOR”.
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 23 – APELAÇÃO CÍVEL N° 086834053.2018.8.15.2001. ORIGEM: 10ª Vara Cível da Comarca da Capital. APELANTE(S): Central Nacional Unimed
– Cooperativa Central. ADVOGADO(S): Antônio Eduardo Gonçalves de Rueda (OAB/PE 16.983). APELADO(S):
João Miguel Rabelo dias Miranda, representado por Pedro Paulo de Miranda Neto. ADVOGADO(S): GERALDEZ
TOMAZ FILHO (OAB/PB 11.401). COTA DA SESSÃO NO DIA 09.06.2022: “ADIADO, FACE AUSÊNCIA
JUSTIFICADA DO RELATOR, QUE ENCONTRA-SE EM GOZO DE FÉRIAS.” COTA DA SESSÃO NO DIA
25.07.2022 “APÓS VOTO DO RELATOR DANDO PROVIMENTO PARCIAL AO APELO, SEGUIDO PELO VOTO
DA EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES, ABRIU DIVERGÊNCIA, O EXMO. DR. ALUÍZIO
BEZERRA FILHO, QUE NEGAVA PROVIMENTO AO RECURSO. NECESSÁRIO CONVOCAÇÃO DE 02
(DOIS) VOGAIS, NA FORMA DO ART. 942 DO CPC”. FEZ SUSTENTAÇÃO ORAL, PELO APELADO, O DR.
GERALDEZ TOMAZ FILHO. COTA DA SESSÃO NO DIA 28.07.2022: “ADIADO, POR INDICAÇÃO DO
RELATOR”.
PAUTA ORDINÁRIA FÍSICA:
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 24 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N°
0014507-95.2014.8.15.2001. ORIGEM: 6° VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL.
EMBARGANTE(S): O MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR-GERAL,
BRUNO AUGUSTO DA NÓBREGA. EMBARGADO(S): RICARDO ALBUQUERQUE DA SILVEIRA.
ADVOGADO(S): MURIEL LEITÃO MARQUES DINIZ (OAB/PB 16.505). COTA DA SESSÃO NO DIA 28.07.2022:
“ADIADO, FACE ADIANTAR DA HORA. O PROCESSO SERÁ REPUBLICADO EM NOVA PAUTA NA
MODALIDADE VIDEOCONFERÊNCIA”.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 25 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N°
0001401-50.2017.8.15.0000. ORIGEM: 8° VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL.
EMBARGANTE(S): GERMANA EMANUELA DE QUEIROZ REGO E OUTROS. ADVOGADO(S): RINALDO
MOUZALAS DE SOUZA E SILVA (OAB/PB 11.589). EMBARGADO(S): PLANC ENGENHARIA E
INCORPORAÇÕES LTDA. ADVOGADO(S): JOSÉ MÁRIO PORTO JÚNIOR (OAB/PB 3045). COTA DA SESSÃO
NO DIA 28.07.2022: “ADIADO, FACE ADIANTAR DA HORA. O PROCESSO SERÁ REPUBLICADO EM NOVA
PAUTA NA MODALIDADE VIDEOCONFERÊNCIA”.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 26 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
N ° 0 0 0 11 0 4 - 0 9 . 2 0 1 8 . 8 . 1 5 . 0 0 0 0 . O R I G E M : 4 ° VARA MISTA DA COMARCA DE CABEDELO.
EMBARGANTE(S): MARIA MAGALI ALVES FARIAS. ADVOGADO(S): RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E
SILVA (OAB/PB 11.589). EMBARGADO(S): O MUNICÍPIO DE CABEDELO. ADVOGADO(S): ALDENOR
DE MEDEIROS B. FILHO ((OAB/PB 17.230). COTA DA SESSÃO NO DIA 28.07.2022: “ADIADO, FACE
ADIANTAR DA HORA. O PROCESSO SERÁ REPUBLICADO EM NOVA PAUTA NA MODALIDADE
VIDEOCONFERÊNCIA”.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 27 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N°
0736057-52.2007.8.15.2001. ORIGEM: 16° VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL.
EMBARGANTE(S): UNIBANCO UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S/A. ADVOGADO(S): WILSON SALES
BELCHIOR (OAB/PB 17.314A). EMBARGADO(S): ROSALINA DE OLIVEIRA SAEGER. ADVOGADO(S):
JURANDIR PEREIRA DA SILVA (OAB/PB 5334).COTA DA SESSÃO NO DIA 28.07.2022: “ADIADO, FACE
ADIANTAR DA HORA. O PROCESSO SERÁ REPUBLICADO EM NOVA PAUTA NA MODALIDADE
VIDEOCONFERÊNCIA”.
7
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 28 – APELAÇÃO CÍVEL N° 003686241.2010.8.15.2001. ORIGEM: 4° VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE(S): JERUSA
SARAIVA DE PAIVA E OUTRAS. ADVOGADO(S): ANDRÉ LUIZ DE FARIAS COSTA (OAB/PB 10.808).
APELADO(S): CAIXA DE PRESIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL – PREVI.
ADVOGADO(S): TASSO BATALHA BARROCA (OAB/MG 51.556). COTA DA SESSÃO NO DIA 28.07.2022:
“ADIADO, FACE ADIANTAR DA HORA. O PROCESSO SERÁ REPUBLICADO EM NOVA PAUTA NA
MODALIDADE VIDEOCONFERÊNCIA”.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 29 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
N° 0033244-49.2013.8.15.0331. ORIGEM: 5° VARA MISTA DA COMARCA DE SANTA RITA. EMBARGANTE(S):
O MUNICÍPIO DE SANTA RITA. ADVOGADO(S): LUCIANA MEIRA LINS MIRANDA (OAB/PB 21.040).
EMBARGADO(S): PRENER COMÉRCIO DE MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA. ADVOGADO(S): JOSÉ SUELDO
GOMES BEZERRA FILHO (OAB/PB 16.900). COTA DA SESSÃO NO DIA 28.07.2022: “ADIADO, FACE
ADIANTAR DA HORA. O PROCESSO SERÁ REPUBLICADO EM NOVA PAUTA NA MODALIDADE
VIDEOCONFERÊNCIA”.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 30 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
N° 0000878-04.2018.8.15.0000. ORIGEM: 6° VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL.
EMBARGANTE(S): O MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADORGERAL, BRUNO AUGUSTO DA NÓBREGA. EMBARGADO(S): JERÔNIMO BATISTA DE ANDRADE.
DEFENSOR(S): ALBERTO JORGE DANTAS SALES COTA DA SESSÃO NO DIA 28.07.2022: “ADIADO,
FACE ADIANTAR DA HORA. O PROCESSO SERÁ REPUBLICADO EM NOVA PAUTA NA MODALIDADE
VIDEOCONFERÊNCIA”.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 31 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
N° 0005759-52.2015.8.15.0251. ORIGEM: 4° VARA MISTA DA COMARCA DE PATOS. EMBARGANTE(S): O
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR-GERAL.
EMBARGADO(S): ROSALBA GOMES DA NÓBREGA. ADVOGADO(S): NEWTON NOBEL SOBREIRA VITA
(OAB/PB 10.204). COTA DA SESSÃO NO DIA 28.07.2022: “ADIADO, FACE ADIANTAR DA HORA. O
PROCESSO SERÁ REPUBLICADO EM NOVA PAUTA NA MODALIDADE VIDEOCONFERÊNCIA”.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 32 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
N° 0000853-88.2018.8.15.0000. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE PRINCESA ISABEL. 1°
EMBARGANTE(S): IRANILDO RIBEIRO DE LIMA. ADVOGADO(S): MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA
(OAB/PB 4007). 2° EMBARGANTE(S): INSS – INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL.
PROCURADOR(S): FÁBIO OLIVEIRA FONSECA. EMBARGADO(S): OS MESMOS. COTA DA SESSÃO NO
DIA 28.07.2022: “ADIADO, FACE ADIANTAR DA HORA. O PROCESSO SERÁ REPUBLICADO EM NOVA
PAUTA NA MODALIDADE VIDEOCONFERÊNCIA”.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 33 – APELAÇÃO CÍVEL N° 000673144.2014.8.15.2001. ORIGEM: 4° VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE(S):
MARCOS CÉLIO GOMES DE FARIAS. ADVOGADO(S): CARLOS ALBERTO PINTO MANGUEIRA (OAB/PB
6003). APELADO(S): O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, TADEU ALMEIDA
GUEDES. COTA DA SESSÃO NO DIA 28.07.2022: “ADIADO, FACE ADIANTAR DA HORA. O PROCESSO
SERÁ REPUBLICADO EM NOVA PAUTA NA MODALIDADE VIDEOCONFERÊNCIA”.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA DE VASCONCELOS (Juiz com jurisdição limitada, convocado para
substituir o Exmo. Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos). 34 – AGRAVO INTERNO N° 0000525-48.2013.8.15.2001.
ORIGEM: 14° VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. AGRAVANTE(S): EVERALDO MORAES SILVA.
ADVOGADO(S): SEHYLLA HELENUYTH O. S. MAGALHÃES CRUZ (OAB/PB 14.076). AGRAVADO(S):
CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDÊNCIA. ADVOGADO(S): JURANDY SOARES MORAES
NETO (OAB/PE 27.581). COTA DA SESSÃO NO DIA 28.07.2022: “REJEITADA A PRELIMINAR DE NULIDADE
DA SENTENÇA, UNÂNIME. NO MÉRITO, POR IGUAL VOTAÇÃO, APÓS VOTO DO RELATOR NEGANDO
PROVIMENTO AO AGRAVO INTERNO, PEDIU VISTA ANTECIPADA, O EXMO. DR. ALUÍZIO BESERRA
FILHO. A EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES, AGUARDA”. FEZ SUSTENTAÇÃO ORAL,
EM CAUSA PRÓPRIA, O DR. EVERALDO MORAES SILVA.
RELATOR: EXMO. DES. MARCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. 35 – APELAÇÃO CÍVEL N° 0073.24455.2013.8.15.0731. ORIGEM: 4° VARA CÍVEL DA COMARCA DE CABEDELO. APELANTE(S):
CONFEDERAÇÃO NACIONAL DAS COOPERATIVAS CENTRAIS UNICREDS – UNICRED DO BRASIL.
ADVOGADO(S): MARCO TÚLIO DE ROSE (OAB/RS 9551). APELADO(S): COOPERATIVA CENTRAL DE
CRÉDITO DO NORTE E NORDESTE – UNICRED CENTRAL DO NORTE/NORDESTE. ADVOGADO(S):
CAIUS MARCELLUS LACERDA (OAB/PB 5207). COTA DA SESSÃO NO DIA 28.07.2022: “ADIADO, POR
INDICAÇÃO DO RELATOR”.
RELATOR: EXMO. DES. MARCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. 36 – APELAÇÃO CÍVEL N° 000051798.2013.8.15.0731. ORIGEM: 4° VARA CÍVEL DA COMARCA DE CABEDELO. APELANTE(S):
CONFEDERAÇÃO NACIONAL DAS COOPERATIVAS CENTRAIS UNICREDS – UNICRED DO BRASIL.
ADVOGADO(S): MARCO TÚLIO DE ROSE (OAB/RS 9551). APELADO(S): COOPERATIVA CENTRAL DE
CRÉDITO DO NORTE E NORDESTE – UNICRED CENTRAL DO NORTE/NORDESTE. ADVOGADO(S):
CAIUS MARCELLUS LACERDA (OAB/PB 5207). COTA DA SESSÃO NO DIA 28.07.2022: “ADIADO, POR
INDICAÇÃO DO RELATOR”.
PAUTA DE JULGAMENTO DA CÂMARA ESPECIALIZADA CRIMINAL
30ª SESSÃO ORDINÁRIA (PRESENCIAL E VIDEOCONFERÊNCIA)
16 DE AGOSTO DE 2022 – TERÇA-FEIRA - 09:00 HORAS
AVISO
Advogados, defensores e demais habilitados nos autos, que pretendam fazer uso da palavra para sustentação
oral ou esclarecimentos de questões de fato, ficam submetidos às condições e exigências elencadas no
inciso I do art. 177-B do Regimento Interno do TJPB, destacando a necessidade de inscrição prévia, que
deverá ser realizada exclusivamente por e-mail, enviado à Assessoria Câmara Criminal (ccri@tjpb.jus.br), em
até 24 horas antes do dia da sessão, com a identificação do inscrito e do processo, na forma do disposto no
referido dispositivo.
PROCESSOS ELETRÔNICOS
1º - PJE) Agravo de Execução Penal nº 0812066-19.2022.8.15.0000. Vara de Execuções Penais de Campina
Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Agravante: REINALDO ALMEIDA DE
SOUZA (Adv.ª Sâmila Katiusca Pontes dos Reis Hamad). Agravado: Ministério Público.
2º - PJE) Habeas Corpus nº 0815030-82.2022.8.15.0000. 1ª Vara de Guarabira. RELATOR: EXMO. SR. DES.
RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Impetrante: Vitor Amadeu de Morais Beltrão. Paciente: DAMIÃO BATISTA DO
NASCIMENTO.
3º - PJE) Apelação Criminal nº 0006791-38.2019.8.15.2002. 6ª Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR:
EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ MIGUEL DE BRITTO LYRA
FILHO (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Joás de Brito Pereira Filho). Apelante: LUCIANO
CALIXTO DA SILVA (Advªs. Jucelândia Nicolau Faustino Silva, Juliana Nicolau Faustino da Silva e Pâmela Ilen
Lins Clementino, inscritas na OAB/PB, respectivamente, sob os nºs. 25.914, 23.818 e 24.960). Apelado:
Ministério Público.
4º - PJE) Habeas Corpus nº 0816830-48.2022.8.15.0000. Comarca de São José de Piranhas. RELATOR:
EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Impetrantes: José Cassimiro Leite (OAB PB18645-A) e
Alisson Herbert Modesto de Melo (OAB PB18617-A). Paciente: FRANCISCO MARCOS DE SOUSA.
5º - PJE) Habeas Corpus nº 0811149-97.2022.8.15.0000. 1ª Vara de Entorpecentes da Capital. RELATOR:
EXMO. SR. JUIZ MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Joás de
Brito Pereira Filho). Impetrantes: Joallyson Guedes Resende (OAB/PB 16427-A) e Gabriel de Lima Cirne (OAB/
PB 20.728). Paciente: IGOR ALEFF VALENTE LEITE
6º - PJE) Pedido de Desaforamento n° 0809118-41.2021.8.15.0000. Comarca de Picuí. RELATOR: EXMO. SR.
DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. Requerente: JOSÉ TIAGO DE MELO NASCIMENTO (Adv.:
Leopoldo Wagner Andrade da Silveira, OAB/PB nº 5.863). Requerido: Ministério Público.