TJPB 05/09/2022 -Pág. 12 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
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DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 02 DE SETEMBRO DE 2022
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 05 DE SETEMBRO DE 2022
79.2021.8.15.0001 - NÚMERO de ordem 27 - Relator(a): ALBERTO QUARESMA - Comercialização e/ou
Utilização sem Restrições de Medicamentos - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA ESTADO
DA PARAIBA - Advogado(s) - - - ADSON BARBOSA DOS SANTOS Procuradoria Geral do Estado da Paraíba
- Advogado(s) PROCESSO 0800042-37.2022.8.15.0071 - NÚMERO de ordem 28 - Relator(a): ALBERTO
QUARESMA - Indenização por Dano Moral - MAGAZINE LUIZA S/A ESMALTEC S/A - Advogado(s) - - DANIEL
SEBADELHE ARANHA - (PB14139-A) - SABRINA HERMENEGILDO FERNANDES MAGAZINE LUIZA S/A Advogado(s) - - ANNA RAFAELLA SILVA MARQUES - (PB16264-A) PROCESSO 0801951-10.2021.8.15.0311
- NÚMERO de ordem 29 - Relator(a): ALBERTO QUARESMA - Cartão de Crédito - SANDRO MEDEIROS
XAVIER - Advogado(s) - - FREDERICO LOPES VIRGULINO DE MEDEIROS - (PB14379-A) - BANCO CETELEM
S.A. BANCO CETELEM S.A. - Advogado(s) - - MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES - (PE21449A) PROCESSO 0800463-24.2021.8.15.0051 - NÚMERO de ordem 30 - Relator(a): ALBERTO QUARESMA Bancários - BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA - Advogado(s) - - JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES
JUNIOR - (RN392-A) - RAIMUNDA FERREIRA DE SOUSA BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA - Advogado(s)
- - EURIDAN NUNES JUNIOR - (PB26415-A) PROCESSO 0832947-48.2021.8.15.0001 - NÚMERO de ordem
31 - Relator(a): ALBERTO QUARESMA - Comercialização e/ou Utilização sem Restrições de Medicamentos MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE - Advogado(s) - - - ANA MARIA ARAUJO Procuradoria Geral do Município
de Campina Grande - Advogado(s) - - ANTONIO JOSE RAMOS XAVIER - (PB8911-A) PROCESSO 080419790.2021.8.15.0371 - NÚMERO de ordem 32 - Relator(a): ALBERTO QUARESMA - Indenização por Dano Moral
- BANCO PANAMERICANO SA BANCO PAN S.A. - Advogado(s) - - JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS
- (CE30348-A) - AIRTON CEZAR DA SILVA SANTIAGO - Advogado(s) - - MARIA ALEXSANDRA DANTAS
GONCALVES SENA - (PB11022-A) PROCESSO 0800239-75.2022.8.15.0981 - NÚMERO de ordem 33 - Relator(a):
ERICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - ADAILDO
JOSE PEREIRA - Advogado(s) - - ADRIANA MENDES DE LIMA - (PB11104-A) - ENERGISA RONDONIA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - Advogado(s) - - RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - (MS5871-A)
PROCESSO 0802259-76.2021.8.15.0301 - NÚMERO de ordem 34 - Relator(a): ERICA TATIANA SOARES
AMARAL FREITAS - Fornecimento de Energia Elétrica - ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA
S.A - Advogado(s) - - EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA - (PB23664-E) - JOSE MARCIO CEZARIO
FELIX - Advogado(s) - - GUSTAVO FERREIRA NUNES - (PB14878-A) - Relator(a): PROCESSO 080041648.2022.8.15.0881 - NÚMERO de ordem 35 - Relator(a): ERICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS Fornecimento de Energia Elétrica - FRANCISCA FILHA DA CONCEICAO - Advogado(s) - - FRANCISCO DAS
CHAGAS DE SOUZA - (PB11046-A) - ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - Advogado(s)
- - CARLOS EDGAR ANDRADE LEITE - (SE4800-A) PROCESSO 0804939-29.2021.8.15.0141 - NÚMERO de
ordem 36 - Relator(a): ERICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS - Fornecimento de Energia Elétrica ERIVANILDA PEREIRA DA SILVA - Advogado(s) - - HELDER DE LIMA FREITAS - (PB22692-A) ROBERTO
AMARO DAMACENA - (PB22634-A) - ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - Advogado(s)
- - EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA - (PB23664-E) PROCESSO 0800667-65.2020.8.15.0031 NÚMERO de ordem 37 - Relator(a): ERICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS - Indenização por Dano Moral
- ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - Advogado(s) - - EDUARDO QUEIROGA
ESTRELA MAIA PAIVA - (PB23664-E) - CLIVIA LALICE SALES DA SILVA - Advogado(s) - - MURIENE LIMA
KASPAR DEININGER - (PB27206-A) YAGO MATHEUS DE MELO WANDERLEY - (PB27299-A) PROCESSO
0800158-27.2022.8.15.0141 - NÚMERO de ordem 38 - Relator(a): ERICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS
- Indenização por Dano Material - JOSE CLAUDIO DE SOUSA LIMA - Advogado(s) - - LUCIANO MONTEIRO
DA SILVA - (PB20528-A) - ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - Advogado(s) - EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA - (PB23664-E) PROCESSO 0810070-43.2021.8.15.0251 NÚMERO de ordem 39 - Relator(a): ERICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS - Direito de Imagem ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - Advogado(s) - - CARLOS EDGAR ANDRADE
LEITE - (SE4800-A) - ADEILTON SOARES DE MEDEIROS - - Advogado(s) - - ALISSON NUNES COSTA (PB13945-A) PROCESSO 0803763-15.2021.8.15.0141 - NÚMERO de ordem 40 - Relator(a): ERICA TATIANA
SOARES AMARAL FREITAS - Indenização por Dano Material - JUDERLEY MONTEIRO DE ANDRADE Advogado(s) - - LUCIANO MONTEIRO DA SILVA - (PB20528-A) - ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE
ENERGIA S.A - DANIEL SEBADELHE ARANHA - (PB14139-A) PROCESSO 0801140-73.2021.8.15.0271 NÚMERO de ordem 41 - Relator(a): ALBERTO QUARESMA - Alienação Fiduciária - PATRICIA GOMES
DANTAS FRANCIMAR BEZERRA DA SILVA / HELENA EMIDIO DE FREITAS/ RAIMUNDO LUCIANO DE
OLIVEIRA/ FABIO NASCIMENTO DA SILVA/ FRANCISCO FRANCIELIO BEZERRA DA SILVA/ IVANILZA
SANTOS SILVA/ PATRICIA MEDEIROS SANTOS MOURA JEAN PEREIRA DE MOURA ISMAEL BRANDAO
BEZERRA - - Advogado(s) - - DIOGO DE AZEVEDO SANTOS - (PB21820-A) - BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A - - Advogado(s) - - MARCOS FIRMINO DE QUEIROZ - (PB10044-A) PROCESSO 080120867.2021.8.15.0321 - NÚMERO de ordem 42 - Relator(a): ALBERTO QUARESMA - Indenização por Dano Moral
- TIM S.A - Advogado(s) - - CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA - (PE20335-A) - IEDA ALVES DE OLIVEIRA
- Advogado(s) - - JOSE BECKENBANER GOUVEIA DA SILVA - (PB12260-A) PROCESSO 080328772.2022.8.15.0001 - NÚMERO de ordem 43 - Relator(a): ALBERTO QUARESMA - Bancários - MARIA JOSE
LIMA SANTOS - Advogado(s) - - HELDA LIANA DE MEDEIROS SIQUEIRA - (PB11403-A) GEORGIA SIMONELLY
MORAIS SARAIVA DE MOURA - (PB11131-A) - BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA BANCO MERCANTIL DO
BRASIL SA - Advogado(s) - - BERNARDO PARREIRAS DE FREITAS - (MG109797-A) CARLOS MAGNO
NARCISO JUNIOR - (MG147026-A) PROCESSO 0800371-89.2019.8.15.0221 - NÚMERO de ordem 44 Relator(a): ALBERTO QUARESMA - INCIDENTE DE SUSPEIÇÃO CÍVEL Suspeição - ADAILMA FERREIRA
DA SILVA ADALGENIA FERREIRA DA SILVA - Advogado(s) - - GISELY GABRIELA BEZERRA DE SOUSA (PB22709-A) - MARIA NEUZILENE FERREIRA DOS SANTOS - Advogado(s) - - RAPHAEL CORREIA GOMES
RAMALHO DINIZ - (PB16068-A) PROCESSO 0800050-84.2022.8.15.9004 - NÚMERO de ordem 45 - Relator(a):
ALBERTO QUARESMA - AGRAVO DE INSTRUMENTO Anulação e Correção de Provas / Questões - FELIPPE
BRITO OLIVEIRA - Advogado(s) - - FLAVIO ANDRE ALVES BRITTO - (PB21661-A) - ESTADO DA PARAIBA
IBFC - INSTITUTO BRASILEIRO DE FORMACAO E CAPACITACAO - Advogado(s) RICARDO RIBAS DA
COSTA BERLOFFA - OAB SP185064-A PROCESSO 0801285-04.2021.8.15.0151 - NÚMERO de ordem 46 Relator(a): ALBERTO QUARESMA - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - MILENY FABRIZIA
VIEIRA CARDOSO - Advogado(s) - - LEANDRA RAMOS DE FIGUEIREDO - (PB19903-A) - COMPANHIA
ENERGETICA DO CEARA - Advogado(s) - - ANTONIO CLETO GOMES - (CE5864-A) PROCESSO 080006053.2022.8.15.0881 - NÚMERO de ordem 47 - Relator(a): ALBERTO QUARESMA - Fornecimento de Energia
Elétrica - ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - Advogado(s) - - EDUARDO QUEIROGA
ESTRELA MAIA PAIVA - (PB23664-E) - FRANCISCO ESTEVAM RAMALHO. PROCESSO 080458077.2022.8.15.0001 - NÚMERO de ordem 48 - Relator(a): ALBERTO QUARESMA - Indenização por Dano Moral
- BRENDA KELLY GOMES BARBOSA - Advogado(s) - - FLAVIO EDUARDO ALMEIDA DE ALMEIDA (PB24999-A) - CESED - CENTRO DE ENSINO SUPERIOR E DESENVOLVIMENTO LTDA - Advogado(s) - GUSTAVO COSTA VASCONCELOS - (PB12778-A) PROCESSO 0800099-46.2022.8.15.0171 - NÚMERO de
ordem 49 - Relator(a): ALBERTO QUARESMA - Indenização por Dano Material - BANCO BRADESCO SA Advogado(s) - - ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO - (PE23255-A) - MARIA DO SOCORRO
BERNARDINO BENTO - Advogado(s) - - JOSEILSON LUIS ALVES - (PB8933-A) PROCESSO 080104106.2021.8.15.0271 - NÚMERO de ordem 50 - Relator(a): ALBERTO QUARESMA - Indenização por Dano
Material - Lucimário de Lima Galvão - Advogado(s) - - BENEDITO GOMES DA SILVA - (PB4287-A) - MARIVANIA
CASSIMIRO DOS SANTOS - Advogado(s) - - RODRIGO GUILHERME DE MEDEIROS COSTA - (PB20537-A)
PROCESSO 0800263-59.2018.8.15.0071 - NÚMERO de ordem 51 - Relator(a): VANDEMBERG DE FREITAS
ROCHA - Indenização por Dano Moral - AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS S.A. Advogado(s) - - WILSON SALES BELCHIOR - (PB17314-A) - LUIS LOPES FILHO AYMORE CREDITO,
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. - Advogado(s) - - EDINANDO JOSE DINIZ - (PB8583-A) - PROCESSO
0800041-50.2022.8.15.0201 - NÚMERO de ordem 52 - Relator(a): VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA Indenização por Dano Moral - JOSE KENNEDY SOUZA LOURENCO - Advogado(s) - - FELIPE MONTEIRO DA
COSTA - (PB18429-A) - Banco do Brasil - Advogado(s) - - NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (PB128341-S) 16 PROCESSO 0800041-50.2022.8.15.0201 - Relator(a): - NÚMERO de ordem 53 - Relator(a):
VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA - Gratificação Complementar de Vencimento - ESTADO DA PARAIBA Advogado(s) - - - ALISSON MENDES DA SILVA Procuradoria Geral do Estado da Paraíba - Advogado(s) - PAULO SERGIO DE QUEIROZ MEDEIROS FILHO - (PB22148-A) PROCESSO 0801386-78.2021.8.15.0171 NÚMERO de ordem 54 - Relator(a): VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA - Indenização por Dano Moral TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA - Advogado(s) - - RENATA MALCON MARQUES - (BA24805A) EDNARIA ANDRADE PEREIRA - (BA63680-A) - ALLISON WAGNER SOUTO RAPOSO - Advogado(s) - MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA - (PB4007-A) GILBERTO RAIMUNDO BADARO DE ALMEIDA (BA22772-A) - PROCESSO 0832032-96.2021.8.15.0001 - NÚMERO de ordem 55 - Relator(a): VANDEMBERG
DE FREITAS ROCHA - Cancelamento de vôo - DANIELE FERNANDES B. F. M. S. C. - Advogado(s) - - DAVI
BARBOSA DA SILVA - (PB28824-A) FRANCISCO DE SALES FERREIRA JUNIOR - (PB29144-A) - GOL
LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. / TVLX VIAGENS E TURISMO S/A - Advogado(s) - MARCOS PAULO
GUIMARAES MACEDO - OAB SP175647-A PROCESSO 0808931-93.2022.8.15.0001 - NÚMERO de ordem 56
- Relator(a): VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA - Bancários - BANCO BMG SA - Advogado(s) - - FERNANDO
MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA - (MG108112-A) - REGINALDO DE OLIVEIRA RIBEIRO TEIXEIRA Advogado(s) - - ADJAIR PEREIRA DA SILVA - (PB22459-A) PROCESSO 0832613-14.2021.8.15.0001 - NÚMERO
de ordem 57 - Relator(a): VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA - Classificação e/ou Preterição - ESTADO DA
PARAIBA - Advogado(s) - Procuradoria Geral do Estado da Paraíba - ANA RITA FEITOSA TORREAO BRAZ
ALMEIDA - (PB12067-A) - KELLY CRISTIANE ROCHA DE SOUZA - Advogado(s) - RODRIGO PESSOA DE
MELO - (PB29549-A): PROCESSO 0800688-34.2020.8.15.0001 - NÚMERO de ordem 58 - Relator(a):
VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA - Locação de Imóvel - WILLARD DA SILVA WANDERLEY / MARIA DE
FATIMA DIAS LIMEIRA WANDERLEY / WISTON DA SILVA WANDERLEY/ MARIA DE FATIMA MEDEIROS
DA SILVA - Advogado(s) - - BERTRAND DE ARAUJO ASFORA FILHO - (PB25196-A) - MOTA FEITOSA & CIA
LTDA - ME - Advogado(s) - - JOEL FERNANDES DE BRITO JUNIOR - (PB21652-A) MYLENA RAYANA DA
ROCHA JUVINO - (PB19489-A) - PROCESSO 0800046-72.2022.8.15.0201 - NÚMERO de ordem 59 - Relator(a):
VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA - Direito de Imagem - JAILTON DO NASCIMENTO LIMA MICHERLANE
LOPES INACIO LIMA - Advogado(s) - - JOSE PIRES RODRIGUES FILHO - (PB16549-A) - SR MATEMÁTICA
/ MARIA MACHADO / TEREZA DE JESUS / TAURA CABELEIREIRA - Advogado(s) LUCAS VITTOR BARBOSA
DE ARAUJO - OAB PB27228-A PROCESSO 0808572-46.2022.8.15.0001 - NÚMERO de ordem 60 - Relator(a):
VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA - Obrigação de Fazer / Não Fazer - CARLOS ALBERTO DA SILVA
SANTOS - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA / 99 TECNOLOGIA LTDA - Advogado(s) - FABIO RIVELLI - (SP297608-A) PROCESSO 0801647-34.2022.8.15.0001 - NÚMERO de ordem 61 - Relator(a):
VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA - Indenização por Dano Moral - CAMILA MORGANA OLIVEIRA DE
SOUZA - Advogado(s) - - ARTHUR DA SILVA FERNANDES - (PB24868-A) - ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - Advogado(s) - - EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA (PB23664-E) ENRICO COSTA CAVALCANTI - (PB28310-A) PROCESSO 0801297-27.2021.8.15.0051 - NÚMERO
de ordem 62 - Relator(a): VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA - Indenização por Dano Moral - BOOKING.COM
BRASIL SERVICOS DE RESERVA DE HOTEIS LTDA. VICTORY BUSINESS FLAT - Advogado(s) - SAMUEL
RIBEIRO CARNEIRO DE BARROS - OAB PB10858-A - ONOFRE FERINO DE MEDEIROS/ CHARLIANE DE
MENEZES NASCIMENTO - Advogado(s) - - MARIA LETICIA DE SOUSA COSTA - (PB18121-A) PROCESSO
0800140-04.2022.8.15.9001 - NÚMERO de ordem 63 - Relator(a): VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Abuso de Poder - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - Advogado(s) - HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO - (SP221386-A) - JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA MISTA do FORO da
comarca de ITAPORANGA/PB - ALAN DE MEDEIROS VICENTE - ADV: DIORGENNES KAIO XAVIER DA
SILVA , VANDERLY PINTO SANTANA PROCESSO 0814548-05.2020.8.15.0001 - NÚMERO de ordem 64 Relator(a): VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA - Indenização por Dano Moral - ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - Advogado(s) - - EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA (PB23664-E) - THIAGO BEZERRA MEDEIROS - Advogado(s) - - PABLO EMMANUEL MAGALHAES NUNES (PB14942-A) THAIS MOURA ESTRELA DANTAS - (PB18441-A) PROCESSO 0800852-54.2022.8.15.0251 NÚMERO de ordem 65 - Relator(a): VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA - Abatimento proporcional do preço
- ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - Advogado(s) - - DANIEL SEBADELHE
ARANHA - (PB14139-A) - EGBERTO DE LIMA SILVA - Advogado(s) - - ALMIR DE ARAUJO MEDEIROS (PB24375-A) PROCESSO 0806486-65.2021.8.15.0251 - NÚMERO de ordem 66 - Relator(a): ERICA TATIANA
SOARES AMARAL FREITAS - Indenização por Dano Moral 2 - ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE
ENERGIA S.A - Advogado(s) - - EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA - (PB23664-E) - WENHA
NASCIMENTO MORAIS VIEIRA - Advogado(s) - - ALCIONE ALMEIDA DE LACERDA - (PB24376-A) PROCESSO
0807163-69.2021.8.15.0001 - NÚMERO de ordem 67 - Relator(a): ERICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS
- Seguro - CRISOSTOMO BATISTA DE BRITO - Advogado(s) - - ARTHUR CEZAR CAVALCANTE BARROS
AURELIANO - (PB22079-A) - CAIXA SEGURADORA S/A CAIXA SEGURADORA S/A CAIXA VIDA E
PREVIDENCIA S/A CAIXA VIDA E PREVIDENCIA S/A - Advogado(s) - - EDUARDO JOSE DE SOUZA LIMA
FORNELLOS - (PE28240-A) PROCESSO 0800653-71.2022.8.15.0141 - NÚMERO de ordem 68 - Relator(a):
VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA - Práticas Abusivas - MARIA DE FATIMA SOUSA DA NOBREGA Advogado(s) - - ELYVELTTON GUEDES DE MELO - (PB23314-A) - BANCO BRADESCO S.A. - Advogado(s)
- - ANDREA FORMIGA DANTAS DE RANGEL MOREIRA - (PB21740-A) PROCESSO 0827705-11.2021.8.15.0001
- NÚMERO de ordem 69 - Relator(a): VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA - Comercialização e/ou Utilização
sem Restrições de Medicamentos - ESTADO DA PARAIBA - Advogado(s) Procuradoria Geral do Estado da
Paraíba- JOSE SEVERINO BEZERRA - Advogado(s) - - LUIS VILLANDER RODRIGUES DE FARIAS (PB23191-A) PROCESSO 0801716-66.2022.8.15.0001 - NÚMERO de ordem 70 - Relator(a): VANDEMBERG
DE FREITAS ROCHA - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - CAIO RODRIGO THOMA - Advogado(s)
- - NADIA KARINA DE MOURA MACIEL - (PB10630-A) - CENTRO NORDESTINO DE ENSINO SUPERIOR S/
S LTDA - Advogado(s) - - JULIO DE CARVALHO PAULA LIMA - (MG90461-A) HUMBERTO ROSSETTI
PORTELA - (MG91263-A) PROCESSO 0801776-02.2021.8.15.0251 - NÚMERO de ordem 71 - Relator(a):
VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - ANA MARIA
GALDINO - Advogado(s) - - EDGAR ROGERIO GRIPP DA SILVEIRA - (MT21129-A) - OI S.A. OI S/A Advogado(s) - - FRANCISCO BEZERRA DE CARVALHO JUNIOR - (PB15638-A) RODRIGO NOBREGA
FARIAS - (PB10220-A) PROCESSO 0800467-16.2021.8.15.0551 - NÚMERO de ordem 72 - Relator(a):
VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA - Empréstimo consignado - JOAO BATISTA DE ALMEIDA - Advogado(s)
- - DECIO GEOVANIO DA SILVA - (PB7692-A) - BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA BANCO MERCANTIL DO
BRASIL SA - Advogado(s) - - JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR - (RN392-A) PROCESSO 080053535.2022.8.15.0161 - NÚMERO de ordem 73 - Relator(a): VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA - Indenização
por Dano Moral - BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA - Advogado(s) - - JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES
JUNIOR - (RN392-A) - JOSE ZITO FERINO DOS SANTOS - Advogado(s) - - JOSE BRUNO MACEDO DE
ARAUJO - (PB19229-A) BISMARCK SILVA DINIZ - (PB20804-A) PROCESSO 0825808-45.2021.8.15.0001 NÚMERO de ordem 74 - Relator(a): VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA - Indenização por Dano Moral - JOSE
PEDRO MOTA - Advogado(s) - - GUILHERME QUEIROGA SANTIAGO - (PB17948-A) - HIPERCARD BANCO
MULTIPLO S.A. - Advogado(s) - - ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO - (BA29442-A) PROCESSO 0818275-35.2021.8.15.0001 - NÚMERO de ordem 75 - Relator(a): VANDEMBERG DE FREITAS
ROCHA - Indenização por Dano Moral - CAMPINA GRANDE SERVICOS DE ESTETICA E DEPILAÇÃO LTDA
- ME DR. LASER FRANQUIAS LTDA - Advogado(s) - - DANIEL SEBADELHE ARANHA - (PB14139-A) - MARIELI
BERNARDO DA SILVA MIGUEL - Advogado(s) - - BRUNO HENRIQUE VAZ CARVALHO - (CE19341-A) PROCESSO
0800369-63.2022.8.15.0141 - NÚMERO de ordem 76 - Relator(a): VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA - Tarifas
- BANCO BRADESCO S.A. - Advogado(s) - - ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO - (PE23255-A) - MARIA
KALIANA DE ANDRADE COSTA BRADESCO - Advogado(s) - - KLEBER ANDRADE COSTA - (PB21617-A)
CLAUDINE ANDRADE COSTA - (PB24649-A) PROCESSO 0803238-33.2021.8.15.0141 - NÚMERO de ordem 77
- Relator(a): VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA - Bancários - JURACI LIMEIRA DE FREITAS - Advogado(s)
- - JARDEL MESQUITA GOMES DA SILVA - (PB25127-A) - BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA - Advogado(s)
- MARIA EMILIA GONCALVES DE RUEDA - (PE23748-A) PROCESSO 0800046-47.2022.8.15.9004 - NÚMERO
de ordem 78 - Relator(a): ERICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS - AGRAVO DE INSTRUMENTO Revisão
de Tutela Antecipada Antecedente - ESTADO DA PARAIBA - Advogado(s) - Procuradoria Geral do Estado da
Paraíba - - EDNA PORTO DOS SANTOS - Advogado(s) - LUIS VILLANDER RODRIGUES DE FARIAS (PB23191-A) PROCESSO 0831578-33.2021.8.15.2001 - NÚMERO de ordem 79 - Relator(a): ERICA TATIANA
SOARES AMARAL FREITAS - Empréstimo consignado - BANCO BMG SA - Advogado(s) - - TAYLISE CATARINA
ROGERIO SEIXAS - (PB182694-A) - JURANDY LUIZ FERREIRA - Advogado(s) - - PRISCILA DIAS GOMES DE
SOUSA - (PB19666-A) PROCESSO 0808150-34.2021.8.15.0251 - NÚMERO de ordem 80 - Relator(a): ERICA
TATIANA SOARES AMARAL FREITAS - Fornecimento de Energia Elétrica - BERTRAND ESTRELA DE OLIVEIRA
- Advogado(s) - CHARLES WILLAMES MARQUES DE MORAIS - (PB11509-A) - ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - Advogado(s) - CARLOS EDGAR ANDRADE LEITE - (SE4800-A) PROCESSO
0801621-36.2022.8.15.0001 - NÚMERO de ordem 81 - Relator(a): VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA Indenização por Dano Moral - FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. - Advogado(s) - - CELSO DE
FARIA MONTEIRO - (SP138436-A) - PAOLO BARBOSA COELHO - Advogado(s) - - JOSE ANTONIO CORDEIRO
DE OLIVEIRA - (PB17489-A) PROCESSO 0811350-86.2022.8.15.0001 - NÚMERO de ordem 82 - Relator(a):
VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - WALLISON DA SILVA
FELIPE - Advogado(s) - - RODRIGO PESSOA DE MELO - (PB29549-A) - BANCO BRADESCO S.A. - Advogado(s)
- - KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI - (SP178033-A) PROCESSO 0805486-67.2022.8.15.0001 - NÚMERO de
ordem 83 - Relator(a): VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA - Assistência à Saúde - ESTADO DA PARAIBA Advogado(s) - Procuradoria Geral do Estado da Paraíba - HERISON JOSE VIRGINIO - Advogado(s) - - LUCAS
FELIPE ARAUJO DE OLIVEIRA - (PB27334-A) PROCESSO 0805150-63.2022.8.15.0001 - NÚMERO de ordem
84 - Relator(a): VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA - Cartão de Crédito - BANCO CITIBANK S A - ENY ANGE
SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO - (BA29442-A) MASTERCARD BRASIL LTDA - Advogado(s) - - DECIO
FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE - (PB19531-A) - ADRIANA MARIA MEDEIROS SILVA - Advogado(s) - MATHEUS TAYRONE CACHINA SILVA - (RN19169-A) .Transcrito e publicado em sessão, obedecendo o
que giza o Enunciado 85 do FONAJE – “O Prazo para recorrer da decisão de Turma Recursal fluirá da
data do julgamento”, c/c o artigo 19 – “As intimações serão feitas na forma prevista para citação, ou por
qualquer outro meio idôneo de comunicação” e “§ 1º – Dos atos praticados na audiência, considerarse-ão desde logo cientes as partes” e, art. 45 – “As partes serão intimadas da data da sessão de
julgamento”, ambos da Lei 9.099/95, e ainda, em consonância com a Lei 11.419/2006. Especialmente em
relação às pautas virtuais, saliente-se que os acórdãos serão disponibilizados apenas após o encerramento
da sessão, quando começará a fluir o prazo para eventual recurso. Angélika Karla Meira Lins – Téc.
Chefe de Secretaria, a digitei.
PORTARIA Nº 10/2022- JECRIM/CG- A Dra. Ivna Mozart Bezerra Soares, Juiza do Juizado Especial Criminal
desta Comarca, no exercicio de suas atribuicoes legais, em face do previsto nas Resolucoes no. 07, de 02
de marco de 2011 e numero 08 de 09 de marco de 2011, do Tribunal de Justica da Paraíba. Considerando a
autorizacao, por meio dos Processos Administrativos nos. 24.112-1 e 302.111-4, para a realizacao de selecao
de conciliadores, pelo Juizado Especial Criminal de Campina Grande.Considerando o Edital de abertura de
inscricoes para o encargo de conciliador voluntario neste JECRIM. Considerando o principio da Publicidade
previsto no art. 37 da Constituicao Federal. RESOLVE: Art. 1o. Proceder a designação para exercer o encargo
de conciliador voluntario, para atuacao no ambito do Juizado Especial Criminal de Campina Grande, de acordo
com as especificidades das Resolucoes no. 07/2011 e no. 08/2011, ambas do Tribunal de Justiça da Paraiba,
do(a) seguinte voluntario(a): THIAGO GOMES COSTA, para exercer o encargo de conciliador(a) voluntário(a)
do Juizado Especial Criminal da Comarca de Campina Grande – PB. Art. 2o. A funcao do encargo de
conciliador sera exercida de forma gratuita, com a duracao minima de dezesseis horas mensais, sem o
estabelecimento de qualquer vinculo funcional e de forma temporaria, nos termos do § 7o, do art. 1o, da
Resolucao no. 08/2011 do Tribunal de Justica da Paraiba; Art. 3o. Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicacao. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Campina Grande, 01 de setembro de 2022. Ivna Mozart
Bezerra Soares- Juiza de Direito.