Administrativo ● 07/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2468/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Maio de 2018 2 Desembargador Presidente TRIBUNAL PLENO Pauta Pauta Administrativa Pauta Administrativa CONVOCAÇÃO Sessão Administrativa Data: 09/05/2018, quarta-feira, às 13 horas e 30 minutos. Convoco os Exmºs Srs. Desembargadores para a Sessão Administrativa que será realizada no dia 09/05/2018, quarta-feira, às 13 horas e 30 minutos. PAUTA 01) Aprovação da Ata Administrativ

Judiciário ● 05/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2511/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região 205 2.1 CONHECIMENTO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DO RECLAMANTE. INEXISTÊNCIA DE VÍCIOS. DESPROVIMENTO. Inexistindo vícios Conheço dos embargos declaratórios opostos pelo no acórdão, devem ser desprovidos os embargos declaratórios. Reclamante, por presentes os pressupostos para a sua Embargos conhecidos e não providos. admissibilidade. 1. RELATÓRIO Trata-se de emb

Judiciário ● 20/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3476/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Maio de 2022 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região JORGE FRANCISCO MEDAUAR NETO(OAB: 54153/BA) Intimado(s)/Citado(s): RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO - JOSIAS AMORIM CUNHA ADVOGADO ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO POR UNANIMIDADE, CONHECER DOS EMBARGOS DE ADVOGADO DECLARAÇÃO, DANDO PROVIMENTO PARCIAL AOS OPOSTOS PELO RECLAMADO PARA, SEM EFEITO MODIFICATIVO, SUPRIR AS OMISSÕES AP

Judiciário ● 05/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2511/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região 189 1. RELATÓRIO Trata-se de embargos declaratórios opostos pelo Reclamante, em face do Acórdão prolatado por esta 1ª Turma que conheceu dos recursos ordinários interpostos pelas partes, dando provimento parcial ao apelo do Estado Reclamado e dando provimento parcial ao recurso ordinário adesivo do Reclamante. MÉRITO 2. FUNDAMENTAÇÃO 2.1 CONHECIMENTO Conheço do

Judiciário ● 17/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2294/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Agosto de 2017 1201 Cabeçalho do acórdão Conclusão do recurso CONCLUSÃO: Ante o exposto, acolho os aclaratórios, para, suprindo omissão, Acórdão atribuir efeito modificativo ao julgado, dando provimento parcial ao recurso ordinário interposto pela D.A.G., a fim de excluir a condenação em honorários advocatícios (20%). Tudo, conforme fundamentação supra. Ao decréscimo co

Judiciário ● 06/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3363/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Dezembro de 2021 974 CONCLUSÃO Prov.GP/CR 13/06. Ressalte-se que, desde já, considero preclusa a Nesta data faço os autos conclusos ao (à) Exmo. (a) Juiz (íza) do pretensão autoral em caso de inércia do exequente por mais de dois Trabalho, certificando o retorno dos autos das instâncias superiores anos após o decurso do prazo concedido para apresentação de com os seguintes a

Judiciário ● 01/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2239/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Junho de 2017 1435 previamente estabelecidas para cada um dos quatro blocos de indicadores abaixo, aos quais serão atribuídos os seguintes pesos: (...) Parágrafo Primeiro - O salário-base do empregado permanecerá como medida de valor unitária para o cálculo da totalidade da remuneração variável possível de ser atingida. À luz do exposto, conheço dos embargos de declaração e

Judiciário ● 01/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2239/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Junho de 2017 1444 Acórdão À luz do exposto, conheço dos embargos de declaração e, no mérito, dou-lhes provimento para, corrigindo erro material, retificar o acórdão embargado, dando provimento parcial ao recurso ordinário do reclamante para reformar a sentença e deferir o pleito autoral de pagamento de reflexos da diferença salarial sobre a participação Acordam os Exmos. Srs

Judiciário ● 23/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3500/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 14711 “(…)ACORDAM os Magistrados da 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região em: conhecer e ACOLHER PARCIALMENTE os embargos da autoria, para, nos termos da fundamentação, aplicar efeito modificativo à decisão INTIMAÇÃO embargada, dando PROVIMENTO PARCIAL ao recurso Ficam V. Sª. intimadas do acórdão de #id:af13cea

Judiciário ● 17/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3473/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Maio de 2022 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região CLAUDIA ORSI ABDUL AHAD(OAB: 217477/SP) JOSMAR SERVICOS EM LOGISTICA EIRELI RECLAMADO 11054 RECLAMADO JOSMAR SERVICOS EM LOGISTICA EIRELI Intimado(s)/Citado(s): - DANONE LTDA - KUEHNE+NAGEL SERVICOS LOGISTICOS LTDA. Intimado(s)/Citado(s): - ANTONIO CRISTOVAO DA SILVA PODER JUDICIÁRIO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO INTIMAÇÃO Fica V. Sa.