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Diário da Justiça ● 12/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 09 DE SETEMBRO DE 2022
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 12 DE SETEMBRO DE 2022

DO REGO BARROS ADVOGADO: 003358PB GILDIVAN LOPES DA SILVA. REU: ESTADO DA
PARAIBAREPRESENTANTE LEGAL: PROCURADOR GERAL DO ESTADOAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00056 Processo: 0046156-20.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MARIA DE LOURDES
ARAUJO ADVOGADO: 008419PB ARIANE DE BRITO TAVARES. REU: GOVERNO DO ESTADO DA
PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
5A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 010/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00057 Processo: 0003666-80.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: CREUZA HONORATO
CANTALICE ADVOGADO: 002971PB RIZALVA AMORIM DE OLIVEIRA SOUSA. Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00058 Processo: 0016094-60.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: IOLANDA PEREIRA
DOS SANTOS ADVOGADO: 004958PB MARIA FATIMA LEITE FERREIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00059 Processo: 0113649-43.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: LUZENI FERREIRA DA
SILVA ADVOGADO: 009427PB JOSE AUGUSTO MEIRELLES NETO. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
6A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 001/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00060 Processo: 0033623-63.2009.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: SANDOVAL EDUARDO
DA SILVAREU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00061 Processo: 0039053-54.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO VICENTE
LUCENA DA SILVA ADVOGADO: 001722PB MARIZETE BATISTA MARTINS. REU: ESTADO DA
PARAIBAREU: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00062 Processo: 0068129-89.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ALDROVANDO PAULO
DA SILVA ADVOGADO: 003737PB BENEDITO DE ANDRADE SANTANA. REU: ESTADO DA PARAIBAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
6A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 010/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00063 Processo: 0043224-54.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MANOEL LAERCIO
AMORIM ADVOGADO: 001722PB MARIZETE BATISTA MARTINS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
2A VARA REGIONAL CRIMINAL DE MANGABEIRA NF 031/22 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00064 Processo: 0002975-21.2014.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: L. J. A. C.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018

CAMPINA GRANDE
1A VARA FAZENDA PUBLICA CAMPINA GRANDE NF 001/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00065 Processo: 0014982-07.2014.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO GOMES ROCHA
ADVOGADO: 003643PB JOSE ALIPIO BEZERRA DE MELO. REU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00066 Processo: 0019609-54.2014.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JUSSRA MARIA DE
SOUSA ADVOGADO: 003643PB JOSE ALIPIO BEZERRA DE MELO. REU: ESTADO DA PARAIBAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00067 Processo: 0024892-29.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOAO BOSCO FONSECA
GAUDENCIO ADVOGADO: 003643PB JOSE ALIPIO BEZERRA DE MELO. REU: ESTADO DA
PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00068 Processo: 0029546-25.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARLENE LIMA PEREIRA
ADVOGADO: 016301PB LUCIA PEREIRA MARSICANO. REU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
1A VARA FAZENDA PUBLICA CAMPINA GRANDE NF 010/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00069 Processo: 0008169-95.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA GOMES DE
FARIAS ADVOGADO: 003643PB JOSE ALIPIO BEZERRA DE MELO. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00070 Processo: 0008459-76.2014.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JANAINA KELLY SOUSA
DE ARAUJO SANTOS ADVOGADO: 003643PB JOSE ALIPIO BEZERRA DE MELO. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00071 Processo: 0012371-86.2011.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE DO NASCIMENTO
ADVOGADO: 003643PB JOSE ALIPIO BEZERRA DE MELO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00072 Processo: 0021131-87.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE DE ASSIS MELO
ADVOGADO: 002240PB PAULO ROBERTO DE AQUINO NEPOMUCENO. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
2A VARA FAZENDA PUBLICA CAMPINA GRANDE NF 001/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00073 Processo: 0004672-39.2014.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FERNANDO MOREIRA
CAVALCANTI ADVOGADO: 003643PB JOSE ALIPIO BEZERRA DE MELO. REU: ESTADO DA
PARAIBAREU: TERCEIRO NUCLEO REG DE SAUDE DE CAMPINA GRANDE PBAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00074 Processo: 0012269-30.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MARIA JOSE DA SILVA
ADVOGADO: 003643PB JOSE ALIPIO BEZERRA DE MELO. REU: ESTADO DA PARAIBAREU: 3
NUCLEO DE SAUDE DE CAMPINA GRANDEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00075 Processo: 0021249-92.2014.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA MACHADO DE
SOUSA ADVOGADO: 003643PB JOSE ALIPIO BEZERRA DE MELO. REU: ESTADO DA PARAIBAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00076 Processo: 0123687-70.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUIZA FRANCISCA DE
SOUZA ADVOGADO: 003643PB JOSE ALIPIO BEZERRA DE MELO. REU: ESTADO DA PARAIBAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A VARA FAZENDA PUBLICA CAMPINA GRANDE NF 010/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00077 Processo: 0000140-56.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA JOSE DO
NASCIMENTO ADVOGADO: 003643PB JOSE ALIPIO BEZERRA DE MELO. Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00078 Processo: 0004674-77.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: TEREZINHA FIGUEREDO
ADVOGADO: 003643PB JOSE ALIPIO BEZERRA DE MELO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018

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00079 Processo: 0010713-85.2015.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ELIESER SILVESTRE
DA SILVA JUNIOR ADVOGADO: 002269PB ALVARO GAUDENCIO NETO. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00080 Processo: 0012093-17.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA SALETE DE
SOUSA MACEDO ADVOGADO: 003643PB JOSE ALIPIO BEZERRA DE MELO. Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00081 Processo: 0015202-05.2014.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE SEVERINO DA
SILVA ADVOGADO: 003643PB JOSE ALIPIO BEZERRA DE MELO. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00082 Processo: 0021379-87.2011.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: FERNANDO ANTONIO
DE SOUSA GOUVEIA ADVOGADO: 003643PB JOSE ALIPIO BEZERRA DE MELO. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00083 Processo: 0021963-52.2014.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VITAL FERNANDES DE
MEDEIROS ADVOGADO: 003643PB JOSE ALIPIO BEZERRA DE MELO. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00084 Processo: 0022896-25.2014.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SEVERINO GOMES DA
SILVA ADVOGADO: 003643PB JOSE ALIPIO BEZERRA DE MELO. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00085 Processo: 0023579-33.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SIMONE BARBOSA DA
SILVA ADVOGADO: 007541PB JOSE DINART FREIRE DE LIMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00086 Processo: 0024554-21.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: OZANY FERREIRA DE
LIMA ADVOGADO: 003643PB JOSE ALIPIO BEZERRA DE MELO. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00087 Processo: 0027894-36.2014.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CICERA ALVES PEREIRA
ADVOGADO: 003643PB JOSE ALIPIO BEZERRA DE MELO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
3A VARA FAZENDA PUBLICA CAMPINA GRANDE NF 001/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00088 Processo: 0019652-25.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ZELIA JUSTINA CRUZ
ADVOGADO: 003643PB JOSE ALIPIO BEZERRA DE MELO. REU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00089 Processo: 0122475-14.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: GENEILDA FARIAS DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 001414PB DULCE ALMEIDA DE ANDRADE. REU: ESTADO DA PARAIBAREU:
3 NUCLEO REGIONAL DE SAUDE DO ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
3A VARA FAZENDA PUBLICA CAMPINA GRANDE NF 010/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00090 Processo: 0002394-31.2015.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARINETE BARROS
DA SILVA ADVOGADO: 002269PB ALVARO GAUDENCIO NETO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00091 Processo: 0004344-51.2010.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: CARMEN CRISTINA
ALBUQUERQUE CARVALHO ADVOGADO: 007203PB MARISE PIMENTEL FIGUEIREDO. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00092 Processo: 0009230-54.2014.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUANA DE LIMA OLIVEIRA
ADVOGADO: 003643PB JOSE ALIPIO BEZERRA DE MELO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00093 Processo: 0009678-90.2015.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DA GUIA COSTA
ALMEIDA ADVOGADO: 008043PE BRUNO ROMANO AMORIM GAUDENCIO. Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00094 Processo: 0010723-66.2014.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: NIEDJA AGUIAR DE
SOUZA ADVOGADO: 003643PB JOSE ALIPIO BEZERRA DE MELO. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00095 Processo: 0010898-26.2015.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSEFA LAURENTINO
DA SILVA ADVOGADO: 002269PB ALVARO GAUDENCIO NETO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00096 Processo: 0011153-81.2015.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VICTOR RODRIGUES
FARIAS ADVOGADO: 002269PB ALVARO GAUDENCIO NETO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00097 Processo: 0011442-14.2015.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GIOVANNA DA SILVA
FARIAS ADVOGADO: 008043PE BRUNO ROMANO AMORIM GAUDENCIO. Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00098 Processo: 0012003-72.2014.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: OSVALDO FRANCISCO
DOS SANTOS ADVOGADO: 003643PB JOSE ALIPIO BEZERRA DE MELO. Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00099 Processo: 0020071-45.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DE LOURDES
MIRANDA FERNANDES ADVOGADO: 003643PB JOSE ALIPIO BEZERRA DE MELO , 002470PB
GERCILENA SUCUPIRA MEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00100 Processo: 0022331-32.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JARDANE DA SILVA
MARTINS ADVOGADO: 003643PB JOSE ALIPIO BEZERRA DE MELO. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00101 Processo: 0030197-57.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ALMIR DOS SANTOS
ADVOGADO: 003643PB JOSE ALIPIO BEZERRA DE MELO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018

BAYEUX
4A VARA DE BAYEUX NF 010/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00102 Processo: 0001708-21.2013.815.0751 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: LUIZ RICARDO DE
AQUINO ADVOGADO: 003358PB GILDIVAN LOPES DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018

CAJAZEIRAS
1A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 038/22 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00103 Processo: 0001432-31.2018.815.0131 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: RAFAEL ANDRADE LINS DE
ALMEIDAVITIMA: JOSE HILDEMBERGUE DANTAS DA SILVAVITIMA: LUCAS ABREU DE SOUSA
GONCALVESVITIMA: FRANCISCO LUA DE CARVALHO ALVES MOREIRAVITIMA: MATHEUS DANTAS
BATISTA LINSINDICIADO: GABRIEL DE SOUSAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018